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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-02-08
native_id149

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 152/2022, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de
2022, realizada no Dia 08 do Mês de Fevereiro do Ano de 2022, em sua Sede a
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, Iúna/ES. As
dezenove horas o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de Almeida tomou
assento na presidência, dando abertura na Sessão. O Vereador Emerson da Silva
Santos, pediu a palavra e comunicou ao plenário a sua renúncia ao cargo de
Secretário da Mesa diretora, cumprindo assim o disposto no artigo 53 Regimento
Interno. Ato continuo, o Presidente nomeou o vereador Emerson como secretário
“ad hoc” para sessão, determinando ao mesmo que procedesse a chamada dos
vereadores, sendo que todos responderam presença. Com número legal o
Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Geovan
Furtado dos Reis a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Isaias 49:15
A ata da sessão extraordinária do dia 27 de dezembro de 2021 foi colocada em
votação, sendo que a mesma foi aprovada por oito votos e duas abstenções dos
vereadores Emmanuel Garcia de Amorim e Leonardo da Costa Oliveira e
assinada pela Mesa Diretora. Constou do expediente projeto de lei ordinária nº
01/2022 que, autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da
remuneração dos servidores públicos municipais; projeto de lei ordinária nº
02/2022 que, dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder
Legislativo; projeto de lei ordinária nº 03/2022 que, dispõe sobre a revisão geral
anual dos Vereadores; requerimento do Senhor Valter Ferreira Oliveira;
requerimento de renúncia do cargo de Secretário da Mesa Diretora do Vereador
Emerson da Silva Santos; requerimento de autoria do vereador Emmanuel Garcia
de Amorim solicitando reunião com Sindicato, Responsável pelo RH, Setor de
Contabilidade e Chefe do Poder Executivo Municipal para discutir melhora no
índice de aumento dos servidores; quatorze requerimentos de autoria dos
vereadores Adimilson de Souza, Emerson da Silva Santos, Geovan Furtado dos
Reis, Jonathan Bonfante Moreira, Matheus Fonseca de Souza, Paulo Henrique
Leocádio da Silva e Valci de Paula Montoni para que seja informado a esta Casa
de Leis sobre o andamento da obra de calçamento da Vila Dos Guedes, sobre o
andamento da obra de aplicação de globosolo e revsol, se há procedimento para
apurar uso de veículos da municipalidade para fins particulares, sobre o
andamento da construção da quadra esportiva de Pequiá, sobre o processo de
limpeza das praças no município, sobre o processo de manutenção do sistema de
iluminação pública municipal, sobre o processo de manutenção das estradas
municipais, sobre o processo de licitação e disponibilização de lixeiras para o
município, sobre o processo de limpeza e dragagem do rio Pardo, sobre o
processo de aquisição e aplicação de saibro nas estradas municipais, sobre o
convênio com a instituição Amigo Fiel, sobre a retirada de insulfilme dos veículos
alugados pela municipalidade, sobre a obra do muro de contenção da Rua Raul
Caetano da Silva, sobre o andamento da obra de reforma da Escola de Terra
Corrida e sobre a utilização de diário de bordo com as devidas informações em
todos os veículos a serviço da Administração. Em seguida o Presidente concedeu
a palavra ao Senhor Valter Ferreira Oliveira para uso da tribuna livre. Dando
Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar. Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
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ga
continuidade aos trabalhos a palavra foi concedida aos vereadores por ordem de
sorteio, sendo que fez uso da mesma o vereador Helton Amorim Cunha que
cumprimentou a todos, comentou sobre a situação da operadora vivo no
município, pediu patrolamento e ensaibramento das estradas perto do Boteco do
Zé, banheiro e iluminação na tenda da praça do ginásio de esportes, revisão do
horário de fechamento do banheiro da rodoviária, recuperação das estradas das
Bonsucesso e Barro Branco, iluminação das ruas perto do cemitério municipal,
recuperação da praça Doctum para realização de torneios. Pediu para ver o
projeto da praça da Bíblia. Comentou sobre o uso incorreto de carros alugados
pela administração e pediu providencias, está faltando ambulâncias na cidade, só
o serviço do SAMU não está dando conta da demanda do município. Solicitou
reparos no asfalto perto da Defagro e agradeceu ao Deputado Dary Pagung a
emenda destinada a construção da ponte na Comunidade da Figueira, como não
necessário nessa Comunidade, solicitou a transferência da mesma para a
comunidade da Serrinha Il. Agradeceu e encerrou. O vereador Emmanuel Garcia
de Amorim, cumprimentou a todos, falou sobre ações executadas nesse período.
Reunião com Prefeito e Secretário de Saúde Durval para discutir reforma e
ampliação do Posto de Saúde no Distrito de São João do Príncipe, Rio Claro e
Santa Clara do Urbano. Construção de Unidade de Saúde no bairro Vila Nova.
Reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Nossa Senhora das
Graças e da Unidade de Saúde do Distrito de Pequiá. Agradeceu ao Secretário
Lulinha por atender indicações. Solicitou ao Secretário Emanuel a limpeza e
retirada de galhos no bairro Vila Nova, da ciclovia e manutenção de buracos
nesse mesmo local. Solicitou a manutenção, instalação de bebedouro e reforma
no banheiro da Quadra da Praça próximo a Doctum. Solicitou a realização de
torneio de Futevôlei, e manutenção da caixa de segurança para eliminar riscos de
choques elétricos. Solicitou também troca de lâmpada no mesmo local. Comentou
sobre requerimento para reunião com RH, SINDISPII para discutir a revisão geral
dos servidores, agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o
vereador Leonardo da Costa Oliveira que cumprimentou a todos, agradeceu a
presença do Sr. Edimilson nessa casa de Leis, comentou sobre o orçamento do
município para o ano corrente, mostrou fotos do transbordo de lixo e pediu que
providencias sejam tomadas, pois está em local inadequado, comentou sobre o
abandono no parque de exposições e também sobre o calçamento da Vila dos
Guedes que até hoje só foi dada a ordem de serviço, mostrou as manilhas no
meio do mato, falou das ruas que estão sem calçamentos e iluminação, da Escola
Deolinda que esta sendo reformada, mas não foi entregue na data que
prometeram, em seguida comentou sobre muitas reclamações na santa casa por
falta de médicos e por último comentou sobre a revisão geral dos servidores,
agradeceu e encerrou. O vereador Emerson, com a palavra cumprimentou os
presentes, comentou sobre a situação da operadora vivo no município, que se
abre um inquérito civil para apurar os fatos. Comentou sobre o orçamento do
município e a situação da Associação dos Amigos Fiéis. Falou dos requerimentos
feitos para a prefeitura, pedindo esclarecimentos. Comentou sobre sua renúncia
do cargo de secretario da mesa diretora e agradeceu pelo tempo que exerceu di
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função. Agradeceu e encerrou. O vereador Valci de Paula Montoni com a palavra
cumprimentou a todos, solicitou ao secretário limpeza das ruas do Bairro Vila
Nova. Falou sobre a necessidade de construção de creche e limpeza no Distrito
de Santíssima Trindade. Comentou sobre a quadra próximo a Doctum e solicitou
atenção do Sub Secretário de Esporte, agradeceu e encerrou. Com a palavra o
vereador Geovan Furtado dos Reis, cumprimentou a todos, agradeceu a Deus por
ter oportunidade de ser vereador, comentou sobre a Escola Viva (Henrique
Coutinho), e toda a deficiência de vagas no Estado e Município. Falou sobre a
audiência pública, que será realizada para discutir sobre a segurança pública do
Município, solicitou limpeza da escada da subida do morro do cemitério municipal,
comentou sobre visita ao casal, Deputados Ferraço e Norma Ayub e que deles
foram destinadas emendas para construção de salas pediátrica na Santa Casa
de lúna e compra de ambulância, comentou sobre alguns funcionários públicos
que não exercem seu trabalho com carinho e recebeu alguma denúncia sobre os
tais atendimentos, agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Admilson de
Souza, cumprimentou a todos e comentou sobre a operadora Vivo e a deficiência
no serviço prestado, comentou sobre os motoqueiros e moto boys que estão
transitando em alta velocidade e causando transtorno à população. Falou sobre o
uso de sons altos em carros de propagandas, não respeitando Fórum, Ministério
Público e igrejas, mostrou pessoas fazendo uso da quadra e suas, mas
condições, pediu ao secretario que tome providencias, para colocar cadeado e
manter a quadra fechada, impedindo a invasão de animais. Mostrou a todos o
trabalho realizado na Santa Clara, através do Deputado Dary Pagung, foi
realizado construção de ponte próximo ao João Luís César, agradeceu ao Prefeito
a parceria nessas obras. Parabenizou o Prefeito e sua equipe pela construção do
muro da casa de apoio e também pela pavimentação asfáltica nas ruas do bairro
do Pito. Solicitou a limpeza da Rua Prefeito Paulo Expedito Amaral e também no
Distrito de Trindade. Agradeceu ao Vandinho por toda assessoria prestada a
comunidade, agradeceu e encerrou. O vereador Paulo Henrique Leocádio da
Silva, com a palavra cumprimentou a todos, comentou sobre requerimentos feitos
à administração, comentou sobre o uso de carros com insulfilme total,
impossibilitando saber o condutor e também em locais e horários que precisam
ser fiscalizados. Fez requerimento verbal pedindo esclarecimento sobre
transporte para alunos de Faculdades de Manhuaçu/Reduto. Solicitou limpeza do
bairro Vila Nova, comentou sobre a operadora vivo e também sobre as estradas
rurais, bueiro entupido, precisando de limpeza, na estrada principal do Barro
Branco. Agradeceu ao Deputado Marcelo Santos e também ao Secretario Gilson
Daniel por todo empenho na realização do asfalto no bairro Pito e também à
equipe da prefeitura, parabenizou e agradeceu ao funcionário José Fonseca por
todo trabalho executado, agradeceu ao Valmir do transporte da saúde, por toda
educação e serviço executado, agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador
Jonathan Bonfante Moreira, cumprimentou a todos, fez pedido de moção de
pesar, pela passagem do Pastor Adilson. Agradeceu a presença do advogado Dr.
Valter e comentou sobre a operadora Vivo, fez leitura do ofício expedido desta
Casa de Leis, para tirar duvidas sobre a operadora e que nada foi resolvido ate a
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presente data. Comentou sobre os resultados que vem sido colhido pela gestão
atual, projeto de calçamento e aplicação de rev sol no Colossus, mostrou a ponte
sendo construída na Comunidade dos Pilões, próximo ao João Luis César e
agradeceu ao Deputado Dary Pagung. Falou sobre aumento do salário dos
servidores, que vão fazer o possível e melhor para todos. Parabenizou ao colega
Vereador Emerson pela aprovação na OAB. Falou sobre o transporte para
Faculdade de Manhuaçu/Reduto e solicitou o projeto para apreciação dessa Casa
de Leis. Parabenizou o Secretario de Saúde Durval por todos trabalhos
realizados, agradeceu e encerrou. O Vereador Matheus Fonseca de Souza
cumprimentou a todos, comentou sobre requerimentos feitos que são ações que
já deveriam terem sidos executadas pelo governo, exemplo: reforma da Escola da
Terra Corrida, deveria estar pronta para inicio das aulas. Dragagem do rio
começou e não terminou. Estradas rurais estão que é buracos puro. Comunidade
do Barro Branco, Fazenda Alegria e Laranja da Terra, todas intransitáveis.
Limpeza Pública, ate agora nada. Iluminação Pública, precisa urgente de reparos,
lâmpadas acesas o tempo todo. Convenio Amigo Fiel, ainda não foi firmado.
Reajuste de 6% muito pouco, precisa rever isso. Veículos alugados, muitos
carros, as vezes até parados. Pediu tampa de bueiro perto da farmácia Poleto.
Comentou sobre tumulto na saída das aulas, em época de COVID, principalmente
na Escola Dr. Nagem Abikahir. Comentou sobre algumas ações da Secretaria de
Agricultura, que não estão sendo realizadas e Reuniões do Conselho CMDE.
Requereu ao Prefeito que encaminhe a Câmara Ata aprovada de mudança de
equipamento de uma associação para outra. Solicitou também portaria de
comissão de realização do Concurso de Café (ano 2021). Agradeceu e encerrou.
Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os
requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade dos vereadores presentes. Encerrada a votação e como não havia
mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos
internautas e dos ouvintes da rádio Mania FM, convidou para a próxima sessão
ordinária do dia 18 de fevereiro de 2022 e encerrou a sessão às vinte e uma
horas e quarenta e três minutos, do que para constar eu vereador Emerson da
Silva Santos, Secretário Adoc, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual
depois de aprovada pelo plenário será assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
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