| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-08 |
| native_id | 107 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 113/2021, da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2021, realizada no Dia 08 do Mês de Fevereiro do Ano de 2021, em sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e nove minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de Almeida determinou ao Secretário vereador Emerson da Silva Santos proceder a chamada dos Senhores Vereadores, sendo que todos responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Leonardo da Costa Oliveira fazer a leitura bíblica, que foi feita no Livro de Salmo 34, um e dois. A ata da sessão ordinária do dia 28 de janeiro de 2021 foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de decreto legislativo n° 01/2021, que rejeita as contas de Prefeito, do ano de 2016; convite do Governador Renato Casa Grande; requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, requerimento de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim, requerimento de autoria do vereador Valci de Paula Montoni, sete indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Adimilson de Souza; nove indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim; três indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Geovan Furtado dos Reis; uma indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Helton Amorim Cunha; quatro indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira; oito indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza; uma indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva e três indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Valci de Paula Montoni. O Presidente registrou a presença do Secretário de Obras do Município Senhor Leandro Lino da Silva. Na fase dos oradores falou o vereador Geovan Furtado dos Reis, que após cumprimentar a todos, mostrou vídeo da situação da estrada que liga a Comunidade de Uberaba ao Distrito de Santíssima Trindade e solicitou ao DER/ES conserto desde local pois o mesmo pode causar acidentes. Solicitou da Administração Municipal, que se faça a limpeza das Ruas Astrogildo Silveira e Raul Caetano da Silva. Comentou da situação de trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Solicitou que a Administração cuide e tenha carinho com o Bairro Quilombo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que após cumprimentar a todos, comentou sobre a obra realizada pela Cesan e os serviços que a empresa deveria ter prestado ao município. Fez comentário de indicação feita solicitando à Cesan extensão de rede de água tratada até a localidade Córrego do Lage “Vila dos Guedes” e “Vila dos Florindos”. Comentou indicação feita solicitando a Administração Municipal instalação de ar condicionado e manutenção da Capela Mortuária Municipal. Falou de indicação feita solicitando mudança de estrada na propriedade do Senhor João Henrique Faria a pedido dos moradores que fazem uso da mesma. Mostrou foto da situação do bueiro na localidade de Santa Clara do Urbano e que a Administração Municipal possa solucionar esta questão. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que após cumprimentar a todos, mostrou fotos da entrega de Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna doações ao Lar dos Velhinhos do Caparaó arrecadados pelo Moto Clube “Lobos do Caparaó”. Parabenizou a Administração Municipal por atender o anseio da população para que fosse realizado a retirada da ponte próximo ao Parque de Exposições, sendo efetuado de forma criteriosa, com laudo técnico, emitido alertando a imediata demolição da estrutura da ponte que poderia causar maiores problemas. Mostrou fotos da estrutura da ponte e os danos que foram causados pelas chuvas no ano de 2020. Fez comentário de parte do processo da obra da ponte. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, mostrou fotos e solicitou da Secretaria de Obras e sua equipe reparos no calçamento das Ruas Jeronimo de Souza, Presbítero Davi José dos Santos e Astrogildo Silveira. Comentou sobre indicação feita solicitando da Secretaria de Meio Ambiente e sua equipe a realizar reparo na entrada para as localidades de São João do Príncipe e Rio Claro e a realizar o paisagismo nesse local devido ao grande número de turistas que visitam essas localidades. Comentou sobre indicação feita a Secretaria de Saúde para que se possa realizar a reforma e ampliação das Unidades de Saúde da localidade de São João do Príncipe e Rio Claro. Comentou de indicação feita solicitando reparo e manilhamento na estrada que dá acesso ao Poço do Egito. Solicitou da Secretaria de Obras para que se possa notificar a empresa que fez a obra de calçamento na localidade de Rio Claro para recuperar e concluir a obra. Solicitou da Secretaria de Meio Ambiente a providenciar contêiner para deposito de lixo na localidade de Rio Claro, uma vez que nesse período há aumento no número de turistas nessa região. Comentou sobre requerimento de Moção de Pesar. Parabenizou a Administração Municipal por atender seus pedidos. Parabenizou a Secretária de Meio Ambiente e o Secretário de Meio Ambiente que após fortes chuvas estiveram no Distrito de Pequiá para atender aos moradores afetados. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Adimilson de Souza, que após cumprimentar a todos, comentou e mostrou foto de indicação feita solicitando nivelamento na passarela do Bairro Ferreira Vale. Comentou e mostrou foto da indicação feita solicitando reforma e pintura na fachada da Escola Dr. Nagem Abikahir. Comentou e mostrou foto solicitando reforma e manutenção da Quadra na localidade de São João do Príncipe e Laranja da Terra. Comentou indicação de serviço solicitando iluminação pública no morro do Zé Ventura e dragagem no rio José Pedro no Distrito de Pequiá. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que após cumprimentar a todos, agradeceu ao Secretário de Obras e sua equipe pela limpeza na quadra do Distrito de Pequiá. Fez indicação verbal solicitando a pintura da quadra de Pequiá, até que se consiga outra emenda parlamentar para a reforma da mesma, cujo recurso foi perdido por incompetência da Administração Municipal passada. Fez indicação verbal solicitando da Administração Municipal para notificar a empresa que presta serviço à Cesan no Distrito de Pequiá, pois estão deixando o calçamento em condições péssimas. Solicitou a conclusão do calçamento próximo a ponte na localidade do Rio Claro uma vez que o material para conclusão se encontra próximo ao local. Agradeceu o serviço realizado na localidade de Bonsucesso e Terra Corrida e parabenizou a Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Administração Municipal que com pouco tempo de gestão e poucos recursos está realizando os trabalhos necessários. Solicitou reparo no local que dá acesso a antiga FACE pois está prejudicando o acesso de veículos. Fez comentário sobre Moção de Pesar. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Leonardo da Costa Oliveira, que após cumprimentar a todos, solicitou reparo no calçamento na subida da Maré Mansa. Solicitou o patrolamento das estradas das localidades de Barro Branco, Serrinha I e II, Jatobá, Alto Terra Corrida e São Judas e agradeceu o patrolamento feito da estrada até Terra Corrida. Comentou do transtorno caudado pelas chuvas no Distrito de Pequiá e parabenizou os Secretários de Assistência e Desenvolvimento Social e Meio Ambiente pela atenção dada aos moradores. Fez comentário sobre a retirada da ponte próximo ao Parque de Exposições e da sua indignação por este procedimento. Falou de sua ida a Prefeitura solicitando a documentação deste processo. Agradeceu e encerrou. A sessão foi prorrogada com aquiescência do plenário. Em seguida fez uso da palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre retirada da ponte próximo ao Parque de Exposições. Solicitou da Administração Municipal para disponibilizar um aparelho de telefone para a ambulância do Distrito de Pequiá. Mostrou foto da situação do telhado do Posto de Saúde do Distrito de Pequiá e solicitou a Administração Municipal conserto do mesmo. Solicitou da Administração Municipal dragagem do rio do Distrito de Pequiá. Solicitou da Administração Municipal a instalação de placa indicativa na entrada do município. Solicitou da Administração Municipal limpeza da Rua João Chequer, próximo ao cemitério. Fez comentário sobre indicação feita referente estacionamento no local onde se realiza a feira dos agricultores familiares. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Valci de Paula Montoni, que após cumprimentar a todos, parabenizou o Secretário de Obras e Meio Ambiente pelos serviços realizados. Comentou indicação feita solicitando manutenção da passarela no Bairro Ferreira Vale e de instalação de Redutor de Velocidade e Quebra-Molas próximo a Coocafé na localidade de Barra Grande. Fez comentário da retirada da ponte próximo ao Parque de Exposições. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Matheus Fonseca de Souza, que após cumprimentar a todos, fez comentário de indicação feita referente a situação do transbordo do lixo no município. Solicitou da Secretaria de Meio Ambiente maior frequência na coleta de lixo na Zona Rural, divulgando cronograma com data e hora da realização da mesma e colocação de contêiner para deposito dos lixos. Comentou sobre indicação feita referente ao Programa Municipal de Análise de Solo que beneficiará o agricultor. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que após cumprimentar a todos, comentou sobre problemas herdados da Administração Municipal passada, tendo como exemplo a situação do transbordo do lixo que era feito na propriedade do vice- Prefeito, que no dia 31/12/2020 foi fechado, tendo a atual Administração Municipal buscar por outro local para efetuar o mesmo. Comentou do trabalho e empenho do Secretário de Meio Ambiente para realizar o serviço do transbordo do lixo de forma adequada, citando que em trinta dias de governo não tem como arrumar os quatro anos de descaso deixado pela gestão Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna passada. Mostrou fotos da situação do Ginásio Poliesportivo onde estavam sendo realizados os velórios, e parabenizou a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social pela reforma da Capela Mortuária para atender de forma digna as famílias que perderam seus entes queridos. Disse que a Administração Municipal passada não teve diálogo com esta Casa de Leis e a população saiu perdendo, pelo fato da competência da gestão passada, que perdeu milhões em recursos destinados a Iúna. Fez comentário da situação da ponte próximo ao Parque de Exposições, do laudo técnico e de parte do processo referente a esta obra. Comentou sobre a falta de fiscalização da Administração Municipal passada, referente a empresa que executou o serviço para a Cesan na obra de saneamento básico, deixando o calçamento das vias da nossa cidade em precárias condições. Agradeceu e encerrou. Requereu Moção de Aplausos para Dr. Ricardo Fernandes Rezende e Senhor Ary Leal Faria. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação com a aquiescência do plenário, todos os requerimentos entrados na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Souza da Silva, conhecido como (Jonas do Mercadinho), falecido no dia 05 de fevereiro de 2021, proposto pelo vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva. Fica registrado Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sirley Batista Guilherme, filha de João Guilherme, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2021, proposto pelo vereador Emmanuel Garcia de Amorim. O Presidente comunicou ao plenário que a Casa fica aguardando a defesa do ex-Prefeito Rogério Cruz Silva, com relação as contas de 2016, com parecer da Comissão Competente desta Casa, pela rejeição. Como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão ordinária do dia dezoito de fevereiro do ano de 2021 e encerrou a sessão ordinária as vinte e duas horas e quatro minutos, do que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será assinada pelos membros da Mesa Diretora.