sessao nº 12

Câmara Municipal de Tuna
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Ata Número 164/2022, da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano
Legislativo de 2022, realizada no Dia 27 do Mês de Maio do Ano de 2022, em sua
Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As
dezenove horas e oito minutos o Presidente da Mesa Vereador Edson Márcio de
Almeida tomou assento na presidência e determinou ao Vereador Jonathan
Bonfante Moreira, Secretário a proceder a chamada dos vereadores sendo que
todos responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em
nome de Deus e convidou o Vereador Emmanuel Garcia de Amorim a proceder a
leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 01:06 A ata número 163 da sessão
ordinária do dia 18 de maio de 2022 foi colocada em votação, sendo a mesma
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes e assinada pela Mesa
Diretora. Constou do expediente projeto de decreto legislativo nº 05/2022 da
Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, que aprova com
ressalva a conta anual de Prefeito, Estado do Espírito Santo, ano de 2017;
processo TC nº 2934/2020, da Prestação de Contas Anual da Prefeitura e de
Prefeito de lúna, exercício de 2010; ofício nº 35/2022 da 16º subseção da
OABIES; ofício do presidente do CIS-CAPARAÓ prestando informação;
requerimento dos vereadores à Câmara Municipal para constar na ata voto de
pesar. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores por ordem de sorteio,
sendo que fez uso da mesma o vereador Adimilson de Souza que cumprimentou
a todos. Parabenizou ao Secretário de Saúde Durval Dias Santiago Júnior pelo
excelente trabalho que vem prestando. Parabenizou também o Valmir Montoni do
controle de frotas pelo brilhante trabalho. Pediu para o Secretário de Saúde
Durval Dias Santiago Júnior juntamente com o Diretor da Santa Casa Ary Leal
Faria para que possam resolver a questão do telefone, pois está tendo muitas
reclamações das pessoas que não conseguem contato e também no Distrito de
Pequiá que está com o mesmo problema. Pediu para o Prefeito Romário Batista
Vieira realizar o pagamento dos servidores no dia certo. Solicitou ao servidor
Darci Leocádio da Silva Júnior responsável pela iluminação pública, que possa
realizar a manutenção da rede elétrica indo para o Parque Industrial, sentido a
Vila dos Guedes até perto da matinha e também na Comunidade de Boa Sorte,
onde tem cinco lâmpadas queimadas. Solicitou que o responsável pelo caminhão
pipa fazer limpeza no Distrito de Pequiá, na Rua do Posto de Saúde até o
cemitério. Parabenizou a Secretária e os Sub-secretários de Educação, Esporte e
Turismo a respeito do evento Downhill no Colossus, onde parabenizou o Matheus
Freitas pela conquista do Campeonato e pediu a Prefeitura que no próximo venha
colocar um telão para facilitar a visualização do evento. Comentou sobre visita
feita ao Deputado Dary Pagung e ao Secretário de Planejamento juntamente com
o Vice-Prefeito Cláudio Deps Almeida e Renan César, onde receberam para lúna
dois tratores e uma retroescavadeira que o município ganhou e agradeceu os
mesmos. Comentou sobre o Desfile da Terceira Idade e parabenizou a Secretária
de Assistência e Desenvolvimento Social Senhora Lusmar Souza da Cunha Vieira
e todos os participantes. Comentou também sobre a visita no DER na
Comunidade Boa Sorte, para realizar a construção dos quebra-molas e
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agradeceu ao Gilson Daniel, Luiz Cesar Maretto Coura e ao José Antônio do DER
de Cachoeiro de Itapemirim. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador
Geovan Furtado dos Reis que cumprimentou a todos. Falou sobre a fatalidade da
morte do amigo Carlos Alexandre Andrade Mendes. Mostrou vídeo do Campo
Bom de Bola, onde do lado virou local de entulho e muito mato e falou que o
Subsecretário Renan César deu notícia boa que o Campo será reformado. Falou
sobre o projeto do asfalto nas ruas da cidade. Parabenizou aos vereadores, o
Secretário de Saúde Durval Dias Santiago Júnior e ao Prefeito Romário Batista
Vieira pela maternidade de lúna. Falou sobre os lixos no Bairro Quilombo, que
solicitou várias vezes lixeiras. Falou para os vereadores juntarem forças.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Matheus Fonseca de Souza
Cumprimentou a todos. Comentou sobre as indicações feitas durante a semana,
sendo elas: Manutenções nas estradas da Figueira, Boa Sorte e Nossa Senhora
das Graças (próximo onde vai ser construído o quebra-molas), aplicação de
revsol na subida do Barro Branco. Comentou sobre sua participação no evento
“inicio da colheita do Café Arábica” juntamente com o Secretário de Agricultura
João Marcos Dalvi Gava, onde teve mais de 300 pessoas e foi tratado vários
temas importantíssimos sobre a Agricultura. Comentou sobre a análise de solo e
pediu para que os produtores, após 60 dias da última adubação faça essa análise,
a qual a Secretária de Agricultura realiza. Solicitou que seja trocada a lâmpada na
Rua Joaquim Pedro (Timaia), no início do zig zag no Bairro Pito. Comentou sobre
a rota do ônibus escolar de Perobas, São Cristóvão e Reserva, onde já foi
resolvido a questão do atraso. Pediu para entrar em contato com ele todas as
pessoas que estiverem com o mesmo problema. Fez um requerimento Verbal
para saber como está o andamento da Escola de Terra Corrida. Agradeceu e
encerrou. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva,
cumprimentou a todos os presentes. Fez as seguintes indicações: solicitou que a
Secretaria de Meio Ambiente que faça a limpeza do zig zag do Bairro Quilombo:
que veja também a questão do lixo na subestação, o qual não está sendo
recolhido e os moradores estão insatisfeitos; que possa realizar a dragagem do
Rio Pardo, pois as chuvas estão chegando e a população está cobrando; solicitou
também ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Leandro Lino da Silva
que tampe os buracos no Bairro Ferreira Vale, próximo a Chácara dos Floras; que
seja realizado o calçamento na Unidade de Saúde do Bairro Quilombo.
Agradeceu ao Secretário de Interior e Transporte Adriano Salviete da Silva pela
execução do bueiro na Comunidade Figueira e também pela aplicação do revsol
na Comunidade Boa Sorte. Parabenizou todas as equipes que ajudaram na
realização do evento do Downhill, foi um sucesso e parabenizou também ao
Matheus Freitas pelo Título. Comentou sobre a questão da iluminação pública,
pediu para o Servidor Darci Leocádio da Silva Júnior resolva e se for necessário
que notifique a empresa. Convidou a todos para o XVI Arraiá do Vovô, o qual é
um evento para ajudar o Lar dos Velhinhos. Comentou sobre uma reunião no
Município de Brejetuba o qual participou juntamente com o Prefeito Romário
Batista Vieira onde conversaram a respeito da reforma da EMEF Dr. Nagem
Abikahir e parabenizou a todos pelo empenho para realização deste projeto.
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Comentou também sobre o projeto que será votado a respeito do asfaltamento no
Bairro Quilombo. Deixou seus sentimentos ao Servidor Júlio César Alves Mendes
pela perda de seu Filho Carlos Alexandre Andrade Mendes. Agradeceu e
encerrou. Com a palavra o Vereador Leonardo da Costa Oliveira que
cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário de Interior e Transporte Adriano
Salviete da Silva e toda sua equipe pelas melhorias na estrada da Serrinha.
Comentou sobre o Projeto de Lei 22/2022 da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social a respeito de contratações de funcionários. Comentou
também sobre a notificação que o município recebeu do Tribunal de Contas.
Comentou ainda sobre seu pedido solicitando todos os contratos do Natal
Encantado e foi mandado somente onde está as casinhas, o vereador reiterou
seu pedido. Declarou ser contrário a respeito do Projeto de Lei. Agradeceu e
encerrou. Na fase da Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os
requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade dos vereadores presentes. Em consequência fica registrado voto de
profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alexandre Andrade Mendes,
ocorrido de forma trágica na vizinha cidade de Lajinha/MG. Em seguida colocou
em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 22/2022 que “autoriza a
contratação para atender as necessidades temporárias da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social”, sendo o mesmo aprovado por nove votos
a favor e um voto contra, com parecer contrário da Procuradoria e pareceres
favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o
projeto de lei ordinária nº 23/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar no orçamento anual”, sendo o mesmo aprovado por nove
votos a favor e um voto contra, com parecer favorável da Procuradoria e
pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em discussão e
votação o projeto de lei ordinária nº 24/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual”, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, com parecer favorável da
Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Encerrada a
votação e como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença
de todos, avisou da sessão ordinária do dia 08 de junho do ano de 2022, no
horário regimental, e encerrou a sessão ordinária as vinte e uma horas e um
minuto, do que para constar eu, vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário,
que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de aprovada será
assinada pela Mesa Diretora.
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