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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-11-16
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ata #

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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 215/2023, da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano Legislativo 2023, 
realizada Dia 16 de Novembro Ano de 2023, na Sede à Avenida Presidente
Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o
Presidente vereador Adimilson de Sousa assumiu a Presidência e em seguida,
saudou seus pares, assistentes, seguidores das redes sociais e determinou ao 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, proceder a chamada dos 
vereadores, sendo que todos responderam presença. Com número legal o 
Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador ... proceder a 
leitura do texto bíblico, que foi feito em ... . A ata n° 214 da sessão ordinária do dia
08 de novembro de 2023 foi aprovada por unanimidade dos vereadores 
presentes. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 63/2023 que autoriza 
o Município a absorver os trechos rodoviárias Estaduais Urbanos que são de 
responsabilidade do Departamento de Edificações e rodovias do Estado do 
Espírito Santo – DER/ES, de autora do Executivo; projeto de lei ordinária n° 
64/2023 que institui o dia do café especial, de autoria do vereador Matheus 
Fonseca de Souza; projeto de lei complementar n° 12/2023 que altera dispositivos 
da lei complementar n° 32/2022, autoria do Executivo; requerimento de autoria 
dos vereadores Adimilson de Sousa, Jonathan Bonfante Moreira e Emmanuel 
Garcia de Amorim; quatro requerimentos da Câmara Municipal assinado pelos 
vereadores; requerimento de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira e 
Valci de Paula Montoni. Requerimento de autoria do vereador Jonathan Bonfante 
Moreira para instalação de torre de telefonia móvel em vilas de Iúna. Fez uso da
palavra por ordem do sorteio realizado, o vereador Emmanuel Garcia de Amorim 
que cumprimentou a todos. Deixou sentimentos aos familiares de Aécio Flavio
Neves pelo seu falecimento. Parabenizou todos os Pastores e membros da Igreja 
Batista pelos seus 120 anos, e fez uma homenagem ao Deneval e família,
ganhador do melhor café do Brasil, e todos que participaram do concurso. 
Parabenizou o jornalista José Saloto, pelo evento. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida fez o uso da palavra o vereador Edson Márcio de Almeida que 
cumprimentou a todos. Parabenizou a Igreja Batista pelos seus 120 anos, e o 
Deneval e família, ganhador do melhor café do Brasil, e a equipe da Secretaria de
Agricultura pelo apoio e incentivo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso 
da palavra o vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos. 
Parabenizou o Deneval e sua família pelo título, o melhor café do Brasil. Fez uma 
indicação de serviço, limpar a área do Posto de Saúde. Comentou do transporte 
da saúde a situação que se encontra, e comentou a situação que se encontra a 
iluminação pública e mostrou áudio de pessoas reclamando. Falou do morro da 
Apae, a situação que se encontra. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso 
da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que cumprimentou a 
todos. Parabenizou o Deneval e sua família pelo melhor café do Brasil. Deixou 
sentimentos aos familiares de Aécio Flavio Neves. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida fez o uso da palavra o vereador Leonardo da Costa Oliveira que 
cumprimentou a todos. Parabenizou o Deneval e toda a sua família, pelo melhor 
café do Brasil. Falou do projeto que ele apresentou e foi arquivado na última 
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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sessão, que cria a carteirinha do produtor rural, um projeto que ficou noventa dias 
na casa e ninguém apreciou. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da 
palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a todos. 
Parabenizou o Deneval e sua família, ganhador do concurso melhor café do 
Brasil. Parabenizou o Prefeito Romário Batista Vieira pelo trabalho que tem feito 
no município, as melhorias das estradas, asfaltos e pelo trabalho que está 
realizando na agricultura. Deixou sentimentos aos familiares do Aécio Flavio 
Neves. Falou da homenageada dessa noite, a dona Olinda pelos seus 104 anos. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Valci de 
Paula Montoni que cumprimentou a todos. Parabenizou a dona Olinda pelos seus 
104 anos de vida, mãe do Valdeir, e parabenizou o Deneval pela conquista em 
primeiro lugar do melhor café do Brasil. Passou um vídeo na vila, saída pra Muniz 
Freire, pois está precisando de uma limpeza, muitos buracos abertos, e pediu a 
administração para dá uma olhada. Falou da ida na Serrinha e parabenizou toda a 
equipe pelo trabalho de revisão que está fazendo nessa comunidade. Agradeceu 
e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Emerson da Silva Santos 
que cumprimentou a todos. Requereu moção de aplausos, como forma de 
agradecimento, a diretora do Ifa, pelo bom atendimento e serviço prestado, a 
doutora Geovana e toda a sua equipe do hospital. Comentou o desfile Beleza 
Negra que irá acontecer no dia 17 de novembro, a Secretaria de Assistência
Social irá promover no centro dos idosos no bairro Pito. Mostrou um vídeo do 
Crás (benefícios e eventuais) dos atendimentos e serviços prestados ao nosso 
município. Dirigiu a palavra ao vereador Leonardo da Costa Oliveira, a questão da 
carteira do produtor rural, que está a disposição se quiser sentar e refazer esse 
projeto. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador 
Matheus Fonseca de Souza que cumprimentou a todos. Requereu moção de 
pesar ao Sr Aécio Flavio Neves, e deixa sentimentos aos familiares. Mostrou um 
vídeo do campeão do concurso do café em primeiro lugar Deneval e parabenizou. 
Indicou serviço, solicitando ao Prefeito revisar a condição de estrada boa o 
Duneval, para poder receber pessoas de todos os países, em busca de um café 
de boa qualidade. Falou da reunião com os técnicos de enfermagem e 
agropecuário, onde foi decidido o piso. Falou da reunião do conselho e comentou 
da falta de pagamento do profissional que está atrasado, e com isso a população 
acaba sofrendo sem o atendimento do cardiologista. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida fez o uso da palavra o vereador Adimilson de Sousa que cumprimentou a 
todos. Parabenizou o Deneval campeão do concurso do melhor café do Brasil, e 
parabenizou a dona Olinda pelos seus 104 anos. Agradeceu o vereador Geovan
que esteve presente em Vitória, juntamente com o governador, representando 
todos os vereadores dessa casa. Parabenizou a igreja Batista pelos seus 120 
anos, pelo trabalho prestado, levando a palavra do senhor em todo Brasil, pediu 
ao Secretário da Mesa para fazer a história de vida dessa Igreja. Agradeceu e 
encerrou. Na fase da ordem do dia o Presidente colocou em votação os 
requerimentos apresentados na sessão, sendo que os mesmos foram aprovados 
por unanimidade dos vereadores presentes. Em consequência fica registrado
moção de congratulações com a Igreja Batista pela comemoração dos cento e 
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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vinte anos em solo capixaba proposição da Mesa Diretora; A Senhora Valzilene 
Dutra Vieira pelo nono lugar na categoria café arábica; Ao Senhor Cedro do 
Carmo Morineau Fornari pelo quinto lugar na categoria café arábica; Ao Senhor 
Deneval Miranda Vieira Júnior pelo primeiro lugar na categoria café arábica, da 
décima Primeira edição da Semana Internacional do Café (SIC) realizada em Belo 
Horizonte, proposição de todos vereadores. A Senhora Olinda Gomes pelos 
serviços prestados a agricultura com seus 104 anos de idade, proposição dos 
vereadores Jonathan Bonfante Moreira e Vallci de Paula Montoni. Fica registrado 
voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aécio Flávio Neves ocorrido 
em 13 de novembro de 2023 proposição de todos vereadores. O projeto de lei 
ordinária n° 46/2023 que “Institui a capacitação em noções básicas de primeiros 
socorros nas escolas e creches públicas municipais e dá outras providências”
recebeu da Procuradoria parecer verbal pela legalidade, sendo rejeitado na 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação por três votos contra e arquivado 
pela Mesa Diretora. O projeto de lei ordinária n° 56/2023 que “Altera dispositivos 
da lei municipal n° 2.636/2017”, recebeu parecer verbal da Procuradoria pela 
legalidade; recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de 
Constituição e Justiça e de Finanças e orçamento. O plenário não manifestou 
para discuti-lo. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos 
vereadores presentes. O projeto de lei ordinária n° 60/2023 que “Institui no 
calendário do Município de Iúna a Festa de Santa Luzia”, recebeu parecer da 
Procuradoria pela legalidade; recebeu pareceres verbais favoráveis das 
Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. O 
plenário não manifestou para discuti-lo. Colocado em votação foi o mesmo 
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O projeto de lei ordinária n° 
62/2023 que “Torna obrigatório a inserção do nome do proponente de lei nos sites 
oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo” recebeu da Procuradoria parecer 
verbal pela legalidade, recebeu pareceres verbais contrários das Comissões
Permanentes. Em discussão os vereadores Emmanuel Garcia de Amorim e 
Leonardo da Costa Oliveira defenderam o projeto para que os cidadãos tenham 
conhecimento do autor da lei. O vereador Edson Márcio de Almeida disse que os 
projetos estão no site de transparência da Casa e não via necessidade de aprovar 
a proposta e manifestou voto contra, da mesma forma opinou os vereadores 
Matheus Fonseca de Souza e Jonathan Bonfante Moreira. Colocado em votação 
foi o mesmo rejeitado por sete votos a três. Encerrada a votação e como não
havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou 
para a sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023 no horário regimental, e 
encerrou a sessão ordinária às vinte e uma horas e dez minutos, do que para
constar eu, vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que tudo
presenciei, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada pela Mesa
Diretora.

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