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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-07-28
native_id131

Documents (1)

ata #

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Ata Número 134/2021, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 
2021 , realizada no Dia 28 do Mês de Julho do Ano de 2021, em sua Sede a Avenida 
Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro, lúna/ES. As dezenove horas 
o Presidente vereador Edson Márcio de Almeida tomou assento na mesa e 
determinou ao Secretário Vereador Emerson da Silva Santos proceder a chamada 
dos Senhores vereadores, sendo que todos responderam presença, exceto o 
vereador Leonardo da Silva Oliveira que cumpre suspensão. Com quórum legal o 
Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Jonathan 
Bonfante Moreira proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 23:04. 
A ata da sessão ordinária do dia 19 de julho de 2021 foi aprovada por unanimidade. 
Constou do expediente projeto de lei ordinária no 26/2021 que, "Autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências; ofício no 157/2021 da Secretária de Educação Edna Viana da 
Fonseca; ofício no 443/GAB443/2021 do Deputado Federal Evair Vieira de Melo; 
três requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva para 
constar na ata moção de pesar; um requerimento de autoria do vereador Adimilson 
de Souza; um requerimento de autoria do vereador Vaiei de Paula Montoni. Na 
parte reservada aos oradores falou , por ordem de sorteio, o vereador Adimilson de 
Souza, que após cumprimentar a todos, solicitou ao Prefeito o calçamento da 
Capelinha da Igreja São Cristóvão, pois quando chove, fica difícil acesso. Mostrou 
vídeo do calçamento da Rua Hermes Antônio da Silveira e solicitou também reparos 
dessa rua. Falou das indicações e requerimento feito. Falou da situação dos 
cabeamentos que as empresas de internet estão deixando nos postes, não retiram 
os fios antigos e instala novos fios. Comentou de dois projetos de lei que pediu 
nessa Casa de Leis, onde não foi colocado para tramitar. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Helton Cunha Amorim Cunha com a palavra cumprimentou a todos, 
comentou sobre o cartão de ticket alimentação dos servidores, que se for preciso 
notifique a empresa prestadora do serviço. Agradeceu ao DER pela visita realizada, 
visando atender a comunidade com a implantação de placas, quebra-molas. 
Parabenizou a equipe do Esporte pelo torneio realizado na Comunidade Figueira e 
agradeceu a todos envolvidos. Agradeceu e encerrou. O vereador Vaiei de Paula 
Montoni com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre o trabalho do 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano o Senhor Leandro Lino da Silva e 
pediu para acelerar à terceirização para trabalhar, porque a equipe da 
administração está pequena para tanto trabalho. Parabenizou moradoras do Bairro 
Guanabara pelo capricho com o latão de lixo. Comentou sobre transporte da saúde, 
que o motorista da empresa passar a ser mais carinhoso com os usuários. 
Parabenizou toda equipe do esporte pelo torneio realizado na Comunidade 
Figueira. Agradeceu e encerrou. O vereador Matheus Fonseca de Souza com a 
palavra cumprimentou a todos, falou das indicações feitas. Comunicou que o 
INCRA já está sendo feito na Prefeitura. Comentou da reunião que teve na sexta￾feira com o Professor Paves, sobre o IG, do Selo de indicação geográfica do Café. 
Comentou sobre o calçamento das ruas, pois onde a empresa Saliah passou, tem 
que fazer o reparo de toda a rua. Falou sobre o saibro, já vem o tempo de chuva e 
Av. Presidente Getúlio Vargas, nu 124, 1" andar, Centro, luna/ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
e-mail: administrativofa'~amaraiuna.es.gov.br www.camaraiuna.es.go\'.br 
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ainda não começaram a jogar o saibro nas estradas, em conversa com o Secretario, 
o mesmo disse não ter saibro para atender as estradas, mais que precisa urgente 
ser resolvido esse problema. Agradeceu e encerrou. O vereador Geovan Furtado 
dos Reis com a palavra cumprimentou a todos, falou sobre a suplementação que 
foi votada. Falou que fez 46 indicações protocolados na prefeitura, sendo que só 5 
indicações foram atendidas. Comentou sobre o transporte sanitário, que o motorista 
está sendo sem educação com os pacientes e que a administração tem que cobrar 
mais e o motorista tem que ter dignidade. Solicitou providencias da administração 
em questão do calçamento, que se encontra em péssimo estado e solicitou que 
seja feito reparos com urgência. Agradeceu e encerrou. O vereador Emmanuel 
Garcia de Amorim com a palavra cumprimentou a todos, fez requerimento verbal 
ao poder executivo solicitando respostas do termino do tratamento de esgoto 
prestado pela Empresa Saliah, que a Cesan tem que ser cobrada, pois o 
investimento foi grande e não foi finalizada e deixando vários problemas no 
calçamento do município. Comentou da inauguração da Sala de Vacina em Pequiá, 
que novamente os vereadores não foram convidados a participar. Falou sobre a 
farmácia básica de Pequiá que não começou a funcionar, que foi prometido e não 
foi cumprido até o momento. Comentou sobre o transporte sanitário, dos problemas 
que tem acontecido. Agradeceu e encerrou. O vereador Paulo Henrique Leocádio 
da Silva com a palavra cumprimentou a todos, comentou do calçamento que a 
empresa Saliah deixou em péssimas condições, onde o Poder Executivo tem que 
acionar a Cesan judicialmente. Fez requerimento verbal ao diretor do hospital, 
solicitando prestação de contas da parte da Maternidade nesses três meses de 
serviço. Falou sobre o ticket de alimentação, que foi pago em folha e foi descontado 
INSS e os servidores preferem o cartão, do que ser ter desconto. Comentou sobre 
as moções de pesares feitas. Agradeceu e encerrou. O vereador Emerson da Silva 
Santos com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre o problema que está 
tendo com a Cesan em relação a empresa Saliah que não finalizou o serviço, 
deixando o calçamento péssimo e quem paga a conta desse calçamento somos 
nós motoristas. Convidou a Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços 
Públicos, para reunir com a Procuradora Geral do município e cobrar posição do 
Poder Executivo quanto à situação com a Cesan. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Jonathan Bonfante Moreira com a palavra cumprimentou a todos, 
comentou sobre o falecimento do Amigo Jonas e da Marize. Parabenizou a 
Secretária de Esporte pelo evento 'Domingo na Rua' realizado no domingo. 
Comentou sobre o descaso da Cesan, com as ruas da cidade, que estão destruídas 
depois que a empresa Saliah ter aberto as valas e que se faça um levantamento de 
quanto foi o prejuízo causado e corra atrás da Cesan para colocar outra empresa 
para realizar reparos. Agradeceu e encerrou. O vereador Edson Márcio de Almeida 
na tribuna, cumprimentou a todos, comentou sobre a empresa Saliah que quando , 
serviço
começou o 
, só o 
serviço 
fiscal da 
no 
empresa 
município 
que 
não 
ele 
tinha 
mesmo 
fiscal 
fiscalizava 
do município 
e a Cesan 
fiscalizando 
realizava 
ess~ 
pagamento, sem consultar o Poder Executivo. Nós vereadores precisamos cobra , 
e não podemos esperar nada da Cesan. Está vergonhoso para o nosso município . 
por essa situação, esperando o termino da licitação que não deu certo em 4 anos 
Av. Presidente Getúlio Vargas, n" 124, l" andar, Centro, Tuna/ES- CNPJ 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
e-mail: administrativoúi,camaraiuna.es.gov.br- www.camaraiunaes,gov,br 
e não sabemos se vai dar certo nesses 4 anos. Parabenizou ao Subsecretaria de 
Esporte, pelo torneio realizado na Comunidade da Figueira. Falou da situação do 
pessoal de Pequiá, o carinho que a administração tem tido. Agradeceu e encerrou. 
Na fase da Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os requerimentos 
apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em 
consequência fica registrado Moção de Profundo Pesar pelos falecimentos das 
Senhoras Zilma Leal de Amorim, Marize Ângelo de Castro e do Senhor Jonas Alves 
Ribeiro, filhos desta cidade. Em seguida o Presidente colocou em discussão e 
votação a Emenda Modificativa apresentada ao projeto de lei ordinária no 16/2021 I 
que modificou a ementa do mesmo, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O 
projeto de lei 16/2021 que "Ratifica Deliberação do Consórcio GIM POLO SUL" já 
modificado pela Emenda, foi colocado em discussão e votação, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres 
favoráveis das Comissões Competentes. O projeto de lei ordinária n" 18/2021 que 
"Altera a lei municipal no 2.787/3018 e dá outras providências" foi concedido vista 
ao vereador Emmanuel Garcia de Amorim. O Presidente colocou em discussão e 
votação a Emenda Supressiva oferecida ao projeto de lei ordinária n" 25/2021 que, 
suprime o parágrafo 1 ", do artigo 11 O-V, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária n" 25/2021 
que "Altera a lei municipal n" 1.989/2005" já modificado pela emenda, sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade com parecer favorável da Procuradoria e 
pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Em seguida, como não havia 
mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos 
ouvintes da rádio Mania FM e dos lnternautas, convidou para a próxima sessão 
ordinária do dia 09 de agosto do corrente ano e encerrou a sessão às vinte horas 
e cinquenta e um minutos, do que para constar eu vereador Emerson da Silva 
Santos, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata, que depois de 
aprovada pelo plenário será assinada pela Mesa Diretora. 
AY. Presidente Getúlio Vargas, n" 124, 1" andar, Cenb·o, hma!ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
o-mail: administrativo'acamaraiunaes.gov.br - ,-..ww.camaraiunaes.go' .br 

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