sessao nº 7

Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 159/2022, da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lúna,
Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2022,
realizada no Dia 08 do Mês de Abril do Ano de 2022, em sua Sede a Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As dezenove horas
e dois minutos o Presidente da Mesa Vereador Edson Márcio de Almeida tomou
assento na presidência e determinou ao Vereador Jonathan Bonfante Moreira,
Secretário a proceder a chamada dos vereadores sendo que todos responderam
presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e
convidou o Vereador Emerson da Silva Santos a proceder a leitura do texto
bíblico, que foi feito em Romanos 14:17;18. A ata número 158 da sessão ordinária
do dia 28 de março de 2022 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada
por unanimidade dos vereadores presentes e assinada pela Mesa Diretora.
Constou do expediente o projeto de lei ordinária nº 11/2022 que autoriza o Poder
Executivo a doar terreno do município ao INCAPER, Instituto Capixaba de
Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão rural; projeto de lei ordinária nº
12/2022 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Iúna;
projeto de lei ordinária nº 13/2022 que dispõe sobre a instituição da Carteira
Municipal de Identificação do Autista-CMIA, para as pessoas com tratamento de
espectro autista-TEA residente no município de lúna/ES e dá outras providências;
requerimento de autoria do vereador Geovan Furtado dos Reis; dois
requerimentos de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim;
requerimento de autoria dos vereadores Valci de Paula Montoni e Jonathan
Bonfante Moreira; requerimento de autoria do vereador Valci de Paula Montoni;
requerimento de autoria dos vereadores Emmanuel Garcia de Amorim e Jonathan
Bonfante Moreira; requerimento de autoria dos vereadores Emmanuel Garcia de
Amorim e Valci de Paula Montoni. ofício do presidente da Câmara Municipal de
Muqui/ES. O Presidente da Câmara Edson Marcio de Almeida concedeu a
palavra para o Pastor Júlio Cesar Feliciano Rodrigues, que cumprimentou os
presentes, comentou sobre os trabalhos religiosos que presta a sociedade.
Agradeceu a homenagem e fez uma oração. Agradeceu e encerrou. Em seguida
a palavra foi concedida aos vereadores por ordem de sorteio. Com a palavra o
Vereador Emmanuel Garcia de Amorim que cumprimentou a todos, comentou
sobre sua Moção de Pesar feita para Senhora Lia Leal Machado e também do
Senhor Renildo Medeiros do Santos, prestou solidariedade aos familiares. Falou
da Moção de Aplausos feita ao SAMU base lúna, comentou sobre a trajetória de
um ano de implantação em lúna e o seu trabalho desempenhado. Falou sobre
requerimento feito a esta Casa de Leis a fim de realizar Seminário sobre o
Autismo. Falou também sobre o projeto apresentado para fazer carteira de
identificação para os autistas. Comentou sobre a Lei criada por ele para todos os
autistas terem atendimento preferencial. Pediu ao Secretário de Interior e
Transporte Adriano Salviete da Silva para se dedicar e atender a Comunidade
Córrego Figueira e Alto Trindade com manutenção das estradas rurais.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Paulo Henrique Leocádio da
Silva que cumprimentou a todos, agradeceu ao Prefeito Romário Batista Vieira
por colocar lâmpadas de lead na cidade. Falou das estradas rurais que precisam
Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar. Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo(a/camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br
E Câmara Municipal de Tuna
de reparos urgente, disse também que já fizeram boa parte, mas precisa contratar
mais máquinas. Falou do transporte escolar para Manhuaçu que a Prefeitura está
convocando para preencher um formulário para levantamento. Comentou sobre a
Moção de Pesar feita para o João Gomes de Amorim (João Candinho), um dos
últimos idosos do Córrego do Bonsucesso. Agradeceu e encerrou. Com a palavra
o Vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos, parabenizou o
Pastor Júlio Cesar Feliciano Rodrigues e também equipe do SAMU pelo trabalho
desenvolvido. Falou da ponte próxima a residência do Vereador Jonathan
Bonfante Moreira e pediu um guarda corpo para melhoria da mesma. Comentou
sobre a ponte próxima ao Parque de Exposições onde havia uma máquina
trabalhando e o município precisando de consertos em estradas, pontes e
bueiros. Comentou sobre o transbordo de lixo, a situação que o mesmo se
encontra e pediu que realize a limpeza do local. Parabenizou a equipe da
iluminação pública e pediu que coloque iluminação na tenda da feira. Solicitou
uma audiência pública com os donos dos lotes do Bairro Cidade Nova. Prestou
solidariedade aos familiares do Senhor Mario Vieira o qual faleceu essa semana.
Comentou sobre a Empresa AG Turismo que a frota está sucateada, pediu que o
fiscal esteja olhando se estão em condições de transitar. Convidou a todos para
participar da cavalgada no próximo Domingo em prol do CAMAG. Agradeceu e
encerrou. Com a palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira que
cumprimentou a todos e parabenizou a todos do SAMU. Pediu Moção de
Aplausos ao Senhor Deude Jesus de Melo e comentou sobre o trabalho que ele
desenvolve no Município. Comentou que esteve acompanhando a eleição do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais e também da FETAES juntamente com o
Vereador Emerson da Silva Santos. Comentou também que participou de uma
reunião na Agricultura, onde estiveram presentes diversos Presidentes de
Associações juntamente com o Vereador Matheus Fonseca de Souza, onde foi
formalizado o novo Conselho de Agricultura. Parabenizou ao Prefeito Romário
Batista Vieira por ter deixado seu Vice-prefeito Cláudio Deps Almeida durante sua
licença o qual direcionou o Município por dez dias. Falou sobre a ponte localizada
na entrada da Comunidade Bonsucesso que está precisando que seja colocada
manilha, pois quando chove está empoçando água e fazendo buracos. Agradeceu
e encerrou. Com a palavra o Vereador Valci de Paula Montoni que cumprimentou
a todos, parabenizou ao Pastor Júlio Cesar Rodrigues Feliciano pelo seu trabalho
feito na cidade. Comentou sobre o patrolamento realizado na Comunidade Alto
Trindade e também na Comunidade Serrinha. Comentou também sobre o Policial
Civil Renildo Medeiros do Santos. Parabenizou ao Prefeito Romário Batista Vieira
e sua equipe pelo transporte dos Universitários. Falou sobre seu requerimento
feito para que os Correios atendam algumas Comunidades e Bairros e pediu que
o Prefeito Romário Batista Vieira olhe com carinho. Agradeceu e encerrou. Com a
palavra o Vereador Matheus Fonseca de Souza que cumprimentou a todos,
parabenizou a equipe do SAMU pelo trabalho que tem prestado. Falou sobre os
quinze milhões que lúna recebeu em obras e maquinários e parabenizou o
Governo pelo trabalho realizado e pelos projetos em busca de recursos.
Comentou sobre as estradas rurais estarem ruim, pediu para que quando for feito
Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar. Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo(a/camaraiuna.es.gov.br - www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Tuna
patrolamento seja feito o ensaibramento logo em seguida, para que as estradas
permaneçam boas por mais tempo. Comentou sobre sua indicação para que seja
feita a reforma e limpeza da quadra do Distrito de São João do Príncipe. Solicitou
manutenção nas Ruas da Vila São Cristóvão. Solicitou também a limpeza nas
Ruas dos Distritos e também manutenção das estradas do Morro Redondo e Boa
Sorte. Solicitou também que seja feito o manilhamento na Fazenda Alegria, pois
as mesmas estão quebradas e causa transtorno para todos que utilizam a
mesma. Sugeriu que com o recurso recebido do Governo do Estado seja feito o
calçamento nas ruas que ainda não possuem. Pediu para que seja encaminhado
um requerimento a Secretaria de Agricultura solicitando que envie relação das
pessoas que estão compondo o CIM. Comentou também sobre a separação da
Secretaria de Agricultura e Interior. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
Vereador Adimilson de Souza que cumprimentou a todos. Parabenizou a equipe
do SAMU pelo excelente trabalho prestado em Iúna. Comentou sobre sua
indicação assim que assumiu sua cadeira para que realizassem a troca das
lâmpadas comuns por lead e disse estar feliz pelo seu pedido está sendo
realizado. Solicitou que a Secretaria de obras realiza a limpeza as margens da
pista no Bairro Ferreira Vale. Solicitou também que seja executado o calçamento
rural em Alto Uberaba, na Igreja do Saudoso Pastor Adilson Ferreira Soares, onde
já possui o material e já foi autorizada a ordem de serviço. Parabenizou a equipe
de projetos da Prefeitura Municipal de lúna por ter trabalhado incansavelmente
para que esse recurso chegasse ao município. Parabenizou também a Secretaria
de Esportes pelo torneio que aconteceu no dia 19 de março e pelo belíssimo
trabalho realizado. Convidou a Comunidade para participar do torneio que
acontecerá no dia 01 de maio. Falou do belo trabalho que a equipe do Hualiton
Oliveira da Silva vem realizando na Comunidade do Fama. Comentou sobre a
Comunidade Fazenda Alegria e pediu para que o Secretário Adriano Salviete da
Silva possa atender a Comunidade que vem sofrendo com as estradas.
Comentou também sobre o Distrito de Pequiá e o trabalho de rampagem no
barranco na Rua Professor Jorge Campos, onde vem melhorando a qualidade de
vida dos moradores do local, que durante a época de chuvas sofrem com o
deslizamento. Pediu para que a Secretaria responsável realiza a limpeza da
ciclovia que vai para o Distrito de Nossa Senhora das Graças. Com a palavra o
Vereador Geovan Furtado dos Reis que cumprimentou a todos, falou sobre o
trabalho religioso que o Pastor Júlio Cesar Feliciano Rodrigues realiza no
comércio. Falou também sobre o SAMU e seu atendimento a Comunidade.
Agradeceu aos membros da Igreja Metodista Wesleyana pela presença nessa
Casa de Leis. Falou da simples homenagem feita ao Pastor Júlio Cesar Feliciano
Rodrigues. Comentou da expectativa da concessão do auxilio transporte para os
Universitários. Parabenizou ao Prefeito Romário Batista Vieira por dar
oportunidade ao Vice Cláudio Deps Almeida em assumir a direção do Município
por dez dias e solicitou que seja feita uma Moção de Aplauso para o mesmo.
Mostrou a entrada do Distrito de Nossa Senhora das Graças e solicitou que seja
colocado um redutor de velocidade neste local. Solicitou ainda iluminação para o
Distrito de Nossa Senhora das Graças. Fez um breve comentário sobre a equipe
Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar. Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo(acamaraiuna .es.gov.br - www.camaraiuna.es.gov.br
Rus tg
Câmara Municipal de Tuna
de reparo que a CESAN contratou. Agradeceu e encerrou. A Sessão foi
prorrogada. Com a palavra o Vereador Emerson da Silva Santos que
cumprimentou a todos, comentou sobre o recurso do Governo do Estado que o
Município de lúna recebeu. Comentou sobre os danos que a CESAN vem
causando nas ruas, mostrou um documento do Tribunal de Contas e solicitou que
o Prefeito Romário Batista Vieira fiscalize as obras que a CESAN vem fazendo.
Falou ainda do transtorno que a CESAN causou ao fechar a Rua da Cooperativa,
devido a falta de sinalização. Comentou sobre a ponte do Parque de Exposições,
a qual o IEMA deu um prazo de dez dias para que fosse feita a retirada.
Comentou ainda sobre o Projeto de Lei que foi aprovado no ano de 2021, onde
dava uma redução de carga horária para os servidores públicos municipais que
tem sobre sua responsabilidade filhos com AUTISMO e gostaria de convidar a
Comissão de Saúde desta Casa de Leis para irem a Prefeitura Municipal de lúna
saberem como está sendo desenvolvido, já que o mesmo vem recebendo relatos
de dificuldades para conseguir esse benefício. Agradeceu e encerrou. Com a
palavra o Vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou a todos,
comentou sobre uma reunião em que participou juntamente com o Prefeito
Romário Batista Vieira e a CESAN, onde conversaram que iria ser realizado o
conserto e somente depois de feito seria efetuado o pagamento, sugeriu também
que o Prefeito Romário Batista Vieira nomeasse uma comissão para acompanhar
de perto esse serviço. Agradeceu e encerrou. Na fase da Ordem do Dia o
Presidente colocou em votação os requerimentos apresentados na sessão, sendo
os mesmos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em
consequência fica registrado moção de aplausos ao Senhor Deude Jesus de Melo
conhecido como (Deude da Reciclagem), ao Pastor Júlio Cesar Feliciano
Rodrigues e ao consórcio Cim Polo Sul. Fica registrado moção de profundo pesar
pelos falecimentos do Senhor João Gomes de Amorim conhecido como (João
Candinho), do Senhor Renildo Medeiros dos Santos e da Senhora Lia Leal
Machado, ocorridos no município de lúna. Os demais requerimentos serão
encaminhados ao Prefeito de Iúna e ao Diretor do DETRAN/ES. Em seguida o
Presidente colocou em discussão e votação duas Emendas oferecidas ao projeto
de lei ordinária nº 05/2022 modificando o artigo 4º e suprimindo o artigo 27 da
matéria, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes
com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões
Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei nº 05/2022 que
“Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atleta, realização de
projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva
no Município”, já modificado pelas Emendas, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade dos vereadores presentes, com parecer favorável da Procuradoria e
pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em discussão e
votação o projeto de lei ordinária nº 08/2022 que “Altera o Plano Plurianual — PPA
de 2022/2025, Lei nº 2961/2021”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres
favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o
projeto de lei ordinária nº 09/2022 que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias —
Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar. Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
Câmara Municipal de Tuna
LDO”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, com
parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões
Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº fab E
10/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no , SA
orçamento anual”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Encerrada a votação e como não havia mais nada a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, avisou da sessão ordinária
do dia 18 de abril do ano de 2022, no horário regimental, e encerrou a sessão
ordinária as vinte e uma horas e vinte e nove minutos, do que para constar eu,
vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a
presente ata a qual depois de aprovada será assinada pela Mesa Diretora.
——————————————————eeeeeeeeeeeeeeeeee
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar. Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo(acamaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es gov.br