sessao nº 4

Câmara Municipal de Tuna
Raras
Ata Número 04/2018, da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lúna,
Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de 2018,
Realizada no Dia 08 do Mês de Março do Ano de 2018, em Sua Sede a Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As 19:00 horas o
vereador Rogério Cézar, Presidente, determinou a mim vereador Emmanuel
Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores, sendo que
foi anotada faltas dos vereadores Maria Miguelina de Lourdes Quintino, João Elias
Colombo Horsth e Everaldo Pereira Sales e os demais responderam presença.
Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o
vereador Darlan Silva Barglini a fazer a leitura bíblica, que foi feita em Mateus
10:14. A ata da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2018 foi lida e colocada
em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Constou do
expediente; projeto de lei nº 10/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências;
ofício nº 34/2018 do Prefeito remetendo a mensagem nº 010/2018; ofício nº
13/2018 do Presidente do SINDSPII; dois ofícios de nº 1478 e 1480/2018 da
Caixa Econômica Federal; ofício do DNIT em resposta ao ofício 154/2017, desta
Casa; ofício do Presidente da Câmara Municipal de Guaçuí; ofício do Presidente
do SINDSPII solicitando abertura de procedimento contra o Prefeito Weliton
Virgílio Pereira; ofício da servidora municipal Yole Delano Cavalcanti; indicação
do vereador Emmanuel Garcia de Amorim ao Prefeito Municipal para alterar a Lei
Orgânica Municipal no tocante a licença paternidade; uma indicação de autoria
dos vereadores Júlio Maria de Oliveira, Emmanuel Garcia de Amorim e Rogério
Cézar para locação de máquinas para melhorar as estradas do Município; duas
indicações de serviços de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva
ao Prefeito Municipal para construção de Bueiro e retirar entulho em Vila Nova;
uma indicação de serviço ao Prefeito Municipal de autoria do vereador Arilson
Ferreira de Oliveira ao Prefeito Municipal para reformar ponte. Na fase dos
oradores, fez uso da tribuna o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após
cumprimentar a todos, parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. Teceu
comentário sobre indicação feita tratando sobre licença paternidade para servidor
público municipal. Teceu comentário sobre resposta do Tribunal de Contas sobre
denuncia de irregularidade na compra de combustíveis onde a mesma não houve
inconstitucionalidade. Fez esclarecimentos sobre reportagem em jornal referente
a classificação do Município no turismo e sobre o motivo de ter votado contra na
moção de aplauso de servidor. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da
palavra o vereador Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a todos,
parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. Teceu comentário sobre atraso de
pagamento dos servidores da Santa Casa de lúna. Fez comentário sobre fala do
Prefeito em programa de rádio sobre paralização dos servidores e que a
Administração enviou a Câmara lei sancionada referente ao ticket alimentação e
que agora diz não ser possível o pagamento do mesmo. Disse que o Sindicato
não está obrigando nenhum servidor a participar de assembleia e atos feitos pelo
sindicato e que há Secretários ameaçando servidores de participarem juntamente
com o Sindicato. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail; administrativo (G)camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna .es.gov.br
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vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, parabenizou
todas as mulheres pelo seu dia. Teceu comentário sobre indicações feitas. Fez
comentário sobre reunião realizada sobre IPTU no Distrito de Pequiá. Teceu
comentário sobre emenda parlamentar para o Município de autoria do Deputado
Manato. Teceu comentário sobre permuta do tanque de leite em Pequiá. Fez
comentário sobre nomeação de subsecretario em Pequiá. Agradeceu e encerrou.
Em seguida fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que
após cumprimentar a todos, leu documento protocolado pelo Sindicato referente a
abertura de procedimento buscando eventual prática de infração politico
administrativa, crime de responsabilidade fiscal praticada pelo Prefeito Municipal.
Teceu comentário sobre indicações feitas. Fez comentário sobre aluguel de
máquinas. Agradeceu ao Deputado Marcelo Santos por envio de ambulância para
atender o Município. Solicitou ao Secretário de Obras conserto de buraco na Rua
Aurora Amaral Figueiredo. Solicitou do Presidente da Câmara se possível, que
seja encaminhado a Câmara relatório quinzenal de serviços feitos com recursos
da licitação de tapa buracos. Teceu comentário sobre lotação de ônibus escolar.
Parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. Agradeceu e encerrou. Em seguida
fez uso da palavra o vereador José Marcos de Moraes, que após cumprimentar a
todos, parabenizou o Presidente do Sindicato pela luta em favor do servidor
municipal. Fez comentário e esclareceu moção de aplauso feita na sessão
anterior. Teceu comentário sobre nomeação em subprefeitura de Pequiá e os
gastos com ida e vinda de servidor. Fez comentário sobre dificuldade para
conseguir transporte sanitário. Parabenizou todas as mulheres pelo seu dia.
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Arilson Ferreira
de Oliveira, que após cumprimentar a todos, parabenizou todas as mulheres pelo
seu dia. Mostrou vídeo de situação da Avenida Amintas Osorio de Matos quando
chove. Fez comentário sobre funcionários não capacitados estarem utilizando
maquinário. Fez comentário sobre relato de morador da dificuldade em conseguir
transporte sanitário. Mostrou foto e comentou sobre lotação de transporte escolar
em Santa Clara. Solicitou ao Secretário de agricultura conserto de ponte no
Córrego do Socorro. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o
vereador Rogério Cézar, que após cumprimentar a todos, parabenizou todas as
mulheres pelo seu dia. Agradeceu a Administração pelo reparo no campo bom de
bola e agradeceu ao Deputado Rafael Favatto pela emenda para este projeto.
Agradeceu ao Deputado Carlos Manato por emenda para compra de ambulância
para o Município. Fez convite aos vereadores para saber da Secretaria de
Educação o motivo da 'superlotação no transporte escolar. Parabenizou o
Sindicato por lutar pelos direitos dos servidores. Agradeceu e encerrou. Na parte
reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em discussão e votação o projeto
de lei ordinária nº 02/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências”,
pavimentação e drenagem no Parque Industrial, com parecer favorável da
Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a
aprovação do projeto de lei nº 02/2018, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº
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03/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no
orçamento anual vigente e dá outras providências”, drenagem e pavimentação em
São João do Príncipe, com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres
verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei nº
03/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e
votação o projeto de lei ordinária nº 04/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras
providências”, restauração do Palacete Municipal, com parecer favorável da
Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a
aprovação do projeto de lei nº 04/2018, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº
05/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento anual vigente e dá outras providências”, Superávit Financeiro, com
parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões
Competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei nº 05/2018, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de
lei ordinária nº 06/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências”, Fundo
Infância e Adolescência, com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres
verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei nº
06/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e
votação o projeto de lei ordinária nº 08/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras
providências”, Quadra Escolar Coberta em Santa Clara do Caparaó, com parecer
favorável da Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes
favoráveis a aprovação do projeto de lei nº 08/2018, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº
09/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento anual vigente e dá outras providências”, Redução Desigualdades
Regionais, com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais das
Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei nº 09/2018,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Encerrada a votação e como não
havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-
se dos ouvintes da rádio e dos internautas, avisou da próxima sessão ordinária do
dia 19 de março de 2018 e encerrou a sessão as 21:00 horas, do que para
constar Eu, vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que a tudo
presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo
plenário, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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