| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-18 |
| native_id | 154 |
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Câmara Municipal de Tuna Ata Número 157/2022, da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2022, realizada no Dia 18 do Mês de Março do Ano de 2022, em sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As dezenove horas e oito minutos o Presidente da Mesa Vereador Edson Márcio de Almeida tomou assento na presidência e determinou ao Vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário a proceder a chamada dos vereadores sendo que todos responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Valci de Paula Montoni a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 112:01. A ata número 156 da sessão extraordinária do dia 14 de março de 2022 foi colocada em votação, sendo que a mesma foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes e assinada pela Mesa Diretora. Constou do expediente o projeto de lei ordinária nº 07/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual; requerimento do Senhor Darlan Silva Barglini solicitando o uso da tribuna livre; ofício nº 076/2022 do Secretário Municipal de Meio ambiente, Limpeza Pública e Turismo; requerimento do vereador Helton Amorim Cunha para constar na ata moção de pesar, quatro requerimentos dos vereadores Adimilson de Souza e Jonathan Bonfante Moreira para constar na ata moção de pesar: requerimento de todos vereadores para constar na ata moção de pesar; requerimento de autoria do vereador Adimilson de Souza para constar na ata moção de pesar; requerimento de autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza para constar na ata moção de pesar; requerimento de autoria de vereador Emmanuel Garcia de Amorim para constar na ata moção de aplausos. Em seguida o Presidente Edson Márcio de Almeida concedeu a palavra ao Senhor Darlan Silva Barglini, que agradeceu os Vereadores pela aprovação do projeto de reestruturação de cargos e salários da Prefeitura Municipal de lúna, também ao Prefeito Romário Batista Vieira e sua gestão por todo empenho. Em seguida, por ordem de sorteio, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Matheus Fonseca de Souza, que cumprimentou a todos. Lamentou a perda do Senhor Aristides Ferreira dos Santos e comentou sobre sua trajetória. Comentou sobre sua indicação realizada do poço artesiano na sede do Amigo Fiel. Falou também da estrada da Hidrolândia e do Barro Branco, que foram realizadas manutenções. Solicitou manutenção nas estradas da Serrinha | e Il, em Trindade, na estrada que vai para associação ATRAF e na Fazenda Alegria. Também solicitou manutenção da ponte em Bonsucesso e manutenção da iluminação pública, na Rua Quintino Bocaiuva e na Rua Antônio Monteiro Alves localizadas no Bairro do Pito. Também ensaibramento na Terra Corrida e na Comunidade Beira Rio. Agradeceu a presença de todos e também a presença do Júlio Cezar Mendel e do Jasseir Fernandes, comentou que estiveram em uma reunião no Sindicato, falando sobre a eleição no Sindicato e que o de lúna terá chapa única como na eleição da FETAES e o quanto é importante a representação da agricultura familiar e que a agricultura paga as contas deste Brasil, principalmente deste Estado e Município. Falou sobre o apoio do INCAPER à luta pela assistência técnica que deveria ser direito de todos e que nós não temos, agradeceu o Sindicato por tudo que tem do PRONAF e por fim comentou ———————————eeeeeeeeeee Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar. Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo(ajcamaraiuna es.gov br — www.camaraiuna es.gov.br ' sobre o Senhor Júlio Cezar Mendel ser pré-candidato a Deputado Estadual e disse ser um bom nome para representar a nossa região, e que temos condições para eleger mais de um Deputado Estadual e Federal. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Geovan Furtado dos Reis, que cumprimentou a todos e agradeceu os presentes. Agradeceu o Secretário de Governo Senhor Marcus Vicente, pela obra do muro da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Pediu manutenção das estradas rurais do Município. Falou do muro na Comunidade São Vicente e pediu a Administração para mudar o visual desse muro. Comentou dos reparos que estão sendo feitos nas ruas da cidade. Comentou também sobre os políticos que só vem no Município em época de campanha. Falou da criança que faleceu aqui em Iúna, comentou sobre a segurança pública do município e sobre o fato que aconteceu na saída da EEEFM Santíssima Trindade e pediu que sejam feitas rondas policiais para evitar tais fatos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Valci de Paula Montoni, que cumprimentou a todos. Agradeceu a presença de seus colegas da Vila dos Guedes e dos demais presentes. Lamentou a perda da Senhora Gereadite Lemos Tiengo, mãe do Senhor José Uledir Tiengo. Comentou sobre a obra que irá começar na Vila dos Guedes. Comentou também sobre o acontecimento na saída da EEEFM Santíssima Trindade e pediu para que a Policia Militar fique nos horários de saída das Escolas. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Admilson de Souza, que cumprimentou a todos. Falou com os moradores da Vila dos Guedes, que se sente morador de lá, por ter familiares que residem na Vila. Cumprimentou ao Senhor José Uledir Tiengo pela passagem de sua mãe. Agradeceu ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Senhor Leandro Lino da Silva por seu trabalho realizado na Vila da Boa Sorte, e pediu que seja realizada a manutenção da iluminação da Vila. Parabenizou a equipe que trabalha juntamente com o Renan Vieira César pela realização do torneio de Futebol Society. Anunciou o torneio de Futevôlei no dia 19 de março do corrente ano realizado na Praça Slaymen Chequer Bou-Habib, e também o torneio de Futsal no dia 24 de abril do ano em curso em Nossa Senhora das Graças. Pediu manutenção das estradas das Comunidades Alto Trindade e Alto Uberaba. Pediu também manutenção da iluminação do Campo do Distrito de Pequiá, e também conserto do esgoto a céu aberto. Parabenizou a equipe do Subsecretário de Meio Ambiente Arilson Ferreira de Oliveira pelo trabalho realizado em Trindade. Solicitou limpeza na ciclovia em Nossa Senhora das Graças e também sentido ao ICC. Parabenizou a Secretaria de Saúde pelo trabalho realizado no Distrito de Pequiá, e pediu que seja colocado uma tenda para os usuários esperarem atendimento. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Helton Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Lamentou a perda da mãe do Senhor José Uledir Tiengo. Agradeceu os presentes. Disse que está torcendo para que dê certo a obra da Vila dos Guedes. Pediu para que o responsável pela iluminação pública realize manutenção nos Bairros Guanabara e Vale Verde. Solicitou o patrolamento na estrada do Córrego Bálsamo e solicitou que lavem a Avenida Deputado João Rios. Parabenizou ao Hualiton Oliveira da Silva e seus companheiros pelo trabalho realizado na Comunidade São João do Príncipe. ; Câmara Municipal de Tuna Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar. Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo(acamaraiuna.es.gov.br - www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Tuna Ea La) Parabenizou também ao Secretário de Saúde Durval Dias Santiago Júnior e demais funcionários pelo excelente trabalho, principalmente na Santa Casa de lúna. Falou sobre seu voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Augusto Lima Freitas e do Senhor José Basileu Teixeira e comentou sobre sua trajetória. Comentou sobre o Diretor da EMEF Dr. Nagem Abikahir o Saudoso Admário Leal de Amorim, o qual sua esposa Laudicéia quer fazer uma homenagem colocando o nome no salão da Escola, o Vereador Helton Amorim Cunha solicita que seja então colocada a placa, já que o requerimento foi aprovado em 07 de novembro de 2005. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Leonardo da Costa Oliveira, que cumprimentou a todos. Prestou os sentimentos ao Senhor José Uledir Tiengo e aos familiares. Comentou sobre o projeto de reestruturação de cargos da Prefeitura Municipal de lúna e disse estar insatisfeito com essa administração. Comentou que com o índice que está hoje poderia ter beneficiado outras classes. Comentou também sobre o aumento no salário dos cargos comissionados. Comentou sobre a Vila Guedes, e disse que está decepcionado com a política. Falou sobre os cargos da Secretaria de Agricultura, que não está estruturada. E que só o Município de Iúna não tem Secretário de Obras, que não possui máquinas nas ruas, só empresa terceirizada. Prestou homenagem ao Senhor Carlos Augusto Lima Freitas e pediu um minuto de silêncio em sua homenagem e à família. Agradeceu e encerrou. Em seguida o Presidente dessa Casa de Leis, Senhor Edson Márcio de Almeida prorrogou a sessão. Com a palavra o Vereador Emerson da Silva Santos, que cumprimentou a todos. Comentou sobre ter recebido sua carteira da OAB e desmentiu os fofoqueiros dizendo que advogado não pode ser membro da Mesa Diretora desta Casa de Leis. Falou da instalação de dois quebra-molas na Rodovia Mikeil Chequer e disse também que pediu outra instalação em dois pontos da cidade, agradeceu a atenção do Secretário Leandro Lino da Silva. Falou de sua indicação que foi atendida, a realização da ponte no Córrego do Sertão e agradeceu a toda equipe. Comentou sobre a manifestação da sociedade sobre o projeto de lei de reestruturação de cargos da Prefeitura Municipal de lúna, e falou sobre alguns cargos e suas mudanças. Comentou sobre a Vacina do COVID e que ele não é contra, contou de um caso que aconteceu com um empresário e pediu para que afastem do quadro de funcionários dois que não se vacinaram. Fez um voto de repúdio ao Tribunal Regional do Trabalho de São José Campos por essa decisão. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou a todos. Parabenizou ao Presidente do Sindicato Senhor Jasseir Fernandes pelo trabalho que tem feito. Parabenizou ao Ex-vereador Senhor Darlan Silva Barglini pelo tempo em que ele passou ocupando assento nesta Casa de Leis. Parabenizou também ao Sargento Marcelo Telles, morador da Vila dos Guedes e falou que ele veio para somar. Lamentou a perda da Senhora Gereadite Lemos Tiengo, mãe do Senhor José Uledir Tiengo. Parabenizou a todos os Servidores Públicos pela conquista realizada e comentou sobre o protesto feito na gestão passada, onde tiveram que ir para rua cobrar seus direitos. Comentou que esteve olhando o projeto e a nova estrutura do Servidor Público, no qual o Prefeito Romário Batista Vieira concedeu os 6% de Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar. Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo(a;camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Tuna Raça revisão geral anual e que infelizmente não teria como dar mais. Comentou sobre a Vila dos Guedes e o atraso, pois no primeiro projeto o investimento seria de quinhentos mil reais e agora será de um milhão de reais, o que justifica tal atraso. Pediu para que Deus venha confortar o coração dos familiares e amigos das pessoas que partiram recentemente. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou a todos. Prestou homenagem a todos que perderam seus entes queridos. Comentou sobre sua Moção de Aplausos feita ao Doutor Márcio Roberto Alves Cerqueira. Comentou sobre as visitas que realizou na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para conversar sobre a Escola Técnica de Iúna e sobre o Curso Qualificar ES. Comentou sobre o Evento da OAB, que aconteceu nessa Casa de Leis. Falou de sua participação juntamente com o Vereador Emerson da Silva Santos na Secretaria de Educação em uma reunião com o Secretário de Educação do Espírito Santo Vitor de Ângelo e com o Prefeito Romário Batista Vieira. Comentou sobre sua indicação feita para o Distrito de Pequiá e sobre o projeto de lei que trata do transporte universitário, o qual está em andamento no Executivo. Agradeceu ao Prefeito Romário Batista Vieira por atender sua indicação em prol da Associação Amigo Fiel. Comentou sobre a iluminação pública, que em conversa com o Secretário Leandro Lino da Silva, que na próxima segunda já vai começar os reparos. Comentou sobre a reunião que fez com Servidores Municipais, que todos tiveram oportunidade de expor sua opinião, fez algumas ponderações sobre o projeto e disse que agora foi feito justiça para todos. Parabenizou ao Presidente Edson Márcio de Almeida pela Audiência Pública realizada com os Servidores Municipais e também pela Sessão Extraordinária. Convidou a todos para participar do Torneio de Verão de Futvôlei que será realizado na quadra de areia da Praça Slaymen Chequer Bou-Habib. Parabenizou ao Subsecretário de Esportes Renan Vieira César por todo trabalho e dedicação. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou a todos. Comentou sobre a fala do Vereador Leonardo da Costa Oliveira, disse que esteve com o Prefeito Romário Batista Vieira e questionou sobre o Secretário de Agricultura João Marcos Dalvi Gava, e obteve as respostas. Fez um breve relato sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido na Secretaria de Agricultura pelo Secretário de Agricultura João Marcos Dalvi Gava. Comentou sobre emenda que recebeu em prol da Santa Casa de lúna, e falou dos valores de emendas que a gestão passada recebeu e das que receberam nessa gestão até o momento. Disse que na política precisa de coletividade e que está tentando colocar neste Governo e atender a comunidade. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a ordem do dia o Presidente colocou em votação os requerimentos lidos na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em consequência fica registrado moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cândida Leocádio da Silva, mãe do Jorge e do Orozimbo, da Senhora Gereadite de Lemos Tiengo, esposa do saudoso Juca do Fanin e mãe do ex-vice Prefeito José Uledir Tiengo, do Senhor Arquimedes Ferreira dos Santos, do Senhor Jony Ribeiro Florindo, ocorrido no dia 14/03/2022, do Senhor Carlos Augusto Lima Freitas, jovem empresário proprietário da Carlito —— Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124. 1º andar. Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo(ajcamaraiuna.es.gov br - www.camaraiuna.es.gov.br Ha Aee Câmara Municipal de Tuna Ena Agropecuária, do Senhor Felomêno Inácio da Silva, Agricultor na Santa Clara do Urbano, do Senhor Geraldo Carvalho, mais conhecido como (Geraldo Fulim), ex- funcionário da Prefeitura. Fica, também, registrado Moção de Aplausos ao médico Márcio Roberto Alves Cerqueira, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna. Em seguida o Presidente colocou em discussão e votação duas Emendas oferecidas ao projeto de lei ordinária nº 04/2022, sendo uma de plenário de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que suprimiu a palavra “interior” da alínea A do inciso |, do artigo 1º. A outra emenda de autoria dos vereadores Emerson da Silva Santos e Paulo Henrique Leocádio da Silva modificou a alínea C, do inciso |, do artigo 1º, sendo que ambas foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocado em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 04/2022 que “Altera a lei municipal nº 1823/2002, reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS” já modificado pelas Emendas, foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, com parecer favorável da procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, avisou da sessão ordinária do dia 28 de março ano de 2022, no horário regimental, e encerrou a sessão ordinária às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, do que para constar eu, vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de aprovada será assinada pela Mesa Diretora. ————————————eeeee——e———eee Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar. Centro, luna/ES — CNPJ: 31,724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo(acamaraiuna.es.gov br - www.camaraiuna es.gov.br Y ? %