sessao nº 2

Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 187/2023, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano Legislativo 2023,
realizada Dia 16 do Mês de Fevereiro do Ano de 2023, em sua Sede a Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As dezenove horas
o Presidente Adimilson de Sousa saudou seus pares, assistentes, seguidores das
redes sociais e determinou ao vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário,
proceder a chamada dos vereadores, sendo que foi anotada a falta do vereador
Edson Márcio de Almeida e os demais responderam presença. Com número legal
o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Leonardo
da Costa Oliveira proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Reis versos
27 e 28. O plenário aprovou por nove votos a ata nº 186 da sessão ordinária do
dia 08 de fevereiro do ano de 2023. Constou do expediente projeto de lei ordinária
nº 02/2023 dispondo sobre revisão geral anual dos servidores do Poder
Legislativo; projeto de lei ordinária nº 03/2023 dispondo sobre revisão geral anual
dos Vereadores; projeto de lei complementar nº 01/2023 que altera dispositivos
da lei complementar nº 25/2021; projeto de lei complementar nº 02/2023 que
altera dispositivos da lei complementar nº 28/2022; projeto de lei complementar nº
03/2023 que dispõe sobre os cargos comissionados da Câmara Municipal de
lúna, Estado do Espírito Santo; ofício nº 004/2023 do Comandante do 14º
Batalhão de Polícia Militar; convite de Workshop para reunião no Sindicato de
lúna, dia 23/02/23 para conhecimento sobre franquia; requerimento da Câmara
Municipal; requerimento de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira; dois
requerimentos de autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza. A tribuna livre
foi concedida ao Senhor Witalo José Soares que falou sobre Projeto Campeões
do Futuro. A palavra foi concedida por ordem de sorteio ao vereador Valci de
Paula Montoni que cumprimentou a todos, falou sobre a presença de pais e
alunos na sessão, comentou sobre os cartazes que trouxeram com o pedido de
retorno dos professores. Agradeceu a presença de todos. Comentou sobre as
estradas rurais que estão em péssimas condições, disse que já conversou com o
Secretário Adriano Salviete da Silva, que disse está precisando de operador de
máquinas no município. Agradeceu e encerrou. Com a apalavra o vereador
Geovan Furtado dos Reis que cumprimentou a todos e falou de sua gratidão a
Deus e das provações que passou no ano de 2022. Agradeceu o ex-presidente
desta Casa de Leis Edson Márcio de Almeida por todo apoio no ano que passou.
Comentou sobre a ponte que está precisando de reparos, no Sitio Bom Jardim,
perto do ferro velho. Parabenizou aos pais presentes na reunião, e agradeceu ao
professor Mazinho pelos serviços prestados ao município. Falou da importância
do esporte na vida das crianças. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que cumprimentou a todos,
parabenizou a nova Mesa Diretora, comentou sobre o bueiro na estrada principal
do Bom sucesso e pediu providências sobre a ponte dessa comunidade que foi
consertada, mas deixaram muitos restos de materiais espalhados na estrada,
podendo causar acidentes. Falou das reclamações das estradas rurais, que
pioraram com as chuvas recentes. Comentou sobre o transbordo de lixo, que a
obra não foi terminada até hoje. Prestou homenagem ao falecido Lino Garcia, prá
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prefeito de Iúna, e contou sobre sua governança. Agradeceu e encerrou. Com a
Palavra Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou a todos e agradeceu a
presença de todos. Comentou sobre o falecimento do ex-prefeito Lino Garcia e
deixou os sentimentos a família, deixou um abraço para o vereador Edson Márcio
de Almeida e família pelo passamento de sua mãe. Comentou sobre as visitas
realizadas nas Creches e Escolas do município. Parabenizou a ASSIUDES e o
treinador Mazinho pelo belíssimo trabalho realizado. Agradeceu a presença do
Subsecretário de Esportes Witalo José Sores, e comentou sobre o Projeto
Campeões do Futuro, que o mesmo irá se expandir. Comentou sobre a parceria
da Prefeitura Municipal de lúna e Sebrae, que apresentou o Projeto Museu
Percursos dos Cafés de lúna. Falou da necessidade da manutenção das estradas
rurais do município. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Helton
Amorim Cunha, que cumprimentou a todos e gradeceu os presentes na sessão.
Comentou sobre a gestão da Prefeitura que não está cumprindo com as
promessas feitas. Falou sobre a falta de fiscalização nas medições dos serviços
feito por empreiteiras. Comentou sobre os serviços que precisam ser realizados
pela Prefeitura, como manutenção de estradas rurais, pagamento de médicos em
atraso e conclusão da obra do Ginásio de Esportes. Mostrou vídeo dos moradores
da Serrinha fazendo manutenção das estradas. Agradeceu e encerrou. Com a
palavra o Vereador Emerson da Silva Santos que cumprimentou a todos, sobre o
serviço de transbordo do lixo, falou que a construção do galpão está em fase final.
Comentou sobre reunião que fez com os vereadores, para fazer representação
contra o vereador Geovan Furtado dos Reis e concluiu dizendo que se preciso for,
faria tudo novamente, pois é sua função de vereador. Agradeceu e encerrou. Em
aparte o Vereador Geovan Furtado dos Reis falou que usaram um áudio dele para
incrimina-lo, abrindo procedimento sem resultado, em seguida pediu que
esquecessem seu nome, tendo alterado o tom de voz, momento que o Presidente
cassou a palavra do vereador, cortando o áudio do microfone, no qual o mesmo
continuou falando sem o áudio do microfone, com tom de voz alterado
direcionado ao vereador Emerson da Silva Santos. Com a palavra o vereador
Leonardo da Costa Oliveira que cumprimentou a todos. Parabenizou o presidente
e pediu boas condições de trabalho nos novos gabinetes que foram construídos.
Comentou sobre os projetos aprovados nessa Casa de Leis, que foram liberados
muitos recursos e que não apareceram as obras e nem as prestações de Contas.
Falou das Obras inacabadas no município e pediu resposta sobre as mesmas.
Comentou sobre a presença do Subsecretário de Esportes e parabenizou pelo
trabalho. Falou sobre a saída do Mazinho da ASSIUDES. Comentou dos campos
de futebol do município que estão todos largados, que é papel do vereador e
fiscalizar. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Matheus Fonseca de
Souza que cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Parabenizou os
servidores da Secretaria de Agricultura pelo trabalho desenvolvido. Comentou
sobre reunião do CMDRS, no qual foi eleita nova diretoria e foi deliberada sobre
diversos assuntos e também reunião realizada na comunidade Terra Corrida,
onde a comunidade cobrou várias ações da Prefeitura. Falou de suas indicações
e requerimentos em favor do povo. Agradeceu e encerrou. A Pá
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prorrogada. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira que
cumprimentou a todos, comentou sobre requerimentos feitos de Moção de Pesar
pelo falecimento do Lino Garcia, da Sra. Zeni Almeida de Souza e da Sra. Maria
da Penha Oliveira, comentou sobre a trajetória dos mesmos. Falou sobre a
situação das estradas rurais e sobre reunião que participou para conseguir
calçamento rural para algumas localidades. Comentou sobre serviço realizado na
Vila dos Guedes, e que a empresa realizará os reparos. Agradeceu e encerrou.
Com a palavra o Presidente da Casa, Adimilson de Sousa, que cumprimentou a
todos, agradeceu aos colegas pela oportunidade de presidir os trabalhos destra
Casa de Leis. Mostrou a situação do Distrito de Pequiá, após a Cesan realizar
ligações de água e esgoto. Comentou sobre a situação das estradas rurais no
município e falou do início do calçamento na Vila dos Alves e na Comunidade da
Figueira. Para encerrar pediu instalação das academias populares nas
comunidades. Na fase da Ordem do Dia o plenário aprovou por nove votos os
requerimentos apresentados na sessão. Em consequência fica registrado voto de
profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zeni Almeida de Souza, mãe do
vereador Edson Márcio de Almeida, ocorrido em lúna no dia doze de fevereiro de
2023, pedido de todos vereadores. Fica registrado voto de profundo pesar pelo
falecimento da Senhora Maria da Penha Oliveira, ocorrido em lúna no dia dez de
fevereiro de 2023, pedido do vereador Jonathan Bonfante Moreira. Os
requerimentos do vereador Matheus Fonseca de Souza serão encaminhados a
Prefeitura. O projeto de lei ordinária nº 01/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a
realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais”,
depois de discutido recebeu parecer favorável da Procuradoria e das Comissões
Permanentes, colocado em votação o mesmo recebeu nove votos a favor e o
Presidente declarou o mesmo aprovado. O Presidente avisou o plenário que na
sessão ordinária do dia vinte e oito de fevereiro será votado as contas de Prefeito
do município de lúna ano de 2019, de responsabilidade de Weliton Virgílio
Pereira. Como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos, convocou para a próxima sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de
2023 no horário regimental, e encerrou a sessão ordinária às vinte e um horas e
vinte e seis minutos, do que para constar eu, vereador Emmanuel Garcia de
Amorim, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de
aprovada será assinada pela Mesa Diretora.
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