sessao nº 10

E Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 122/2021, da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de
2021, realizada no Dia 19 do Mês de Abril do Ano de 2021, em sua Sede a
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As
dezenove horas e três minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de
Almeida determinou ao Secretário Vereador Emerson da Silva Santos proceder a
chamada dos Senhores vereadores, sendo que todos responderam presença.
Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o
Vereador Jonathan Bonfante Moreira fazer a leitura do texto bíblico, que foi feito
em Salmo 121: 1 e 2. Na sequência a ata da sessão ordinária do dia 08 de abril
de 2021 foi aprovada por 09 (nove) votos a favor e uma abstenção do vereador
Jonathan Bonfante Moreira. A ata da sessão extraordinária do dia 15 de abril de
2021 foi aprovada por unanimidade. Foram lidos no expediente projeto de
resolução nº 05/2021 que, “Modifica artigos no Regimento Interno”; Ofício da
Associação de Comerciantes de lúna; Ofício Gabinete do Prefeito nº 062/2021,
Ofício Gabinete do Prefeito nº 064/2021; Ofício Gabinete do Prefeito nº 065/2021,
resposta ao Ofício nº 064/2021 do Vereador Adimilson de Souza; Atestado do
Vereador Jonathan Bonfante Moreira do dia 08 de abril do ano corrente; Atestado
do Vereador Helton Amorim Cunha do dia 08 de abril do ano corrente; Dois
requerimentos de autoria do Vereador Emmanuel Garcia de Amorim; Um
requerimento de autoria do vereador Adimilson de Souza para constar na ata
moção de pesar. Na fase dos oradores falou o vereador Emmanuel Garcia de
Amorim, que após cumprimentar a todos, falou sobre os requerimentos feitos,
comentou sobre a implantação da UTI na Santa Casa, precisamos com urgência
dessa UTI para que possamos ajudar com esses leitos a atender vítimas de
COVID-19, falou sobre os assaltos e furtos que estão ocorrendo na cidade e
solicitou do Poder Executivo a instalação de vídeo monitoramento de segurança e
pedi a Policia Militar que possa fazer mais rondas na cidade, para tentar minimizar
essa situação. Comentou sobre o Projeto de suplementação em pauta, que é um
pedido legitimo do executivo e que os vereadores devem apoiar, pois se trata de
benefícios aos nossos munícipes. Agradeceu e encerrou. O vereador Geovan
Furtado dos Reis cumprimentou a todos. pediu substituição de lâmpadas
queimadas em diversas ruas da cidade e reforma da Escola Deolinda Amorim de
Oliveira. Comentou sobre asfaltamento de ruas da cidade, que será importante
para os munícipes. Agradeceu ao Secretário de Infraestrutura pelo atendimento
alguns de seus pedidos. Falou sobre a prática de esportes nos bairros, que
importante para as crianças. Comentou a importância dos leitos de UTI para a
cidade e também da reforma da delegacia. Agradeceu e encerrou. O vereador
Adimilson de Souza, cumprimentou a todos, falou sobre a resposta do Prefeito do
requerimento feito sobre o Projeto de suplementação, quais fichas o dinheiro será
adicionado e os valores, onde mandaram em ofício que não foi pedido valores,
falando que seu voto será favorável, e caberá a essa Casa de Leis fiscalizar e
acompanhar esse recurso, comentou sobre a maternidade que esse projeto se
concretize rapidamente e sobre as frotas do Município, que administração tem
que valorizar as frotas e seus operadores. Agradeceu e encerrou. O vereador (du
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail; administrativo(a)camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br
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Leonardo da Costa Oliveira, cumprimentou a todos, falou sobre a iluminação
pública, onde várias ruas estão escuras e que a população vem cobrando isso,
cobrou também a melhoria das estradas rurais e está chegando à safra e os
produtores precisam dessa melhoria. Comentou sobre o projeto de
suplementação que não teve transparência de como vai ser gasto esse dinheiro e
que essa Casa de Leis quer mais transparência em relação aos projetos /
enviados, falou sobre a implantação da UTI na Santa Casa. Agradeceu e
encerrou. O vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, cumprimentou a todos,
comentou sobre a cobertura da quadra de Pequiá, pois se encontra em situação
precária, onde a administração passada prometeu e não cumpriu, falou sobre o
projeto de suplementação pois o governo passado foi feito de um jeito e esse é
outro governo e com isso precisa de suplementação. Comentou que os
vereadores dessa Casa de Leis estão cansados de Fake News, que na gestão
passada o ex prefeito falou muitas mentiras sobre essa Casa de Leis. Agradeceu
e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que
após cumprimentar a todos, parabenizou os servidores públicos pela higienização
os carros e ambulâncias, falou da falta de iluminação em ruas, pois a população
tem cobrado da administração, pediu ao Secretário de Saúde que instale uma
tenda no UBS do Guanabara, para que as pessoas aguardem a vacina fora do
sol. Solicitou a limpeza do loteamento Cidade Nova e comentou sobre o Projeto
de Lei nº 08/2021 que entrará em pauta. Agradeceu e encerrou. O vereador
Emerson da Silva Santos cumprimentou a todos. Falou sobre a segurança no
município, que está difícil de circular nas ruas e o povo está com medo.
Comentou sobre a guarda municipal e solicitou ao Executivo que estude com
carinho a implantação da mesma. Falou sobre o projeto de lei 11;2021 e da sua
importância para os produtores rurais. Comentou sobre o projeto de isenção de
juros e multas dos contribuintes com débito no município, que irá beneficiar os
nossos munícipes e que a lei já está em vigência. Falou sobre projetos que irão
beneficiar os prestadores de serviços, pois trata de melhoria na taxa do ISS e de
exigência de alvará de funcionamento e cnpj para motoristas de aplicativos. Falou
sobre o projeto 08/2021 e da sua importância para o Executivo trabalhar. Falou
sobre campanha do “Lobos do Caparaó” no combate à fome no município.
Agradeceu e encerrou. O vereador Jonathan Bonfante Moreira Falou sobre o uso
do medicamento que está sendo prescrito por profissionais de saúde, mesmo sem
eficácia contra o coronavírus. Falou que o uso excessivo deste medicamento
afeta determinado órgão das pessoas. Comentou o mau estado da frota de
veículos da saúde e de uma ambulância que estava indo para Cachoeiro de
Itapemirim com paciente e deu defeito na serra de Uberaba. Falou da Fake News
contra o Secretário Municipal de Gestão e fez a leitura dos destinos do recurso da
suplementação solicitada pelo Prefeito. Solicitou que envie ofício ao Ministério da
Saúde sobre a prescrição ao uso excessivo do medicamento Ivermectina.
Agradeceu e encerrou. O vereador Matheus Fonseca de Souza, cumprimentou
todos, agradeceu o atendimento da administração iniciando a coleta seletiva nas
comunidades de Príncipe, Rio Claro e Três Pontes, comentou sobre a troca de
lâmpadas nos bairros, que seja um pedido de urgência, falou sobre o início da
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safra do café e da preocupação com a transmissão do COVID-19 nos
trabalhadores rurais. Comentou sobre suas indicações feitas, falou também sobre
o retorno da feira dos agricultores e da reunião com a Associação Amigo Fiel,
falou sobre o projeto em pauta e toda importância de concretizar tudo o que foi
especificado nele. Agradeceu e encerrou. Sessão foi prorrogada antes do início
da falado do Vereador Valci de Paula Montoni. O vereador Valci de Paula
Montoni, após cumprimentar a todos, comentou do esgoto a céu aberto na Vila
dos Guedes, que a administração olhe com atenção, pois tem comércio próximo,
falou sobre a falta de segurança, que poderia realizar uma reunião com os
policias e o prefeito parar tentar uma solução. Agradeceu e encerrou. O vereador
Edson Márcio de Almeida na tribuna, cumprimentou a todos, comentou sobre o
projeto de suplementação que é de grande importância a população, falou sobre
o Ex-Prefeito que não lembra que perdeu o mandato, pois tudo que o atual
Prefeito faz, ele agradece em rede social como se fosse prefeito ainda e
comentou também que os vereadores do mandato passado não deixaram o Ex-
Prefeito trabalhar, mais que essa Casa de Leis deram em suplementação mais de
40 milhões para o mesmo trabalhar em 4 anos, mais nunca deixou de difamar os
vereadores. Comentou sobre a situação que se encontra o calçamento das ruas e
que precisamos de asfaltar, pois a cidade de encontra suja. Agradeceu e
encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em discussão
o projeto de lei ordinária nº 08/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras
providências”. O vereador Leonardo da Costa Oliveira manifestou seu voto
contrário ao projeto de lei 08/2021. Submetido a votação o projeto de lei ordinária
nº 08/2021 com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes, foi o mesmo aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
01 (um) voto contrário. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária
nº 11/2021 que “Prorroga a vigência de licenças e autorizações ambientais em
decorrência da decretação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do
novo coronavírus (COVID-19)” com parecer favorável da Procuradoria e
pareceres favoráveis das Comissões Competentes, foi o mesmo aprovado por
unanimidade. O projeto de resolução nº 05/2021 constante do expediente, ficou
para ser apreciado na próxima sessão. Os requerimentos apresentados na
sessão foram aprovados por unanimidade. O Presidente convocou sessão
extraordinária para o dia 23 de abril, sexta-feira, às 18:00 horas, para leitura do
parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, relativo ao exercício
de 2016 de responsabilidade do ex-prefeito Rogério Cruz Silva. Encerrada a
votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos, convidou para a próxima sessão ordinária do dia 28 de abril do ano de
2021 e encerrou a sessão ordinária as vinte e uma horas e dois minutos, do que
para constar eu vereador Emerson da Silva Santos Secretário, que a tudo .
presenciei, lavrei a presente ata, que depois de aprovada pelo plenário será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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