sessao nº 13

Câmara Municipal de Tuna
tÉRaa,
Ata Número 13/2018, da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo
de 2018, Realizada no Dia 08 do Mês de Junho do Ano de 2018, em Sua Sede a
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As 19:00
horas o vereador Rogério Cézar, Presidente, determinou a mim vereador
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores,
sendo anotada a falta do vereador Everaldo Pereira Sales e os demais
responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome
de Deus e convidou o vereador Darlan Silva Barglini a fazer a leitura bíblica, que
foi feita em Provérbios 24:13. A ata da sessão ordinária do dia 28 de maio de
2018 foi lida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
07 (sete) votos a favor e 01 (uma) abstenção do vereador João Elias Colombo
Horsth. Constou do expediente projeto de lei substitutivo ao projeto de lei
ordinária nº 29/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências; projeto
de lei ordinária nº 36/2018 que altera a lei nº 2.137, de 2008; estatuto dos
servidores públicos; projeto de lei nº 37/2018 que altera a lei nº 2.652 de 2017,
orçamento de 2018; projeto de lei nº 38/2018 que altera dispositivos da lei
municipal nº 2.652/2017 lei orçamentária anual e dá outras providências; projeto
de lei nº 39/2018 que modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentarias do
exercício de 2018 — LDO — lei municipal nº 2.634/17; projeto de lei nº 40/2018 que
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
anual vigente e dá outras providências; ofício nº 84/2018 do Chefe de Gabinete
da Prefeitura de Iúna; ofício do Subsecretário de Estado da Integração
Institucional/SESP; requerimento da Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
atestado médico justificando a falta da vereadora Maria Miguelina de Lourdes
Quintino a sessão ordinária do dia 28 de maio de 2018; ofício da Secretária
Municipal de Cultura de lúna; dois ofícios do Prefeito Municipal de lúna de nº 086
e 087/2018. A vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino chegou durante a
leitura do expediente. Na fase dos oradores, fez uso da Tribuna Livre a Presidente
do Conselho de Saúde, Lara Elke Oliveira que explanou sobre os trabalhos
realizados no Conselho e as dificuldades encontradas frente ao Conselho. Na
fase dos oradores fez uso da palavra a vereadora Maria Miguelina de Lourdes
Quintino, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre o reajuste salarial
dos servidores municipais concedido pela Administração. Fez comentário sobre
transporte universitário. Comentou sobre a valorização dos professores. Disse
que sempre estará ao lado da população. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez
uso da tribuna o vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos,
parabenizou o Presidente do Conselho de Saúde pela explanação. Mostrou foto
da sala de atendimento médico no Posto de Saúde de Pequiá e comentou sobre a
falta de materiais para realizar curativos. Fez novamente comentário sobre a
iluminação pública em Pequiá. Teceu comentário sobre evento realizado referente
a Regularização Fundiária em Pequiá. Teceu comentário novamente sobre
situação precária de ponte na Comunidade de Pedregulho. Fez comentário sobre
revisão salarial dos servidores conforme informação repassada pelo RH.
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Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique
Leocádio da Silva, que após cumprimentar a todos, agradeceu ao Procurador
Geral pelo empenho na questão do ponto eletrônico. Teceu comentário sobre o
serviço precário prestado pela empresa responsável pelo saneamento básico.
Agradeceu ao Secretário de Agricultura pelo patrolamento de estrada na região
de Nossa Senhora das Graças e solicitou ao mesmo que concerte o bueiro em
Bonsucesso que está dificultando a passagem de veículos. Parabenizou o
Presidente do Conselho de Saúde pela explanação. Teceu comentário sobre o
fato de negar transporte para consulta de paciente pelo Chefe de Transporte
Sanitário e agradeceu ao Prefeito por ter solucionado essa questão. Parabenizou
ASCAB pela 8º Festa do Carro de Boi. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez
uso da palavra o vereador Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a todos,
agradeceu a Presidente do Conselho de Saúde pelos esclarecimentos das
dificuldades encontradas a frente do Conselho e dos trabalhos que são
realizados. Teceu comentário sobre revisão salarial dos servidores referente ao
pagamento retroativo e solicita que a Administração valorize os servidores
municipais. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador
João Elias Colombo Horsth, que após cumprimentar a todos, teceu comentário
sobre evento que acontecerá em São João do Príncipe e que o mesmo ajudará
no avanço do turismo na região. Fez comentário sobre máquina parada no Rio
Claro. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador
Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos parabenizou fala
da Presidente do Conselho de Saúde. Fez comentário sobre revisão salarial dos
servidores. Teceu comentário sobre a situação dos Conselheiros Tutelares e
solicita que a Administração e Secretaria de Ação Social empenho para
solucionar a questão. Fez comentário sobre indicação feita referente a licença
paternidade e agradeceu ao Procurador Geral e ao Prefeito por atender esta
indicação. Parabenizou aos organizadores da festa do Carro de Boi e se diz
insatisfeito e triste pois o Prefeito fez decreto onde o Parque de Exposições seria
utilizado gratuitamente e que o Prefeito deveria ter colocado como regra que os
barraqueiros do município pudessem utilizar o espaço. Fez comentário sobre
decreto do Prefeito onde na área externa do Parque de Exposições não poderia
ter ambulantes e solicita que a Secretária Responsável esteja dentro do Parque
solicitando alvará de todos os ambulantes que lá estão. Convidou a todos para
participar do Seminário Capacitação de Agentes pela Vida no dia 16 de junho.
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcos de
Moraes, que após cumprimentar a todos, agradeceu ao Secretário da Santa Casa
por providenciar médico para remoção de paciente. Solicitou que seja analisado
pela Administração a questão de médico de sobreaviso na Santa Casa de lúna.
Fez comentário sobre a construção do CAPS Na Praça Nerci Ferreira Cézar ao
lado do Bairro Ferreira Vale sendo utilizado o Posto de Saúde. Mostrou vídeo
onde cidadão mostra sua indignação com a situação de ponte que liga
Pedregulho ao Pilões dificultando a passagem de veículos. Teceu comentário e
se diz indignado com a cobrança de ingresso na Festa do Carro de Boi e que a
mesma deveria ser gratuita ou 1kg de alimento para ser doado a instituição no
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município. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador
Rogério Cézar, que após cumprimentar a todos, teceu comentário em defesa da
Festa do Café, sendo que será homenageado o ex-Secretário de Saúde Roner
Braga Padilha, que foi o grande defensor do Meio Ambiente no Município de lúna.
Teceu comentário sobre contratação de máquinas para atender as necessidades
das Comunidades em tempo curto. Fez comentário sobre criação da Casa dos
Conselhos, aprovando e se colocando a disposição para resolver essa questão.
Fez comentário sobre relatos de usuários da Santa Casa de lúna e solicita mais
atenção da Administração da instituição para que não ocorra mais esses
contratempos. Agradeceu e encerrou. Durante a fala do vereador José Marcos de
Moraes a sessão foi prorrogada por tempo indeterminado com a aprovação do
plenário. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em discussão
e votação o projeto de lei ordinária nº 30/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a
realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e
dá outras providências” ano 2017, com parecer favorável da Procuradoria e os
pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do
projeto de lei ordinária nº 30/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Colocou em discussão e votação projeto de lei ordinária nº 31/2018 que “Autoriza
o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores
públicos municipais e dá outras providências” ano 2018, com o parecer favorável
da Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a
aprovação do projeto de lei ordinária nº 30/2018, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Colocou em discussão e votação projeto de lei ordinária nº 32/2018
que “Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento anual vigente d dá outras providências” aquisição de caminhão com
carroceria de madeira, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres
verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei
ordinária nº 32/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em
discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 33/2018 que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá
outras providências” apoio 4º downhil Sossego Bikers, com o parecer contrário da
Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a
aprovação do projeto de lei ordinária nº 33/2018, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o
Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos ouvintes da rádio e
dos internautas, avisou da próxima sessão ordinária do dia 18 de junho de 2018 e
encerrou a sessão as 21:18 horas, do que para constar Eu vereador Emmanuel
Garcia de Amorim, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual
depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
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