sessao nº 2

Câmara Municipal de Tuna
Ds
Ata Número 153/2022, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de
2022, realizada no Dia 18 do Mês de Fevereiro do Ano de 2022, em sua Sede a
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As
dezenove horas e cinco minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de
Almeida tomou assento na presidência, saudou pessoas e servidores públicos
presentes, convidou para a Mesa o ex-vereador Darlan Silva Barglini e Dilma
Amorim membro do SINDSPII, em seguida designou o Vereador Emmanuel
Garcia de Amorim Secretário para esta sessão ordinária e determinou ao mesmo
proceder a chamada dos vereadores, sendo que todos responderam presença.
Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o
vereador Emerson da Silva Santos a proceder a leitura do texto bíblico, que foi
feito em Carta de Paulo aos Coríntios 02:09. A ata da sessão ordinária do dia 08
de fevereiro de 2022 foi colocada em votação, sendo que a mesma foi aprovada
por unanimidade dos vereadores presentes e assinada pela Mesa Diretora.
Constou do expediente projeto de lei ordinária nº 04/2022 que, altera a lei
municipal nº 1.823/2002, reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável - CMDRS; projeto de decreto legislativo nº 01/2022 que, aprova
com ressalva a conta anual de Prefeito, Estado do Espírito Santo, ano de 2018;
ofícios nº 056, 059 e 60/2022 do Chefe de Gabinete da Prefeitura de lúna, sobre
auxílio aos estudantes universitários, calçamento na Vila dos Guedes e sobre
aplicação de revsol nas estradas rurais; ofício do Senhor Weverton da Silva
Feitosa do Setor de Fiscalização, informando das ações pontuais sobre poluição
sonora; ofícios nº 46 e 50/2022 do Secretário Manoel Arcangelo Rafael Gomes,
sobre andamento da dragagem e limpeza do Rio Pardo e informações sobre
licitações para aquisição de lixeiras; ofício do mesmo Secretário solicitando o uso
do plenário da Câmara, para o dia 21 de fevereiro de 2022, para posse dos
membros do Conselho Municipal de Turismo e convidando os vereadores para a
solenidade; ofício nº 05/2022 do Subsecretário Renan Vieira Cezar informando
sobre obra (DER) está dentro do prazo; ofício nº 062/2022 da Secretária Edna
Viana da Fonseca informando projeto para licitar a obras da Escola de Terra
Corrida; ofícios nº 089, 090, 092, 093, 094 e 095/2022 do Secretário Durval Dias
Santiago Júnior informando sobre as Unidades de Saúde de Pequiá, Vila Nova e
Nossa Senhora das Graças, sobre o programa “Saúde na Hora” que está em
pleno funcionamento e vacinação no município, sobre a Unidade de Saúde de
Pequiá e Nossa Senhora das Graças que estão em análise e também questão do
fumacê, sobre todas as Unidades de Saúde do Município contam com
atendimento médico e atendendo no horário de sete as dezessete horas, sobre a
Unidade de Saúde do Quilombo aguardando materiais, sobre atendimento médico
em Pequiá, Santa Clara e Laranja da Terra, uma equipe está sendo organizada e
sobre construção de Unidade de saúde em Santa Clara, que pode ser incluído no
próximo orçamento; ofício nº 055/2022 do Chefe de Gabinete Breno Vinicius da
Silva Oliveira sobre uso de veículos públicos para fins particulares; ofício
0370/2022-6 do Secretário Geral das Sessões do Tribunal de Contas do Estado
do Espírito Santo, encaminhando a prestação de conta anual de Prefeito, do
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exercício de 2017, município de lúna: convite do Deputado Federal Da Vitória,
para audiência pública em 11 de março de 2022, que vai debater o futuro do
Espírito Santo. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos vereadores por
ordem de sorteio, sendo que fez uso da mesma o Vereador Emmanuel Garcia de
Amorim, que cumprimentou a todos. Falou sobre a agenda de durante a semana
com o Vereador Adimilson de Souza e Paulo Henrique Leocádio da Silva, para
reunião com o Prefeito e Subsecretário de Esportes, para tratar sobre o Programa
Bolsa Atleta e solicitou uma tenda no posto de saúde na Comunidade do Pequiá
para não gerar aglomeração dentro do posto, devido ao alto número de infectados
do COVID. Parabenizou a todos os funcionários do SAMU pelo brilhante trabalho
realizado salvando e resgatando vida. Pediu atenção do Secretário e
Subsecretário de Agricultura, pois devido as chuvas que vem castigando as
estradas e pediu que olhe com carinho para a população que precisam dessas
estradas para se dirigirem até a cidade. Parabenizou ao Secretário Lulinha e sua
equipe pelo belo trabalho realizado em prol da cidade e parabenizou também a
todos os funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública, pois
devido as chuvas vem caindo barreiras e tendo quedas de árvores, e toda a
equipe vem trabalhando para dar suporte a todos. Agradeceu e encerrou.
Com a palavra o Vereador Emerson da Silvas Santos, que cumprimentou a todos
os presentes, em seguida parabenizou os vereadores Emmanuel Garcia de
Amorim, Paulo Henrique Leocádio da Silva e Adimilson de Souza por terem ido a
Prefeitura Municipal conversar com o Prefeito, sobre o Bolsa Atleta e disse está
aguardando a regulamentação do projeto de auxilio de transporte para alunos
Universitários. Comentou sobre os sons e ruídos emitidos nas ruas, já existe Lei,
e só com ajuda da Policia Militar para colocar em pratica. Comentou sobre projeto
de reajuste do quadro dos servidores. Disse sobre a retirada do filho da escola
particular para a escola pública, e disse ainda que foi uma escolha acertada, pois
foi muito bem recebido na escola e com direito a acompanhante. Elogiou os
servidores da Secretaria de Educação pelo acolhimento e comentou que espera
que todas as crianças sejam acolhidas dessa forma. Agradeceu e encerrou. Com
a palavra o Vereador Adimilson de Souza cumprimentou a todos os presentes, em
seguida parabenizou todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Iúna que
estavam presentes. Comentou sobre a visita na Comunidade Boa Sorte, e
solicitou vários serviços, dentre eles calçamento, iluminação pública, coleta de lixo
e redutores de velocidade, solicitou também atendimento médico e agente de
saúde. Falou também sobre os bueiros entupidos e solicitou reparos nas estradas
da Comunidade. Comentou sobre indicações feitas. Pavimentação na subida da
Igreja Católica e também na subida em direção a casa do Senhor José Olímpio.
Abertura de rua no bairro do Pito (perto do campo bom de bola). Parabenizou o
Prefeito Romário Batista Vieira e o Senhor Gilson Daniel e o Governador Renato
Casagrande pela pavimentação asfáltica em lúna. Parabenizou também o
engenheiro Eliel por todo trabalho realizado. Comentou sobre instalação de
playgrounds nas praças da cidade. Falou sobre o reajuste para os servidores.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Valci de Paula Montoni
cumprimentou a todos. Comentou sobre a presença dos motoristas da Prefeitura
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o
Municipal de Iúna, que são guerreiros, sempre prontos para atender a população.
Disse sobre a presença de alguns moradores da Comunidade de Terra Corrida,
que pediram a construção de algumas caixas secas no morro da subida para o
Seio de Abraão. Comentou sobre a saída dos alunos da Escola Deolinda Amorim
de Oliveira (esqueleto), que seja feito uma vigilância maior para evitar futuros
acidentes com os menores. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador
Paulo Henrique Leocádio da Silva cumprimentou a todos, comentou sobre a
reunião que participou na Prefeitura Municipal de lúna, e disse que está sendo
construído um projeto de auxilio transporte para estudantes Universitários.
Agradeceu o Secretário de Obras o Sub Secretário de Agricultura e toda a equipe
por todo trabalho desempenhado. Comentou sobre a reforma da Escola da Terra
Corrida, que tem cobrado a Prefeitura Municipal de Iúna e gostaria de saber sobre
o andamento. Falou sobre o asfalto que está sendo colocado nas ruas, agradeceu
também ao Governador Renato Casagrande ao Secretário Gilson Daniel e toda a
equipe. Convidou a população do Bonsucesso e Serrinha para apresentarem
projeto de calçamento, que ele vai entregar nas mãos do Deputado Marcelo
Santos, para serem contemplados. Convidou a população lunense para segunda
feira as 10:00horas receberem o Governador e sua comitiva no parque de
exposições. Comentou sobre o aumento dos servidores, e que esse aumento de
6% é para corrigir um erro do passado. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
Vereador Helton Amorim Cunha cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os
funcionários da Secretaria de Saúde pelo trabalho executado. Comentou sobre as
enchentes e agradeceu a Deus por não ter atingido lúna. Fez pedido de
manutenção nas estradas rurais, próximo ao Senhor Adiel. Manutenção na
iluminação pública, próximo a APAE e próximo ao Mazinho, no bairro Guanabara.
Sobre o som nas ruas da cidade, fizeram uma reunião e vão se organizar.
Solicitou a Secretaria de Obras a limpeza da Escola Alda Lofego na Comunidade
de Uberaba. Solicitou manutenção nas estradas do Córrego do Laje, pois está
dificultando o acesso do transporte escolar. Playgrounds é um projeto muito
bacana e será bem vindo na Comunidade. Comentou sobre a necessidade de um
banheiro na praça do ginásio de Esportes. Pediu a instalação de ponto de ônibus
na Comunidade do Rio Pardinho. Parabenizou a equipe que está trabalhando na
instalação do asfalto em Iúna. Também parabenizou ao Senhor Gilson Daniel por
todo empenho com lúna. Comentou também sobre os servidores merecerem
muito mais, pois são pessoas comprometidas com o trabalho. Parabenizou ao
funcionário da Secretaria de Saúde Valmir Montoni por estar realizando um ótimo
trabalho. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Leonardo da Costa
Oliveira, falou sobre a situação do lixo no centro da cidade, lixo tem ficado na rua
e solicitou lixeiras em alguns locais da cidade. Falou que as estradas rurais não
estão sendo ensaibradas e solicitou o ensaibramento. Falou sobre o material que
vai ser aplicado nas estradas da Serrinha. Também falou sobre o reajuste de 6%
que é pouco para todos os funcionários e pra ele, falou que vai votar contra até o
seu salário, pois é pouco, se fosse um projeto para valorizar as classes, seu voto
seria favorável. Falou da visita do Governador e quais obras irão inaugurar, que
iria perguntar da obra da Escola Agrícola, pois na visita da época da enchente na
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cidade o Governador reclamou do café que serviram a ele e não deu nada para
ajudar o município. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Matheus
Fonseca de Souza cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião realizada
na Comunidade de Terra Corrida para tratar de interesses da comunidade o Posto
de Saúde, a escola que está funcionando na Igreja e manutenção das estradas.
Agradeceu a Secretaria de Educação Edna Fonseca Viana pelo transporte
escolar na região do Rio Pardinho. Comentou sobre o reajuste dos servidores e
também falou dos requerimentos que foram respondidos pela Prefeitura e cobrou
os que não foram respondidos e tem o prazo de 15 dias para ser enviada a
resposta. Comentou sobre a necessidade da manutenção das estradas rurais.
Falou sobre o calçamento da Vila São Cristóvão, os projetos que estão prontos e
estão conversando sobre o recurso para executar. Comentou sobre as indicações
feitas. Solicitou a limpeza da quadra de Esportes da Comunidade do Príncipe,
local da ginastica e educação física dos alunos, e falou sobre a implantação
desse projeto da ginastica na Comunidade do Rio Claro. Agradeceu e encerrou. A
sessão foi prorrogada durante a fala do Vereador Matheus Fonseca de Souza.
Com a palavra o Vereador Geovan Furtado dos Reis cumprimentou a todos e
agradeceu a Deus pela oportunidade. Comentou sobre a pavimentação asfáltica
no Bairro Quilombo, e falou da importância da Escola Deolinda Amorim de
Oliveira. Comentou sobre o muro da Igreja Nossa Senhora Aparecida, e pediu
para ser mostrado ao Governador Casagrande. Mostrou a todos como está
ficando o asfalto nas ruas da Cidade. Parabenizou ao Prefeito Romário Batista
Vieira pela Obra. Pediu atenção ao Secretário de Infraestrutura, para colocar
manilha e corrimão na passarela da Rua Herman Antônio da Silveira.
Parabenizou aos motoristas e funcionários da Prefeitura e comentou sobre o
reajuste salarial, parabenizou também os garis pelo trabalho executado.
Comentou sobre a maternidade de lúna, sobre o Secretário Durval Dias Santiago
Júnior e seu trabalho. Parabenizou ao funcionário Valmir pelo desempenho no
trabalho de transportes sanitário de saúde. Agradeceu e encerrou. Com a palavra
o Vereador Jonathan Bonfante Moreira, cumprimentou a todos. Falou da tragédia
em Petrópolis e Alegre. Falou sobre as maravilhas que tem em nossa cidade
lúna. Falou sobre o centro cirúrgico do Hospital Santa Casa, pois comparam com
outros hospitais, mas temos que valorizar o da nossa cidade. Falou sobre o
investimento da Vila dos Guedes. Falou que todas as escolas e postos de saúde
que precisam de reformas, irão ser reformados. Fez moção de aplausos ao
empresário Romulo Ventura pela nova conquista. Falou da falha na iluminação
pública. Falou sobre o aumento geral anual de 6%, que é a favor desse projeto.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Edson Márcio de Almeida,
cumprimentou a todos. Comentou sobre a visita dos motoristas e destacou o
nome do Paulo Chaves, que assiste de casa. Falou sobre o projeto de reajuste
dos servidores e disse ter sido realizado reunião para acompanhar o projeto.
Juntamente ao SINDISPII, os vereadores e a gestão, onde foi esclarecido o
projeto, e que vai estar nessa Casa de Leis uma adequação dos cargos dos
servidores. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o
Presidente colocou em votação os requerimentos apresentados na sessão, sendo
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Eça
os mesmos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Colocou em
discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 01/2022 que “Autoriza o Poder
Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos
municipais”, sendo o mesmo aprovado por nove (09) votos a favor e (um) voto
contra, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei
ordinária nº 02/2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do
Poder Legislativo”, sendo o mesmo aprovado por nove (09) votos a favor e (um)
voto contra, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei
ordinária nº 03/2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores”,
sendo o mesmo aprovado por nove (09) votos a favor e (um) voto contra, com
parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões
Competentes. Encerrada a votação o Presidente avisou o plenário sobre a eleição
para preencher o cargo vago de Secretário da Mesa Diretora, solicitando os
vereadores manifestar interesse. O Vereador Jonathan Bonfante Moreira colocou
seu nome. Como não houve mais manifestação, o Presidente colocou em
votação, sendo que foi aprovado por unanimidade, para ocupar o cargo de
Secretário da Mesa Diretora o Vereador Jonathan Bonfante Moreira, sendo o
mesmo empossado pelo Presidente. Como não havia mais nada a tratar o
Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos internautas e dos
ouvintes da rádio Mania FM, convidou para a próxima sessão ordinária do dia 24
de fevereiro de 2022 e encerrou a sessão às vinte uma horas e cinquenta
minutos, do que para constar eu Vereador Emmanuel Garcia de Amorim,
Secretário designado para secretariar esta sessão ordinária, que tudo presenciei,
lavrei a presente ata a qual depois de aprovada pelo plenário será assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
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