sessao nº 1

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 156/2022, da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo 
de 2022, realizada no Dia 14 do Mês de Março do Ano de 2022, em sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezoito
horas e vinte e quatro minutos o Presidente da Mesa Vereador Edson Márcio de 
Almeida tomou assento na presidência e convidou o Prefeito Romário Batista 
Vieira, Assessores, Presidente do SINDSPII, para a Mesa e determinou ao 
Vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário a proceder a chamada dos 
vereadores sendo anotado a falta do Vereador Leonardo da Costa Oliveira, sendo 
que os demais responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a 
sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Emerson da Silva Santos a 
proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Colossenses 12:23;24. A ata 
da sessão ordinária do dia 08 de março de 2022 foi colocada em votação, sendo 
que a mesma foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes e assinada
pela Mesa Diretora. Em seguida o Presidente comunicou a Ordem do Dia, 
composta do projeto de lei complementar n° 01/2022; do projeto de lei 
complementar n° 02/2022; do projeto de lei complementar n° 03/2022 e do projeto 
de lei ordinária n° 06/2022. Dando sequência o Presidente colocou em discussão 
a Emenda modificativa e o projeto de lei complementar n° 01/2022. Falou o 
vereador Emerson da Silva Santos, comentou que o projeto foi discutido com os 
funcionários, e que nenhuma categoria se opôs ao projeto e sim teve algumas 
sugestões de alguns ajustes. E por ter uma grande maioria de servidores a favor 
do projeto declarou seu voto favorável e pediu seus colegas possam acompanhar 
seu voto. Com a palavra o Vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que fez breve 
comentário sobre o projeto, comentou sobre um erro que aconteceu no passado 
com os salários dos servidores do nível I e que agora vai ser corrigido. 
Parabenizou e agradeceu ao Prefeito pelo o que está fazendo pelos servidores. 
Comentou também sobre a audiência que aconteceu para discutir o projeto onde 
todos os servidores tiveram a oportunidade de dar sua opinião sobre o projeto. 
Declarou favorável. Com a palavra o Vereador Matheus Fonseca de Souza, que 
fez um breve comentário sobre o projeto, esclareceu que as categorias que não 
foram beneficiadas vão passar por uma reunião para haver a possibilidade de 
serem atendidas. Comentou sobre as categorias de base que não recebiam um 
salário mínimo e agora vão receber. Falou também da importância do servidor ser
bem remunerado. Declarou voto favorável. Com a palavra o Vereador Paulo 
Henrique Leocádio da Silva, que agradeceu ao Prefeito Romário Batista Vieira 
pelo projeto que vai ajudar tanto ao servidor. Agradeceu ao Secretário de Gestão 
Waldrem Marcelo Oliveira pelo trabalho. Declarou voto favorável. Com a palavra o 
Vereador Helton Amorim Cunha, que comentou sobre o projeto e declarou seu 
voto favorável. Com a palavra o Vereador Valci de Paula Montoni, que comentou 
que é muito bom ver a casa cheia. Agradeceu ao Prefeito Romário Batista Vieira
pelo projeto e parabenizou aos funcionários pelo trabalho executado. Com a 
palavra o Vereador Admilson de Souza, que parabenizou ao Prefeito Romário 
Batista Vieira e ao Secretário de Gestão Waldrem Marcelo Oliveira pelo 
tratamento com o servidor e declarou voto favorável ao projeto. Com a palavra o 
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Vereador Geovan Furtado dos Reis, que parabenizou ao Prefeito Romário Batista 
Vieira e ao Secretário de Gestão Waldrem Marcelo Oliveira pelo trabalho 
executado. Com a palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira, que falou da 
satisfação em votar nesse projeto e que parabenizou ao Prefeito Romário Batista 
Vieira e ao Secretário de Gestão Waldrem Marcelo Oliveira pelo projeto 
apresentado. Em votação a Emenda Modificativa oferecida ao projeto de lei
complementar n° 01/2022, com parecer favorável da Procuradoria e parecer 
favorável das Comissões Competentes, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida colocou em votação o
projeto de lei complementar n° 01/2022 que “Dispõe sobre o plano de carreira e 
funções gratificadas do quadro de cargos de administração da Prefeitura do 
Município de Iúna/ES e dá outras providências”, já alterado pela emenda
aprovada, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, 
com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões 
Competentes. Dando continuidade à votação o Presidente colocou em discussão 
e votação o projeto de lei complementar n° 02/2022 que, “Dispõe sobre a 
estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras 
providências”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores 
presentes, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
complementar n° 03/2022 que, “Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano 
de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá 
outras providências”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores 
presentes, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das 
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária n° 06/2022 que, “Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da 
Câmara Municipal de Iúna/ES, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos 
vereadores presentes, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres 
favoráveis das Comissões Competentes. Encerrada a votação o Presidente 
registrou a presença do ex-vereador Darlan Silva Barglini. Como não havia mais 
nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, avisou da sessão 
ordinária do dia 18 de março ano de 2022, no horário regimental, e encerrou a 
sessão extraordinária às dezenove horas e três minutos, do que para constar eu, 
vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a 
presente ata a qual depois de aprovada será assinada pela Mesa Diretora.