sessao nº 14

; Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 166/2022, da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lúna, Estado do Espírito Santo, da. Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de
2022, realizada no Dia 15 do Mês de Junho do Ano de 2022, em sua Sede a
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As dezenove
horas e três minutos o Presidente da Mesa Vereador Edson Márcio de Almeida
tomou assento na presidência e determinou ao Vereador Jonathan Bonfante
Moreira, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores sendo que todos
responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de
Deus e convidou o Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva a proceder a leitura
do texto bíblico, que foi feito em Salmo 106:01. A ata número 165 da sessão
ordinária do dia 08 de junho de 2022 foi colocada em votação, sendo a mesma
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes e assinada pela Mesa
Diretora. Constou do expediente ofício nº1883 do TRE de requisição de locais de
votação, eleições 2022; recomendação nº 08/2022 do Promotor de Justiça Antônio
Carlos Gomes da Silva Júnior; duas indicações do Deputado Teodorico Ferraço ao
Governador do Estado do Espírito Santo, sobre instalação de quebra-molas e
prosseguimento das obras da Escola Técnica de lúna; convite para arraia do NAJÃO
dia 15 de junho corrente. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores por
ordem de sorteio, sendo que fez uso da mesma o Vereador Helton Amorim Cunha
que cumprimentou a todos. Solicitou que seja consertado o calçamento no Bairro
Vila Nova, em frente ao Toniquinho, pois estão em péssimas condições. Comentou
sobre a iluminação pública do Município, a qual a empresa que presta serviço vem
deixando a desejar. Comentou também sobre a Rua do Posto de Saúde do Bairro
Guanabara, onde os carros estacionam nas duas vias, o que acaba trazendo
transtorno para os ônibus escolares e para caminhão coletor de lixo, pediu para que
O responsável possa estar revendo sobre o estacionamento dessa rua e que permita
apenas para uma via o estacionamento. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que cumprimentou a todos. Comentou
sobre a iluminação pública da Rua próximo a Igreja Católica. Comentou sobre a 112
Festa do Carro de Boi, agradeceu ao Acanhado e seu Rancho pela participação
todos os dias na Festa, foi um sucesso e por fim, parabenizou a ASSCAB pela
quantidade de alimentos recolhidos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
Vereador Adimilson de Souza que cumprimentou a todos. Mostrou por fotos o
calçamento rural que está sendo realizado na Comunidade Boa Sorte, agradeceu ao
Prefeito Romário Batista Vieira, toda a equipe do Servidor Hualiton, ao Deputado
Dary Pagung e ao Ex-secretário Gilson Daniel. Comentou sobre o Rancho do
Acanhado na 11º Festa do Carro de Boi e o parabenizou. Parabenizou a toda
Comissão Organizadora da Festa do Carro de Boi e também toda equipe da saúde
que esteve presente. Comentou sobre a preparação para o calçamento na
Comunidade da Água Santa. Falou da presença do Deputado Dary Pagung e o Ex-
secretário Gilson Daniel na abertura do Rodeio na 113 Festa do Carro de Boi.
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Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Emmanuel Garcia Amorim que
cumprimentou a todos. Parabenizou a ASSCAB juntamente com a Prefeitura de lúna
pela organização da 11º Festa do Carro de Boi, foi um belo evento, o qual trouxe um
grande lucro para os comerciantes locais. Falou do papel social em que essa festa
tem para o Município de lúna, ou seja, foram arrecadadas quase 8 toneladas de
alimentos não perecíveis, onde muitas famílias carentes irão receber. Agradeceu e
encerrou. Com a palavra o Vereador Geovan Furtado dos Reis que cumprimentou a
todos. Comentou sobre uma nova Lei criada pelo Governador do Estado á respeito
do salário dos professores. Comentou sobre o auxílio de transporte para os alunos
que fazem faculdade. Pediu para que usem parte do recurso que o Deputado
Theodorico Ferraço mandou, para ampliar a recepção da Santa Casa de lúna,
devido ao frio e o tempo de espera para atendimento ser grande. Falou da resposta
do ofício que recebeu do DER á respeito dos semáforos queimados no Município,
onde foi informado que eles não possuem contrato com a empresa que fez o serviço
na época em que foi colocado. Comentou também sobre o asfalto no Bairro
Quilombo e gostaria de saber quando será finalizado. Agradeceu e encerrou. Com a
palavra o Vereador Leonardo da Costa Oliveira que cumprimentou a todos.
Comentou sobre a 11º Festa do Carro de Boi, parabenizou a população por terem
comparecido ao evento, o qual fez o comércio girar, falou de como e quando surgiu
a Festa do Carro de Boi, que acabou tornando um evento político e também que o
Município fez repasse para uma Associação que não existe. Comentou sobre a
arrecadação de alimentos que o evento teve. Falou que em sua opinião não houve
agressão aos animais no desfile do carro de bois. Solicitou que seja feito um ofício a
Prefeitura Municipal de lúna, pedindo as seguintes informações: o valor total gasto
no evento, todas as ordens de serviços e qual a relação do Município com essa
Associação. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Edson Márcio de
Almeida que cumprimentou a todos. Comentou sobra a fala do Vereador Leonardo
da Costa Oliveira, explicou que o evento da Festa do Carro e Boi se tornou uma
tradição e passou estar no calendário do Município, então o Município paga esse
evento. Falou também sobre o incidente ocorrido no dia do desfile de carros de bois
e que a imprensa só comenta sobre isso, mas não falam sobre a 11º Festa do Carro
de Boi, que teve aproximadamente 100 mil pessoas e não teve nenhum tumulto ou
brigas. E por fim, comentou que a ASSCAB precisa prestar conta a esta Casa de
Leis e ao Município. Parabenizou a população de lúna por terem participado do
evento. Agradeceu e encerrou. Na fase da Ordem do Dia o Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de decreto legislativo nº 05/2022 da Comissão de
Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Casa e o parecer prévio nº
00117/2021-2Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, relativo a
conta anual de Prefeito de lúna/ES, ano de 2017, esclarecendo que a votação se
faria de forma nominal e por ordem alfabética de chamada dos Senhores
Vereadores. Dando início a votação o vereador Adimilson de Souza votou CONTRA:
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o vereador Edson Márcio de Almeida votou CONTRA; o vereador Emerson da Silva
Santos votou CONTRA; o vereador Emmanuel Garcia de Amorim votou CONTRA: o
vereador Geovan Furtado dos Reis votou CONTRA; o vereador Helton Amorim
Cunha votou a FAVOR; o vereador Jonathan Bonfante Moreira votou CONTRA: o
vereador Leonardo da Costa Oliveira votou a FAVOR; o vereador Matheus Fonseca
de Souza votou a FAVOR; o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva votou
CONTRA e o vereador Valci de Paula Montoni votou CONTRA. Verificados oito
votos contra e três votos a favor, o Presidente declarou rejeitado o projeto de
decreto legislativo nº 05/2022 e o parecer prévio nº 00117/2021-2Plenário do
TCEES e, consequentemente, REJEITADO a Conta Anual de Prefeito de lúna/ES do
ano de 2017, do ex-prefeito Weliton Virgílio Pereira. Encerrada a votação e como
não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, avisou
da sessão ordinária do dia 28 de junho do ano de 2022, no horário regimental, e
encerrou a sessão ordinária as vinte horas e trinta e um minutos, do que para
constar eu, vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário, que a tudo presenciei,
lavrei a presente ata a qual depois de aprovada será assinada pela Mesa Diretora.
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