| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-09-17 |
| native_id | 137 |
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Câmara 9.1.unicipa{ de I una
Ata Número 141/2021, da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano
Legislativo de 2021, realizada no Dia 17 do Mês de Setembro do Ano de 2021,
em sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro,
lúna/ES. As dezenove horas e sete minutos o Presidente da Mesa vereador
Edson Márcio de Almeida tomou assento na presidência e determinou ao
Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, a proceder a chamada dos
vereadores sendo que foi anotada a falta do vereador Paulo Henrique Leocádio
da Silva e os demais responderam presença. Com número legal o Presidente
abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Geovan Furtado dos
Reis a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 33:1 O. A ata da
sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2021 foi colocada em votação, sendo
que a mesma foi aprovada por unanimidade e assinada pela Mesa Diretora.
Constou do expediente o projeto de lei ordinária no 44/2021 que, "Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento"; projeto de
lei ordinária no 45/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento"; projeto de lei ordinária no 46/2021 que "Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento"; ofício s/no
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio com o
município de lúna; ofício no 174/2021 da Procuradora Geral do município de lúna,
retirando os projetos de leis no 32 e 41/2021 versando sobre abertura de crédito
adicional suplementar, remetidos pelas mensagens no 29 e 37/2021; ofício no
305/2021 do Deputado Federal Neucimar Fraga comunicando liberação de
recursos para lúna; requerimento de autoria do vereador Matheus Fonseca de
Souza para constar na ata moção de pesar. Fez o uso da tribuna livre o
Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Durval Dias Santiago Júnior, falou sobre
os memes gerados em redes sociais, sobre a repercussão no município. Na fase
destinada a fala dos vereadores usou a mesma por ordem de sorteio o vereador
Geovan Furtados dos Reis, com a palavra cumprimentou a todos, comentou
sobre as margens do Rio Pardo que precisa ser feito dragagem e fez indicação de
revitalização da área. Falou sobre a Rua Hermes Antônio da Silveira, precisa de
manutenção e reparos. Agradeceu aos funcionários da administração pelo reparo
do calçamento na Rua Francisco Augusto de Castro e solicitou para ser instalado
um corrimão na passarela que fica entre as ruas Hermes Antônio da Silveira e a
Rua Antônio Belo dos Santos. Comentou sobre a situação da UTI na Santa Casa.
Falou sobre o Posto de Saúde do Quilombo e solicitou que seja instalado uma
sala da vacina. Agradeceu a Secretária de Educação, pelo empenho com a
comunidade do Quilombo. Agradeceu e encerrou. O vereador Matheus Fonseca
de Souza com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre suas indicações
feitas, troca de manilhas da estrada que dá acesso a Fazenda Alegria, inserir no
planejamento de asfalto para a cidade, a Rua José Antônio Lofego. Comentou
sobre o trabalho de aplicação do globosol, na Comunidade do Rio Claro e
parabenizou a equipe que está realizando o mesmo e comentou sobre a moção
de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz José da Silva. Agradeceu e encerrou. O
vereador Emerson da Silva Santos com a palavra cumprimentou a todos,
Av. Presidente Getúlio Vargas, n" 124, 1° andar, Centro, Tuna/ES- CNPJ: 3 I .724.289/0001 -15- Telefone: 28 3545 1458
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Câmara ~unidpa{ áe /una
parabenizou ao Secretário de Saúde pela transparência do seu trabalho.
Comentou sobre a visita realizada na maternidade e sobre os memes que foram
feitos, que acarretou o desligamento de médicos na Santa Casa. E por fim, disse
que está a favor de todos os atos que o Prefeito fizer, sendo para o bem da
população e que se for para apurar memes de perfil fake, ele não vai perder
tempo. Agradeceu e encerrou. O vereador Emmanuel Garcia de Amorim com a
palavra cumprimentou a todos, parabenizou o Vereador Adimilson pela passagem
do seu aniversário. Comentou sobre a polêmica envolvendo o nome da Santa
Casa, criação de figurinhas (memes). Comentou sobre o mesmo fato, que
aconteceu com o Vereador Helton, e quando acontece com um vereador, reflete
em todos e nessa Casa de Lei. Falou sobre os recursos federais que foram
destinados à Santa Casa, que está sempre trabalhando pelo povo e que se
precisar investigar, estará sempre disposto e se precisar abrir a CPI, com certeza
irá pedir, porque quem não deve, não teme. Agradeceu e encerrou. O vereador
Helton Amorim Cunha com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre
várias luzes que estão ficando acessa direto e que está precisando fazer uma
nova licitação de material. Comentou sobre indicação feita, pedindo reparos na
iluminação na Rua Tacla Abdo Chequer e no Distrito de Pequiá com urgência.
Solicitou limpeza na Rua Antônio Monteiro Alves, perto da Cesan. Pediu para
notificar a empresa que realizou as podas e destacas das árvores. Agradeceu aos
funcionários da Secretária de Agricultura pelo trabalho realizado no Distrito de
Pequiá, na estação de tratamento de água da comunidade. Parabenizou ao
Vereador Adimilson, pela passagem do seu aniversário. Agradeceu e encerrou. O
vereador Leonardo da Costa Oliveira com a palavra cumprimentou a todos,
comentou sobre o Matheus Freitas, atleta do município, no esporte Downhill e
parabenizou ele por todo empenho em representar nosso município. Comentou
sobre a polêmica envolvendo a Santa Casa e disse ser uma atitude covarde quem
fez os memes e ainda falou sobre a Santa Casa comentou que acontece algo
errado lá, porque só gestores de uns 3 anos pra cá, já se passaram 5 pessoas. E
que alguns anos atrás na gestão do Dro Júnior não acontecia esses fatos que hoje
acontece e que hoje existe sim irregularidade. Comentou sobre a visita dos
vereadores na Santa Casa e disse que realmente tem vereadores que tem poder
de indicação lá dentro, para as coisas acontecerem. Disse ainda que é a favor de
se abrir uma CPI e que tem comissão para olhar isso, para que se possa dar
respostas à comunidade. Agradeceu e encerrou. O vereador Vaiei de Paula
Montoni com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre a situação
causadas pelos memes, feitos sobre a Santa Casa e esclareceu que participou da
visita na mesma. Parabenizou o Secretário de Saúde por ter esclarecido os fatos
e disse que é da Comissão de Saúde e está disposto a ajudar a esclarecer os
fatos. Agradeceu e encerrou. O vereador Adimilson de Souza com a palavra
cumprimentou a todos, parabenizou ao Secretário de Saúde pelo trabalho.
Comentou sobre os memes e sobre as indicações e requerimentos feitos.
Comentou sobre conversa com o Prefeito, e comentou sobre a limpeza pública no
Bairro do Pito e já está sendo realizada e agradeceu a administração pelo
atendimento à comunidade. Agradeceu e encerrou. O vereador Edson Márcio de
Av. Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° andar, Centro, Iuna/ES- CNPJ: 31 .724.289/0001-15 - Telefone: 28 3545 1458
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Almeida na tribuna, cumprimentou a todos, comentou sobre a Santa Casa e
afirmou que as portas estão abertas para os vereadores. Comentou também
como era o funcionamento da Santa Casa e todos os problemas que enfrentavam
e como foi a trajetória para a abertura da maternidade. Falou sobre algumas
situações que aconteceram na maternidade e falou de um áudio produzido por 3
funcionários da instituição e que a partir daí é que surgiram os memes. E com
tudo isso surgiu uma tentativa de acabar com a maternidade. Depois de uma
reunião com a Controladoria, Procuradoria, Secretários e Funcionários, foi
descoberto que não houve nada de errado na maternidade. Agradeceu e
encerrou. Durante a Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade o
requerimento apresentado na sessão, em consequência fica registrado moção de
profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luís José da Silva. Em seguida o
Presidente colocou em discussão e votação as quatro Emendas oferecidas ao
projeto de lei ordinária no 22/2021' que modificou a redação do artigo 3°,
modificou o parágrafo 2° do artigo 17 no artigo 2° deste projeto, suprimiu o artigo
4 o e suprimiu o artigo 6°, sendo que as mesmas forram aprovadas por
unanimidade uma a uma. Dai foi colocado em discussão e votação o projeto de lei
ordinária no 22/2021, que "Altera a lei municipal no 2.552/2014 e revoga a lei
municipal no 2.553/2014" já modificado pelas emendas, sendo que o mesmo foi
aprovado por unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres
favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o
projeto de lei ordinária no 35/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei
ordinária no 36/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei
ordinária no 37/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei
ordinária no 38/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei
ordinária no 42/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei
ordinária no 43/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente", sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Os projetos de leis ordinárias no 32 e 41/2021 foram
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retirados pelo Poder Executivo. Através do ofício no 17 4/2021 I assinado pela
Procuradora Geral do Município. Encerrada a votação e como não havia mais
nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos
ouvintes da rádio Mania FM, dos internautas, avisou da sessão ordinária do dia 28
de setembro de 2021 e encerrou a sessão às vinte e duas horas e seis minutos,
do que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que a tud
presenciei lavrei a presente ata a qual depois de aprovada será assinada pel
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