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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-09-17
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Documents (1)

ata #

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Câmara 9.1.unicipa{ de I una 
Ata Número 141/2021, da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano 
Legislativo de 2021, realizada no Dia 17 do Mês de Setembro do Ano de 2021, 
em sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro, 
lúna/ES. As dezenove horas e sete minutos o Presidente da Mesa vereador 
Edson Márcio de Almeida tomou assento na presidência e determinou ao 
Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, a proceder a chamada dos 
vereadores sendo que foi anotada a falta do vereador Paulo Henrique Leocádio 
da Silva e os demais responderam presença. Com número legal o Presidente 
abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Geovan Furtado dos 
Reis a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 33:1 O. A ata da 
sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2021 foi colocada em votação, sendo 
que a mesma foi aprovada por unanimidade e assinada pela Mesa Diretora. 
Constou do expediente o projeto de lei ordinária no 44/2021 que, "Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento"; projeto de 
lei ordinária no 45/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento"; projeto de lei ordinária no 46/2021 que "Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento"; ofício s/no 
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio com o 
município de lúna; ofício no 174/2021 da Procuradora Geral do município de lúna, 
retirando os projetos de leis no 32 e 41/2021 versando sobre abertura de crédito 
adicional suplementar, remetidos pelas mensagens no 29 e 37/2021; ofício no 
305/2021 do Deputado Federal Neucimar Fraga comunicando liberação de 
recursos para lúna; requerimento de autoria do vereador Matheus Fonseca de 
Souza para constar na ata moção de pesar. Fez o uso da tribuna livre o 
Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Durval Dias Santiago Júnior, falou sobre 
os memes gerados em redes sociais, sobre a repercussão no município. Na fase 
destinada a fala dos vereadores usou a mesma por ordem de sorteio o vereador 
Geovan Furtados dos Reis, com a palavra cumprimentou a todos, comentou 
sobre as margens do Rio Pardo que precisa ser feito dragagem e fez indicação de 
revitalização da área. Falou sobre a Rua Hermes Antônio da Silveira, precisa de 
manutenção e reparos. Agradeceu aos funcionários da administração pelo reparo 
do calçamento na Rua Francisco Augusto de Castro e solicitou para ser instalado 
um corrimão na passarela que fica entre as ruas Hermes Antônio da Silveira e a 
Rua Antônio Belo dos Santos. Comentou sobre a situação da UTI na Santa Casa. 
Falou sobre o Posto de Saúde do Quilombo e solicitou que seja instalado uma 
sala da vacina. Agradeceu a Secretária de Educação, pelo empenho com a 
comunidade do Quilombo. Agradeceu e encerrou. O vereador Matheus Fonseca 
de Souza com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre suas indicações 
feitas, troca de manilhas da estrada que dá acesso a Fazenda Alegria, inserir no 
planejamento de asfalto para a cidade, a Rua José Antônio Lofego. Comentou 
sobre o trabalho de aplicação do globosol, na Comunidade do Rio Claro e 
parabenizou a equipe que está realizando o mesmo e comentou sobre a moção 
de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz José da Silva. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Emerson da Silva Santos com a palavra cumprimentou a todos, 
Av. Presidente Getúlio Vargas, n" 124, 1° andar, Centro, Tuna/ES- CNPJ: 3 I .724.289/0001 -15- Telefone: 28 3545 1458 
e-mail: admi.ttistrativo<G camaraiuna es gov br www.camaraiuna.es.gov.br 
Câmara ~unidpa{ áe /una 
parabenizou ao Secretário de Saúde pela transparência do seu trabalho. 
Comentou sobre a visita realizada na maternidade e sobre os memes que foram 
feitos, que acarretou o desligamento de médicos na Santa Casa. E por fim, disse 
que está a favor de todos os atos que o Prefeito fizer, sendo para o bem da 
população e que se for para apurar memes de perfil fake, ele não vai perder 
tempo. Agradeceu e encerrou. O vereador Emmanuel Garcia de Amorim com a 
palavra cumprimentou a todos, parabenizou o Vereador Adimilson pela passagem 
do seu aniversário. Comentou sobre a polêmica envolvendo o nome da Santa 
Casa, criação de figurinhas (memes). Comentou sobre o mesmo fato, que 
aconteceu com o Vereador Helton, e quando acontece com um vereador, reflete 
em todos e nessa Casa de Lei. Falou sobre os recursos federais que foram 
destinados à Santa Casa, que está sempre trabalhando pelo povo e que se 
precisar investigar, estará sempre disposto e se precisar abrir a CPI, com certeza 
irá pedir, porque quem não deve, não teme. Agradeceu e encerrou. O vereador 
Helton Amorim Cunha com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre 
várias luzes que estão ficando acessa direto e que está precisando fazer uma 
nova licitação de material. Comentou sobre indicação feita, pedindo reparos na 
iluminação na Rua Tacla Abdo Chequer e no Distrito de Pequiá com urgência. 
Solicitou limpeza na Rua Antônio Monteiro Alves, perto da Cesan. Pediu para 
notificar a empresa que realizou as podas e destacas das árvores. Agradeceu aos 
funcionários da Secretária de Agricultura pelo trabalho realizado no Distrito de 
Pequiá, na estação de tratamento de água da comunidade. Parabenizou ao 
Vereador Adimilson, pela passagem do seu aniversário. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Leonardo da Costa Oliveira com a palavra cumprimentou a todos, 
comentou sobre o Matheus Freitas, atleta do município, no esporte Downhill e 
parabenizou ele por todo empenho em representar nosso município. Comentou 
sobre a polêmica envolvendo a Santa Casa e disse ser uma atitude covarde quem 
fez os memes e ainda falou sobre a Santa Casa comentou que acontece algo 
errado lá, porque só gestores de uns 3 anos pra cá, já se passaram 5 pessoas. E 
que alguns anos atrás na gestão do Dro Júnior não acontecia esses fatos que hoje 
acontece e que hoje existe sim irregularidade. Comentou sobre a visita dos 
vereadores na Santa Casa e disse que realmente tem vereadores que tem poder 
de indicação lá dentro, para as coisas acontecerem. Disse ainda que é a favor de 
se abrir uma CPI e que tem comissão para olhar isso, para que se possa dar 
respostas à comunidade. Agradeceu e encerrou. O vereador Vaiei de Paula 
Montoni com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre a situação 
causadas pelos memes, feitos sobre a Santa Casa e esclareceu que participou da 
visita na mesma. Parabenizou o Secretário de Saúde por ter esclarecido os fatos 
e disse que é da Comissão de Saúde e está disposto a ajudar a esclarecer os 
fatos. Agradeceu e encerrou. O vereador Adimilson de Souza com a palavra 
cumprimentou a todos, parabenizou ao Secretário de Saúde pelo trabalho. 
Comentou sobre os memes e sobre as indicações e requerimentos feitos. 
Comentou sobre conversa com o Prefeito, e comentou sobre a limpeza pública no 
Bairro do Pito e já está sendo realizada e agradeceu a administração pelo 
atendimento à comunidade. Agradeceu e encerrou. O vereador Edson Márcio de 
Av. Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° andar, Centro, Iuna/ES- CNPJ: 31 .724.289/0001-15 - Telefone: 28 3545 1458 
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Câmara ~unicipa{ áe I una 
Almeida na tribuna, cumprimentou a todos, comentou sobre a Santa Casa e 
afirmou que as portas estão abertas para os vereadores. Comentou também 
como era o funcionamento da Santa Casa e todos os problemas que enfrentavam 
e como foi a trajetória para a abertura da maternidade. Falou sobre algumas 
situações que aconteceram na maternidade e falou de um áudio produzido por 3 
funcionários da instituição e que a partir daí é que surgiram os memes. E com 
tudo isso surgiu uma tentativa de acabar com a maternidade. Depois de uma 
reunião com a Controladoria, Procuradoria, Secretários e Funcionários, foi 
descoberto que não houve nada de errado na maternidade. Agradeceu e 
encerrou. Durante a Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade o 
requerimento apresentado na sessão, em consequência fica registrado moção de 
profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luís José da Silva. Em seguida o 
Presidente colocou em discussão e votação as quatro Emendas oferecidas ao 
projeto de lei ordinária no 22/2021' que modificou a redação do artigo 3°, 
modificou o parágrafo 2° do artigo 17 no artigo 2° deste projeto, suprimiu o artigo 
4 o e suprimiu o artigo 6°, sendo que as mesmas forram aprovadas por 
unanimidade uma a uma. Dai foi colocado em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária no 22/2021, que "Altera a lei municipal no 2.552/2014 e revoga a lei 
municipal no 2.553/2014" já modificado pelas emendas, sendo que o mesmo foi 
aprovado por unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres 
favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o 
projeto de lei ordinária no 35/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária no 36/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária no 37/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária no 38/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária no 42/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária no 43/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Os projetos de leis ordinárias no 32 e 41/2021 foram 
Av. Presidente Getúlio Vargas. n" 124, 1° andar, Centro, Iw1a!ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
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Câmara ~unicipa{ áe I una 
retirados pelo Poder Executivo. Através do ofício no 17 4/2021 I assinado pela 
Procuradora Geral do Município. Encerrada a votação e como não havia mais 
nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos 
ouvintes da rádio Mania FM, dos internautas, avisou da sessão ordinária do dia 28 
de setembro de 2021 e encerrou a sessão às vinte e duas horas e seis minutos, 
do que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que a tud 
presenciei lavrei a presente ata a qual depois de aprovada será assinada pel 
Mesa Diretora. 
Av. Presidente Getúlio Vargas, n" 124, I" andar, Centro, Iuna/ES- CNPJ: 31 .724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
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