| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-10-18 |
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Câmara 9dunicipa[ áe !una
Ata Número 144/2021, da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano
Legislativo de 2021, realizada no Dia 18 do Mês de Outubro do Ano de 2021, em
sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no 124, 1 o Andar, Centro,
lúna/ES. As dezenove horas o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de
Almeida tomou assento na presidência e determinou ao Vereador Emerson da
Silva Santos, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores sendo que todos
responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome
de Deus e convidou o vereador Geovan Furtado dos Reis a proceder a leitura do
texto bíblico, que foi feito em Provérbios 14. A ata da sessão ordinária do dia 08
de outubro de 2021 foi colocada em votação, sendo que a mesma foi aprovada
por unanimidade e assinada pela Mesa Diretora. Constou do expediente de
autoria do Chefe do Executivo projeto de lei ordinária no 48/2021 que, "Estima a
receita e fixa a despesa do município de lúna para o exercício financeiro de
2022"; projeto de lei ordinária no 49/2021 que, "Altera a lei municipal 2.933 de 05
de julho de 2021"; projeto de lei ordinária no 50/2021 que, "Altera a lei municipal
2.386/2010"; projeto de lei ordinária no 51/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo
a abrir crédito adicional suplementar no orçamento"; projeto de lei ordinária no
52/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento"; projeto de lei ordinária no 53/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo
a abrir crédito adicional suplementar no orçamento"; projeto de lei ordinária no
54/2021 que, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento"; projeto de lei ordinária no 55/2021 que, "Dispõe sobre a proibição do
manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de
artifícios no território do município de lúna e dá outras providências"; projeto de lei
ordinária no 56/2021 que, "Institui o programa de fornecimento de absorventes
higiênicos nas Escolas Municipais de lúna/ES"; Ofício do chefe de gabinete da
Prefeitura, solicitando a substituição dos anexos do projeto de lei ordinária relativo
ao PPA 2022/2025; requerimento do Senhor Demetrius Nascimento; requerimento
de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim, para realização de sessão
solene para comemorar o dia do servidor público. Fez o uso da tribuna livre o
Senhor Demetrius Nascimento, para falar sobre o plano de reflorestamento, o
plano do governo do estado. Na parte reservada aos oradores falou, por ordem de
sorteio, o vereador Emmanuel Garcia de Amorim com a palavra cumprimentou a
todos, parabenizou a todos os professores e comentou sobre a sessão solene em
homenagem a todos os professores. Parabenizou também todos os médicos.
Parabenizou o Engenheiro Agrônomo Demetrius, pela explanação feita na tribuna.
Comentou sobre as indicações feitas, principalmente sobre o abono dos
professores. Comentou sobre o projeto de lei no 56, de autoria própria, sobre a
distribuição de absorventes higiênicos nas escolas. Agradeceu e encerrou. O
vereador Vaiei de Paula Montoni com a palavra cumprimentou a todos, agradeceu
ao Mazinho, por trazer a alegria aos Vascaínos com a presença do Ex-Goleiro
Carlos Germano na cidade e também a todo trabalho prestado à comunidade.
Agradeceu a presença do Engenheiro Agrônomo Demetrius. Agradeceu e
encerrou. O vereador Matheus Fonseca de Souza com a palavra cumprimentou a
Av. Presidente Getúlio Vargas, n" 124, 1" andar, Centro, Iuna/ES- CNPJ: 31.724.289/0001-15- Telefone: 28 3545 1458
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todos, comentou sobre o Projeto Reflorestar e a sua importância e de consultoria
séria para trabalhar. Parabenizou os escritores lunenses, que participaram do
Encontro Capixaba de Escritores. Comentou sobre o abono aos professores e da
importância dessa classe. Falou sobre o concurso de Qualidade de Café.
Comentou sobre a falta de saibro nas estradas da Zona Rural e pediu que essa
situação possa ser resolvida com urgência. Agradeceu e encerrou. O vereador
Jonathan Bonfante Moreira com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre
sessão solene em comemoração do Dia dos Professores, falou ainda sobre o
abono. Falou sobre o Gilson Daniel e parabenizou ao Govenador Renato
Casagrande, pela escolha em tê-lo em seu governo. Comentou sobre a Emenda
de três milhões, que será para construir a Escola na Comunidade de Santa Clara
e sobre a ordem de serviço da quadra de Pequiá, que será dia 30 de outubro.
Comentou sobre 4 pontes que serão executadas no município e agradeceu ao
Secretário João Marcos. Agradeceu ao Sub-secretário Arilson por todo trabalho
executado na Santa Clara e no Posto Guanabara. Parabenizou a administração
pela limpeza que está sendo feito no Rio Pardo e no Rio em Pequiá. Comentou
sobre os projetos em pauta. Agradeceu e encerrou. O vereador Leonardo da
Costa Oliveira com a palavra cumprimentou a todos, falou que nessa noite ia
fazer uma reflexão sobre quase 1 ano de mandato, muitos convênios recebidos e
poucas obras executadas. Comentou sobre a falta de saibro, nas comunidades
rurais. Parabenizou ao Deputado Dary Pagun dos investimentos no município.
Falou da ponte perto da casa do Lau Toledo, precisa terminar o aterro, para
comunidade utilizá-la. Comentou sobre a terceirização de máquinas e caminhões
na prefeitura. Parabenizou ao Prefeito Luciano Pingo, pelo abono concedido aos
professores e pediu a administração que reconheça e conceda melhorias e abono
aos servidores também. Agradeceu e encerrou. O vereador Geovan Furtado dos
Reis com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre o bairro do Quilombo
e que a polícia tem aumentado a ronda policial por lá Falou sobre a iluminação
da Quadra de Esportes da Vila Nova, e também sobre a construção do muro na
Rua Caetano da Silva. Solicitou a manutenção na iluminação do campo bom de
bola. Fez indicação para desentupir as manilhas na Rua Hermes Antonio da
Silveira. Falou sobre o Posto do Quilombo, que existe uma área grande em frente
e pediu para que se fosse colocado o nome desse posto de srs. Adelícia.
Comentou sobre o festival de pipas que irá acontecer dia 24 de outubro e
convidou a todos. Agradeceu e encerrou. O vereador Helton Amorin Cunha com a
palavra cumprimentou a todos, parabenizou ao Grande Terraplanagem pelo
trabalho realizado no Rio de Pequiá e comentou que o município tem máquinas
para realizar os serviços e não precisava ter alugado. Falou sobre a iluminação
em Trindade e pediu manutenção e também atrás do posto do INSS. E solicitou
para que se resolva também a situação do PA de Santa Clara (funcionários sem
pagamento). Agradeceu ao José Esmeralda por ter mandado uma máquina para
o município e parabenizou ao funcionário da PMI José Fonseca. Parabenizou ao
Mazinho e toda equipe da ASSIUDES e agradeceu a presença dos visitantes na
reunião. Agradeceu e encerrou. O vereador Adimilson de Souza com a palavra
cumprimentou a todos, comentou sobre a limpeza das margens do Rio Par e
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parabenizou a equipe envolvida pelo trabalho realizado. Falou que fez essa
indicação ao governo e está satisfeito pelo atendimento. Comentou sobre a visita
feita no Distrito de Pequiá, e parabenizou pelo trabalho realizado lá Agradeceu e
equipe do Sr. João Elias, que está sempre presente nos trabalhos realizados no
Pequiá. Comentou sobre a Agência do INSS não ter perito e pediu ajuda dos
governantes para que não seja mais um órgão fechado no município, como tantos
outros. Solicitou ao Secretário de Obras e Segurança Pública a atender a
população de Trindade, com a limpeza Pública e manutenção de lâmpadas.
Agradeceu e encerrou. O vereador Emerson da Silva Santos com a palavra
cumprimentou a todos, comentou do trabalho realizado no Rio de Pequiá e em
breve chegará no Distrito de Nossa Senhora das Graças. Solicitou que seja
colocado à máquina nova para adiantar o trabalho na outra margem do Rio Pardo.
Comentou sobre o projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios e pediu
que seja realizado uma audiência pública nesta casa e que toda a comunidade
seja convidada. Parabenizou à sua esposa pela passagem do aniversário.
Agradeceu e encerrou. O Presidente Edson Márcio de Almeida com a palavra
cumprimentou a todos, falou sobre incluir no orçamento do próximo ano a revisão
dos servidores públicos. Falou sobre o abono do FUNDEB, que é de direito dos
professores e a administração deve mandar um projeto de lei referente a isso.
Falou sobre a parceria com as Câmaras, para correr atrás da volta da delegacia
na região e precisamos imediatamente correr atrás para que isso resolva e
estamos vivendo numa situação de insegurança na cidade. Agradeceu e
encerrou. Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade os requerimentos
apresentados na sessão foram aprovados por unanimidade. Audiência pública
ficou marcado para dia 26 de outubro. A sessão solene ficou marcada para o dia
27 de outubro corrente, meia hora depois de encerrada a sessão ordinária. Em
seguida o Presidente colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária no
44/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento" sendo o mesmo aprovado por unanimidade, com parecer favorável da
Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em
discussão e votação o projeto de lei ordinária no 47/2021, que "Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento", sendo o mesmo
aprovado por unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres
favoráveis das Comissões Competentes. Encerrada a votação e como não havia
mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos
ouvintes da rádio Mania FM, dos internautas, avisou da sessão ordinária do dia 27
de outubro de 2021 e encerrou a sessão às vinte e uma horas e oito minutos, do
que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que a tudo
presenciei lavrei a presente ata a qual depois de aprovada será assinada pela
Mesa Diretora.
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