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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-02-08
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Documents (1)

ata #

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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 113/2021, da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 
2021, realizada no Dia 08 do Mês de Fevereiro do Ano de 2021, em sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 
dezenove horas e nove minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de
Almeida determinou ao Secretário vereador Emerson da Silva Santos proceder a 
chamada dos Senhores Vereadores, sendo que todos responderam presença. 
Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o 
vereador Leonardo da Costa Oliveira fazer a leitura bíblica, que foi feita no Livro 
de Salmo 34, um e dois. A ata da sessão ordinária do dia 28 de janeiro de 2021 
foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de 
decreto legislativo n° 01/2021, que rejeita as contas de Prefeito, do ano de 2016;
convite do Governador Renato Casa Grande; requerimento de autoria do 
vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, requerimento de autoria do vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, requerimento de autoria do vereador Valci de Paula 
Montoni, sete indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Adimilson 
de Souza; nove indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim; três indicações de serviços ao Prefeito de autoria 
do vereador Geovan Furtado dos Reis; uma indicação de serviço ao Prefeito de 
autoria do vereador Helton Amorim Cunha; quatro indicações de serviços ao
Prefeito de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira; oito indicações de 
serviços ao Prefeito de autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza; uma 
indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio 
da Silva e três indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Valci de 
Paula Montoni. O Presidente registrou a presença do Secretário de Obras do 
Município Senhor Leandro Lino da Silva. Na fase dos oradores falou o vereador
Geovan Furtado dos Reis, que após cumprimentar a todos, mostrou vídeo da 
situação da estrada que liga a Comunidade de Uberaba ao Distrito de Santíssima 
Trindade e solicitou ao DER/ES conserto desde local pois o mesmo pode causar 
acidentes. Solicitou da Administração Municipal, que se faça a limpeza das Ruas 
Astrogildo Silveira e Raul Caetano da Silva. Comentou da situação de trabalho 
dos catadores de materiais recicláveis. Solicitou que a Administração cuide e 
tenha carinho com o Bairro Quilombo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso 
da palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que após cumprimentar a 
todos, comentou sobre a obra realizada pela Cesan e os serviços que a empresa 
deveria ter prestado ao município. Fez comentário de indicação feita solicitando à 
Cesan extensão de rede de água tratada até a localidade Córrego do Lage “Vila 
dos Guedes” e “Vila dos Florindos”. Comentou indicação feita solicitando a 
Administração Municipal instalação de ar condicionado e manutenção da Capela 
Mortuária Municipal. Falou de indicação feita solicitando mudança de estrada na 
propriedade do Senhor João Henrique Faria a pedido dos moradores que fazem 
uso da mesma. Mostrou foto da situação do bueiro na localidade de Santa Clara 
do Urbano e que a Administração Municipal possa solucionar esta questão. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Emerson da 
Silva Santos, que após cumprimentar a todos, mostrou fotos da entrega de 
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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doações ao Lar dos Velhinhos do Caparaó arrecadados pelo Moto Clube “Lobos 
do Caparaó”. Parabenizou a Administração Municipal por atender o anseio da 
população para que fosse realizado a retirada da ponte próximo ao Parque de 
Exposições, sendo efetuado de forma criteriosa, com laudo técnico, emitido 
alertando a imediata demolição da estrutura da ponte que poderia causar maiores 
problemas. Mostrou fotos da estrutura da ponte e os danos que foram causados 
pelas chuvas no ano de 2020. Fez comentário de parte do processo da obra da 
ponte. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim, que após cumprimentar a todos, mostrou fotos e solicitou da Secretaria 
de Obras e sua equipe reparos no calçamento das Ruas Jeronimo de Souza, 
Presbítero Davi José dos Santos e Astrogildo Silveira. Comentou sobre indicação 
feita solicitando da Secretaria de Meio Ambiente e sua equipe a realizar reparo na 
entrada para as localidades de São João do Príncipe e Rio Claro e a realizar o 
paisagismo nesse local devido ao grande número de turistas que visitam essas 
localidades. Comentou sobre indicação feita a Secretaria de Saúde para que se 
possa realizar a reforma e ampliação das Unidades de Saúde da localidade de 
São João do Príncipe e Rio Claro. Comentou de indicação feita solicitando reparo 
e manilhamento na estrada que dá acesso ao Poço do Egito. Solicitou da 
Secretaria de Obras para que se possa notificar a empresa que fez a obra de 
calçamento na localidade de Rio Claro para recuperar e concluir a obra. Solicitou 
da Secretaria de Meio Ambiente a providenciar contêiner para deposito de lixo na 
localidade de Rio Claro, uma vez que nesse período há aumento no número de 
turistas nessa região. Comentou sobre requerimento de Moção de Pesar. 
Parabenizou a Administração Municipal por atender seus pedidos. Parabenizou a 
Secretária de Meio Ambiente e o Secretário de Meio Ambiente que após fortes 
chuvas estiveram no Distrito de Pequiá para atender aos moradores afetados. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Adimilson de Souza, que 
após cumprimentar a todos, comentou e mostrou foto de indicação feita 
solicitando nivelamento na passarela do Bairro Ferreira Vale. Comentou e 
mostrou foto da indicação feita solicitando reforma e pintura na fachada da Escola 
Dr. Nagem Abikahir. Comentou e mostrou foto solicitando reforma e manutenção 
da Quadra na localidade de São João do Príncipe e Laranja da Terra. Comentou 
indicação de serviço solicitando iluminação pública no morro do Zé Ventura e 
dragagem no rio José Pedro no Distrito de Pequiá. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que 
após cumprimentar a todos, agradeceu ao Secretário de Obras e sua equipe pela 
limpeza na quadra do Distrito de Pequiá. Fez indicação verbal solicitando a 
pintura da quadra de Pequiá, até que se consiga outra emenda parlamentar para 
a reforma da mesma, cujo recurso foi perdido por incompetência da 
Administração Municipal passada. Fez indicação verbal solicitando da 
Administração Municipal para notificar a empresa que presta serviço à Cesan no 
Distrito de Pequiá, pois estão deixando o calçamento em condições péssimas. 
Solicitou a conclusão do calçamento próximo a ponte na localidade do Rio Claro 
uma vez que o material para conclusão se encontra próximo ao local. Agradeceu 
o serviço realizado na localidade de Bonsucesso e Terra Corrida e parabenizou a 
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Administração Municipal que com pouco tempo de gestão e poucos recursos está
realizando os trabalhos necessários. Solicitou reparo no local que dá acesso a 
antiga FACE pois está prejudicando o acesso de veículos. Fez comentário sobre 
Moção de Pesar. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Leonardo 
da Costa Oliveira, que após cumprimentar a todos, solicitou reparo no calçamento 
na subida da Maré Mansa. Solicitou o patrolamento das estradas das localidades 
de Barro Branco, Serrinha I e II, Jatobá, Alto Terra Corrida e São Judas e 
agradeceu o patrolamento feito da estrada até Terra Corrida. Comentou do 
transtorno caudado pelas chuvas no Distrito de Pequiá e parabenizou os 
Secretários de Assistência e Desenvolvimento Social e Meio Ambiente pela 
atenção dada aos moradores. Fez comentário sobre a retirada da ponte próximo 
ao Parque de Exposições e da sua indignação por este procedimento. Falou de 
sua ida a Prefeitura solicitando a documentação deste processo. Agradeceu e 
encerrou. A sessão foi prorrogada com aquiescência do plenário. Em seguida fez 
uso da palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que após cumprimentar a 
todos, fez comentário sobre retirada da ponte próximo ao Parque de Exposições. 
Solicitou da Administração Municipal para disponibilizar um aparelho de telefone 
para a ambulância do Distrito de Pequiá. Mostrou foto da situação do telhado do 
Posto de Saúde do Distrito de Pequiá e solicitou a Administração Municipal
conserto do mesmo. Solicitou da Administração Municipal dragagem do rio do 
Distrito de Pequiá. Solicitou da Administração Municipal a instalação de placa 
indicativa na entrada do município. Solicitou da Administração Municipal limpeza 
da Rua João Chequer, próximo ao cemitério. Fez comentário sobre indicação feita 
referente estacionamento no local onde se realiza a feira dos agricultores
familiares. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Valci de Paula 
Montoni, que após cumprimentar a todos, parabenizou o Secretário de Obras e 
Meio Ambiente pelos serviços realizados. Comentou indicação feita solicitando 
manutenção da passarela no Bairro Ferreira Vale e de instalação de Redutor de 
Velocidade e Quebra-Molas próximo a Coocafé na localidade de Barra Grande. 
Fez comentário da retirada da ponte próximo ao Parque de Exposições. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Matheus Fonseca de Souza, 
que após cumprimentar a todos, fez comentário de indicação feita referente a 
situação do transbordo do lixo no município. Solicitou da Secretaria de Meio 
Ambiente maior frequência na coleta de lixo na Zona Rural, divulgando 
cronograma com data e hora da realização da mesma e colocação de contêiner 
para deposito dos lixos. Comentou sobre indicação feita referente ao Programa 
Municipal de Análise de Solo que beneficiará o agricultor. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez uso da palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que após 
cumprimentar a todos, comentou sobre problemas herdados da Administração
Municipal passada, tendo como exemplo a situação do transbordo do lixo que era 
feito na propriedade do vice- Prefeito, que no dia 31/12/2020 foi fechado, tendo a 
atual Administração Municipal buscar por outro local para efetuar o mesmo. 
Comentou do trabalho e empenho do Secretário de Meio Ambiente para realizar o 
serviço do transbordo do lixo de forma adequada, citando que em trinta dias de 
governo não tem como arrumar os quatro anos de descaso deixado pela gestão 
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passada. Mostrou fotos da situação do Ginásio Poliesportivo onde estavam sendo 
realizados os velórios, e parabenizou a Secretária de Assistência e 
Desenvolvimento Social pela reforma da Capela Mortuária para atender de forma 
digna as famílias que perderam seus entes queridos. Disse que a Administração
Municipal passada não teve diálogo com esta Casa de Leis e a população saiu 
perdendo, pelo fato da competência da gestão passada, que perdeu milhões em 
recursos destinados a Iúna. Fez comentário da situação da ponte próximo ao 
Parque de Exposições, do laudo técnico e de parte do processo referente a esta 
obra. Comentou sobre a falta de fiscalização da Administração Municipal
passada, referente a empresa que executou o serviço para a Cesan na obra de 
saneamento básico, deixando o calçamento das vias da nossa cidade em 
precárias condições. Agradeceu e encerrou. Requereu Moção de Aplausos para 
Dr. Ricardo Fernandes Rezende e Senhor Ary Leal Faria. Na parte reservada a 
Ordem do Dia o Presidente colocou em votação com a aquiescência do plenário, 
todos os requerimentos entrados na sessão, sendo os mesmos aprovados por 
unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Profundo pesar pelo 
falecimento do Senhor Jonas Souza da Silva, conhecido como (Jonas do 
Mercadinho), falecido no dia 05 de fevereiro de 2021, proposto pelo vereador 
Paulo Henrique Leocádio da Silva. Fica registrado Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Sirley Batista Guilherme, filha de João Guilherme, 
ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2021, proposto pelo vereador Emmanuel Garcia 
de Amorim. O Presidente comunicou ao plenário que a Casa fica aguardando a 
defesa do ex-Prefeito Rogério Cruz Silva, com relação as contas de 2016, com 
parecer da Comissão Competente desta Casa, pela rejeição. Como não havia 
mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a 
próxima sessão ordinária do dia dezoito de fevereiro do ano de 2021 e encerrou a 
sessão ordinária as vinte e duas horas e quatro minutos, do que para constar eu 
vereador Emerson da Silva Santos Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a 
presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será 
assinada pelos membros da Mesa Diretora.

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