sessao nº 25

Câmara Municipal de Tuna
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Ata Número 178/2022, da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano
Legislativo de 2022, realizada no Dia 06 do Mês de Outubro do Ano de 2022, em
sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro,
lúna/ES. As dezenove horas o Presidente Edson Márcio de Almeida saudou seus
pares, os assistentes e, em seguida, designou o vereador Matheus Fonseca de
Souza Secretário Adoc desta sessão na ausência do vereador Jonathan Bonfante
Moreira, determinando ao mesmo proceder a chamada dos vereadores, sendo
anotada a falta do vereador Jonathan Bonfante Moreira, os demais responderam
presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e
convidou o Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva proceder a leitura do texto
bíblico, que foi feito em Salmo 18:1e2. A ata nº 177 da sessão ordinária do dia 28
de setembro de 2022 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes e assinada pela Mesa Diretora. Foi lido no
expediente projeto de lei ordinária nº 37/2022 que altera a lei Municipal nº
2.286/2010; projeto de lei ordinária nº 38/2022 que institui o Programa de
Regularização de Edificações — PRE, e estabelece normas e procedimentos;
projeto de lei ordinária nº 39/2022 que Implementa o Programa Municipal de
Educação Especial e autoriza a contratação temporária de equipe conforme
dispõe a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que trata sobre a
prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de
Educação Básica; projeto de lei ordinária nº 40/2022 que dispõe sobre a criação
do Conselho de Alimentação Escolar — CAE, em âmbito Municipal, projeto de lei
ordinária nº 41/2022 que altera a Lei Municipal nº 2.464/2013; ofício nº 67/2022
da 16º Subseção da OABIES; notificação recomendatória nº 016/2022 do
Promotor de Justiça de Iúna; OF/PMIU/nº 1058/2022 do Promotor de Justiça de
lúna; quatro requerimentos de autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza
sobre informação de gasto com manutenção da iluminação pública, quantidade de
lâmpadas trocadas, envio de cópia do contrato com a empresa do transporte
escolar e nome do fiscal da segurança dos veículos, situação atual da empresa
que atua na limpeza pública e situação dos estudos relacionados a benefícios de
transporte universitário; três requerimentos de autoria do vereador Adimilson de
Souza referente placa de sinalização no trevo da BR-262, lombadas ou radar no
mesmo local de acesso a lúna e impressão dos contracheques dos servidores do
município; ofício da Associação de Cuidados com os Animais Amigo Fiel —
ACAAF para utilidade pública; requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique Leocádio da Silva para constar na ata voto de pesar; convite do
Presidente do Centro Espírita São João Batista, situado no Córrego da Pedreira
em Irupi. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores por ordem de
sorteio, sendo que fez uso da mesma o Vereador Geovan Furtado dos Reis que
cumprimentou a todos. Comentou sobre a reforma do Campo Bom de Bola do
Bairro Quilombo. Falou de um buraco que a CESAN fez no asfalto novo da Rua
Bento de Almeida e pediu para que os fiscais da Prefeitura Municipal vejam essa
questão. Comentou que solicitou que fizessem a medição das casinhas populares
e até hoje não foi feito. Solicitou que façam o calçamento na Unidade de Saúde
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do Bairro Quilombo antes que comecem as chuvas, pois vários idosos e
deficientes frequentam essa Unidade. Parabenizou o Prefeito Romário Batista
Vieira por ter olhado com carinho para o Bairro Quilombo e ter feito o asfalto.
Comentou sobre a indiferença dos Secretários do Município. Comentou sobre o
apoio que pediu ao Deputado Estadual Theodorico de Assis Ferraço em prol da
maternidade e que infelizmente foi uma negação sua votação no Município.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim
que cumprimentou a todos. Comentou sobre sua indicação feita ao Secretário de
Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva,
solicitando manutenção da iluminação pública na Comunidade Santa Clara do
Urbano e solicitou também a Administração Pública para que possa voltar as
obras na Unidade Básica de Saúde da Comunidade. Comentou sobre uma
publicação que a Associação Amigo Fiel fez nas redes sociais, onde ficou
direcionado que o Poder Público e a Câmara Municipal nada tivesse feito para
ajudar, mostrou com fotos de documentos onde foi investido recursos para
contribuir e ajudar a mesma, falou que esta Casa de Leis reconhece todo trabalho
feito por essa Associação, expôs diversos feitos para ajudar a mesma e
parabenizou o trabalho de todos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
Vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos. Agradeceu a todos
pelos recursos enviados ao Município, parabenizou a todos candidatos que foram
eleitos e falou que devemos respeitar a todos e não devemos denegrir a imagem
de ninguém. Comentou da Creche do Distrito de Nossa Senhora das Graças que
está abandonada, da falta de cobertura no pátio da EMEF Delfino Batista Vieira e
também de um pedaço de rua que está sem calçamento. Falou da reforma da
Praça Jonny Soares Lamas. Solicitou iluminação pública no Distrito de Nossa
Senhora das Graças. Comentou sobre uma van da empresa AG Turismo que
pegou fogo e pediu para que o fiscal do contrato notifique a empresa. Falou da
reforma do Campo Bom de Bola do Bairro Quilombo. Parabenizou ao Candidato
eleito a Deputado Estadual Coronel Welinton Virgílio Pereira pela campanha
eleitoral. Comentou do investimento que o Deputado Estadual Dary Alves Pagung
fez no Município e não deram valor. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que cumprimentou a todos.
Parabenizou a todos os Deputados eleitos e também pela eleição limpa e correta
no Município. Parabenizou também ao Coronel Welinton Virgílio Pereira que foi
eleito como Deputado Estadual, comentou que na Sessão anterior mostrou
documentos que provam seus erros e espera que ele venha ajudar o Município
com verbas e obras. Comentou sobre o 2º turno das eleições no próximo dia 30 e
pediu para que todos votem com a consciência tranquila. Agradeceu e encerrou.
Com a palavra o vereador Leonardo da Costa Oliveira que cumprimentou a todos.
Parabenizou a todos do Caparaó por todo apoio ao Deputado Estadual Coronel
Welinton Virgílio Pereira, o parabenizou por ter sido eleito e falou que se o mesmo
não tivesse feito um bom trabalho, o povo não teria dado esse voto de confiança.
Comentou que a maior briga que tem no Município é de ego e poder, mas que
todos devem se unirem para conseguir recursos. Parabenizou ao vereador
Geovan Furtado dos Reis por sua honestidade e compromisso com seu
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Deputado. Falou que o Município só tem a ganhar agora que tem dois
representantes do Caparaó. Parabenizou a todos vereadores que tiveram
sucesso com seu Deputado. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador
Adimilson de Souza que cumprimentou a todos. Comentou sobre o requerimento
que fez a respeito dos contra cheques dos servidores do Município. Solicitou que
troque a iluminação pública das Comunidades de Alto Trindade, Araras e de
Laranja da Terra. Comentou sobre a Unidade de Saúde da Santa Clara que está
com a obra parada há dois meses e pediu para que o Secretário de Saúde,
Senhor Durval Dias Santiago Júnior, veja o que está acontecendo e dê um
esclarecimento a esta Casa de Leis para que possam informar a Comunidade.
Solicitou ao Secretário de Interior e Transporte, Senhor Adriano Salviete da Silva,
ensaibramento nas Comunidades de Laranja da Terra, Vila Isabel e Fama. Falou
da Sessão Solene do dia da Cultura que aconteceu no dia 29 de setembro, onde
mais de 70 pessoas foram homenageadas e agradeceu a todos presentes.
Comentou sobre requerimento solicitando uma placa de sinalização para o
Município de Iúna no trevo da BR 262, próximo ao posto de gasolina ABS e
solicitou também que instale dois radares, um no sentido a Manhuaçu e o outro
sentido a Ibatiba. Parabenizou todos os Deputados da Região do Caparaó eleitos.
Agradeceu a todos que trabalharam incansavelmente na campanha do Deputado
Estadual Dary Alves Pagung e chegou no objetivo de 850 votos na cidade.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Matheus Fonseca de Souza
que cumprimentou a todos. Comentou sobre as eleições que aconteceram no
último domingo, falou sobre os candidatos do Caparaó e parabenizou a todos os
eleitos. Comentou sobre suas indicações feitas, reiterou seu requerimento a
respeito da iluminação pública e falou que os requerimentos não estão sendo
respondidos pelos Secretários. Comentou sobre a falta de limpeza das ruas e
praças e o mesmo gostaria de saber onde está o contrato com a empresa
terceirizada para a realização deste serviço. Falou da empresa responsável pelo
transporte escolar, que os carros estão em péssimas condições e gostaria de
saber quem é o fiscal do contrato com essa empresa. Solicitou que revisem o
ticket alimentação dos servidores. Solicitou informação da situação do Transporte
Universitário. Comentou sobre a postagem que Associação Amigo Fiel fez, falou
que é um defensor da causa e que o Município irá dar apoio, mas que estava
faltando a entrega dos documentos para o início do processo. Pediu para que o
Município pague o piso para os profissionais da enfermagem. Comentou sobre a
reforma da Praça Jonny Soares Lamas, onde pouca coisa foi mudada. Agradeceu
e encerrou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, comentou sobre
as eleições que aconteceram no dia 02 de outubro, falou que agora é hora de
todos repensarem de como fazer política, que todos vereadores poderiam ter
conversado sobre política e que o resultado poderia ter sido melhor. Na fase
reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os requerimentos
apresentados na sessão, sendo os requerimentos aprovados por unanimidade
dos vereadores presentes. Em consequência fica registrado voto de profundo
pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Florindo Campanharo, ocorrido em
lúna, no dia 04 de outubro de 2022, proposto pelo vereador Paulo Henrique
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Leocádio da Silva. Os demais requerimentos serão encaminhados aos destinos.
Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente avisou da
Sessão Solene de entrega de título de cidadania, prevista para o dia 28 de
outubro do ano em curso, solicitando aos vereadores apresentarem seus
indicados, lembrou da sessão ordinária do dia 18 de outubro do ano de 2022,
terça-feira, no horário regimental, e encerrou a sessão ordinária às vinte horas e
trinta e um minutos, do que para constar eu, vereador Matheus Fonseca de
Oliveira, designado Secretário Adoc, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a
qual depois de aprovada será assinada pela Mesa Diretora.
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