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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2021-10-18
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Documents (1)

ata #

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Câmara 9dunicipa[ áe !una 
Ata Número 144/2021, da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano 
Legislativo de 2021, realizada no Dia 18 do Mês de Outubro do Ano de 2021, em 
sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro, 
lúna/ES. As dezenove horas o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de 
Almeida tomou assento na presidência e determinou ao Vereador Emerson da 
Silva Santos, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores sendo que todos 
responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome 
de Deus e convidou o vereador Geovan Furtado dos Reis a proceder a leitura do 
texto bíblico, que foi feito em Provérbios 14. A ata da sessão ordinária do dia 08 
de outubro de 2021 foi colocada em votação, sendo que a mesma foi aprovada 
por unanimidade e assinada pela Mesa Diretora. Constou do expediente de 
autoria do Chefe do Executivo projeto de lei ordinária no 48/2021 que, "Estima a 
receita e fixa a despesa do município de lúna para o exercício financeiro de 
2022"; projeto de lei ordinária no 49/2021 que, "Altera a lei municipal 2.933 de 05 
de julho de 2021"; projeto de lei ordinária no 50/2021 que, "Altera a lei municipal 
2.386/2010"; projeto de lei ordinária no 51/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo 
a abrir crédito adicional suplementar no orçamento"; projeto de lei ordinária no 
52/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento"; projeto de lei ordinária no 53/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo 
a abrir crédito adicional suplementar no orçamento"; projeto de lei ordinária no 
54/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento"; projeto de lei ordinária no 55/2021 que, "Dispõe sobre a proibição do 
manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de 
artifícios no território do município de lúna e dá outras providências"; projeto de lei 
ordinária no 56/2021 que, "Institui o programa de fornecimento de absorventes 
higiênicos nas Escolas Municipais de lúna/ES"; Ofício do chefe de gabinete da 
Prefeitura, solicitando a substituição dos anexos do projeto de lei ordinária relativo 
ao PPA 2022/2025; requerimento do Senhor Demetrius Nascimento; requerimento 
de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim, para realização de sessão 
solene para comemorar o dia do servidor público. Fez o uso da tribuna livre o 
Senhor Demetrius Nascimento, para falar sobre o plano de reflorestamento, o 
plano do governo do estado. Na parte reservada aos oradores falou, por ordem de 
sorteio, o vereador Emmanuel Garcia de Amorim com a palavra cumprimentou a 
todos, parabenizou a todos os professores e comentou sobre a sessão solene em 
homenagem a todos os professores. Parabenizou também todos os médicos. 
Parabenizou o Engenheiro Agrônomo Demetrius, pela explanação feita na tribuna. 
Comentou sobre as indicações feitas, principalmente sobre o abono dos 
professores. Comentou sobre o projeto de lei no 56, de autoria própria, sobre a 
distribuição de absorventes higiênicos nas escolas. Agradeceu e encerrou. O 
vereador Vaiei de Paula Montoni com a palavra cumprimentou a todos, agradeceu 
ao Mazinho, por trazer a alegria aos Vascaínos com a presença do Ex-Goleiro 
Carlos Germano na cidade e também a todo trabalho prestado à comunidade. 
Agradeceu a presença do Engenheiro Agrônomo Demetrius. Agradeceu e 
encerrou. O vereador Matheus Fonseca de Souza com a palavra cumprimentou a 
Av. Presidente Getúlio Vargas, n" 124, 1" andar, Centro, Iuna/ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
e-mail: administrativo(âlcamaraiuna.es.gov.br - V\1\VW .camaraiw1a.es.gov.br 
Câmara 9dunicipa{ de /una 
todos, comentou sobre o Projeto Reflorestar e a sua importância e de consultoria 
séria para trabalhar. Parabenizou os escritores lunenses, que participaram do 
Encontro Capixaba de Escritores. Comentou sobre o abono aos professores e da 
importância dessa classe. Falou sobre o concurso de Qualidade de Café. 
Comentou sobre a falta de saibro nas estradas da Zona Rural e pediu que essa 
situação possa ser resolvida com urgência. Agradeceu e encerrou. O vereador 
Jonathan Bonfante Moreira com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre 
sessão solene em comemoração do Dia dos Professores, falou ainda sobre o 
abono. Falou sobre o Gilson Daniel e parabenizou ao Govenador Renato 
Casagrande, pela escolha em tê-lo em seu governo. Comentou sobre a Emenda 
de três milhões, que será para construir a Escola na Comunidade de Santa Clara 
e sobre a ordem de serviço da quadra de Pequiá, que será dia 30 de outubro. 
Comentou sobre 4 pontes que serão executadas no município e agradeceu ao 
Secretário João Marcos. Agradeceu ao Sub-secretário Arilson por todo trabalho 
executado na Santa Clara e no Posto Guanabara. Parabenizou a administração 
pela limpeza que está sendo feito no Rio Pardo e no Rio em Pequiá. Comentou 
sobre os projetos em pauta. Agradeceu e encerrou. O vereador Leonardo da 
Costa Oliveira com a palavra cumprimentou a todos, falou que nessa noite ia 
fazer uma reflexão sobre quase 1 ano de mandato, muitos convênios recebidos e 
poucas obras executadas. Comentou sobre a falta de saibro, nas comunidades 
rurais. Parabenizou ao Deputado Dary Pagun dos investimentos no município. 
Falou da ponte perto da casa do Lau Toledo, precisa terminar o aterro, para 
comunidade utilizá-la. Comentou sobre a terceirização de máquinas e caminhões 
na prefeitura. Parabenizou ao Prefeito Luciano Pingo, pelo abono concedido aos 
professores e pediu a administração que reconheça e conceda melhorias e abono 
aos servidores também. Agradeceu e encerrou. O vereador Geovan Furtado dos 
Reis com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre o bairro do Quilombo 
e que a polícia tem aumentado a ronda policial por lá Falou sobre a iluminação 
da Quadra de Esportes da Vila Nova, e também sobre a construção do muro na 
Rua Caetano da Silva. Solicitou a manutenção na iluminação do campo bom de 
bola. Fez indicação para desentupir as manilhas na Rua Hermes Antonio da 
Silveira. Falou sobre o Posto do Quilombo, que existe uma área grande em frente 
e pediu para que se fosse colocado o nome desse posto de srs. Adelícia. 
Comentou sobre o festival de pipas que irá acontecer dia 24 de outubro e 
convidou a todos. Agradeceu e encerrou. O vereador Helton Amorin Cunha com a 
palavra cumprimentou a todos, parabenizou ao Grande Terraplanagem pelo 
trabalho realizado no Rio de Pequiá e comentou que o município tem máquinas 
para realizar os serviços e não precisava ter alugado. Falou sobre a iluminação 
em Trindade e pediu manutenção e também atrás do posto do INSS. E solicitou 
para que se resolva também a situação do PA de Santa Clara (funcionários sem 
pagamento). Agradeceu ao José Esmeralda por ter mandado uma máquina para 
o município e parabenizou ao funcionário da PMI José Fonseca. Parabenizou ao 
Mazinho e toda equipe da ASSIUDES e agradeceu a presença dos visitantes na 
reunião. Agradeceu e encerrou. O vereador Adimilson de Souza com a palavra 
cumprimentou a todos, comentou sobre a limpeza das margens do Rio Par e 
Av. Presidente Getúlio Vargas. n° 124, 1° andar. Centro, Iuna/ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15 - Telefone: 28 3545 1458 
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Câmara 9r1.unicipa[ dê I una 
parabenizou a equipe envolvida pelo trabalho realizado. Falou que fez essa 
indicação ao governo e está satisfeito pelo atendimento. Comentou sobre a visita 
feita no Distrito de Pequiá, e parabenizou pelo trabalho realizado lá Agradeceu e 
equipe do Sr. João Elias, que está sempre presente nos trabalhos realizados no 
Pequiá. Comentou sobre a Agência do INSS não ter perito e pediu ajuda dos 
governantes para que não seja mais um órgão fechado no município, como tantos 
outros. Solicitou ao Secretário de Obras e Segurança Pública a atender a 
população de Trindade, com a limpeza Pública e manutenção de lâmpadas. 
Agradeceu e encerrou. O vereador Emerson da Silva Santos com a palavra 
cumprimentou a todos, comentou do trabalho realizado no Rio de Pequiá e em 
breve chegará no Distrito de Nossa Senhora das Graças. Solicitou que seja 
colocado à máquina nova para adiantar o trabalho na outra margem do Rio Pardo. 
Comentou sobre o projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios e pediu 
que seja realizado uma audiência pública nesta casa e que toda a comunidade 
seja convidada. Parabenizou à sua esposa pela passagem do aniversário. 
Agradeceu e encerrou. O Presidente Edson Márcio de Almeida com a palavra 
cumprimentou a todos, falou sobre incluir no orçamento do próximo ano a revisão 
dos servidores públicos. Falou sobre o abono do FUNDEB, que é de direito dos 
professores e a administração deve mandar um projeto de lei referente a isso. 
Falou sobre a parceria com as Câmaras, para correr atrás da volta da delegacia 
na região e precisamos imediatamente correr atrás para que isso resolva e 
estamos vivendo numa situação de insegurança na cidade. Agradeceu e 
encerrou. Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade os requerimentos 
apresentados na sessão foram aprovados por unanimidade. Audiência pública 
ficou marcado para dia 26 de outubro. A sessão solene ficou marcada para o dia 
27 de outubro corrente, meia hora depois de encerrada a sessão ordinária. Em 
seguida o Presidente colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária no 
44/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento" sendo o mesmo aprovado por unanimidade, com parecer favorável da 
Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em 
discussão e votação o projeto de lei ordinária no 47/2021, que "Autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento", sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres 
favoráveis das Comissões Competentes. Encerrada a votação e como não havia 
mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos 
ouvintes da rádio Mania FM, dos internautas, avisou da sessão ordinária do dia 27 
de outubro de 2021 e encerrou a sessão às vinte e uma horas e oito minutos, do 
que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que a tudo 
presenciei lavrei a presente ata a qual depois de aprovada será assinada pela 
Mesa Diretora. 
Av. Presidente Getúlio Vargas. n° 124, ! 0 andar. Centro, Iuna!ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458 
e-mail: administrativoíalcamaraiuna.es.gov.br - www.camaraiwta.es.gov.br 

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