sessao nº 5

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 190/2023, da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna,
Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano Legislativo 2023, realizada
Dia 16 de Março do Ano de 2023, na sua Sede à Avenida Presidente Getúlio
Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente 
Adimilson de Sousa saudou seus pares, assistentes, seguidores das redes sociais
e determinou ao vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, proceder a 
chamada dos vereadores, sendo que todos responderam presença. Com número 
legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o Vereador
Helton Amorim Cunha a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Amós 
06:1 a 4. O plenário aprovou por dez votos a ata n° 189 da sessão ordinária de 08
de março de 2023. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 10/2023 que 
altera a lei municipal n° 2.256/2009, requerimento do vereador Emmanuel Garcia 
de Amorim; requerimento do vereador Edson Márcio de Almeida. No expediente a 
palavra foi concedida por ordem de sorteio ao vereador Leonardo da Costa
Oliveira que declinou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Valcir de Paula 
Montoni que cumprimentou a todos. Mandou um abraço de consolo para família
do Juninho, Jackeline e Deivid, que essa semana perdeu seu pai João Batista 
Coelho conhecido por bigode. Que Deus possa confortar os corações dos 
familiares. Agradeceu a presença da Secretaria da Educação, Esporte e Cultura,
Sra. Edna Viana Fonseca. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra
o vereador Emmanuel Garcia de Amorim que cumprimentou a todos. Comentou
sobre a segurança pública. Falou que recebeu várias reclamações, e pedidos de
moradores, devido ao índice de jovens com motos com cano de descarga 
adulteradas, que estão causando barulhos, e que estão prejudicando a saúde
mental de muitos idosos, pessoas especiais e autistas. Requereu a todos os 
vereadores para a criação do 1º Fórum Municipal de Segurança Pública. 
Comentou que solicitou aquisição de uma ambulância ao Deputado Gilson Daniel, 
para atender na saúde do município e que possa ter um médico perito. Agradeceu
ao Prefeito e toda a equipe de trabalho pelo calçamento da Fazenda Bom Posta,
agradeceu e encerrou. Em seguida o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva 
declinou do uso da palavra. O vereador Edson Márcio de Almeida declinou uso da 
palavra. O vereador Emerson da Silva Santos que declinou uso da palavra. Em
seguida fez uso da palavra o vereador Matheus Fonseca de Souza que 
cumprimentou a todos. Comentou sobre algo que foi falado no nome dele e que
não gostou do que aconteceu, tentou colocar uma imagem que não é dele, falou
sobre as estradas rurais que estão muito precárias, devido às chuvas fortes, fato 
que tem prejudicado o turismo no município. Agradeceu e encerrou. Em seguida 
fez uso da palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a 
todos. Agradeceu a presença da Secretaria da Educação, Esporte e Cultura, Sra.
Edna Viana Fonseca pelo trabalho na Escola da Santa Clara do Caparaó. Falou
sobre a entrega do trator para a Comunidade Santa Clara da Boa Sorte, e em 
nome da Comunidade fez o agradecimento à Administração. Comentou sobre as 
estradas, disse que desde o primeiro dia de mandato essa Casa sempre foi 
parceira da Administração, todas as vezes que chega projeto direcionado a ajuda 
aos servidores, os mesmos são aprovados, e que não é justo criticar o trabalho 
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dos vereadores. Comentou sobre alguns lugares que não estão sendo patrolados. 
Falou sobre segurança na nossa Cidade, sobre a reforma da delegacia que está
uma vergonha. Agradeceu e encerrou. Em seguida o vereador Geovan Furtado 
dos Reis declinou o uso da palavra. Em seguida fez uso da palavra ao vereador 
Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos. Agradeceu a presença da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Sra. Edna Viana Fonseca. Cobrou a 
posição favorável ao transporte dos alunos que estudam fora do município, 
alertando que alunos estão abandonando a Van particular e indo no ônibus da 
Prefeitura de Ibitirama que é de graça, como acontece nos municípios vizinhos.
Fez uma indicação de serviço no bairro Vila Nova, sobre iluminação, onde a rua 
está escura e perigosa. Falou que foi prometido câmera nas vias públicas e até o 
momento não foi cumprido. Comentou que está sendo cobrado sobre as estradas
rurais que estão péssimas, e as ruas cheias de entulhos e buracos. Falou que 
procura caminhão e máquina para limpar as ruas e a resposta e negativa. Falou
sobre uma ponte que caiu na localidade de Bonsucesso e pediu reparo da 
mesma. Agradeceu e encerrou. Na fase da Ordem do Dia foi aprovado por dez
votos os requerimentos dos vereadores Edson Márcio de Almeida, Emmanuel 
Garcia de Amorim e Valci de Paula Montoni, a pedido do vereador Jonathan 
Bonfante Moreira o requerimento do vereador Edson Márcio de Almeida será 
assinado por todos vereadores, ficando registrado voto de louvor a Igreja 
Assembleia de Deus de Iúna pelos 74° aniversário. Fica registrado voto de 
profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Coelho, ocorrido em 
Iúna. Em seguida foi colocado em discussão o projeto de decreto legislativo
01/2023 das contas de Prefeito de Iúna, ano de 2019. O vereador Emmanuel 
Garcia de Amorim falou da demissão da equipe do controle interno da Prefeitura,
que o Prefeito desrespeitou a legislação com o fato, causando prejuízo ao erário 
municipal. O vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva concordou com a fala do 
colega. Procedida a votação na forma regimental os vereadores Adimilson de 
Sousa, Edson Márcio de Almeida, Emerson da Silva Santos, Emmanuel Garcia de
Amorim, Jonathan Bonfante Moreira e Paulo Henrique Leocádio da Silva votaram 
contra, o vereador Geovan Furtado dos Reis absteve o voto e os vereadores 
Helton Amorim Cunha, Leonardo da Costa Oliveira, Matheus Fonseca de Souza e 
Valci de Paula Montoni votaram a favor. Com o resultado de quatro votos a favor
seis contra e uma abstenção o Presidente declarou o projeto de decreto 
legislativo 01/2023, bem como a conta de Prefeito do Município de Iúna ano de 
2019, do então Prefeito Weliton Virgílio Pereira, aprovada com ressalva. Foi 
colocado em discussão o projeto de lei complementar 04/2023, os vereadores 
Leonardo da Costa Oliveira, Paulo Henrique Leocádio da Silva, Emmanuel Garcia 
de Amorim e Emerson da Silva Santos defenderam a aprovação do projeto, 
quando foi afirmado que a Casa precisa de reformulação, que esperava mais da 
presidência, que a obra do anexo não se torne um elefante branco, mas que os 
vereadores necessitam de assessoria jurídica. Os vereadores Edson Márcio de 
Almeida, Geovan Furtado dos Reis, Jonathan Bonfante Moreira, Helton Amorim 
Cunha, Matheus Fonseca de Souza e Valci de Paula Montoni se posicionaram 
contra o projeto e questionando a necessidade do funcionamento dos gabinetes 
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dos vereadores, para justificar o gasto com a obra e com os equipamentos
adquiridos. A Procuradoria apresentou parecer favorável, o parecer da comissão 
de Justiça teve dois votos contra e uma a favor, a comissão de Finanças teve dois 
votos contrários e um favorável. Colocado em votação o projeto de lei 
complementar n° 04/2023 que “Dispõe sobre os cargos comissionados da 
Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo” foi rejeitado por seis votos 
contra e quatro votos a favor. Os projetos de leis ordinárias 04, 05 e 06/2023
foram retirados pelo vereador Jonathan Bonfante Moreira. Como não havia mais 
nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou para a
próxima sessão ordinária do dia 28 de março de 2023 no horário regimental, e 
encerrou a sessão ordinária às vinte horas e quarenta e seis minutos, do que para
constar eu, vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que tudo
presenciei, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada pela Mesa
Diretora.