sessao nº 16

Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 168/2022, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2022,
realizada no Dia 08 do Mês de Julho do Ano de 2022, em sua Sede a Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As dezenove horas o
Presidente da Mesa Vereador Edson Márcio de Almeida tomou assento na
presidência e determinou ao Vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário, a
proceder a chamada dos vereadores sendo que todos responderam presença. Com
número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o Vereador
Valci de Paula Montoni a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo
53:1e2. A ata número 167 da sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022 foi
colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes e assinada pela Mesa Diretora. Constou do expediente projeto de lei
ordinária nº 29/2022 que autoriza a contratação para atender as necessidades
temporárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo;
projeto de lei ordinária nº 30/2022 que altera a lei municipal nº 2.787/2018; projeto de
lei ordinária nº 31/2022 que torna obrigatório a capacitação em noções básicas de
primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino
públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil
no Município de lúna/ES e dá outras providências; projeto de resolução nº 01/2022
que autoriza a Mesa Diretora a baixar bens depreciados; projeto de resolução nº
02/2022 que modifica artigo no Regimento Interno; projeto de resolução nº 03/2022
que modifica artigo no Regimento Interno; projeto de resolução nº 04/2022 que
modifica parágrafo no Regimento Interno; ofício da Caixa Econômica comunicando
extinção contratual; ofício da ASSIUDES solicitando uso da tribuna livre; convite da
ASSIUDES para o quinto torneio de férias “Campeões do Amanhã”; ofício do
Deputado Estadual Marcos Madureira requerimento de autoria do vereador Jonathan
Bonfante Moreira para constar na ata moção de aplausos; requerimento de autoria do
vereador Emmanuel Garcia de Amorim, para realizar sessão solene; requerimento de
autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza sobre iluminação pública;
requerimento da Câmara Municipal por todos vereadores, para constar na ata voto de
pesar. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores por ordem de sorteio,
sendo que fez uso da mesma o Vereador Emmanuel Garcia Amorim que
cumprimentou a todos. Falou do Projeto de Lei que se torna obrigatória a capacitação
de noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de
estabelecimentos de ensinos do setor público e privado do município. Comentou
sobre indicações feitas, sendo elas: equiparação salarial de Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Endemias; aumento do valor do vale verde; estudo de impacto
financeiro para criação do piso salarial municipal da enfermagem. Falou de
requerimento feito sugerindo Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência
Evangélica. Comentou sobre pedido de isenção de IPTU para templos religiosos.
Falou sobre indicação feita sugerindo a criação de cursos de Pré-Vestibular para
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pessoas carentes do Município. Fez convite para o 3º encontrão da ABV (Associação
de Bem Com a Vida) que será realizado no dia 10 de julho de 2022 no ICC. Deixou
seus sentimentos aos familiares do Senhor José Uledir Tiengo. Agradeceu e
encerrou. Com a palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a
todos. Parabenizou a equipe da ASSIUDES. Deixou voto de profundo pesar pelo
falecimento do Senhor José Uledir Tiengo. Falou sobre moção de aplausos em favor
da Senhora Maria Vimercati. Agradeceu ao Servidor Arilson Ferreira de Oliveira pelo
atendimento do pedido da população de Santa Clara. Parabenizou a Secretária de
Educação, Cultura e Esporte Senhora Edna Viana da Fonseca por atender a Escola
de Santa Clara (Juca Italiano), onde fez um poço artesiano e recolheu amostras de
água para análise. Falou da indicação feita para realizar análise na água da Escola da
Comunidade de Boa Sorte. Comentou do Evento Agroshow e do Torneio de Férias da
ASSIUDES e convidou a todos para participarem. Agradeceu e encerrou. Com a
palavra o Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que cumprimentou a todos.
Comentou sobre o falecimento do Senhor José Uledir Tiengo e prestou os
sentimentos a toda família. Fez indicação pedindo troca de lâmpada na Rua Quintino
Bocaiuva nº 128, no Bairro Pito. Comentou sobre o transporte universitário e diz estar
esperando resposta da Prefeitura Municipal de Iúna. Pediu que se resolva a situação
na Rua do Bairro Guanabara, onde tem dois lotes embargando a Rua e com muitas
sujeiras. Comentou que na terça-feira dia 12 de julho de 2022 irá reiniciar o
asfaltamento no Bairro Quilombo e convidou a todos para participarem da Ordem de
Serviço. Agradeceu ao Deputado Marcelo Santos e ao Ex-secretário de Governo
Gilson Daniel por todo empenho com o Município de Iúna. Agradeceu também pelo
calçamento da serra na Comunidade Bom Sucesso. Mostrou o trabalho na
Comunidade Boa Sorte e agradeceu a todos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
Vereador Leonardo da Costa Oliveira que cumprimentou a todos. Comentou sobre o
falecimento do Senhor José Uledir Tiengo e pediu um minuto de silêncio em
homenagem a ele. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Geovan Furtado
dos Reis que cumprimentou a todos. Parabenizou a equipe da ASSIUDES pelo
excelente trabalho realizado e falou que gostaria que a mesma fosse mais
reconhecida. Solicitou reparos no calçamento da Rua Cícero de Souza e da Rua
Ipiranga, ambas no Bairro Quilombo. Comentou da empresa SALIAR, onde a mesma
havia feito um reparo no calçamento recentemente aconteceu um acidente com um
motoqueiro, próximo a loja do Michel Motoqueiro. Mostrou o mapa das Ruas que
serão asfaltadas. Solicitou ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e
Turismo Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes que possa cortar ou podar as
árvores na Rua Cícero de Souza, no Bairro Quilombo, pois está trazendo riscos a
população. Parabenizou ao Senhor Alcino Ribeiro Junior por seu aniversário.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Matheus Fonseca de Souza que
cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento do Senhor José Uledir Tiengo
e prestou os sentimentos a família. Comentou sobre os calçamentos rurais,
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parabenizou a todos envolvidos e disse que em breve será executado o calçamento
na Comunidade São Cristóvão. Falou de seu requerimento enviado a prefeitura
pedindo informações sobre o andamento das obras no Município, quanto já foi pago e
quanto falta pagar. Comentou sobre outro requerimento de sua autoria pedindo o
contrato de iluminação pública e quanto foi pago. Pediu mais atenção do Executivo
com indicações enviadas, pois não estão sendo atendidas e esta Casa de Leis é
parceira da administração. Pediu manutenção das estradas da Comunidade de Terra
Corrida, onde já começaram o serviço várias vezes e não finalizaram. Falou da
manutenção da Avenida Ferreira Vale. Comentou sobre caminhão recebido pela
ATRAF e câmara fria (projeto feito pelo Gabriel da Incaper) Edital Funsaf (Fundo
Social de Apoio à Agricultura Familiar). Fez uma reflexão sobre o momento político
que estamos passando, falou pra colocarmos no poder quem nós acreditamos, quem
está conosco e que tenha vínculos com a agricultura. Agradeceu e encerrou. Na fase
da Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os requerimentos apresentados
na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.
Em consequência fica registrado voto de profundo pesar pelo falecimento do
empresário, agricultor e ex-Vice-prefeito José Uledir Tiengo, gestão 2017/2020,
ocorrido nesta cidade. Fica registrado moção de aplauso a Senhora Maria Mapelle
Vimercati, com noventa e oito anos de idade, moradora da Comunidade de Santa
Clara (Pedregulho), neste Município. O projeto de lei ordinária nº 11/2022, que
autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município ao INCAPER -— Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, foi arquivado pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O projeto de lei ordinária nº 28/2022,
que modifica artigo da Lei nº 2.988/2022 foi colocado em discussão e votação, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, com parecer
favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. A
Sessão Solene de comemoração do dia da Consciência Evangélica será realizada
após o encerramento da sessão ordinária do dia 18 de julho do ano em curso.
Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos, avisou da sessão ordinária do dia 18 de julho do ano de 2022, no
horário regimental, e encerrou a sessão ordinária as vinte horas e trinta e oito
minutos, do que para constar eu, vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário,
que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de aprovada será assinada
pela Mesa Diretora.
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