sessao nº 17

Câmara 9dunicipa{ áe I una 
Ata Número 131/2021, da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo 
de 2021, realizada no Dia 28 do Mês de Junho do Ano de 2021, em sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro, lúna/ES. As 
dezenove horas o Presidente vereador Edson Márcio de Almeida tomou assento 
na mesa e determinou ao Secretário Vereador Emerson da Silva Santos proceder 
a chamada dos Senhores vereadores, sendo que todos responderam presença. 
Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o 
vereador Vaiei de Paula Montoni proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito 
em Salmo 136:01 e 02. A ata da sessão ordinária do dia 18 de junho de 2021 foi 
aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de lei ordinária no 
16/2021 que, "Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público 
por meio de deliberações da assembleia geral CIM POLO SUL, no que diz 
respeito ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências"; 
projeto de lei ordinária no 17/2021 que, "Altera a lei municipal no 2.787/2018 e dá 
outras providências"; convite para reunião do programa horas máquinas da 
Prefeitura; requerimento de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim 
para realização de sessão solene; requerimento de autoria do vereador Matheus 
Fonseca de Souza para constar na ata moção de pesar; requerimento para uso 
da tribuna livre da Câmara Municipal. Fez uso da palavra, conforme sorteio 
realizado o vereador Vaiei de Paula Montoni, que após cumprimentar a todos, 
comentou sobre suas indicações solicitando a construção de 2 quebra-molas em 
frente à Igreja Assembleia, Ministério Semear no Bairro Quilombo e solicitou 
desentupir bueiros em frente à Igreja Maranata 2. Agradeceu ao Secretario de 
Agricultura e Interior o Senhor João Marcos Dalvi Gava pelo trabalho realizado na 
Zona Rural. Agradeceu e encerrou. O vereador Matheus Fonseca de Souza com 
a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre a manutenção nas estradas 
rurais, que já foi feito reparos na Terra Corrida e já se estande até outras 
localidades e que ainda não está sendo ensaibrado. Parabenizou aos funcionários 
da Unidade de Saúde do Pito, pelo carinho e dedicação às gestantes. Comentou 
sobre o Concurso de Qualidade de Café de lúna. Parabenizou também aos 
funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos pelo trabalho ~ 
realizado na Subestação. Agradeceu e encerrou. O vereador Jonathan Bonfante 
Moreira 
passagem 
com 
do 
a palavra 
seu aniversário
cumprimentou 
. Comentou 
a todos, 
sobre 
parabenizou 
a live realizada 
sua filha Jeniffer 
'Culturart
pela
' e 
~ 
parabenizou a todos envolvidos. Solicitou a poda de árvore na Comunidade Santa 
Clara, em frente à Igreja Católica e também solicitou reparos na iluminação nessa 
mesma comunidade e também reparos na iluminação no Bairro Quilombo e no 
Parque Industrial. Agradeceu e encerrou. O vereador Adimilson de Souza com a 
palavra cumprimentou a todos, solicitou ao Secretário de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos senhor Leandro Lino da Silva manutenção no calçamento em frente a 
Mercearia do senhor Denir, no bairro do Pito. Mostrou fotos do lixo no quintal de 
sua casa, pois na rua retiraram o tambor de lixo e os cachorros de rua acabam 
mexendo no lixo e levando para o seu quintal e fica aquela sujeira e solicitou do 
Secretario de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo senhor Manoel 
Av. Presidenle Getúlio Vargas. n• 124, 1• andar. Cenlro, funa!ES - CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
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Câmara ~unicipa{ áe I una 
Arcangelo Rafael Gomes, que seja resolvido com urgência esse problema da 
lixeira. Agradeceu e encerrou. O vereador Helton Amorim Cunha com a palavra 
cumprimentou a todos, solicitou relatório ao Secretario de Saúde senhor Durval 
Santiago e ao Diretor da Santa Casa Ari Leal Faria relatório sobre a maternidade. 
Parabenizou aos funcionários do Posto do Centro, pelo atendimento e também ao 
Amilton funcionário da Santa Casa. Comentou sobre o lixo de Pequiá, que está 
sendo transportado em caminhão caçamba e causando muito transtorno. Solicitou 
que seja instalado um latão de lixo perto da Padaria Expressa, solicitou também 
ensaibramento no morro de Tiguaciba. Parabenizou aos funcionários da PMI e ao 
Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos Leandro Lino e ao Prefeito pela 
obra realizada no Bairro Quilombo e questionou sobre o trabalho do 
Subsecretaria. Comentou sobre a visita do representante do DER para a 
instalação de redutor de velocidade. Agradeceu e encerrou. O vereador Geovan 
Furtado dos Reis com a palavra cumprimentou a todos, relembrou o dia da 
eleição, onde foi eleito vereador. Mostrou fotos do calçamento da Rua Tabelião 
Manoel Moraes, na descida para Rua Alcino Gonçalves Bastos, pois o 
calçamento está ruim e solicitou reparos com urgência e solicitou também a 
construção de quebra mola nesta mesma rua. Falou também do calçamento na 
Rua Antônio Monteiro Alves, onde está critico e solicitou reparos com urgência. 
Solicitou a poda de uma árvore na Rua São Vicente de Paula. Agradeceu e 
encerrou. O vereador Leonardo da Costa Oliveira com a palavra cumprimentou a 
todos, comentou sobre calçamento na Rua Antônio Monteiro Alves, onde uma 
pedra do calçamento soltou e causou prejuízo ao motorista de aplicativo que 
estava trabalhando e solicitou reparos nesse calçamento. Desejou os parabéns 
ao amigo Luiz Felipe (Barbozinha) pelo seu aniversário. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim com a palavra cumprimentou a todos, 
comentou sobre a critica que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento 
Social fez a respeito do SAMU, e pediu respeito aos funcionários que ali 
trabalham e falou que esse serviço é essencial a todos e ao município e fez um 
pedido a Secretaria que fizesse uma nota pública pedindo desculpas a todos que ~ 
lá 
Solene 
trabalham
do Dia 
. Falou 
da Consciência 
das indicações 
Evangélica
feitas. Comentou 
, que comemora 
sobre o pedido 
no dia 
para 
20 de 
Sessão 
julho. 
~ 
Agradeceu e encerrou. O vereador Emerson da Silva Santos com a palavra 
cumprimentou a todos, comentou sobre o lixo no Distrito de Pequiá, onde será o 
1 o distrito a ter o lixo 100% reciclado. Falou a respeito também do serviço do 
SAMU, devido ao procedimento que é feito pelo central e falou da grande 
importância desse serviço para o município. Agradeceu e encerrou. Na fase da 
Ordem do Dia foi colocado em discussão e votação as duas Emendas 
Modificativas sugeridas ao projeto de lei ordinária no 12/2021 das diretrizes 
orçamentarias para 2022, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em 
seguida foi colocado em discussão e votação o projeto de lei ordinária no 12/2021 
que, "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o 
exercício financeiro de 2022 e dá outras providências", sendo o mesmo aprovado 
por unanimidade com as Emendas. Colocou em discussão e votação o projeto de 
lei ordinária no 14/2021 que versa sobre abertura de crédito adicional especial, 
Av. Presidente Getúlio Vargas, n• 124, I" andar. Centro, luna/ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
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sendo que o vereador Emmanuel Garcia de Amorim pediu vista, que foi concedido 
pelo Presidente. O projeto de lei ordinária no 15/2021 que "Dispõe sobre 
obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (delivery) on￾line de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de 
estabelecimentos que estejam devidamente licenciados pelo Poder Executivo e 
dá outras providências" foi colocado em discussão e votação, que recebeu seis 
abstenções e quatro votos favoráveis, sendo que o Presidente declarou o mesmo 
rejeitado. Colocou em discussão e votação o projeto de resolução no 08/2021que, 
"Dispõe sobre a suspensão de Edil", sendo o mesmo aprovado por seis votos 
favoráveis, três contrários e uma abstenção do vereador Leonardo da Costa 
Oliveira. Os requerimentos apresentados na sessão foram aprovados por 
unanimidade. Em consequência fica registrado moção de profundo pesar pelo 
falecimento do Senhor Moises Martins Cassiano, ocorrido em lúna no dia 26 de 
junho de 2021 . A sessão solene de comemoração do dia da Consciência 
Evangélica será realizada pela Câmara Municipal, data a ser marcada. Encerrada 
a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a 
presença de todos, despediu-se dos ouvintes da rádio Mania FM e dos 
lnternautas, convidou para a próxima sessão ordinária do dia 08 de julho do 
corrente ano e encerrou a sessão às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, do 
que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que a tudo 
presenciei, lavrei a presente ata, que depois de aprovada pelo plenário será 
assinada pela Mesa Diretora. 
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