sessao nº 16

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 202/2023, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano Legislativo 2023, 
realizada Dia 06 de Julho Ano de 2023, na sua Sede à Avenida Presidente
Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e cinco 
minutos o Presidente Adimilson de Sousa saudou seus pares, assistentes, 
seguidores das redes sociais e determinou ao vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim, Secretário, proceder a chamada dos vereadores, sendo que foi anotada 
a falta do vereador Edson Márcio de Almeida e os demais responderam presença. 
Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o 
vereador Valci de Paula Montoni proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito
em Provérbios 7:1;2;3;4. A ata n° 201 da sessão ordinária do dia 28 de junho de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Não houve matéria 
para leitura. Usou a palavra por ordem de sorteio o vereador Matheus Fonseca de 
Souza que cumprimentou a todos. Falou do vídeo que o vereador Helton fez da 
comunidade de Terra Corrida, do calçamento e dos materiais que foram doados à
essa comunidade, pois esses materiais estão parados, muitos blocos foram 
roubados, disse que nem manutenção nessas estradas foram feitas. Pediu
manutenção nas estradas de Terra Corrida até São Judas, e fez uma indicação 
de revsol na estrada da Comunidade de Trindade. Fez uma indicação pedindo 
que o Lulinha retirasse o material que deixaram na Rua Ataliba José de Barros, a 
manutenção foi feita, mas ficaram restos dos materiais. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez o uso da palavra o vereador Emerson da Silva Santos que 
declinou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Leonardo da Costa Oliveira 
que cumprimentou a todos. Falou de dois atletas do nosso município Ronieli e 
Mauricio que participaram do campeonato de pedal. Falou das estradas da 
comunidade de Terra Corrida e a Escola que até o momento não foi reformada. 
Parabenizou o Hualiton e toda a sua equipe pelo serviço prestado de calçamento, 
e falou da Vila dos Guedes. Comentou da situação da Santa Casa. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida com o uso da palavra o vereador Valci de Paula Montoni 
que cumprimentou a todos. Cobrou a gestão sobre a extensão de rede no 
Córrego dos Lajes, e pediu para colocar lâmpadas nos postes. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio 
da Silva que cumprimentou a todos. Agradeceu o Secretário de Obras pelos 
reparos feitos no calçamento do Bairro Quilombo e a equipe do Hualiton pela 
limpeza da Rua da Maré Mansa e falou do calçamento que começou no Posto de 
Saúde do Bairro Quilombo, e falou do calçamento rural e das obras que foram 
realizadas. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador 
Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos. Parabenizou a fala do vereador 
Paulinho. Comentou da comunidade de Terra Corrida e fez indicação de serviço 
na chegada de Rio Claro pois o calçamento foi danificado. Falou do revsol que
está sendo colocado na subida do Zé Ventura. Comentou da rua da creche, 
próximo ao cemitério, de conversar com o executivo de colocar a mão única,
proibido estacionar do lado. Agradeceu e encerrou. Em seguida com o uso da 
palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a todos. Falou 
dos calçamentos que foram feitos na comunidade Figueira e perto da casa do 
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Pastor Adilson e de outras comunidades que estão aguardando o calçamento. 
Falou que o prefeito Romário tem trabalhado em todo o município e falou da obra 
de Terra Corrida e da escola que em breve ela vai ser concretizada e que ele quer 
estar presente. Comentou da visita que fez no Córrego da Mata da Onça do 
trabalho de revsol que está sendo feito. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o 
uso da palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim que cumprimentou a 
todos. Parabenizou o subsecretário de Esportes Witalo, pelo trabalho brilhante 
que vem sendo feito. Falou do torneio que foi realizado e parabenizou todos os 
jogadores e atletas. Falou que teve no palácio Anchieta junto com o governador 
Renato Casagrande com alguns vereadores tratando de diversos assuntos. Falou 
do calçamento rural que foram feitos e outras comunidades que estão esperando 
o calçamento, inclusive a comunidade de Terra Corrida. Falou da reunião que 
teve com o prefeito e a secretária Edna, da obra que vai iniciar na escola de Terra 
Corrida. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador 
Geovan Furtado dos Reis que cumprimentou a todos. Começou a fala com um 
minuto de silencio devido a perca de um bebe recém-nascido. Solicitou que 
encaminhasse um ofício a Santa Casa para que viesse justificar, para que a 
população viesse entender de fato o que está acontecendo. Pediu ao secretário 
de Gestão Vinício Raider para que pudesse dá informação, qual motivo a Rua 
Hermes Antônio da Silveira não recebeu asfalto, sendo que todas as ruas do 
Bairro Quilombo receberam. Falou da empresa contratada pela Cesan pelo 
serviço mal feito que está fazendo e pediu um requerimento para justificar de fato 
o que está acontecendo. Falou da igreja Nossa Senhora Aparecida para que 
possa fazer um murro de arrimo e colocar um corrimão pois está um perigo e 
falou para resolver o problema da Rua Antônio da Silveira. Falou das estradas da
zona Rural que estão ruins. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da 
palavra o vereador Adimilson de Souza que cumprimentou a todos. Agradeceu a 
todos da Secretaria Interior e Transportes pelo belíssimo trabalho que fez a essas 
comunidades. Falou dos calçamentos Rurais, pelo material doado. Falou da 
empresa que está executando o serviço da Cesan que está sendo feito um 
péssimo trabalho e falou de fazer um requerimento convocando o dono da 
empresa. Falou do trânsito perto da casa da Cultura, do transtorno que estão 
causando. Agradeceu o trabalho da Andreia Louzada a gestora da Santa Casa
pelo trabalho que está fazendo. Agradeceu e encerrou. Na fase Ordem do dia 
foram colocados em votação os requerimentos verbais apresentados na sessão, 
que foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o 
Presidente comunicou a retirada e arquivamento do projeto de lei ordinária n° 
31/2023, referente subsídios e do projeto de lei complementar n° 08/2023, relativo 
a cargos comissionados na Câmara. Dai comunicou parecer favorável da 
Procuradoria e solicitou pronunciamento da Comissão de Constituição e Justiça e 
da Comissão de Finanças, que ofereceram pareceres verbais favoráveis ao 
projeto n° 15/2023. Colocado em discussão não houve manifestação, submetido a 
votação o projeto de lei ordinária n° 15/2023 que “Altera a lei municipal n° 
2.581/2015, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação de 
impactos ambientais” foi o esmo aprovado por unanimidade dos vereadores 
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presentes. Comunicou parecer favorável da Procuradoria e solicitou 
pronunciamento da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de 
Finanças, que ofereceram pareceres verbais favoráveis ao projeto n° 27/2023. 
Submetido a discussão, não houve manifestação. Colocado em votação o projeto 
de lei ordinária n° 27/2023 que “Altera o plano plurianual – PPA 2022/2025, lei n° 
2.961/2021” foi o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 
Comunicou parecer favorável da Procuradoria e solicitou pronunciamento da 
Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças, que ofereceram 
pareceres verbais favoráveis ao projeto n° 28/2023. Colocado em discussão, não 
houve manifestação, colocado em votação o projeto de lei ordinária n° 28/2023 
que “Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO foi o mesmo aprovado por 
unanimidade dos vereadores presentes. Comunicou parecer favorável da 
Procuradoria e solicitou pronunciamento da Comissão de Constituição e Justiça e 
da Comissão de Finanças, que ofereceram pareceres verbais favoráveis ao 
projeto n° 29/2023. Colocado em discussão, não houve manifestação, colocado 
em votação o projeto de lei ordinária n° 29/2023 que “Autoriza o Poder Executivo 
a abrir crédito adicional especial no orçamento anual, foi o mesmo aprovado por 
unanimidade dos vereadores presentes. Ficou decidido com aquiescência do 
plenário a realização de sessão solene, no dia dezoito de julho, após o término da 
sessão ordinária, de comemoração do dia da Consciência Evangélica. Não 
havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, 
convocou para a sessão ordinária do dia 18 de julho de 2023 no horário
regimental, e encerrou a sessão ordinária às vinte e uma horas e dois minutos, do
que para constar eu, vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que tudo
presenciei, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada pela Mesa
Diretora.