sessao nº 11

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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 196/2023, da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano 
Legislativo 2023, realizada Dia 18 do Mês Maio Ano de 2023, na sua Sede à
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 
dezenove horas e seis minutos o Presidente Adimilson de Sousa saudou seus 
pares, assistentes, seguidores das redes sociais e determinou ao vereador
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, proceder a chamada dos vereadores, 
que foi respondida por todos. Com número legal o Presidente abriu a sessão em 
nome de Deus e convidou o Vereador Matheus Fonseca de Souza proceder a 
leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 91:1;2;3. O plenário aprovou por 
unanimidade dos vereadores presentes a ata n° 195 da sessão ordinária do dia
08 de maio de 2023. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 18/2023 
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o 
exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; projeto de resolução n° 
01/2023 que cria a medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre na Câmara 
de Iúna e dá outras providências; quatro ofícios n° 210, 214, 215, 216 e 217/2023
do Secretário de Gestão Municipal Vinicio Rodrigues Lobato; notificação 
recomendatória n° 08/2023, GAMPES: 2023.0003.6682-47 do Promotor de 
Justiça de Iúna; termo de notificação eletrônico 000897/2023-7 do Tribunal de 
Contas/ES a Prefeitura de Iúna; alerta da possibilidade de adoção do mecanismo 
de ajuste fiscal do Tribunal de Contas/ES a Câmara Municipal; alerta da 
possibilidade de adoção do mecanismo de ajuste fiscal, do Tribunal de 
Contas/ES; ofício n° 086/2023 do Prefeito sobre relatório da Santa Casa; convite 
do CETESC, para 14ª semana da enfermagem; requerimento de autoria do 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim; requerimento de autoria do vereador 
Matheus Fonseca de Souza. A palavra foi concedida por ordem de sorteio ao 
vereador Emerson da Silva Santos, que cumprimentou a todos, falou sobre o 
projeto de resolução que foi apresentado hoje, onde prestam homenagem com 
uma medalha aqueles policiais que prestam serviços a nossa cidade e essa 
Medalha homenageia o Subtenente Paulo Sergio Torquato Lepre. Agradeceu e 
encerrou. Com a apalavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira que 
cumprimentou a todos, falou do falecimento o Senhor João Amorim e requereu 
para constar em ata moção de pesar. Mostrou fotos das lixeiras que foram 
adquiridas pela administração e já começaram a ser instaladas e comentou sobre 
o transbordo de lixo. Falou sobre sua indicação de retirada do poste perto do 
Posto de Gasolina Ventura, onde houve um acidente e o poste quase se partiu, 
depois disso a companhia só fez o concerto e na verdade precisaria de um poste
novo. Cobrou a construção da Creche no Distrito de Nossa Senhora das Graças e 
falou sobre a construção da Capela Mortuária. Agradeceu e encerrou. Com a 
apalavra o vereador Leonardo da Costa Oliveira que cumprimentou a todos, falou 
das promessas que foram feitas nas comunidades e até hoje nada foi realizado.
Comentou sobre o relatório parcial da Santa Casa, onde denigriu imagem de 
vários funcionários e comentou sobre a nova direção administrativa. Falou que 
hoje nos vereadores estão pedindo transparência, e que até hoje não foi feito a 
Escola da Terra Corrida. Comentou sobre o Prefeito pedir cinquenta milhões em 
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cheque em branco. Falou sobre o funcionamento da creche no pátio da igreja em 
Nossa Senhora das Graças. Comentou sobre a falta de pagamento de 
fornecedores e dos médicos. Agradeceu e encerrou. Com a apalavra o vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim que cumprimentou a todos, falou de sua felicidade 
com o novo Piso dos profissionais de Enfermagem, onde a lei foi sancionada e 
solicitou em caráter de urgência que encaminhe a essa Casa de Leis, o projeto de 
lei fazendo alteração do plano de carga e carreia de salário dos enfermeiros. 
Falou sobre o requerimento onde solicita uma sessão solene em comemoração 
ao dia da enfermagem. Comentou sobre o relatório da inspeção na Santa Casa 
de Iúna, onde mostra tudo, onde teve os erros e o superfaturamento. Parabenizou 
todos os moradores de Nossa Senhora das Graças, onde os mesmos brigam pela 
sua Comunidade e pelo bem maior e falou sobre a construção da Capela 
Mortuária e da Creche. Agradeceu e encerrou. Com a apalavra o vereador
Geovan Furtado dos Reis que cumprimentou a todos, comentou sobre a Santa 
Casa e sobre a demora de atendimento e falou que ao invés de criticar vamos 
apresentar uma solução. Mostrou vídeo da casinha popular no Quilombo, que 
está virando ponto de droga e lugar de prostituição e falou sobre o valor do IPTU
das casinhas populares. Falou da situação da maternidade no Hospital Santa 
Casa. Solicitou a Administração a reforma do Campo Bom de Bola no Guanabara.
Agradeceu e encerrou. Com a apalavra o vereador Valci de Paula Montoni que 
cumprimentou a todos, parabenizou a todos que estavam presentes das 
Comunidades de Nossa Senhora das Graças e de Terra Corrida. Comentou sobre 
a visita ao Amigo Elias e passou na estrada onde estão começando a aplicação 
do Revsol. Falou sobre a auditoria na Santa Casa e que ao invés de todos 
criticarem, vamos nos juntar todos e ajudar. Comentou sobre a quantidade de 
escorpiões que foram encontrados em Pequiá em uma noite. Agradeceu e 
encerrou. Com a apalavra o vereador Matheus Fonseca de Souza que 
cumprimentou a todos, falou sobre o projeto de suplementação que foi 
encaminhado a essa Casa de Leis, onde a Administração não explica para onde 
vai o dinheiro, seu voto será a favor esclarecendo para onde vai o dinheiro. Falou 
da Escola de Terra Corrida, desde 2020 a Escola foi afetada por uma barreira que 
caiu e até o momento não foi reparada a Escola. Comentou da Ponte nos Pilões, 
perto do Lau Toledo, que está em situação crítica e falou que foi caminhão da 
Prefeitura que quebrou e não foi arrumada até agora. Solicitou que encaminhe ao 
DER oficio pedindo uma solução na entrada que vai para Pouso Alto e Fazenda 
da Alegria. Comentou sobre a situação da Santa Casa. Agradeceu e encerrou. 
Com a apalavra o vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos,
comentou sobre o médico que ajudou muito a Santa Casa com seus serviços 
prestados tanto interno quanto externos, onde o mesmo foi embora. Comentou 
também que o hospital está com funcionários sobrecarregados e a falta de 
pagamento dos médicos. Mostrou vídeo da situação crítica das estradas do Alto 
do Uberaba. Falou sobre o IPTU, devida a cobrança de valor igual de todos os 
bairros e lotes da cidade. Comentou sobre o ticket, pois os servidores estão 
perdendo por não ter tido aumento. Falou sobre o transporte escolar universitário 
e até o momento não foi dado uma posição e também comentou sobre o embargo 
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dos lotes em Nossa Senhora das Graças. Agradeceu e encerrou. Com a apalavra 
o vereador Edson Marcio de Almeida que cumprimentou a todos, falou sobre a 
Escola de Terra Corrida, que se passou dois anos e não foi feito nada para 
reconstruir a Escola. Comentou sobre os bloquetes que estão parados e não 
começaram até hoje os calçamentos rurais. Falou sobre a maternidade da Santa 
Casa, onde vários Deputados ajudaram com recurso de emenda e falou sobre 
todas as mães que tiveram seu filho na maternidade, cada cirurgia feita pelo SUS
e com isso o município ajudou cada município vizinho. Comentou sobre a 
Prefeitura está sem telefone por falta de pagamento. Falou que agora é o 
momento de todos se unirem e ajudar para que a maternidade não feche.
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da 
Silva que cumprimentou a todos, comentou que a Santa Casa está funcionando 
normalmente e ainda está realizando partos mesmo depois da saída da empresa 
que administrava o hospital. Falou sobre o aumento de atendimentos dos PA em 
todo Brasil. Comentou que tem que investigar sim a Santa Casa e descobrir o que 
estava acontecendo de errado e falou em abrir uma CPI. Comentou sobre o 
projeto de cinquenta milhões e para cada ficha que será esse dinheiro, pois não 
tem rubrica para pagamento. E falou sobre cada obra que está parada que 
depende desse projeto aprovado. Comentou sobre a construção da Escola de
Terra Corrida, que vem cobrando sempre e falou também do calçamento rural de 
Nossa Senhora das Graças, que não está parado. Agradeceu e encerrou. Com a 
palavra o vereador Adimilson de Sousa que cumprimentou a todos, solicitou ao 
Prefeito a destinação de cada ficha do projeto de suplementação dos cinquenta
milhões, para dá mais transparência. Comentou sobre a reunião com a 
comunidade do Córrego do Veado. Falou do calçamento rural na Comunidade do 
Sossego, que foi finalizado e do comprometimento do Deputado Dary Pagung 
com nossa cidade e parabenizou ao Deputado Gilson Daniel por todo recurso 
enviado a nossa cidade e ao Prefeito por ter realizado com sua equipe todos os 
calçamentos rurais. Agradeceu e encerrou. Na fase reservada a ordem do dia o 
Presidente submeteu a votação os requerimentos apresentados na sessão, sendo 
os mesmos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em 
consequência fica registrado voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor 
João Amorim, ocorrido em Iúna. O requerimento do vereador Matheus Fonseca 
será encaminhado à Prefeitura. O Presidente convocou sessão extraordinária 
para o dia vinte e quatro do mês em curso, às dez horas, para apreciar a seguinte 
Ordem do Dia: projetos de leis ordinárias n° 11, 12, 13 e 14/2023. Como não 
havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou 
para a próxima sessão ordinária do dia 29 de maio de 2023 no horário regimental,
e encerrou a sessão ordinária às vinte e uma horas e cinquenta e quatro minutos, 
do que para constar eu, vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que
tudo presenciei, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada pela 
Mesa Diretora.