| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-07-28 |
| native_id | 167 |
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t PIA ; Câmara Municipal de Tuna Ata Número 170/2022, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2022, realizada no Dia 28 do Mês de Julho do Ano de 2022, em sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As dezenove horas o Presidente da Mesa Vereador Edson Márcio de Almeida tomou assento na presidência e determinando ao Secretário vereador Jonathan Bonfante Moreira proceder a chamada dos Vereadores, sendo que os vereadores Helton Amorim Cunha e Paulo Henrique Leocádio da Silva chegaram depois da leitura do expediente. O vereador Matheus Fonseca de Souza faltou a sessão. Os demais vereadores responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Geovan Furtado dos Reis a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Jó 06:1 e 2. A ata número 169 da sessão ordinária do dia 18 de julho de 2022 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes e assinada pela Mesa Diretora. Constou do expediente projeto de Lei complementar nº 04/2022 que altera dispositivos da lei complementar nº 025/2021; projeto de Lei complementar nº 05/2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Cargos do Magistério da Prefeitura Municipal de lúna/ES; ofício 03579/2022-8 do tribunal de Contas do Espírito Santo encaminhando processo 2993/2020, parecer prévio 044/2022-5 da prestação de contas anual de Prefeito, ano de 2019; ofício nº 235/2022 do Executivo atendendo solicitação do vereador Leonardo da Costa Oliveira; convite do Ministério Apostólico Mais Vida para inauguração do novo local de culto; convite para o 41º Congresso da UMADCI, dias 05 a 08 de agosto; requerimento dos vereadores Valci de Paula Montoni e Jonathan Bonfante Moreira para constar na ata moção de aplauso; três requerimentos do vereador Adimilson de Souza para constar na ata moção de aplausos e voto de pesar. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores por ordem de sorteio, sendo que fez uso da mesma o Vereador Geovan Furtado dos Reis que cumprimentou a todos. Lamentou a perda de dois jovens que faleceram em um acidente. Agradeceu ao Prefeito Romário Batista Vieira e ao Ex-secretário Gilson Daniel por tudo que tem feito pelo município. Comentou sobre o asfalto feito no Bairro Quilombo. Comentou sobre a falta de segurança na Praça São Vivente de Paula, pediu a Polícia Militar e a Polícia Civil que venham realizarem uma ação em conjunto para melhoraria dessa questão, já que essa praça é um local de lazer. Pediu a empresa CS Costa para que venha finalizar o serviço na Rua Odineir de Freitas Castro. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Emmanuel Garcia de Amorim que cumprimentou a todos. Comentou sobre o dia 13 de julho onde esteve no Bairro Quilombo juntamente com os colegas Vereadores e com o Prefeito Romário Batista Vieira para assinarem a ordem de serviço do asfaltamento de algumas ruas, após 15 dias já foram pavimentadas 06 ruas, para parabenizou ao Prefeito Romário Batista Vieira e a esta Casa Legislativa por todas as realizações. Parabenizou a todos os organizadores do evento e ao Banco do Brasil pelo Agroshow. Parabenizou Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo (O camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br N N ; Câmara Municipal de Tuna também o Diretor Adilson Luiz Quarto da Escola Dr. Nagem Abikahir pela realização do “Arraiá do Najão”. Comentou sobre o 5º Torneio de Férias do Projeto de Futebol Campeões do Amanhã da ASSIUDES e parabenizou toda a diretoria. Comentou sobre a visita realizada no Palácio Anchieta em Vitória juntamente com os Vereadores eo Prefeito Romário Batista Vieira onde participaram com o Governador José Renato Casagrande e sua equipe de trabalho da assinatura do convênio, onde a maternidade de Iúna agora está contratualizada com o Governo do Estado, parabenizou ao Prefeito Romário Batista Vieira e ao Secretário de Saúde Durval Dias Santiago Júnior que contribuíram para que esse processo se tornasse realidade. Parabenizou a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Senhora Lusmar Souza da Cunha Vieira pela realização da Ação Cidadã. Comentou sobre visita feita na obra da Vila dos Guedes com o Vereador Adimilson. Comentou também sobre a visita do Deputado Federal Amaro Neto na Santa Casa de lúna. Parabenizou ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo Manoel Arcangelo Rafael Gomes e a Subsecretária Tatiane da Silva Santos pela entrega do Projeto Planejar Turismo X Conectar Pessoas que aconteceu nesta Casa de Leis. Agradeceu ao Ex-secretário Gilson Daniel por sempre estar ajudando a mandar recursos para o Município. Parabenizou também a ABV (Associação de Bem com a Vida) pelo encontrão feito no ICC, onde vieram aproximadamente 30 caravanas. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a todos. Comentou sobre a visita no Palácio Anchieta em Vitória, onde participou da assinatura do contrato da Santa Casa, que passou a ser referência. Parabenizou ao Prefeito Romário Batista Vieira e ao Governador José Renato Casagrande pelo reconhecimento e pelas obras de asfaltamento. Comentou sobre a visita feita juntamente com o Vereador Valci de Paula Montoni na reforma finalizada na Escola Maria Scardine Justo na Comunidade da Boa Sorte e comentou sobre Moção de Aplausos feita para a servidora Anália Vieira que trabalha há 14 anos nessa Escola. Mostrou fotos das manilhas que chegaram para fazer o bueiro na Comunidade da divisa com Pouso Alto, que em breve começará a ser feito. Comentou sobre o asfaltamento que irá começar na BR 262, que vai de São José a Pedra Roxa, agradeceu ao Ex-secretário Gilson Daniel pela liberação da obra. Mostrou o asfaltamento do Bairro Quilombo. Parabenizou ao Adimilsom de Souza pelo seu aniversário. Comentou sobre patrolamento realizado na Serra do Fama, o qual ficou um trabalho de qualidade. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Adimilson de Souza que cumprimentou a todos. Justificou sua ausência no evento da ASSIUDES e parabenizou a todos os envolvidos no projeto. Comentou sobre a reunião que teve na prefeitura buscando melhorias para a Comunidade do Pequiá. Solicitou a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento no Bairro Pito (perto do boteco da Eni) e recuperação da Avenida Antônio Ventura no Bairro Ferreira Vale, os buracos estão atrapalhando o trânsito. Comentou sobre calçamentos rurais em Uberaba, Morro Redondo, Água Santa, Serra do Bonsucesso e Boteco do Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo (Ocamaraiuna.es.gov.br — Www.camaraiuna.es.gov.br no Câmara Municipal de Tuna Zé. Agradeceu ao Deputado Dary Pagung, ao Prefeito Romário Batista Vieira e ao Ex- prefeito José Ramos Furtado e disse que o calçamento do Colossus será realizado em breve. Comentou sobre a pavimentação do Bairro Quilombo, agradeceu ao Prefeito Romário Batista Vieira e ao Presidente da Câmara Edson Márcio de Almeida pelo trabalho realizado, agradeceu também ao Ex-secretário Gilson Daniel e comentou sobre a Moção de Aplausos feita para o mesmo, em agradecimento por todo empenho com o Município de lúna. Comentou sobre a EMEF Maria Scardini Justo na Comunidade de Boa Sorte que foi reformada e parabenizou a equipe responsável por esse trabalho. Parabenizou a equipe do Hualiton Oliveira Silva e todos os envolvidos pelo trabalho com a aplicação do revsol. Solicitou a troca de lâmpadas nas Ruas e Comunidades que estão precisando. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Valci Paula Montoni que cumprimentou a todos. Agradeceu ao João Batista Nunes (Mazinho) e a Edna Melo Nunes por todo trabalho na ASSIUDES e comentou sobre o evento realizado no dia 16 de julho. Comentou sobre a indicação de quebra-molas próximo a Escola da Boa Sorte, devido à alta velocidade dos veículos e para evitar acidentes. Pediu ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Senhor Leandro Lino da Silva iluminação na Vila dos Guedes. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos. Comentou sobre o auxílio transporte que ainda não saiu do papel e que nos Municípios de Irupi e Ibatiba já possuem. Pediu para que seja retirado o entulho da Rua da Escola Padre Afonso Brás no Distrito de Pequiá. Comentou sobre as praças que estão sem parquinho para as crianças brincarem. Parabenizou ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo Manoel Arcangelo Rafael Gomes e a Subsecretária Tatiane da Silva Santos pelo excelente trabalho. Parabenizou a todos os envolvidos na realização do asfalto do Bairro Quilombo. Parabenizou ao Servidor José Rodrigues pela retirada de lixo em frente ao cemitério municipal. Comentou que foi bacana o evento Agroshow, mas que não realizaram a limpeza do espaço onde foi feito. Parabenizou a Santa Casa de lúna por ter virado referência. Parabenizou também todos os Agricultores pelo dia deles. Felicitou ao José Saloto Sobrinho por seu aniversário. E por fim, parabenizou a Secretária de Educação, Cultura e Esporte Edna Viana da Fonseca pela reforma da Escola Terra Corrida. Agradeceu e encerrou. Com a Palavra o Vereador Emerson da Silva Santos que cumprimentou a todos. Parabenizou ao João Batista Nunes (Mazinho) e toda equipe pelo 5º Torneio de Férias que aconteceu no dia 16 de julho. Comentou sobre o evento Agroshow que ocorreu de 14 a 16 de julho, falou também sobre a parceria com a ADERES e agradeceu toda a equipe, em especial o Presidente Alberto Farias Gavini Filho. Pediu Moção de Aplausos para o Bruno Gonçalves Carvalho que trabalhou diariamente por quase um mês para a realização do Agroshow. Comentou sobre o Torneio de Pipas que acontecerá no dia 21 de agosto e comentou também sobre a Lei nº 2026 do ano de 2006 em que proíbe a produzir, distribuir e comercializar o uso do cerol, pediu para que a Subsecretaria de Esportes e todos os organizadores que tomem os devidos Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br a Câmara Municipal de Tuna cuidados. Comentou sobre o início da reforma da Escola Municipal de Terra Corrida. Falou sobre o Evento da Subsecretaria de Turismo que aconteceu nesta Casa de Leis e pediu Moção de Aplausos para a Subsecretária de Turismo Tatiane da Silva Santos. Comentou sobre a Santa Casa de lúna ter se tornado referência no Estado. Comentou sobre os servidores que fazem plantões na Santa Casa de lúna e que os mesmos não têm ninguém para cobri-los no horário de intrajornada e acabam não fazendo, mas que a Santa Casa está descontando deles, pediu para que seja feito um requerimento informando o que está acontecendo. Comentou sobre a Ação Cidadã e parabenizou toda a equipe organizadora do evento e disse também que infelizmente foi reprovado para fazer doação de sangue. Solidarizou com o Secretário Leandro Lino da Silva a respeito do estado de saúde de seu filho e solicitou o mesmo que tampe um buraco na Avenida Antônio Ventura, no Bairro Ferreira Vale. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que cumprimentou a todos. Parabenizou ao João Batista Nunes (Mazinho) pelo trabalho na ASSIUDES e ao Adimilsom de Souza pela passagem do seu aniversário. Comentou sobre o trabalho de drenagem do Rio Pardo e parabenizou a administração. Comentou sobre a maternidade que agora é regional. Falou que o Município está um canteiro de Obras. Comentou sobre o asfaltamento do Município. Comentou sobre a Avenida Antônio Augusto de Oliveira, no Bairro Ferreira Vale e pediu atenção do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Senhor Leandro Lino da Silva, para tampar os buracos. Parabenizou a todos os Agricultores pelo seu dia. Agradeceu e encerrou. Na fase da Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em consequência fica registrado voto de profundo pesar pelos falecimentos de Egmenes Júnior Oliveira Salatiel, ocorrido em 16 de julho de 2022; de Josinei Rosa Borel Júnior ocorrido em 26 de julho de 2022. Fica registrado moção de aplausos a servidora municipal Senhora Anália Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Iúna e moção de aplausos ao Senhor Gilson Daniel Batista, ex-Secretário de Planejamento do Estado/ES, pelos inúmeros recursos destinados para o município de lúna. Em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o projeto de resolução nº 01/2022 que “Autoriza a Mesa Diretora a baixar bens depreciados”, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Colocou em discussão e votação o projeto de resolução nº 02/2022 que “Modifica artigo no Regimento Interno”, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O projeto de resolução 03/2022 que “Modifica artigo no Regimento Interno” foi arquivado pela Mesa Diretora. Colocou em discussão e votação o projeto de resolução nº 04/2022 que “Modifica parágrafo no Regimento Interno”, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 29/2022 que “Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo”, sendo que o Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo(Ocamaraiuna.es.gov.br — Www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Tuna mesmo foi aprovado por oito votos a favor e um voto contra, com parecer favorável da procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 30/2022 que “Altera a Lei Municipal nº 2.787/2018”, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidades dos vereadores presente, com parecer favorável da procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 32/2022 que “Altera a Lei Municipal nº 2.744/2018”, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidades dos vereadores presente, com parecer favorável da procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de decreto legislativo 06/2022 que “Aprova a Conta anual de Prefeito, Estado do Espírito Santo, ano de 2010”, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, avisou da sessão ordinária do dia 08 de agosto do ano de 2022, no horário regimental, e encerrou a sessão ordinária as vinte e uma horas e dois minutos, do que para constar eu, Vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de aprovada será assinada pela Mesa Diretora. ————————————e——————————-—. Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo Ocamaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br