| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-01-28 |
| native_id | 106 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 112/2021, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2021, realizada no Dia 28 do Mês de Janeiro do Ano de 2021, em sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e seis minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de Almeida determinou ao Secretário vereador Emerson da Silva Santos proceder a chamada dos Senhores Vereadores, sendo anotada a falta do Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva e os demais responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Emmanuel Garcia de Amorim fazer a leitura bíblica, que foi feita no Livro de Jó. A ata da sessão extraordinária do dia 22 de janeiro de 2021 foi lida, discutida e aprovada por 08 (oito) votos a favor e uma abstenção do vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Constou do expediente requerimento de autoria do vereador Emerson da Silva Santos; requerimento de autoria do vereador Adimilson de Souza; indicação de serviço de autoria do vereador Emerson da Silva Santos; três indicações de serviços de autoria do vereador Geovan Furtado dos Reis; cinco indicações de serviços de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim; onze indicações de serviços de autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza; três indicações de serviços de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva; indicação de serviço de autoria do vereador Helton Amorim Cunha; seis indicações de serviços de autoria do vereador Adimilson de Souza. Na fase dos oradores falou o vereador Emerson da Silva Santos, que após cumprimentar a todos, comentou sobre visita feita a Santa Casa, viu as melhorias que foram realizadas e da conversa positiva com o gestor, onde o mesmo relatou as dificuldades financeiras que a instituição está passando, e que no site da Santa Casa tem o relatório onde consta essa questão e solicitou no ano de 2020 alteração do valor do repasse por parte do Executivo Municipal, sendo que não foi atendido. Fez requerimento verbal solicitando da Prefeitura a viabilidade do valor do repasse a Santa Casa ser no valor de cento e setenta e oito mil reais. Fez comentário do requerimento feito referente a Rede Cegonha e a falta do funcionamento da maternidade no município, causando transtornos as gestantes e familiares que tem que ser transferidas para municípios vizinhos. Comentou sobre requerimento feito referente ao oficio já enviado no ano de 2020 pela Santa Casa ao SESA, solicitando a instalação da Rede Cegonha no município, onde a Santa Casa não obteve resposta ainda. Comentou sobre indicação feita e mostrou foto da situação da ponte na Comunidade de São Cristóvão e solicitou que o responsável possa realizar a manutenção da mesma. Comentou sobre Ação Solidária que o Moto Clube Lobos do Caparaó está fazendo e que será destinado ao Lar dos Velhinhos e contou com a participação de mais pessoas interessada. Comentou sobre plano de catástrofe onde a SESA solicitou essa informação ao Gestor da Santa Casa referente a pandemia e pediu para que a população tome os devidos cuidados. Comentou que se encontra no site da Prefeitura o serviço de ouvidoria referente as irregularidades na questão da pandemia. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Geovan Furtado dos Reis, que após cumprimentar a todos, mostrou fotos de carnes vencidas no Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna ano de 2020 conforme relatório feito pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, mostrando assim o descaso da Administração passada, referente a distribuição de alimentos e lamentou que a situação tenha chegado a esse ponto, sendo que existem famílias carentes em nosso município passando necessidade e solicitou que esse relatório seja encaminhado ao Ministério Público para que se tomem as devidas providências. Comentou indicação feita e mostrou imagens da situação do Campo Bom de Bola e solicitou da Administração reparo e manutenção no mesmo, e que a Administração possa dar atenção ao esporte pois ele pode salvar os adolescentes do mundo das drogas e da criminalidade. Fez comentário da falta do serviço de maternidade na Santa Casa e que o repasse para esta instituição deve ser fiscalizado. Solicitou do responsável pela pasta do Meio Ambiente para que veja a situação dos catadores de materiais recicláveis. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Adimilson de Souza, que após cumprimentar a todos, comentou sobre indicações feitas. Mostrou foto da situação da estrada da Comunidade de Recreio e solicitou da Administração patrolamento e ensaibramento da mesma. Comentou sobre indicação feita para melhorias na estrada do Córrego do Fama. Comentou sobre indicação feita e mostrou foto da situação do calçamento da Rua ainda não denominada no Bairro do Pito, onde existe o material e o mesmo está sendo furtado. Fez comentário sobre a falta de iluminação pública na Rua São Vicente de Paula. Parabenizou toda equipe responsável pela limpeza do município, pelo belo trabalho que tem sido realizado. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que após cumprimentar a todos, comentou sobre a situação das carnes vencidas, que não foram distribuídas pela Administração anterior, demonstrando assim o descaso da Administração passada com a população e o dinheiro público. Disse que o papel do vereador é de fiscalizar, mas a Administração passada não atendeu e não respeitou esta Casa de Leis. Fez indicação verbal solicitando do responsável pela iluminação pública que se possa realizar o serviço no Parque Industrial. Fez indicação verbal solicitando ao responsável, para que se instale uma placa de proibido estacionar em frente ao portão da Igreja Católica do Distrito de Nossa Senhora das Graças, pois no local funciona uma creche. Fez indicação verbal solicitando da Secretaria de Educação, para que se possa providenciar brinquedos para atender as crianças da creche do Distrito de Nossa Senhora das Graças. Solicitou ao Presidente que seja encaminhado ofício a Cesan solicitando explicações referente a obra de saneamento realizada no município O Presidente comunicou que no lugar de enviar ofício será marcada audiência com o Diretor da Cesan e Governo do Estado para discutir o problema. O orador agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que após cumprimentar a todos, solicitou da Administração patrolamento da estrada de Terra Corrida e manutenção da ponte do Greci. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Matheus Fonseca de Souza, que após cumprimentar a todos, fez comentário de indicação feita referente a implantação do laboratório de análise sensorial do café, que irá beneficiar os produtores do município. Fez um resumo da história do café especial no município. Comentou sobre indicações feitas Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna solicitando serviço de iluminação pública, reparo em calçamentos e manutenção das estradas rurais. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, fez comentário de indicação feita solicitando reforma e manutenção da Unidade de Saúde da Comunidade de Santa Clara do Urbano e mostrou fotos de como se encontra a Unidade. Agradeceu a equipe de limpeza do município em atendimento ao pedido para limpeza e manutenção da praça do Bairro Vila Nova. Comentou indicação feita para realizar a manutenção da estrada que liga a Comunidade de Laranja da Terra a BR 262. Fez comentário de indicação feita solicitando manutenção das estradas de São João do Príncipe e Rio Claro devido à grande demanda de turistas e dos moradores desta região. Falou de indicação feita ao Secretário de Saúde do município solicitando instalação de farmácia básica dentro da sede do Distrito de Pequiá, uma vez que a distância até a sede do município é grande, podendo atender também as localidades vizinhas. Comentou sua alegria em participar do ato solene da vacina contra o COVID 19. Comentou do não funcionamento da maternidade na Santa Casa e da falta de interesse da gestão passada em solucionar essa questão. Fez comentário sobre a situação em que a empresa Saliah deixou as vias públicas do município e a falta de fiscalização e punição por parte da Administração passada. Comentou sobre documento do Tribunal de Contas referente a tomada de contas especial e citou trecho deste documento. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Edson Márcio de Almeida, que após cumprimentar a todos, agradeceu ao Governo do Estado e ao Secretário Marcos Vicente em nome desta Casa de Leis pela entrega de caminhão para a coleta de resíduos sólidos para atender o município. Fez comentário sobre o trabalho desempenhado pelo atual Secretário de Saúde Municipal e de seu desejo e empenho em retomar a maternidade na Santa Casa. Parabenizou a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e ao Controlador do município pelo relatório de auditoria realizado e a doação de carnes para Santa Casa de Iúna, pois estava próximo da data de vencimento, fazendo com que o alimento não fosse perdido, como já ocorreu e solicitou ao Controlador o relatório desta auditoria. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação com a aquiescência do plenário, todos os requerimentos entrados na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Registrou a presença do jornal A Notícia na pessoa do jornalista José Saloto Sobrinho. Como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão ordinária do dia oito de fevereiro do ano de 2021 e encerrou a sessão ordinária as vinte horas e cinquenta e três minutos, do que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será assinada pelos membros da Mesa Diretora.