sessao nº 9

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 120/2021, da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna,
Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2021, 
realizada no Dia 08 do Mês de Abril do Ano de 2021, em sua Sede a Avenida 
Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas
e cinco minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de Almeida
determinou ao Secretário Vereador Emerson da Silva Santos proceder a chamada 
dos Senhores vereadores, sendo anotada as faltas dos Vereadores Helton 
Amorim Cunha e Jonathan Bonfante Moreira e os demais responderam presença. 
Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o 
Vereador Leonardo da Costa Oliveira fazer a leitura do texto bíblico, que foi feito
em Jeremias 21:12. Na sequência a ata da sessão ordinária do dia 29 de março
de 2021 foi aprovada por unanimidade. Foram lidos no expediente projeto de lei 
ordinária n° 11/2021 que “Prorroga a vigência de licenças e autorizações 
ambientais em decorrência da decretação de calamidade pública ocasionada pela 
pandemia do novo coronavírus (COVID-19); requerimento do Vereador Matheus 
Fonseca de Souza para constar na ata moção de aplausos; requerimento de 
autoria do Vereador Adimilson de Souza sobre ronda policial em Comunidades 
rurais. A palavra foi concedida aos vereadores e fez uso da mesma, por ordem de 
sorteio, o Vereador Valci de Paula Montoni que cumprimentou a todos e falou 
sobre indicação de calçamento da última Rua do Bairro Guanabara e troca de 
lâmpadas queimada no sistema de iluminação da mesma. Agradeceu e encerrou. 
O vereador Emmanuel Garcia de Amorim com a palavra cumprimentou a todos. 
Fez relato sobre as dificuldades de combate ao covid-19, da luta dos profissionais 
de saúde no cuidado aos pacientes e solicitou a sociedade para manter as 
medidas básicas de proteção contra o vírus. Ressaltou o trabalho dos servidores
das Unidades de Saúde e da Santa Casa e parabenizou o esforço de cada um. 
Falou que os servidores da Santa Casa estão trabalhando sobre pressão, mas em 
visita a Entidade notou a dedicação dos mesmos com os pacientes. Requereu 
verbalmente ao gestor da Santa Casa que envie a esta Casa o dimensionamento
dos profissionais de enfermagem da Instituição. Disse que o município recebeu
recursos para o combate ao covid-19 e espera que seja feito o melhor para a 
população. Parabenizou o Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e 
Turismo e ao subsecretário da pasta pelo trabalho que vem realizando e ao 
Secretário de Infraestrutura pelo calçamento da Rua Astrogildo Silveira. 
Agradeceu e encerrou. O vereador Emerson da Silva Santos na tribuna 
cumprimentou a todos. Comentou que o projeto de lei sobre prorrogação de 
licenças ambientais nasceu de uma conserva sua com o Prefeito Romário Batista 
Vieira. Falou que está em discussão na Prefeitura mudança na tarifação dessas 
licenças, mas para beneficiar o produtor. Agradeceu e encerrou. O vereador 
Paulo Henrique Leocádio da Silva fez os cumprimentos de praxe. Agradeceu ao
Secretário de Agricultura pelo trabalho das máquinas na zona rural do município.
Agradeceu ao Secretário de Infraestrutura os serviços de melhora dos 
calçamentos da cidade. Discorreu sobre a situação do covid-19 em Iúna e pediu 
que população se cuide. Pediu agilidade da Prefeitura na entrega das cestas 
básicas. Requereu verbalmente informações da empresa Águia Branca sobre 
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paralização da linha IúnaxManhumirim que é usada pelos nossos munícipes. Fez 
relato sobre os projetos em pauta. Falou sobre déficit na arrecadação municipal 
de um milhão e pediu apoio dos vereadores para aprovação do projeto de lei de 
abertura de crédito suplementar. Agradeceu e encerrou. O vereador Leonardo da 
Costa Oliveira na tribuna cumprimentou a todos. Solidarizou com as famílias que 
perderam seus entes queridos para o covid-19 e com os empresários que lutam 
no enfrentamento da pandemia. Falou sobre a chegada da colheita do café e que 
os produtores necessitam de boas estradas. Pediu agilidade da Prefeitura na 
recuperação do maquinário. Falou do número reduzido de servidores do setor de 
limpeza pública. Disse da necessidade de substituição das lâmpadas queimadas 
no setor de iluminação pública do município. Pediu que a Prefeitura esclareça no 
projeto de lei onde será empregado o dinheiro da suplementação. Agradeceu e 
encerrou. O vereador Adimilson de Souza na tribuna cumprimentou a todos. 
Teceu comentários sobre suas indicações. Falou sobre os constantes roubos que 
estão acontecendo na zona rural do município, fato que exige intensificação da 
atuação da polícia neste setor. Disse que vai retirar o projeto de lei 08/2021 de 
suplementação para vista. Solicitou verbalmente providencias do RH da Prefeitura
sobre uso do ponto eletrônico. Agradeceu e encerrou. O vereador Geovan 
Furtado dos Reis com a palavra cumprimentou os presentes. Solicitou ao 
Secretário de Saúde da Municipalidade para intensificar o combate ao 
coronavírus fazendo barreira sanitária na entrada e saída da cidade. Falou sobre 
a possibilidade de se criar lei municipal obrigando a população a usar máscara. 
Disse que a população carente está passando por dificuldade, inclusive com falta 
de alimento. Comentou suas indicações feitas ao Prefeito. Pediu aos colegas 
vereadores um minuto de silencia em homenagem as vítimas do covid-19. 
Discorreu sobre os projetos em pauta. Agradeceu e encerrou. O Presidente falou 
que o município tem de aguardar respostas da CESAN, DER e DETRAN dos 
pedidos feitos, até melhorar a pandemia do coronavírus. Citou que recebeu ofício
da Secretaria de Gestão sobre o projeto de suplementação, mas que as dúvidas 
dos colegas vereadores devem ser sanadas. Na parte reservada a Ordem do Dia 
o Presidente colocou em votação os requerimentos lidos na sessão, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de 
Aplausos a Professora e Escritora Gisa Gomes de Almeida, pelo lançamento do 
livro “Ana e suas duas casas”. O Vereador Adimilson de Souza pediu para vista, o 
projeto de lei n° 08/2021 que, autoriza abertura de crédito suplementar, no que foi 
concedido. A sessão foi suspensa por cinco minutos. No retorno foi colocado em 
discussão e votação as Emendas Supressiva, Modificativa e Aditiva sugeridas ao 
projeto de lei ordinária 09/2021 que, suprimiu o inciso III do artigo 11, modificou a 
alínea “a” do inciso IV do artigo 11, modificou o artigo 16 e adicionou artigo 17 no 
texto. As Emendas por ordem foram aprovadas por unanimidade pelo plenário.
Foi colocado em discussão e votação o projeto de lei ordinária n° 09/2021 que, 
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB”, já 
modificado pelas Emendas aprovadas e com parecer favorável da Procuradoria e 
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pareceres favoráveis das Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária n° 
10/2021 que “Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa Municipal”, 
com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões 
Competentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Presidente 
convocou sessão extraordinária para o dia 15 de abril, quinta-feira, às 18:00 
horas, para leitura do processo de contas do ex-prefeito Weliton Virgílio Pereira.
Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente 
agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão ordinária do dia
19 de abril do ano de 2021 e encerrou a sessão ordinária as vinte e uma horas e
dois minutos, do que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos
Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata, que depois de aprovada
pelo plenário será assinada pelos membros da Mesa Diretora.