sessao nº 22

Câmara 9dunicipa{ de I una 
Ata Número 137/2021, da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano 
Legislativo de 2021 , realizada no Dia 18 do Mês de Agosto do Ano de 2021 , em 
sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro, 
lúna/ES. As dezenove horas o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de 
Almeida tomou assento na presidência e determinou ao Vereador Emerson da 
Silva Santos, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores sendo anotado a 
falta do vereador Jonathan Bonfante Moreira, sendo que os demais vereadores 
responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome 
de Deus e convidou o vereador Leonardo da Costa Oliveira a proceder a leitura 
do texto bíblico, que foi feito em Samuel 1°:27. A ata da sessão ordinária do dia 
09 de agosto de 2021 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Constou do expediente ofício no 140/2021da Procuradora Geral do 
Município de lúna; ofício no 153/2021 da Secretaria Municipal de Gestão; ofício no 
178/2021 da Secretária de Educação de lúna; ofício no 183/2021 do Chefe de 
Gabinete da Prefeitura de lúna; atestado médico que o vereador Jonathan 
Bonfante Moreira necessita de dez dias de afastamento do trabalho a partir do dia 
09 de agosto de 2021; ofício no 03308/2021/Gj da empresa Águia Branca; relação 
de recursos de emendas da Deputada Federal Norma Ayub para lúna; dois 
requerimentos de autoria do vereador Adimilson de Souza. Usou a palavra, de 
acordo com o sorteio realizado o vereador Geovan Furtado dos Reis, que após 
cumprimentar a todos, agradeceu a Deputada Norma Ayub, pelas emendas 
enviadas ao município e solicitou um agradecimento a Família Ferraço. Solicitou a 
administração que olhasse com carinho para o distrito de Laranja da Terra, pois lá 
não tem gari e o distrito precisa. Agradeceu aos servidores Amarelinho e ao 
Rubinho pelo belo trabalho feito no município. Mostrou vídeo da Rua Francisco 
Augusto de Castro, pois o calçamento está um caos e o secretário informou que 
até na outra semana será resolvido esse problema. Comentou sobre o ticket de 
alimentação, que não tem reajuste a anos e solicitou ao responsável pela 
iluminação pública, reparos na iluminação do campo bom de bola, no Bairro do 
Pito. Agradeceu e encerrou. O vereador Adimilson de Souza com a palavra 
cumprimentou a todos, falou sobre a Moção de Pesar pelo triste falecimento do \\ 0 
Senhor Antônio Pinheiro. Solicitou ao Secretário de Saúde o Senhor Durval a ~ volta do carro fumacê no Distrito de Pequiá e no município. Solicitou ao setor 
responsável pela iluminação que possa realizar a manutenção na Praça do 
Ferreira Vale. Falou sobre a homenagem feita dando nome do Ponto de Taxi, o 
Ginica
Senhor 
. Agradeceu 
João Gomes 
e encerrou. 
e o nome 
O 
da 
vereador 
Unidade 
Emmanuel 
de Saúde do 
Garcia 
Pito, 
de 
o Senhor 
Amorim 
José 
com 
da 
a 
~ 
· 
palavra cumprimentou a todos, falou de suas indicações feitas. Solicitou 
iluminação na Praça do Ginásio de Esportes. Falou sobre a resposta em relação 
aos danos que a Empresa terceirizada Saliah causou ao município, falou também 
da resposta da Secretária de Educação Edna, quanto ao plano para o retorno das 
aulas para os alunos com Transtorno Espectro Autista. Esclareceu alguns pontos 
em relação a Audiência Publica e falou sobre o projeto de doação do terreno a 
OAB. Agradeceu e encerrou. O vereador Helton Amorim Cunha com a palavra 
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cumprimentou a todos, falou sobre a Santa Casa, que até o momento não 
contrataram os médicos especialistas. Comentou sobre a falta de iluminação no 
Príncipe e solicitou reparos nessa iluminação. Falou sobre o lixo, que está uma 
vergonha pois a cidade está toda suja e falou sobre as podas de árvores. Falou 
novamente que o Secretário Leandro Lino está com a equipe pequena e não da 
conta de todo trabalho no município. Comentou sobre as grávidas estarem 
fazendo acompanhamento em Cachoeira de ltapemirim e ganhando neném na 
maternidade em lúna. Agradeceu e encerrou. O vereador Leonardo da Costa 
Oliveira com a palavra cumprimentou a todos, pediu a administração 
transparência quanto as suplementações que são aprovadas nessa casa de leis, 
pois a população precisa de explicação. Mostrou fotos da rua que dá acesso ao 
Parque Industrial e solicitou o calçamento dessa rua. Comentou que o governo de 
hoje pode fazer tudo, mais faz nada e falou que o Controlador do Município tem 
que estar de frente tudo para junto com os vereadores fiscalizarem o município. 
Mostrou fotos das árvores podadas por empresa terceirizada, onde pagam um 
absurdo para realizar a podar dessas árvores. Comentou sobre os furtos que vem 
acontecendo na garagem no Parque de Exposições, que precisam colocar mais 
segurança. Agradeceu e encerrou. O vereador Matheus Fonseca de Souza com a 
palavra cumprimentou a todos, falou das suas indicações feitas durante a 
semana. Passou informações a Comunidade Uberaba que será feito a barragem 
e também logo irá voltar as aulas. Falou sobre o Projeto do COA. Comentou sobre 
a Audiência Pública. Parabenizou a Ellen Salvador Miranda pela aprovação em 
uma Universidade Americana, realizando um sonho, onde ela quer contribuir para 
a inclusão de pessoas surdas na educação e mercado de trabalho e falou 
também sobre a acessibilidade. Agradeceu e encerrou. O vereador Vaiei de Paula 
Montoni com a palavra cumprimentou a todos, falou das homenagens ao Senhor 
José da Ginica e ao Senhor João Guedes e agradeceu a equipe da prefeitura que 
começou a reforma na Escola de Terra Corrida. Agradeceu e encerrou. Na parte 
reservada a ordem do dia o Presidente colocou em votação os requerimentos 
apresentados nesta sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em 
consequência fica registrado moção de profundo pesar pelo falecimento do 
Senhor Antônio Pinheiro Gomes. Foi colocado em discussão e votação Emenda ~ 
Modificativa ao projeto de lei ordinária no 18/2021, que alterou a ementa do 
mesmo, sendo que a mesma foi aprovada por unanimidade. Foi colocado em 
discussão e votação Emenda oferecida ao projeto de lei ordinária no 19/2021 , que 
alterou a ementa do mesmo, sendo que a mesma foi aprovada por unanimidade. 
Foi colocado em discussão e votação o projeto de lei ordinária no 19/2021 que 
"Altera a lei municipal no 2.636/2017" já modificado pela emenda, sendo que o w 
mesmo foi aprovado por unanimidade com parecer favorável da Procuradoria e 
pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Foi colocado em discussão e 
votação Emenda oferecida ao projeto de lei ordinária no 24/2021, que modificou a 
redação do artigo 3°, sendo que a emenda foi aprovada por unanimidade. Foi 
colocado em discussão e votação o projeto de lei ordinária no 24/2021 que 
"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do município à OAB-ES e dá outras 
providências" já acrescido da emenda, sendo que o mesmo foi aprovado por 
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unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Foi colocado em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária no 27/2021 que "Denomina Unidade de Saúde", sendo que o mesmo foi 
aprovado por unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres 
favoráveis das Comissões Competentes. Foi colocado em discussão e votação o 
projeto de lei ordinária no 28/2021 que, "Denomina Ponto de Táxi", sendo que o 
mesmo foi aprovado por unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e 
pareceres verbais das Comissões Competentes. Foi colocado em discussão a 
Emenda oferecida ao projeto de lei ordinária no 29/2021. Depois entendimento no 
plenário a mesma foi retirada pelo autor. Foi colocado em discussão e votação o 
projeto de lei ordinária no 29/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento", sendo que o mesmo foi aprovado por 
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Foi colocado em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária no 30/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento", sendo que o mesmo foi aprovado por 08 (oito) votos 
favoráveis e 01 (um) voto contrário. O Presidente convocou sessão extraordinária 
para o dia 24 de agosto, terça-feira, às 19:00 horas, para apreciar a seguinte 
ordem do dia: O projeto de lei ordinária no 31/2021 que, "Dispõe sobre a criação 
do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF". 
Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar, o Presidente 
agradeceu a presença de todos, despediu-se dos internautas, dos ouvintes da 
rádio Mania FM, avisou da sessão ordinária do dia 27 de agosto de 2021 e 
encerrou a sessão ordinária às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, do que 
para constar eu, vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que a tu 
presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de aprovada pelo plenário s a 
assinada pela Mesa Diretora. 
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