sessao nº 7

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 118/2021, da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna,
Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2021, 
realizada no Dia 18 do Mês de março do Ano de 2021, em sua Sede a Avenida 
Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas
o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de Almeida determinou ao 
Secretário vereador Emerson da Silva Santos proceder a chamada dos Senhores 
vereadores, sendo que foi anotada a falta dos vereadores Jonathan Bonfante 
Moreira e Valci de Paula Montoni e os demais responderam presença. Com 
quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o 
vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva fazer a leitura do texto bíblico, que foi 
feita em Salmo 134. Na sequência a ata da sessão ordinária do dia 08 de março
de 2021 foi aprovada por unanimidade. Foram lidos no expediente ofício da 
CESAN; termo de isolamento da Secretária Municipal de Saúde sobre covid-19, 
justificando a falta do vereador Valci de Paula Montoni a esta sessão ordinária;
dois requerimentos de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim; sete 
requerimentos de autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza. Fez uso da 
palavra o Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que após cumprimentar a 
todos, solicitou do Prefeito e do Secretário de Saúde para que se faça uma 
barreira sanitária na chegada do Município, devido ao aumento do número de 
casos de Covid-19. Mostrou fotos de como está sendo disponibilizado álcool gel
no município de Santa Tereza. Disse que a Administração está fazendo o esforço 
necessário para combater a pandemia. Disse que não acha que o fechamento 
dos comércios irá reduzir o número de casos, mas tem que cumprir o que o 
Governo Estadual determinou. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o 
vereador Geovan Furtado dos Reis, que após cumprimentar a todos, comentou 
que é importante que se faça uma barreira sanitária na chegada do Município
para visando reduzir o número de casos de coronavírus, e que cada um deve 
fazer sua parte se protegendo. Solicitou da Administração que fiscalize de 
maneira correta os supermercados. Mostrou vídeo de restos de ossos de animais 
que estão sendo jogados na rua próximo as casas populares do Bairro 
Guanabara e que a Administração tome as providências cabíveis com relação aos 
responsáveis, e que a Secretaria responsável faça a limpeza do local. Agradeceu 
e encerrou. Em seguida falou o vereador Matheus Fonseca de Souza, que após 
cumprimentar a todos, comentou que não tem lado partidário e que trabalha em 
prol do desenvolvimento do município. Disse que é servidor estadual e que nunca 
teve vínculo com a gestão Municipal. Comentou sobre requerimentos feitos. 
Mostrou vídeo da situação precária das estradas rurais do Município e solicitou
que a Administração possa solucionar essa questão, pois o período da colheita do 
café está próximo. Fez comentário da situação em que se encontra os 
maquinários do Município. Mostrou foto da situação em que se encontra a rua no 
Bairro do Quilombo, com queda de árvore devido às fortes chuvas, sendo que já 
foi solicitado aqui nessa Casa de Leis a solução desta questão e até o momento 
nada foi feito. Comentou do pedido feito ao Deputado Estadual Luciano Machado 
para atender a Associação da Comunidade de Bom Sucesso. Comentou 
informação referente a castração de animais do Município. Agradeceu e encerrou. 
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Câmara Municipal de Iuna
Em seguida fez uso da palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que após 
cumprimentar a todos, solicitou um minuto de silêncio pelas vítimas do covid-19. 
Comentou sobre vacinas perdidas no Posto de Saúde do Distrito de Pequiá. 
Mostrou foto da ponte em situação precária no Córrego das Perobas, situação 
das estradas no Córrego do Siqueira, Córrego Alto Laje e Córrego dos Pilões, e 
solicitou que seja feito patrolamento e ensaibramento das estradas rurais.
Comentou sobre maquinário da Prefeitura em estado precário destinado a leilão,
para compra de novas máquinas. Fez comentário sobre devolução de chip de 
celular oferecido pela Câmara. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o 
vereador Adimilson de Souza, que após cumprimentar a todos, comentou sobre 
indicações feitas. Parabenizou os servidores pela limpeza no Distrito de Pequiá. 
Disse ser solidário aos comerciantes do Município e que cada um deve fazer sua 
parte para combater a pandemia. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que após cumprimentar a todos, fez 
comentário sobre a falta de maquinário para manutenção das estradas ruais e da 
possibilidade da terceirização deste serviço, na forma da lei, para melhorar as
condições das estradas. Parabenizou os serviços realizados em estradas rurais e 
disse que a Administração não consegue atender a todos de forma rápida, devido 
a pouco maquinário funcionando. Manifestou seu apoio e solidariedade a todas as 
famílias que perderam seus entes queridos, e a todos os comerciantes e 
prestadores de serviços que estão de portas fechadas, e que o município não 
poderia deixar de cumprir o Decreto Estadual. Disse que cada um deve fazer sua 
parte para combater a pandemia. Mostrou foto e comentou sobre o mapa de 
classificação de risco referente a COVID 19 no Estado. Mostrou e comentou 
sobre notificação recomendatória do Ministério Público do Estado. Solicitou que 
seja colocado em votação a convocação do Secretário Municipal de Saúde para 
que venha a essa Casa de Leis informar a todos o que está sendo feito referente 
a pandemia. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Emmanuel 
Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, agradeceu indicações 
atendidas pela Administração. Fez comentário sobre requerimentos feitos. Fez 
comentário sobre reunião da Comissão de Saúde, Assistência e Desenvolvimento 
Social e Educação juntamente com a Subsecretária de Cultura e com a Secretária
de Assistência e Desenvolvimento Social. Solicitou retirada de entulho na Rua 
Eraldino de Lima Souza a pedido de morador. Fez comentário da situação das 
estradas rurais. Esclareceu sobre a sala de vacina do Distrito de Pequiá. Gostaria 
de saber o que o Governo Estadual irá fazer para ajudar os comerciantes 
referente aos dias em que o comércio ficar fechado. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida falou o vereador Edson Márcio de Almeida, que após cumprimentar a 
todos, fez comentário sobre o fechamento dos comércios devido ao Decreto 
Estadual, e disse que essa Casa de Leis nunca esteve tão presente junto aos 
comerciantes em busca de medidas para solucionar essa questão. Disse que 
cada um deve fazer sua parte e se cuidar, e que todos devem conscientizarem da 
gravidade do momento e ajudarem a combater a pandemia. Agradeceu ao 
Subsecretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos por disponibilizar o servidor 
Ademir para atender algumas demandas nesta Casa de Leis. Agradeceu e 
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encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em discussão 
e votação os requerimentos lidos na sessão, sendo os mesmos aprovados por 
unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em discussão e votação com o 
parecer favorável da Procuradoria e parecer favorável das Comissões 
Competentes o projeto de lei ordinária n° 02/2021 que, “Autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá 
outras providências”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em 
discussão e votação com o parecer favorável da Procuradoria e parecer favorável 
das Comissões Competentes o projeto de lei ordinária n° 03/2021 que, “Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e 
dá outras providências”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em 
discussão e votação com o parecer favorável da Procuradoria e parecer favorável 
das Comissões Competentes o projeto de lei ordinária n° 04/2021 que, “Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente 
e dá outras providências”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou 
em discussão e votação com o parecer favorável da Procuradoria e parecer 
favorável das Comissões Competentes o projeto de lei ordinária n° 07/2021 que, 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual 
vigente e dá outras providências”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente 
agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão ordinária do dia
29 de março do ano de 2021 e encerrou a sessão ordinária as vinte horas e trinta 
e três minutos, do que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos
Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata, que depois de aprovada
pelo plenário será assinada pelos membros da Mesa Diretora.