sessao nº 15

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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 201/2023, da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano Legislativo 2023, 
realizada Dia 28 de Junho Ano de 2023, na sua Sede à Avenida Presidente
Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e cinco 
minutos o Presidente Adimilson de Sousa saudou seus pares, assistentes, 
seguidores das redes sociais e determinou ao vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim, Secretário, proceder a chamada dos vereadores, sendo que todos 
responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome 
de Deus e convidou o vereador Jonathan Bonfante Moreira proceder a leitura do 
texto bíblico, que foi feito em Jó 28:1;2;3. A ata n° 200 da sessão ordinária do dia 
19 de junho de 2023 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 
Constou do expediente de autoria do Poder Executivo projeto de lei ordinária n° 
26/2023 que cria cargo e vaga de provimento efetivo no quadro de pessoal da 
administração direta do Município de Iúna e altera os anexos I e VI da lei 
complementar n° 28/2022; projeto de lei ordinária n° 27/2023 que altera o plano 
plurianual – PPA 2022/2025, lei n° 2.961/2021; projeto de lei ordinária n° 28/2023 
que altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO; projeto de lei ordinária n° 
29/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no 
orçamento anual. De autoria do vereador Leonardo da Costa Oliveira projeto de 
lei ordinária n° 30/2023 que regulamenta o serviço de transporte remunerado 
privado individual de passageiros no Município de Iúna. De autoria da Mesa 
Diretora projeto de lei ordinária n° 31/2023 que fixa os subsídios do Prefeito e 
vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Iúna, observando o que 
determina o caput do art. 23 da lei orgânica do município e os artigos 29, 29-A e 
57, § 7° da Constituição da República, projeto de lei complementar n° 08/2023 
que dispõe sobre os cargos comissionados da Câmara Municipal de Iúna, Estado 
do Espírito Santo; seis requerimentos da Câmara Municipal para constar na ata 
moção de aplausos. Por ordem de sorteio a palavra foi concedida ao vereador
Edson Marcio de Almeida que declinou. Com a apalavra o vereador Geovan 
Furtado dos Reis que cumprimentou a todos, falou sobre as indicações feitas, fez 
indicação referente a essas empresas terceiras que ficassem a disposição 
somente da administração, pois acabam concertando maquinas pequenas e 
assim que sai do mecânico elas acabam estragando novamente, que isso precisa 
ser fiscalizado. Comentou sobre a saúde e elogiou o Ex. Deputado Ferraço pelo 
amor que tem pela saúde de Iúna. Agradeceu e encerrou. Com a apalavra o 
vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos, comentou sobre as 
promessas que essa administração tem feito para as comunidades e não foram 
compridos. Fez votos de pesar pelos falecimentos ocorridos na semana e 
apresentou condolências aos familiares. Falou sobre o contrato que administração 
tem com o cemitério Campo da Colina, pois o contrato venceu e não foi renovado. 
Comentou sobre a situação da Santa Casa, que os médicos, enfermeiros e 
funcionários estão sobrecarregados. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o
vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que cumprimentou a todos, fez 
prestação de contas referente ao Projeto de Lei aprovado na última sessão. 
Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos que 
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declinou. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni que cumprimentou a 
todos, falou sobre sua felicidade em saber que irão começar a construir o muro da 
Igreja Nossa Senhora Aparecida. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o 
vereador Leonardo da Costa Oliveira que cumprimentou a todos, falou sobre o 
projeto de autoria própria que está em pauta, comentou sobre os túmulos que 
estão sendo construído em cima de túmulos antigos no cemitério municipal e que 
o município acabou perdendo a noção da quantidade de túmulos. Fez 
requerimento verbal, solicitando informações sobre o mapa dos túmulos que 
existe no cemitério municipal e a identificação deles e sobre esses novos túmulos 
que estão sendo construídos para que as famílias possam acompanhar e outro 
requerimento para que possa encaminhar a esta casa uma resposta que sobre o 
contrato que a Prefeitura tem com o Maurilio (Cemitério Campo da Colina) motivo 
pelo qual o contrato não foi renovado e sobre informações do andamento da 
construção do novo cemitério. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim que cumprimentou a todos, falou sobre a visita ao 
DER/ES juntamente com o Presidente dessa Casa de Leis, o vereador Jonathan, 
o Prefeito Municipal Romario, seu Chefe de Gabinete Brenno e o subsecretario 
Waldren Marcelo, em busca de emendas e informações. Comentou sobre o Curso 
no TCEES juntamente com o Presidente Adimilson, referente a Contas Públicas, 
Contratos e Licitações. Fez moção de pesar pelos falecimentos de João Justo e 
Luiz Cabeção. Comentou sobre as estradas rurais que já foram quase 70% das 
estradas patroladas e ensaibradas. Falou sobre a Santa Casa, que a nova 
gestora tem melhorado o atendimento interno e externo e que já fez uma 
economia aos cofres públicos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador 
Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a todos, comentou sobre sua ida a 
Vitória em busca de recursos e emendas para o nosso município e agradeceu ao 
DER-ES pelo acolhimento em sua secretaria e agradeceu ao Deputado Dary 
Pagung pelo seu empenho com nosso município. Falou sobre suas indicações 
feitas juntamente com o vereador Valci Montoni. Comentou sobre o calçamento 
de Volta Fria, que o Deputado Dary Pagung o compromisso de conseguir o 
material. Falou de todas as comunidades que já foram patroladas. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida usou a palavra o vereador Matheus Fonseca de Souza que 
declinou. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa que cumprimentou a 
todos, parabenizou a equipe da Escola de Artes Marciais Shaolin Combat, pelo 
Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu 2023. Agradeceu e encerrou. Na fase 
Ordem do dia foram colocados em votação os requerimentos apresentados na 
sessão, que foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em 
consequência fica registrado voto de profundo pesar pelos falecimentos do 
Senhor José Justo, ocorrido em Iúna dia 26 de junho de 2023 e do Senhor Luiz
Silveira de Souza, ocorrido em Iúna no dia 25 de junho de 2023, pedido do 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Fica, também, registrado moção de 
aplausos aos atletas Tiago Chagas Gonçalves, Adson Silva de Souza, Nathã
Torezani Toledo Ribeiro, Rodrigo Severino da Silva, Danilo Antônio Dias Amorim 
e João Pedro da Silva Oliveira, da Escola de Artes Marciais Shaolin Combt, 
sediada no Bairro Quilombo, cidade de Iúna, pelas conquistas de medalhas no 
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Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu, realizado na Arena Jacaripe, município 
de Serra/ES. Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos, convocou para a sessão ordinária do dia 06 de julho de 2023 no horário
regimental, e encerrou a sessão ordinária às vinte horas e vinte e um minutos, do
que para constar eu, vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que tudo
presenciei, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada pela Mesa
Diretora.