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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-07-08
native_id129

Documents (1)

ata #

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Câmara ~unicipa[ áe I una 
Ata Número 132/2021, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo 
de 2021, realizada no Dia 08 do Mês de Julho do Ano de 2021, em sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro, lúna/ES. As 
dezenove horas o Presidente vereador Edson Márcio de Almeida tomou assento 
na mesa e determinou ao Secretário Vereador Emerson da Silva Santos proceder 
a chamada dos Senhores vereadores, sendo que todos responderam presença, 
exceto o vereador Leonardo da Silva Oliveira que foi suspenso por 30 (trinta) dias. 
Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o 
vereador Vaiei de Paulo Montoni proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito 
em Salmo 121: 01 e 02. A ata da sessão ordinária do dia 28 de junho de 2021 foi 
aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de lei ordinária no 
18/2021 que, "Altera a lei municipal no 2. 787/2018 e dá outras providências"; 
projeto de lei ordinária no 19/2021 que, "Altera a lei municipal no 2.636/2017 e dá 
outras providências"; projeto de lei ordinária no 20/2021 que, "Dispõe sobre a 
proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos 
e de artifícios no território do município de lúna e dá outras providências"; projeto 
de lei ordinária no 21/2021 que, "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (SMDRS); projeto de lei 
ordinária no 22/2021 que, "Altera a lei municipal 2.552/2014 e revoga a lei 
municipal 2553/2014; ofício no 099/2021 da Procuradora Geral do município de 
lúna, solicitando retirada do projeto no 17/2021enviado pela mensagem de 
gabinete no 18/2021; ofício do Técnico Municipal do DigiSUS; ofício do Senhor 
Renan Batista Matos; ofício SMECE/ADM no 010/2021 do Secretário Municipal de 
Esportes; ofício do Senhor Eraldo Amorim da Silva; requerimento de autoria do 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim; requerimento de autoria do vereador 
Matheus Fonseca de Souza. Fez o uso da tribuna livre o Gerente do Banco do 
Brasil Higor Henrique Lube da Silva, falou sobre o grande lançamento do Plano 
Safra de 2021/2022 para nossa região de lúna. Fez uso da palavra, conforme 
sorteio realizado o vereador Emerson da Silva Santos, que após cumprimentar a 
todos, comentou sobre o serviço em Santa Clara, que depois de vários pedidos 
começaram os serviços. Falou de suas indicações feitas. Comentou sobre o 
Projeto de Lei no 15/2021 , que foi rejeitado por abstenção e explicou melhor sobre 
esse projeto. Agradeceu a Agente de Saúde Viviane, pelo belo atendimento e o 
carinho que trata as pessoas em seu trabalho. Falou também que é a favor da 
informatização no trabalho das agentes de saúde e parabenizou ao Prefeito pela 
informatização ao município. Agradeceu e encerrou. O vereador Geovan Furtado 
dos Reis com a palavra cumprimentou a todos, pediu ao Subsecretaria de Meio 
Ambiente, Limpeza Pública e Turismo Arilson Ferreira de Oliveira, para voltar ao 
bairro Quilombo para terminar de lavar as ruas e solicitou para que fosse lavada 
as ruas em Santíssima Trindade, solicitou também a poda da árvore na Praça 
São Vicente de Paula. Falou sobre o calçamento da Rua lpiranga próximo à 
Praça São Vicente, que enquanto não sai o asfalto dessa rua, que fizesse o 
reparo nesse calçamento e solicitou também o reparo no calçamento da Rua 
Hermes Antônio da Silveira, que está em péssimas condições. Fez requerimento 
Av. Presideme Getúlio Vargas, n• 124, t• andar, Centro, Iuna!ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
e-mail: administrativo á carnaraiuna.es.gov.br - www.carnaraiuna.es.gov.br 
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verbal a CESAN, para que fizesse reparos nas ruas da cidade, pois a empresa 
terceirizada deixou o calçamento em péssimas condições. Agradeceu e encerrou. 
O vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva com a palavra cumprimentou a 
todos, parabenizou ao Alcino Júnior pelo seu aniversário. Falou sobre os nomes 
de todas as ruas e sobre os nomes que serão colocados no Loteamento Cidade 
Nova. Comentou sobre a licitação dos smartphones, para as Agentes de Saúde, 
que isso é de grande importância para o município. Mostrou vídeo da situação 
que se encontra a Escola Deolinda, onde estava sendo feito de deposito e o 
governo passado não conseguiu realizar essa reforma e que nesse governo ainda 
será feito essa reforma_ Agradeceu e encerrou. O vereador Helton Amorim Cunha 
com a palavra cumprimentou a todos, falou novamente sobre o lixo de Pequiá, 
que está faltando a lona no caminhão. Comentou sobre a falta de segurança na 
Escola de Trindade, aonde está havendo vários furtos. Falou sobre a reforma do 
Ginásio de Esportes, que até o momento nada foi feito e os feirantes querem 
saber devido eles usarem o espaço do Ginásio, falou também da falta de 
estacionamento para os feirantes. Comentou sobre a importância da doação de 
sangue. Agradeceu e encerrou. O vereador Emmanuel Garcia de Amorim com a 
palavra cumprimentou a todos, comentou sobre as visitas em estabelecimentos 
públicos e privados da cidade para poder dar conhecimento a Lei Municipal no 
2.847/2019, onde dispõe sobre o atendimento preferencial em relação as pessoas 
com transtorno expecto autista. Falou sobre reunião com a Secretaria de 
Educação Edna Viana, sobre a voltas aulas. Comentou sobre o assunto da 
licitação dos smartphones, para as Agentes de Saúde, pois o município precisa 
de informatização para não perder recursos e mostrou dados das licitações do 
governo passado em relação desse assunto. Agradeceu e encerrou. O vereador 
Jonathan Bonfante Moreira com a palavra cumprimentou a todos, falou sobre 
suas Moções de Aplausos aos Senhores Dr. Marcelo e Clodoaldo. Comentou da 
reunião com a Comunidade de Santa Clara do Caparaó, juntamente com o 
Secretario de Saúde Durval, solicitando atendimento medico na comunidade. 
Agradeceu a equipe do Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos Leandro 
pelo serviço realizado em Santa Clara. Solicitou Requerimento de Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Maria de Freitas, 
conhecida como Lilita, mãe do Ex-Vereador Toninha Florindo. Fez apelo para 
todos se vacinarem. Agradeceu e encerrou. O Presidente prorrogou a Sessão por 
tempo indeterminado no início da fala do Vereador Matheus Fonseca de Souza. 
O vereador Matheus Fonseca de Souza com a palavra cumprimentou a todos, 
falou sobre a importância do PRONAF para os agricultores. Solicitou que seja 
feito um bueiro no final da Rua Antônio Monteiro Alves e falou que a CESAN 
precisa providenciar com urgência o reparo do calçamento dessa rua e solicitou 
manutenção em todas as ruas da cidade. Falou sobre a parceria com o 
fornecimento de saibro para o município_ Falou sobre a licitação dos smartphones 
para as Agentes de Saúde, que isso é de necessidade para o nosso município e 
nos vereadores iremos fiscalizar. Agradeceu e encerrou. O vereador Adimilson de 
Souza com a palavra cumprimentou a todos, falou sobre os semáforos e sobre o 
trânsito, fez requerimento sobre qual solução o Diretor Givaldo tem para o 
Av . Presidente Getúlio Vargas, n• 124. I" andar, Cenlro, Juna!ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
e-mail: adminislrativo·a ;camaraiwta.es.gov .br - www.carnaraiuna.es.gov.br 
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município. Falou sobre a falta do caminhão pipa para lavar as ruas de Pequiá, 
pois está com muita poeira. Solicitou o reparo na rua perto da Dona Maria 
Cândida, solicitou também a limpeza do lote perto do Estádio de Futebol. Mostrou 
fotos do lixo na Rua do Pito, perto da casa da Sônia da Laranja, pois os 
moradores têm jogado lixo fora do horário e solicitou do Secretario que limpasse 
lá. Falou das indicações e requerimento feito. Agradeceu e encerrou. O vereador 
Vaiei de Paula Montoni com a palavra cumprimentou a todos, falou sobre a 
limpeza das ruas e lembrou o subsecretaria para terminar de lavar as ruas do 
quilombo que faltaram . Parabenizou a Fernanda Areas do Posto Guanabara pela 
bela organização na fila da vacina. Agradeceu e encerrou. O vereador Edson 
Márcio de Almeida na tribuna, cumprimentou a todos, falou sobre a resposta que 
recebeu sobre a publicação da licitação do transbordo que será essa semana. 
Comentou sobre a licitação dos smartphones e isso está rolando nas redes 
sociais com intuito de tentar desmoralizar o governo. Não vimos ninguém 
parabenizar a Saúde, pelos movimentos que tem feito no município. Falou sobre a 
publicação onde colocaram que as Agentes de Saúde vão ganhar enxadas para 
trabalhar, que isso é falta de respeito com os trabalhadores. Agradeceu e 
encerrou. Na fase da Ordem do Dia foi colocado em votação os requerimentos 
apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em 
seguida o Presidente colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária no 
14/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no 
orçamento anual vigente e dá outras providências", que foi aprovado por 
unanimidade com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis 
das Comissões Competentes. O Presidente comunicou ao plenário que a sessão 
solene do Dia da Consciência Evangélica será realizada no dia 19 de julho 
corrente, logo após o encerramento da sessão ordinária. Encerrada a votação e 
como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, 
despediu-se dos ouvintes da rádio Mania FM e dos lnternautas, convidou para a 
próxima sessão ordinária do dia 19 de julho do corrente ano e encerrou a sessão 
às vinte e uma horas e trinta e um minutos, do que para constar eu vereador 
Emerson da Silva Santos, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata, 
que depois de aprovada pelo plenário será assinada pela Mesa Diretora. 
Av. Presidente Getúlio Vargas. n" 124. 1" andar. Centro, luna/ES - CNPJ: 31.724.289/0001-15 - Telefone: 28 3545 1458 
e-mail: administrntivoi:rcamaraiuna.es.gov.br - www.camaraiuna.es.gov.br 

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