sessao nº 6

Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 06/2018, da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lúna,
Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de 2018,
Realizada no Dia 28 do Mês de Março do Ano de 2018, em Sua Sede a Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As 19:00 horas o
vereador Rogério Cézar, Presidente, determinou a mim vereador Emmanuel
Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores, sendo que
todos responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em
nome de Deus e convidou o vereador Darlan Silva Barglini a fazer a leitura bíblica,
que foi feita em Romanos 11. A ata da sessão ordinária do dia 19 de março de
2018 foi lida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
09 (nove) votos e 01 (uma) abstenção. Constou do expediente projeto de lei
ordinária nº 16/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, entidade de
assistência a pessoa idosa; projeto de lei ordinária nº 17/2018 que dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências recurso a Santa
Casa de lúna; ofício PMlI-nº 50/2018 do gabinete do Prefeito solicitando a retirada
do projeto de lei nº 07/2018 de crédito suplementar; atestado médico justificando
a falta do vereador Everaldo Pereira Sales a sessão ordinária do dia 08 de março
de 2018; ofício do Secretário Municipal de Fazenda; requerimento do Presidente
do SINDSPII; uma indicação de serviço ao Prefeito Municipal de autoria do
vereador Júlio Maria de Oliveira; duas indicações de serviços ao Prefeito
Municipal de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Na fase dos
oradores, fez uso da tribuna o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após
cumprimentar a todos teceu comentário sobre indicações feitas. Teceu
comentário sobre confecção de gabinete móvel para atender a toda demanda da
comunidade. Parabenizou a todas as mães que estiveram presentes na reunião
do Sindicato dos servidores juntamente com a Administração para resolução de
paralização dos servidores. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da
palavra o vereador Everaldo Pereira Sales, que após cumprimentar a todos,
agradeceu servidores e sindicato por voto de confiança a Administração em
reunião. Teceu comentário sobre emendas adquiridas em benefício do Município.
Agradeceu ao Secretário de Agricultura por manutenção em pontes da localidade
de Ponte Alta. Fez comentário sobre projeto em favor da Entidade Lar dos
Velhinhos. Teceu comentário sobre chegada de ambulâncias para atender as
demandas do Município. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o
vereador Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a todos, fez comentário
sobre chegada de ambulância para atender o Município. Fez esclarecimentos
sobre discurso em reunião do Sindicato. Teceu comentário sobre a situação que
se encontra o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, como falta de
Coordenador e transporte para atender as demandas. Fez comentário sobre fala
do Prefeito em reunião com servidores e Sindicato. Teceu comentário sobre
protocolo feito pelo Sindicato na Câmara para que se apure eventual prática de
crime de responsabilidade fiscal pelo Prefeito, no que se refere ao pagamento do
ticket alimentação, que foi aprovado e sancionado, e solicitou que a Mesa Diretora
encaminhe o mais rápido para que seja analisado pela Comissão de Justiça.
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Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique
Leocádio da Silva, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre situação
do transporte escolar no Município. Fez comentário sobre projeto do Lar dos
Velhinhos. Teceu comentário sobre liberação de antena para Distrito de Nossa
Senhora das Graças e agradeceu ao Deputado Marcelo Santos e Secretário de
Agricultura Estadual Otaciano pelo empenho na inclusão do município, com
liberação de recursos destinados para calçamento da Comunidade de Boa Sorte.
Agradeceu ao Deputado Marcelo Santos por destinar ao Município ambulância
para atender a população. Parabenizou Sindicato e mães dos alunos por
participação em reunião com a Administração. Disse estar ao lado dos servidores.
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Júlio Maria de
Oliveira, que após cumprimentar a todos, teceu comentário sobre indicação feita.
Parabenizou a Diretora da Escola Padre Afonso Braz pela gestão que está sendo
feita. Fez comentário sobre projetos a serem votados. Mostrou imagem da
situação das estradas nas localidades de Rio Claro, São João do Príncipe,
Laranja da Terra, Santa Clara, Beira Rio e Serra da Fama. Teceu comentário
sobre orientação do Tribunal de Contas do Estado e sobre arrecadação municipal.
Teceu comentário sobre chegada de ambulância para atender o Município.
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Arilson Ferreira
de Oliveira, que após cumprimentar a todos, mostrou fotos da situação em que se
encontra o Cemitério de Santíssima Trindade. Fez comentário e mostrou vídeo da
situação na Rua Herman Antônio da Silveira e Rua São Vicente de Paula devido
as chuvas intensas. Agradeceu a todos que participaram da manifestação em
favor dos servidores. Teceu comentário sobre denuncia recebida da Senhora
Leidiane Martins e solicitou que seja encaminhada a Procuradoria para avaliação
da questão. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna a vereadora
Maria Miguelina Quintino de Lourdes, que após cumprimentar a todos, teceu
comentário sobre reajuste salarial dos servidores e pagamento do ticket
alimentação. Fez comentário sobre falta de vigia no Parque de Exposições.
Mostrou fotos da situação da Escola de Santíssima Trindade. Agradeceu e
encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Rogério Cezar, que após
cumprimentar a todos, justificou a questão da Procuradoria da Câmara.
Agradeceu ao Coronel Arilson Marcelo Martinele por evento para prestação de
contas dos serviços prestados na Região Serrana. Teceu comentário da situação
da Rua Herman Silveira e que até na segunda estará sendo realizado serviço
para amenizar a situação. Fez comentário sobre transporte escolar municipal e
que essa questão esta sendo regularizada. Parabenizou Sindicato, mães dos
alunos e servidores municipais que juntamente com a Administração se reuniram
para regularizar questões pendentes. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada
a Ordem do Dia o Presidente comunicou a retirada pelo Prefeito do projeto de lei
nº 07/2018, que versa sobre repasse de verba a Entidade de Assistência a
Pessoa Idosa, enviado pela mensagem nº 07/2018. Em seguida colocou em
discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 11/2018 que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá
outras providências” para recuperação e estradas vicinais, com o parecer
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pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do
projeto nº 11/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em
discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 12/2018 que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá
outras providências” para aquisição de materiais permanentes área de esportes,
com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões
Competentes favoráveis a aprovação do projeto nº 12/2018, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei
ordinária nº 13/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências” para aquisição
de patrulha mecanizada, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres
verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto nº
13/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e
votação o projeto de lei ordinária nº 14/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras
providências” para aquisição de retroescavadeira, com o parecer favorável da
Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a
aprovação do projeto nº 14/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 15/2018 que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
anual vigente e dá outras providências” para construção de ponte de acesso ao
parque de exposições, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres
verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto nº
15/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e
votação o projeto de lei ordinária nº 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras
providências” para transferência de recurso a Entidade de Assistência a Pessoa
Idosa, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais das
Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto nº 16/2018, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Encerrada a votação e como não havia mais
nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos
ouvintes da rádio e dos internautas, avisou da próxima sessão ordinária do dia 09
de abril de 2018 e encerrou a sessão as 20:56 horas, do que para constar Eu,
vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a
presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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