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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2022-07-28
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; Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 170/2022, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2022,
realizada no Dia 28 do Mês de Julho do Ano de 2022, em sua Sede a Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As dezenove horas o
Presidente da Mesa Vereador Edson Márcio de Almeida tomou assento na
presidência e determinando ao Secretário vereador Jonathan Bonfante Moreira
proceder a chamada dos Vereadores, sendo que os vereadores Helton Amorim
Cunha e Paulo Henrique Leocádio da Silva chegaram depois da leitura do expediente.
O vereador Matheus Fonseca de Souza faltou a sessão. Os demais vereadores
responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de
Deus e convidou o Vereador Geovan Furtado dos Reis a proceder a leitura do texto
bíblico, que foi feito em Jó 06:1 e 2. A ata número 169 da sessão ordinária do dia 18
de julho de 2022 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade
dos Vereadores presentes e assinada pela Mesa Diretora. Constou do expediente
projeto de Lei complementar nº 04/2022 que altera dispositivos da lei complementar
nº 025/2021; projeto de Lei complementar nº 05/2022 que dispõe sobre o Plano de
Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Cargos do Magistério da Prefeitura
Municipal de lúna/ES; ofício 03579/2022-8 do tribunal de Contas do Espírito Santo
encaminhando processo 2993/2020, parecer prévio 044/2022-5 da prestação de
contas anual de Prefeito, ano de 2019; ofício nº 235/2022 do Executivo atendendo
solicitação do vereador Leonardo da Costa Oliveira; convite do Ministério Apostólico
Mais Vida para inauguração do novo local de culto; convite para o 41º Congresso da
UMADCI, dias 05 a 08 de agosto; requerimento dos vereadores Valci de Paula
Montoni e Jonathan Bonfante Moreira para constar na ata moção de aplauso; três
requerimentos do vereador Adimilson de Souza para constar na ata moção de
aplausos e voto de pesar. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores por
ordem de sorteio, sendo que fez uso da mesma o Vereador Geovan Furtado dos Reis
que cumprimentou a todos. Lamentou a perda de dois jovens que faleceram em um
acidente. Agradeceu ao Prefeito Romário Batista Vieira e ao Ex-secretário Gilson
Daniel por tudo que tem feito pelo município. Comentou sobre o asfalto feito no Bairro
Quilombo. Comentou sobre a falta de segurança na Praça São Vivente de Paula,
pediu a Polícia Militar e a Polícia Civil que venham realizarem uma ação em conjunto
para melhoraria dessa questão, já que essa praça é um local de lazer. Pediu a
empresa CS Costa para que venha finalizar o serviço na Rua Odineir de Freitas
Castro. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Emmanuel Garcia de
Amorim que cumprimentou a todos. Comentou sobre o dia 13 de julho onde esteve no
Bairro Quilombo juntamente com os colegas Vereadores e com o Prefeito Romário
Batista Vieira para assinarem a ordem de serviço do asfaltamento de algumas ruas,
após 15 dias já foram pavimentadas 06 ruas, para parabenizou ao Prefeito Romário
Batista Vieira e a esta Casa Legislativa por todas as realizações. Parabenizou a todos
os organizadores do evento e ao Banco do Brasil pelo Agroshow. Parabenizou
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo (O camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br
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; Câmara Municipal de Tuna
também o Diretor Adilson Luiz Quarto da Escola Dr. Nagem Abikahir pela realização
do “Arraiá do Najão”. Comentou sobre o 5º Torneio de Férias do Projeto de Futebol
Campeões do Amanhã da ASSIUDES e parabenizou toda a diretoria. Comentou
sobre a visita realizada no Palácio Anchieta em Vitória juntamente com os Vereadores
eo Prefeito Romário Batista Vieira onde participaram com o Governador José Renato
Casagrande e sua equipe de trabalho da assinatura do convênio, onde a maternidade
de Iúna agora está contratualizada com o Governo do Estado, parabenizou ao
Prefeito Romário Batista Vieira e ao Secretário de Saúde Durval Dias Santiago Júnior
que contribuíram para que esse processo se tornasse realidade. Parabenizou a
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Senhora Lusmar Souza da
Cunha Vieira pela realização da Ação Cidadã. Comentou sobre visita feita na obra da
Vila dos Guedes com o Vereador Adimilson. Comentou também sobre a visita do
Deputado Federal Amaro Neto na Santa Casa de lúna. Parabenizou ao Secretário de
Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo Manoel Arcangelo Rafael Gomes e a
Subsecretária Tatiane da Silva Santos pela entrega do Projeto Planejar Turismo X
Conectar Pessoas que aconteceu nesta Casa de Leis. Agradeceu ao Ex-secretário
Gilson Daniel por sempre estar ajudando a mandar recursos para o Município.
Parabenizou também a ABV (Associação de Bem com a Vida) pelo encontrão feito no
ICC, onde vieram aproximadamente 30 caravanas. Agradeceu e encerrou. Com a
palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a todos. Comentou
sobre a visita no Palácio Anchieta em Vitória, onde participou da assinatura do
contrato da Santa Casa, que passou a ser referência. Parabenizou ao Prefeito
Romário Batista Vieira e ao Governador José Renato Casagrande pelo
reconhecimento e pelas obras de asfaltamento. Comentou sobre a visita feita
juntamente com o Vereador Valci de Paula Montoni na reforma finalizada na Escola
Maria Scardine Justo na Comunidade da Boa Sorte e comentou sobre Moção de
Aplausos feita para a servidora Anália Vieira que trabalha há 14 anos nessa Escola.
Mostrou fotos das manilhas que chegaram para fazer o bueiro na Comunidade da
divisa com Pouso Alto, que em breve começará a ser feito. Comentou sobre o
asfaltamento que irá começar na BR 262, que vai de São José a Pedra Roxa,
agradeceu ao Ex-secretário Gilson Daniel pela liberação da obra. Mostrou o
asfaltamento do Bairro Quilombo. Parabenizou ao Adimilsom de Souza pelo seu
aniversário. Comentou sobre patrolamento realizado na Serra do Fama, o qual ficou
um trabalho de qualidade. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador
Adimilson de Souza que cumprimentou a todos. Justificou sua ausência no evento da
ASSIUDES e parabenizou a todos os envolvidos no projeto. Comentou sobre a
reunião que teve na prefeitura buscando melhorias para a Comunidade do Pequiá.
Solicitou a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento no Bairro
Pito (perto do boteco da Eni) e recuperação da Avenida Antônio Ventura no Bairro
Ferreira Vale, os buracos estão atrapalhando o trânsito. Comentou sobre calçamentos
rurais em Uberaba, Morro Redondo, Água Santa, Serra do Bonsucesso e Boteco do
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no
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Zé. Agradeceu ao Deputado Dary Pagung, ao Prefeito Romário Batista Vieira e ao Ex-
prefeito José Ramos Furtado e disse que o calçamento do Colossus será realizado
em breve. Comentou sobre a pavimentação do Bairro Quilombo, agradeceu ao
Prefeito Romário Batista Vieira e ao Presidente da Câmara Edson Márcio de Almeida
pelo trabalho realizado, agradeceu também ao Ex-secretário Gilson Daniel e
comentou sobre a Moção de Aplausos feita para o mesmo, em agradecimento por
todo empenho com o Município de lúna. Comentou sobre a EMEF Maria Scardini
Justo na Comunidade de Boa Sorte que foi reformada e parabenizou a equipe
responsável por esse trabalho. Parabenizou a equipe do Hualiton Oliveira Silva e
todos os envolvidos pelo trabalho com a aplicação do revsol. Solicitou a troca de
lâmpadas nas Ruas e Comunidades que estão precisando. Agradeceu e encerrou.
Com a palavra o Vereador Valci Paula Montoni que cumprimentou a todos. Agradeceu
ao João Batista Nunes (Mazinho) e a Edna Melo Nunes por todo trabalho na
ASSIUDES e comentou sobre o evento realizado no dia 16 de julho. Comentou sobre
a indicação de quebra-molas próximo a Escola da Boa Sorte, devido à alta velocidade
dos veículos e para evitar acidentes. Pediu ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Senhor Leandro Lino da Silva iluminação na Vila dos Guedes. Agradeceu e
encerrou. Com a palavra o Vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a
todos. Comentou sobre o auxílio transporte que ainda não saiu do papel e que nos
Municípios de Irupi e Ibatiba já possuem. Pediu para que seja retirado o entulho da
Rua da Escola Padre Afonso Brás no Distrito de Pequiá. Comentou sobre as praças
que estão sem parquinho para as crianças brincarem. Parabenizou ao Secretário de
Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo Manoel Arcangelo Rafael Gomes e a
Subsecretária Tatiane da Silva Santos pelo excelente trabalho. Parabenizou a todos
os envolvidos na realização do asfalto do Bairro Quilombo. Parabenizou ao Servidor
José Rodrigues pela retirada de lixo em frente ao cemitério municipal. Comentou que
foi bacana o evento Agroshow, mas que não realizaram a limpeza do espaço onde foi
feito. Parabenizou a Santa Casa de lúna por ter virado referência. Parabenizou
também todos os Agricultores pelo dia deles. Felicitou ao José Saloto Sobrinho por
seu aniversário. E por fim, parabenizou a Secretária de Educação, Cultura e Esporte
Edna Viana da Fonseca pela reforma da Escola Terra Corrida. Agradeceu e encerrou.
Com a Palavra o Vereador Emerson da Silva Santos que cumprimentou a todos.
Parabenizou ao João Batista Nunes (Mazinho) e toda equipe pelo 5º Torneio de
Férias que aconteceu no dia 16 de julho. Comentou sobre o evento Agroshow que
ocorreu de 14 a 16 de julho, falou também sobre a parceria com a ADERES e
agradeceu toda a equipe, em especial o Presidente Alberto Farias Gavini Filho. Pediu
Moção de Aplausos para o Bruno Gonçalves Carvalho que trabalhou diariamente por
quase um mês para a realização do Agroshow. Comentou sobre o Torneio de Pipas
que acontecerá no dia 21 de agosto e comentou também sobre a Lei nº 2026 do ano
de 2006 em que proíbe a produzir, distribuir e comercializar o uso do cerol, pediu para
que a Subsecretaria de Esportes e todos os organizadores que tomem os devidos
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a
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cuidados. Comentou sobre o início da reforma da Escola Municipal de Terra Corrida.
Falou sobre o Evento da Subsecretaria de Turismo que aconteceu nesta Casa de Leis
e pediu Moção de Aplausos para a Subsecretária de Turismo Tatiane da Silva Santos.
Comentou sobre a Santa Casa de lúna ter se tornado referência no Estado.
Comentou sobre os servidores que fazem plantões na Santa Casa de lúna e que os
mesmos não têm ninguém para cobri-los no horário de intrajornada e acabam não
fazendo, mas que a Santa Casa está descontando deles, pediu para que seja feito um
requerimento informando o que está acontecendo. Comentou sobre a Ação Cidadã e
parabenizou toda a equipe organizadora do evento e disse também que infelizmente
foi reprovado para fazer doação de sangue. Solidarizou com o Secretário Leandro
Lino da Silva a respeito do estado de saúde de seu filho e solicitou o mesmo que
tampe um buraco na Avenida Antônio Ventura, no Bairro Ferreira Vale. Agradeceu e
encerrou. Com a palavra o Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que
cumprimentou a todos. Parabenizou ao João Batista Nunes (Mazinho) pelo trabalho
na ASSIUDES e ao Adimilsom de Souza pela passagem do seu aniversário.
Comentou sobre o trabalho de drenagem do Rio Pardo e parabenizou a
administração. Comentou sobre a maternidade que agora é regional. Falou que o
Município está um canteiro de Obras. Comentou sobre o asfaltamento do Município.
Comentou sobre a Avenida Antônio Augusto de Oliveira, no Bairro Ferreira Vale e
pediu atenção do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Senhor Leandro
Lino da Silva, para tampar os buracos. Parabenizou a todos os Agricultores pelo seu
dia. Agradeceu e encerrou. Na fase da Ordem do Dia o Presidente colocou em
votação os requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade dos vereadores presentes. Em consequência fica registrado voto de
profundo pesar pelos falecimentos de Egmenes Júnior Oliveira Salatiel, ocorrido em
16 de julho de 2022; de Josinei Rosa Borel Júnior ocorrido em 26 de julho de 2022.
Fica registrado moção de aplausos a servidora municipal Senhora Anália Vieira, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Iúna e moção de aplausos ao Senhor
Gilson Daniel Batista, ex-Secretário de Planejamento do Estado/ES, pelos inúmeros
recursos destinados para o município de lúna. Em seguida o Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de resolução nº 01/2022 que “Autoriza a Mesa Diretora
a baixar bens depreciados”, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. Colocou em discussão e votação o projeto de resolução nº
02/2022 que “Modifica artigo no Regimento Interno”, sendo que o mesmo foi aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes. O projeto de resolução 03/2022 que
“Modifica artigo no Regimento Interno” foi arquivado pela Mesa Diretora. Colocou em
discussão e votação o projeto de resolução nº 04/2022 que “Modifica parágrafo no
Regimento Interno”, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº
29/2022 que “Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo”, sendo que o
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
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mesmo foi aprovado por oito votos a favor e um voto contra, com parecer favorável da
procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em
discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 30/2022 que “Altera a Lei Municipal
nº 2.787/2018”, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidades dos vereadores
presente, com parecer favorável da procuradoria e pareceres favoráveis das
Comissões Competentes. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária
nº 32/2022 que “Altera a Lei Municipal nº 2.744/2018”, sendo que o mesmo foi
aprovado por unanimidades dos vereadores presente, com parecer favorável da
procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes. Colocou em
discussão e votação o projeto de decreto legislativo 06/2022 que “Aprova a Conta
anual de Prefeito, Estado do Espírito Santo, ano de 2010”, sendo que o mesmo foi
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Encerrada a votação e como
não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, avisou da
sessão ordinária do dia 08 de agosto do ano de 2022, no horário regimental, e
encerrou a sessão ordinária as vinte e uma horas e dois minutos, do que para constar
eu, Vereador Jonathan Bonfante Moreira, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a
presente ata a qual depois de aprovada será assinada pela Mesa Diretora.
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