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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2021-08-09
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ata #

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Câmara 9dunicipa{ de I una 
Ata Número 136/2021, da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano 
Legislativo de 2021 , realizada no Dia 09 do Mês de Agosto do Ano de 2021, em 
sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro, 
lúna/ES. As dezenove horas o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de 
Almeida tomou assento na presidência e determinou ao Vereador Emerson da 
Silva Santos, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores sendo anotado a 
falta do vereador Jonatham Bonfante Moreira, sendo que os demais vereadores 
responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome 
de Deus e convidou o vereador Geovan Furtado dos Reis a proceder a leitura do 
texto bíblico, que foi feito em Jeremias 33:03. A ata da sessão extraordinária do 
dia 03 de agosto de 2021 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por 
oito votos e uma abstenção do vereador Leonardo da Costa Oliveira. Constou do 
expediente projeto de lei ordinária no 27/2021 que denomina Unidade de Saúde; 
projeto de lei ordinária no 28/2021 que denomina Ponto de Taxi; projeto de lei 
ordinária no 29/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento; projeto de lei ordinária no 30/2021 que autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento; projeto de lei 
ordinária n° 31/2021 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação 
Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF; ofício do Presidente da OAB/168 
subseção de lúna; ofício da Senadora Rose de Freitas; requerimento de autoria 
do vereador Emmanuel Garcia de Amorim; três requerimentos de autoria do 
vereador Matheus Fonseca de Souza. Na parte reservada aos oradores falou, por 
ordem de sorteio, o vereador Vaiei de Paula Montoni, que após cumprimentar a 
todos, agradeceu a todos advogados presente, que é uma honra a presença de 
todos nessa Casa de Leis. Agradeceu e encerrou. O vereador Adimilson de 
Souza com a palavra cumprimentou a todos, falou da falta do amigo vereador 
Jonathan, que está de licença médica e logo estará de volta. Comentou do projeto 
de lei onde dá nome a Unidade de Saúde do Pito José da Ginica e ao do Ponto 
de Taxi o João Guedes e agradeceu a todos colegas que assinaram com ele. 
Comentou sobre o ticket de alimentação e passou informações que a Secretaria 
de Saúde e a de Meio Ambiente não entregaram a relação dos funcionários 
assinadas como receberam o cartão e solicitou aos Secretários agilidade quanto a 
isso. Falou quanto as máquinas no Rio Claro estarem paradas e quer saber o 
motivo. Agradeceu e encerrou. O vereador Emerson da Silva Santos com a 
palavra cumprimentou a todos, comentou sobre o projeto de lei que doa o terreno 
a OAB e que a OAB é fundamental para a sociedade. Manifestou que seu voto 
será favorável quanto a esse projeto, que o município precisa de uma sede da 
OAB. Agradeceu e encerrou. O vereador Matheus Fonseca de Souza com a 
palavra cumprimentou a todos, falou sobre a lei de analise de solo, que será de 
grande importância para os agricultores. Falou sobre as indicações feitas. Falou 
dos requerimentos enviados a prefeitura e não tem sido respondidos e tem 
cobrados as respostas sempre. Falou sobre as máquinas paradas no Rio Claro e 
que eles vereadores votarão a suplementação para essas máquinas não pararem. 
Explicou para população sobre crédito adicional e comentou sobre o projeto de 
Av. Presidente Getúlio Vargas. n° 124, 1° andar, Centro, Iuna/ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
e-mail: administrativo@camaraiuua.es.gov .br - www .camaraiw1a.es.gov.br 
Câmara 9tlunicipa{ áe I una 
cinco milhões que foi aprovado e que não cumpriram o que prometeram. 
Agradeceu e encerrou. O vereador Emmanuel Garcia de Amorim com a palavra 
cumprimentou a todos, comentou sobre o projeto que doa terreno a OAB e 
parabenizou a todos advogados pelo seu dia. Falou sobre as máquinas que estão 
paradas no Rio Claro, sendo que todos vereadores votaram para que essas 
máquinas voltassem a trabalhar e não voltaram e que o trabalho no Rio Claro não 
pode parar, pois está sendo feito um belo trabalho. Parabenizou ao Vereador 
Matheus pelas Moções de Aplausos ao CEAGRO. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Leonardo da Costa Oliveira com a palavra cumprimentou a todos, voltou 
a pedir desculpa pelo incidente causado no legislativo. Falou sobre o regimento 
interno dessa Casa de Leis. Comentou sobre a ordem de serviço na Vila dos 
Guedes, onde não começaram a fazer o calçamento, que enganaram o povo. 
Comentou também sobre as máquinas paradas no Rio Claro. Falou que o Prefeito 
disse que economizou sete milhões em 7 meses, que em 1 ano vai economizar 
mais e que vai querer saber onde ele vai aplicar esse dinheiro, pois a cidade 
continua um caos e as escolas continuam sem reformas e que nós vereadores 
estaremos aqui para cobrar e fiscalizar. Agradeceu e encerrou. O vereador 
Geovan Furtado dos Reis com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre 
as ruas do Bairro Quilombo que estão um caos, que só olham as estradas rurais e 
esquecem das ruas na cidade. Mostrou vídeo da sujeira do Campo Bom de Bola e 
solicitou que fizessem a limpeza e mostrou também um esgoto a céu aberto e 
solicitou que fosse resolvido o problema desse esgoto. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Helton Amorim Cunha com a palavra cumprimentou a todos, 
parabenizou a todos advogados pelo seu dia. Falou sobre a iluminação e solicitou 
reparos perto da casa do Marcelão, no bairro Quilombo e solicitou limpeza na 
área de lazer pra baixo da casa do Marcelão. Solicitou também a poda da árvore 
na Maré Mansa, perto do Ananias. Falou sobre o ticket de alimentação dos 
servidores. Comentou sobre as máquinas paradas no Rio Claro. Solicitou 
banheiros químicos nos Domingos na Praça. Parabenizou ao Secretario Lulinha e 
sua equipe, mais a equipe do mesmo é pequena e não estão dando conta do 
serviço do município todo, cobrando da administração soluções quanto a isso. 
Parabenizou também aos servidores pela limpeza nas casinhas e também ao 
Silverinha por ter lavado as ruas no Quilombo. Parabenizou a todos da Igreja Mais 
Vida pelo belo trabalho em prol da comunidade. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva com a palavra cumprimentou a todos, 
falou sobre o projeto de lei, onde doa terreno a OAB, que seu voto é favorável a 
esse projeto. Pediu desculpa quanto ao atraso. Comentou sobre as máquinas do ~ Rio Claro que pararam o serviço, devido a aplicação do globosol. Falou sobre a 
licitação do asfalto que já está em andamento e logo teremos ruas asfaltadas no 
município. O vereador Edson Márcio de Almeida na tribuna, cumprimentou a 
todos, falou que esta casa precisa sempre está em harmonia, que em 4 anos da 
administração passada não teve harmonia do Prefeito com essa Casa de Leis e 
quem perdeu com isso foi a sociedade. Comentou sobre o belo trabalho que está 
sendo feito na Comunidade do Rio Claro, que as máquinas precisam voltar para 
terminar o trabalho. Falou sobre as licitações que estão em andamento para os 
Av. Presidente Getúlio Vargas, n" 124, 1° andar, Centro, Iuna!ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
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Câmara ?dunicipa{ áe !una 
reparos e calçamentos no município. Falou que não podemos perder a sede da 
OAB no município. Na parte reservada a ordem do dia o Presidente colocou em 
votação os requerimentos lidos nesta sessão, sendo os mesmos aprovados por 
unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Aplausos a Demétrius 
Pinto Nascimento e Celmo da Silva Lanchini, pela doação de projeto de 
construção de barragem na comunidade de Uberaba, neste Município. Fica 
registrado moção de profundo pesar pelos falecimentos de Neide Tomaz Almeida, 
Helissom Ribeiro de Almeida Júnior e José de Souza Huguinin. Ficou decidido 
que será feita audiência pública para discutir doação de terreno municipal a OAB 
subseção de lúna, no dia treze de agosto, sexta-feira, às dezoito horas. As 
Emendas oferecidas ao projeto de lei ordinária no 18/2021 que modificou a 
redação do artigo nono e adicionou parágrafo único ao artigo nono, foram 
discutidas e aprovadas por unanimidade. o projeto de lei ordinária no 18/2021 
que, "Altera a lei municipal no 2.787/2018 e dá outras providências" já modificado 
pelas emendas, foi colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado 
por unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres 
favoráveis das Comissões Competentes. O projeto de lei ordinária no 23/2021 que 
"Dispõe sobre o Dia da Bíblia do Município de lúna e dá outras providências" foi 
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O 
Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar, o Presidente 
agradeceu a presença de todos, despediu-se dos internautas, dos ouvintes da 
rádio Mania FM, avisou da sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2021 e 
encerrou a sessão ordinária às vinte e uma horas e trinta e quatro minutos, do 
que para constar eu, vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que a tudo 
presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de aprovada pelo plenário~ ~ 
assinada pela Mesa Diretora. ~ 
Av. Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° andar, Centro, Iuna/ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
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