| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-02-18 |
| native_id | 108 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 114/2021, da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2021, realizada no Dia 18 do Mês de Fevereiro do Ano de 2021, em sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e dez minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de Almeida determinou ao Secretário vereador Emerson da Silva Santos proceder a chamada dos Senhores Vereadores, sendo que todos responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva fazer a leitura bíblica, que foi feita no livro de Provérbios 18, verso 22. A ata da sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2021 foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 01/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências, aquisição de trator; projeto de lei ordinária n° 02/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências, reforma da Praça Antides Faria; projeto de lei ordinária n° 03/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências, pavimentação e reforma de ruas; projeto de lei ordinária n° 04/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, reforma do Ginásio de Esportes; projeto de lei ordinária n° 05/2021 que altera plano plurianual de 2018 a 2021 – PPA; projeto de lei ordinária n° 06/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências, reforço de dotações orçamentárias; ofício n° 06/2021 da Secretaria Municipal de Educação; processo de apuração de uso de sala do Parque de Exposições; dois requerimentos de autoria do vereador Matheus Fonseca da Silva, requerimento de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira; três indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Adimilson de Souza; oito indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Geovan Furtado dos Reis; três indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Leonardo da Costa Oliveira; três indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim; três indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira; três indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza; uma indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Valci de Paula Montoni. Fez uso da tribuna popular o Gerente do Banco do Brasil, Senhor Higor Henrique Lube da Silva, que agradeceu ao Presidente da Câmara Edson, para poder falar dos trabalhos feitos pelo Banco do Brasil. Comentou sobre a participação do Crédito Rural e dos investimentos feitos pelo Banco do Brasil no município, onde a maior parte é destinado a agricultura familiar através do PRONAF, e a agência do município de Iúna no mês de janeiro do corrente ano foi a que mais emprestou em crédito rural no Estado. Comentou sobre o trabalho de assistência técnica que a Síntese Consultoria realiza no município. Agradeceu ao vereador Emerson por sua história no Banco do Brasil pela atuação junto ao crédito rural e que agora pode ajudar toda a Comunidade enquanto vereador. Se colocou à disposição e disse Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna que o Banco do Brasil está de portas abertas para atender o cidadão. Na fase dos oradores falou o vereador Adimilson de Souza, que após cumprimentar a todos, mostrou fotos e comentou sobre visita ao DER para tratar da pavimentação da Rodovia que liga Iúna a Muniz Freire, e solicitou obra de contenção na Rodovia Cel. Leôncio Vieira (Rodovia ES 185). Agradeceu o apoio e a atenção do Deputado Estadual Dary Pagung, devido as contribuições ao município de Iúna. Fez comentário de visita ao Assessor de Politicas Públicas da Justiça, Senhor Gilson Lopes, solicitando a conclusão da Delegacia de Iúna. Fez Voto de Pesar verbal pelo falecimento do Senhor Alirio de Souza. Solicitou da administração que se coloque saibro na estrada que dá acesso a localidade de Tinguaciba devido ao difícil acesso ocasionado pelas chuvas. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Leonardo da Costa Oliveira, que após cumprimentar a todos, comentou sobre a situação do jiu-jitsu, onde na administração passada foi concedido espaço para adaptar o local para prática dessa atividade e que na atual administração foi solicitada a retirada do mesmo. Mostrou vídeo e comentou nota pública da atual administração. Mostrou e comentou nota de esclarecimento da equipe de jiu-jitsu e mostrou fotos dos trabalhos realizados pela equipe. Mostrou foto do local onde era realizado os trabalhos da equipe de jiu-jitsu e disse que a revolta da equipe foi a forma da qual eles foram retirados, e disse que estará a disposição para que seja solucionado essa questão. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que após cumprimentar a todos, comentou sobre Moção de Aplausos feita ao Presidente da FETAES, Senhor Júlio Cézar Mendel, e comentou sobre sua trajetória a frente desta Instituição, de seu brilhante trabalho junto aos Sindicatos e a garantia de espaços importantes junto as instituições de classe na esfera federal. Comentou sobre reunião com equipe da Cesan e aguarda a resolução do transtorno que foi causado no município com as obras. Fez comentário dos frutos que já estão sendo colhidos pela harmonia que existe entre os poderes executivo e legislativo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Helton Amorim Cunha, que após cumprimentar a todos, agradeceu a Deus pelo aniversário de sua filha. Comentou da dificuldade de diálogo referente a situação do jiu-jitsu e que se regularize essa questão. Solicitou da administração manutenção do calçamento no Bairro Guanabara que devido as chuvas estão dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Parabenizou servidores da limpeza pública pelos serviços prestados no município e ao Subsecretário de Esportes pela limpeza dos campos do município. Agradeceu e encerrou. Em seguida usou a palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que após cumprimentar a todos, comentou indicação feita e mostrou vídeo da situação da ponte de Alto Trindade. Fez comentário da situação do esporte no município e que a administração possa solucionar a questão do jiu-jitsu. Comentou sobre reunião com equipe da Cesan e solicitou que os vereadores possam ser chamados para participarem pois tem o papel de fiscalizar. Fez requerimento verbal solicitando da administração instalação de lixeira no Bairro Guanabara, próximo a Mercearia do Senhor Dimilson. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Geovan Furtado dos Reis, que após cumprimentar a todos, agradeceu ao Deputado Estadual Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Theodorico Ferraço por destinar emenda parlamentar destinado a Santa Casa de Iúna para aquisição de aparelho arco cirúrgico e para reabertura da maternidade. Mostrou foto de casa onde está servindo para usuários de drogas e solicitou do setor responsável da administração resolução dessa questão. Mostrou vídeo da situação do Campo Bom de Bola onde estão colocando entulhos próximo a esse local e solicita da administração limpeza do local. Mostrou vídeo da situação do calçamento no Bairro Guanabara. Mostrou foto de árvore na Rua Herman Antônio da Silveira e solicita a retirada da mesma que com a queda pode causar prejuízo aos moradores. Solicita que a administração atenda as indicações feitas pelos vereadores. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que após cumprimentar a todos, comentou sobre ida a Vitória, onde em reunião na Cesan solicita recuperação do calçamento do município e continuidade da obra, e que nessa semana membros da equipe estiveram no município para analisar a situação e dar andamento nessa questão. Comentou sobre visita a SESA e reunião com Secretário de Estado da Saúde referente ao retorno da maternidade na Santa Casa de Iúna para atender nossas gestantes. Comentou sobre visita ao gabinete dos Senadores Marcos do Val e Fabiano Contarato com conversas produtivas, solicitando recursos para Santa Casa de Iúna. Fez comentário da situação do jiu-jitsu e se colocou a disposição em ajudar para que essa questão seja solucionada de forma correta. Comentou sobre auditoria 002/2021 referente apuração acerca de uso de dependências do Parque de Exposições para funcionamento de academia de jiu-jitsu, solicitado pelo Controlador Geral do Município não foi localizado documento de cessão do espaço público para essa finalidade, e que se coloca à disposição para solucionar essa questão da forma correta como previsto em lei. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, comentou sobre participação em reunião com a Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, solicitando a retomada da obra da Escola Técnica. Comentou visita ao Gabinete do Deputado Federal Amaro Neto para trabalhar recursos de emenda parlamentar para retomada do funcionamento da maternidade da Santa Casa, solicitou recurso para construção de creche e quadra de esporte no Distrito de Pequiá, rede de telefonia móvel para a Comunidade de Rio Claro, a viabilização de recursos para aquisição de aparelho celular para os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde e agradeceu recurso enviado para atender a Santa Casa. Comentou sobre visita para conhecer o funcionamento do transbordo de lixo no município de Marechal Floriano. Fez comentário de indicações feitas referente a construção de capela mortuária e creche no Distrito de Nossa Senhora das Graças e da viabilidade de construção de creche na Comunidade de Santa Clara do Urbano. Reforçou o estudo e a viabilidade do projeto para construção da Casa do Artesão a Subsecretária de Cultura. Se colocou a disposição para resolução da questão referente a situação do jiu-jitsu. Agradeceu e encerrou. A sessão foi prorrogada no início da fala do vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Em seguida falou o vereador Matheus Fonseca de Souza, que após cumprimentar a todos, comentou sobre indicações feitas. Fez comentário sobre Moção de Aplausos a escritora Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Gisa Gomes de Almeida pelo lançamento de seu livro, Clara a menina que amava rezar. Comentou sobre Moção de Aplausos feita a todos os cafeicultores da região do Caparaó pela conquista da Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem. Comentou sobre indicação de serviço para manutenção da ponte na Comunidade de Laranja da Terra, manutenção das estradas nas localidades de Santa Clara, Pilões, Fazenda Alegria e Bom Destino. Comentou sobre participação em reunião com a Associação de Cafés Especiais, e com a Comunidade de Rio Claro, São João do Príncipe e Três Pontes referente a coleta de lixo. Se colocou a disposição referente a questão do jiu-jitsu. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que após cumprimentar a todos, comentou da satisfação de reunião com equipe da Cesan para resolução dos transtornos causados no município. Solicitou que o Prefeito resolva a questão do saibro para atender as estradas do município. Solicitou que a equipe de licitação possa adiantar as licitações na questão dos pranchões para manutenção das pontes do município. Comentou da situação para retomada do funcionamento da maternidade. Fez comentário sobre reunião da Associação de Cafés Especiais. Solicitou ao Chefe de Gabinete que avise aos vereadores sobre reuniões, pois na administração passada essa Casa de Leis foi deixada de lado. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Edson Márcio de Almeida, que após cumprimentar a todos, parabenizou o brilhante trabalho feito pela Síntese Consultoria e dos trabalhos feitos pelos servidores do Banco do Brasil para atender os agricultores do município. Fez Moção de Aplausos ao Gerente do Banco do Brasil e para Síntese Consultoria. Comentou sobre auditoria 002/2021 para apuração acerca de uso de dependências do Parque de Exposições para funcionamento de academia de jiujitsu requerido pelo Controlador Municipal, e disse que essa situação tem que ser resolvida de forma correta e que essa Casa de Leis está à disposição para discutir e solucionar essa questão. Comentou ida a Vitória em busca de emendas para o município. Disse que o município deve iniciar na questão do retorno do funcionamento da maternidade. Disse da importância da Santa Casa, e que a Instituição precisa de apoio dos parlamentares. Comentou sobre visita de equipe técnica da Cesan para análise dos problemas causados e a solução dos mesmos. Comentou que quando existe harmonia entre os poderes quem ganha é o município e toda população. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação com a aquiescência do plenário, todos os requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Aplausos ao Gerente do Banco do Brasil, Senhor Higor Henrique Lube da Silva pelos serviços prestados à Comunidade Iunense e Moção de Aplausos a Síntese Consultoria pelo trabalho realizado junto aos produtores rurais do município. Encaminhou os projetos de leis ordinárias para apreciação da Procuradoria e Comissões Permanentes. Como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão ordinária do dia vinte e seis de fevereiro do ano de 2021 e encerrou a sessão ordinária as vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos, do que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos Secretário, Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será assinada pelos membros da Mesa Diretora.