sessao nº 23

Câmara Municipal de I una 
Ata Número 139/2021, da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano 
Legislativo de 2021, realizada no Dia 27 do Mês de Agosto do Ano de 2021 , em 
sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro, lúna/ES. 
As dezenove horas o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de Almeida 
tomou assento na presidência e determinou ao Vereador Emerson da Silva Santos, 
Secretário a proceder a chamada dos vereadores sendo que todos responderam 
presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e 
convidou o vereador Emerson da Silva Santos a proceder a leitura do texto bíblico, 
que foi feito em Salmo 41:1 8 3. A ata da sessão extraordinária do dia 24 de agosto 
de 2021 foi aprovada por nove votos e uma abstenção do vereador Jonathan 
Bonfante Moreira. Constou do expediente ofício no 203/2021 do Chefe de Gabinete 
da Prefeitura de lúna retirando de pauta o projeto de lei no 21/2021, que versa sobre 
a reestruturado CMDRS, encaminhado pela mensagem de gabinete no 21/2021; 
ofício no 049/2021 do Controlador Geral do Município; Ofício 0219/2021 do 
Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura de lúna; ofício no 202/2021 do Chefe 
de Gabinete da Prefeitura de lúna; ofício no 55/2021 do Coordenador do PROMAF; 
requerimento de autoria do vereador Helton Amorim Cunha; requerimento de 
autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva; dois requerimentos de 
autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Fez o uso da tribuna livre a 
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Edna Viana da Fonseca, que 
após cumprimentar a todos, fez uma breve explicação sobre projeto de Lei 
no31/2021 'Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e 
Ensino Fundamental- FMEIEF'. Concedida a palavra aos vereadores por ordem 
de sorteio falou o vereador Matheus Fonseca de Souza, com a palavra 
cumprimentou a todos, parabenizou a Secretária de Educação pelo trabalho 
realizado. Comentou sobre suas indicações feitas. Agradeceu a administração 
pelas respostas dos requerimentos feitos. Solicitou a manutenção do calçamento 
da Rua Raul Caetano da Silva e solicitou também a construção de quebra-molas 
em frente ao laboratório do Rio Pardo. Comentou sobre a falta de acessibilidade no 
município e sobre o trânsito que é um problema sério. Falou sobre os lotes 
embargados e solicitou providências da administração. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Geovan Furtado dos Reis com a palavra cumprimentou a todos, falou 
sobre o retorno do Vereador Jonathan. Comentou sobre a Rua Hermes da Silveira 
trânsito 
que está 
que 
um 
precisa 
caos e 
de 
precisa 
mudanças, 
de reparos 
comentou 
com urgência
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Falou sobre 
da rodoviária 
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que
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. . 
está em péssimas condições de uso e sugeriu que fosse cobrado uma taxa de uso, · 
para que se mantenha o local em boas condições. Solicitou manutenção no 
calçamento da Rua Francisco Augusto de Castro. Comentou sobre a falta de água 
na Comunidade de Laranja da Terra. Comentou sobre o retorno do funcionamento 
dos semáforos da cidade e convidou o povo a participar das audiências públicas. 
Agradeceu e encerrou. O vereador Adimilson de Souza com a palavra 
cumprimentou a todos, falou sobre o retorno do Vereador Jonathan. Comentou 
sobre suas indicações feitas, construção de UBS em Trindade e Nossa Senhora 
das Graças, reforma UBS do Rio Claro e Príncipe. Comentou sobre a aplicação de 
Av. Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1° andar, Centro, Iuna!ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
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Globosol na Serra do Fama. Falou sobre os carros que vão para leilão que estão 
no Parque de Exposições, que possa ter mais segurança, para que não aconteça 
furtos novamente. Solicitou para que seja uma reforma na ponte que fica em baixo 
da UBS de Pequiá, já que está em péssimo estado de conservação. Agradeceu e 
encerrou. O vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva com a palavra 
cumprimentou a todos, solicitou ao Secretário de Obras para olhar a Rua José Luís 
de Castro, no Bairro Vila Nova, que está muito destruída e precisa de reparos e 
falou que todos esses problemas no calçamento, é culpa da Cesan. Comentou 
sobre a reforma na Escola de Terra Corrida, que graças a Deus vai sair. Agradeceu 
ao Subsecretário Adriano Ornelas por todos serviços executados e agradeceu 
também à equipe pela realização de manutenção em várias pontes e solicitou a 
reabertura da estrada que vai para o Morro Redondo e solicitou também 
desentupimento dos bueiros perto do Ronair. Falou sobre a iluminação pública e 
solicitou a troca de algumas lâmpadas que estão queimadas. Agradeceu e 
encerrou. O vereador Helton Amorim Cunha com a palavra cumprimentou a todos, 
comentou da Moção de Pesar feita, pelo falecimento do Senhor Sebastião. Falou 
sobre vídeo que foi feito dele e que está circulando nas redes sociais. Agradeceu 
aos funcionários da Prefeitura pelo atendimento na Comunidade do Barro Branco 
do reparo da ponte. Agradeceu à equipe do ESF de Pequiá e a toda equipe que se 
empenharam para inaugurar a farmácia básica na comunidade. Solicitou que seja 
feito reparos na cobertura onde funciona a Feira-Livre. Agradeceu a presença do 
Fagner Lamy do Rio Claro. Agradeceu e encerrou. O vereador Emmanuel Garcia 
de Amorim com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre a visita da mãe 
dele nessa Casa de Leis e também sobre o retorno do vereador Jonathan. 
Comentou sobre indicações feitas. Comentou sobre o Oficio recebido do Gabinete 
no 202/2021, onde fala que as máquinas não foram retiradas do Rio Claro. 
Comentou também da falta de acessibilidade em todo município. Parabenizou a 
Secretária de educação por todo trabalho realizado no município e também 
parabenizou todos os professores pelo trabalho exercido na pandemia e também 
ao retorno das aulas. Falou sobre a inauguração da farmácia básica em Pequiá. 
Agradeceu a Gerente do Sicoob Joana, por atender o cumprimento da Lei 
Municipal no 2.847/2019, que se trata do atendimento especial aos autistas. 
Agradeceu e encerrou. O vereador Jonathan Bonfante Moreira com a palavra 
cumprimentou a todos, agradeceu a todos pela preocupação e orações enquanto ~ ele estava afastado, por conta do problema de saúde. Comentou sobre o proje\o 
em pauta e demonstrou seu apoio. Parabenizou ao trabalho realizado pe a 
prefeitura na Comunidade do Rio Claro e que se faça outra frente de serviço pa a 
atender as comunidades daqui. Agradeceu e encerrou. O vereador Vaiei de Pau a 
Montoni com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre o retorno o 
Vereador Jonathan. Comentou das indicações feitas, quebra- molas em frente a 
Clínica Rio Pardo, extensão de asfalto até a Vila dos Florindo e o inicio o 
calçamento da Vila dos Guedes. Agradeceu e encerrou. O vereador Emerson a 
Silva Santos com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre o retorno o 
Vereador Jonathan. Falou sobre a visita no Gabinete do Prefeito, para sancionar a 
Lei Municipal do Dia da Bíblia. Relembrou a enchente de 2020 em nossa cidade e 
falou da dragagem do Rio Pardo, tem que ser com urgência, pois está chegando 
o período de chuva. Comentou sobre o atendimento a pessoas especiais e citou 
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as leis federais relacionadas e comentou também sobre a necessidade que as 
pessoas com expecto autista possuem. Agradeceu e encerrou. O presidente Edson 
Márcio de Almeida com a palavra cumprimentou a todos, agradeceu a 
administração por todo trabalho realizado e parabenizou ao Secretário de Saúde 
Durval pelo brilhante trabalho. Comentou sobre a inauguração da farmácia básica 
de Pequiá, que será muito bom para Comunidade e que a partir dejaneiro, haverá 
também atendimento psicológico na Comunidade. Agradeceu e encerrou. Na 
parte reserva a ordem do dia o Presidente colocou em votação os requerimentos 
apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em 
consequência fica registrado moção de profundo pesar pelos falecimentos da 
Senhora Alyde de Vargas Ramos, do Senhor Derly Alves Ribeiro, do Senhor José 
Leal da Silveira e do Senhor Sebastião Chuengue. Em seguida o Presidente 
colocou em discussão e votação duas Emendas oferecidas ao projeto de lei 
ordinária no 31/2021 que versa sobre a criação do FMEIEF, sendo que a primeira 
deu nova redação ao artigo 3° e a segunda suprimiu o artigo 8°, sendo que as 
mesmas foram aprovadas por unanimidade. Colocou em discussão e votação o 
projeto de lei ordinária no 31/201 que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal 
de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FEMEIEF, que foi aprovado por 
unanimidade com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis 
das Comissões Competentes. Encerrada a votação e como não havia mais nada a 
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos internautas, 
dos ouvintes da rádio Mania FM, avisou da sessão ordinária do dia 08 de setembro · 
de 2021, sendo que a sessão ordinária foi encerrada às vinte horas e cinquenta e 
cinco minutos, do que para constar eu, vereador Emerson da Silva Santos, 
Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de aprovada 
pelo plenário será assinada pela Mesa Diretora. 
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