sessao nº 20

Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 172/2022, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lúna,
Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2022,
realizada no Dia 18 do Mês de Agosto do Ano de 2022, em sua Sede a Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As dezenove horas o
Presidente da Mesa Vereador Edson Márcio de Almeida tomou assento na
presidência e determinou ao Secretário Vereador Jonathan Bonfante Moreira
proceder a chamada dos Vereadores, sendo respondida pelos Vereadores presentes.
Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o
Vereador Geovan Furtado dos Reis a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito
em Matheus 07:13 e 14. A ata número 171 da sessão ordinária do dia 08 de agosto
de 2022 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes, e em seguida assinada pela Mesa Diretora. Constou do
expediente projeto de lei complementar nº 06/2022 que altera dispositivos da lei
complementar nº 028/2022; projeto de lei ordinária nº 33/2022 que institui cobrança
pela utilização do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira; projeto de lei ordinária nº
34/2022 que altera a lei municipal nº 2.137/2008; projeto de lei ordinária nº 35/2022
que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal; convite
da APAE/lúna para eventos da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla; requerimento de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira;
requerimento da Mesa Diretora. Fez uso de tribuna livre o Professor Lindomar José
Rocha Ribeiro para falar sobre o plano de cargos e salários dos servidores da
Educação. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores por ordem de sorteio,
sendo que fez uso da mesma o Vereador Geovan Furtado dos Reis que
cumprimentou a todos. Comentou sobre o Projeto do Plano de Carreira dos
Servidores do Magistério. Comentou da importância dos professores na vida das
pessoas (parabenizou a todos). Comentou sobre todas as obras que estão sendo
feitas no município. Falou do pedido já feito de calçamento na chegada da Unidade de
Saúde do Quilombo. Mostrou rua no Bairro Guanabara e pediu que a administração
que tome providências. Comentou sobre a Deputada Norma Ayub Alves, esposa do
Deputado Theodorico de Assis Ferraço e comentou sobre o equipamento que com
Emenda feita por ela, foi destinada ao município. Comentou sobre a maternidade e os
benefícios que ela proporciona a todos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
Vereador Adimilson de Souza que cumprimentou a todos. Parabenizou ao professor
Lindomar José Rocha Ribeiro pelo trabalho da Comissão, disse ser favorável ao
projeto nº 05. Comentou que é um dos sócios fundadores do SINDSPII desde 1991.
Parabenizou a Gestão do Prefeito Romário Batista Vieira por não fechar as portas RA
para os servidores Públicos. Agradeceu ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Leandro Lino da Silva, por tampar as valas do Bairro Ferreira Vale e fez um
bom trabalho, pediu para que mesmo leve um caminhão pipa para lavar a Avenida.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Paulo Herrique Leocádio da Silva
que cumprimentou a todos. Comentou sobre a indicação de sua autoria, pedindo para
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo Qcamaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Tuna
que o Secretário de Meio Ambiente ague os canteiros das Praças do município, pois
as gramas estão morrendo devido o momento de seca. Solicitou para que o fiscal da
Praça da Bíblia possa ver a questão do poste que foi colocado na mesma, mas que é
pequeno e não irá durar muito tempo. Parabenizou a todos os professores presentes
na Sessão e disse ser a 12 vez em seus três mandatos que ver o poder público
municipal dialogar com os servidores do magistério. Comentou sobre o Projeto dos
motoristas que está chegando. Convidou a população para a inauguração do
calçamento da Serra do Bonsucesso no sábado às 15:00h e agradeceu o Deputado
Marcelo Santos e do Ex. Secretário Gilson Daniel, sem eles essa obra não
aconteceria. Comentou sobre a chegada de materiais para o calçamento em frente o
Atacarejo, indo para a Pedreira e que em breve chega para a lunin. Agradeceu a
Administração pela realização da dragagem do Rio Pardo. Agradeceu e encerrou.
Com a palavra o Vereador Emerson da Silva Santos que cumprimentou a todos.
Convidou ao Adriano Goulart para compor a mesa. Comentou sobre o Projeto de
Plano de Carreira do Magistério e das melhorias que ele vai trazer a todos, inclusive
resolvendo a questão de diretores dos Distritos. Com a palavra o Vereador Emmanuel
Garcia Amorim que cumprimentou a todos. Agradeceu ao Ex. Secretário de Gestão
Senhor Gilson Daniel, ao Deputado Marcelo Santos e ao Governador José Renato
Casagrande. Falou sobre a pavimentação na Comunidade Bem Posta, o Governo
enviou no material para pavimentação e o Prefeito Romário Batista Vieira vai garantir
a mão de obra. Solicitou para que conclua o calçamento no Rio Claro, pois a procura
turística vai aumentar e precisa ser concluído. Falou sobre a assinatura da ordem de
serviço para asfaltamento da BR 262 até Santa Clara. Falou sobre os Projetos de Lei
Complementar sobre o Plano de Carreira dos Professores. Parabenizou a todos da
comissão de professores e pedagogos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
Vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos. Comentou da falta de
médicos na Santa Casa de lúna e disse que agora irão contratar um para dar uma
força. Falou da Unidade de Saúde do Bairro Quilombo que não possuem
acessibilidade. Parabenizou aos professores e que é de direito deles. Cobrou sobre o
aumento dos técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e auxiliares de
dentista que já foi sancionado pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro e pediu que
adiantem essa questão. Comentou sobre a aplicação de revsol que parou, pediu que
dê continuidade e que apliquem nas Serras da Serrinha | e Il e Barro Branco.
Parabenizou ao Nagem Antônio Abikahir pelo Prêmio Dólmã. Agradeceu e encerrou.
Com a palavra o Vereador Valci de Paula Montoni que cumprimentou a todos.
Parabenizou a todos os professores por toda luta e união de correr atrás dos objetivos
e também ao Vereador Geovan Furtado dos Reis por sempre lembrar do povo do
Bairro Quilombo. Comentou da necessidade do calçamento da entrada da Unidade de
Saúde do Bairro Quilombo. Agradeceu e parabenizou ao Valtair Montoni e ao
advogado do SINDISPII, Lucas Vieira Barglini por todo trabalho desempenhado e
disse para continuar esse trabalho. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo (Ocamaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Tuna
Matheus Fonseca de Souza que cumprimentou a todos. Comentou sobre o Projeto
dos Professores e disse ser a favor do mesmo. Parabenizou a Comissão que os
professores formaram e falou que a progressão dos professores ser pouca no
primeiro nível. Falou da ordem de serviço da rota turística da BR 262 a São José.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira que
cumprimentou a todos. Falou do seu carinho e admiração pelos professores. Falou
também da assinatura da ordem de serviço do asfaltamento da BR 262 até Santa
Clara e logo irá começar as obras e irá contemplar três municípios. Falou da moção
de aplausos, ao Senhor Joilson Paiva Vieira e também sobre a indicação solicitando
pavimentação e saneamento na Mata Fria. Falou também sobre as indicações feitas.
Mostrou fotos do Rio Pardo, onde estão fazendo a limpeza. Agradeceu e encerrou.
Com a palavra o Vereador Leonardo da Costa Oliveira que cumprimentou a todos.
Comentou sobre o Projeto dos professores e disse que apoia o mesmo. Agradeceu e
encerrou. Na fase da Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os
requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade dos vereadores presentes. Em consequência fica registrado Moção de
Congratulações com as Lojas Maçônicas Fênix nº 52 e Delta Maçônica Filhos de Luz
e Virtude pelos relevantes serviços sociais prestados ao Município de lúna e região,
sugerido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e assinado pelos demais
vereadores. Fica, também, registrado Moção de Aplausos ao jovem Senhor Joílson
Paiva Vieira, filho de Jonas Cassiano, morador de lúna, pelos investimentos na área
da construção civil em Iúna, sugerido pelo vereador Jonathan Bonfante Moreira. Em
seguida o Presidente colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº
25/2022 que “Estabelece Diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas
Escolas Públicas Municipais”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis
das Comissões Competentes. Colocou em discussão o projeto de lei ordinária
26/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o
exercício financeiro de 2023”. O vereador Leonardo da Costa Oliveira sugeriu
Emenda em plenário reduzindo para 10% (dez por cento) o percentual de
suplementação. A sessão foi suspensa por cinco minutos para consultar sobre a
Emenda. Retornando os trabalhos o Presidente comunicou que o projeto não poderia
ser votado na sessão e, como o mesmo tranca a pauta, convocou sessão
extraordinária para o dia vinte e dois de agosto, segunda-feira, às dezenove horas,
para apreciar os projetos de leis ordinárias nº 26 e 31/2022 e projetos de leis
complementares nº 04 e 05/2022. Encerrada a votação e como não havia mais nada
a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, avisou da sessão ordinária do
dia 28 de agosto do ano de 2022, no horário regimental, e encerrou a sessão
ordinária as vinte e uma horas e oito minutos, do que para constar eu, Vereador
Jonathan Bonfante Moreira, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a
qual depois de aprovada será assinada pela Mesa Diretora.
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo O camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna.es.gov.br
AE <<