| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-11-16 |
| native_id | 218 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 215/2023, da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano Legislativo 2023, realizada Dia 16 de Novembro Ano de 2023, na Sede à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente vereador Adimilson de Sousa assumiu a Presidência e em seguida, saudou seus pares, assistentes, seguidores das redes sociais e determinou ao vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, proceder a chamada dos vereadores, sendo que todos responderam presença. Com número legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador ... proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em ... . A ata n° 214 da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 63/2023 que autoriza o Município a absorver os trechos rodoviárias Estaduais Urbanos que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e rodovias do Estado do Espírito Santo – DER/ES, de autora do Executivo; projeto de lei ordinária n° 64/2023 que institui o dia do café especial, de autoria do vereador Matheus Fonseca de Souza; projeto de lei complementar n° 12/2023 que altera dispositivos da lei complementar n° 32/2022, autoria do Executivo; requerimento de autoria dos vereadores Adimilson de Sousa, Jonathan Bonfante Moreira e Emmanuel Garcia de Amorim; quatro requerimentos da Câmara Municipal assinado pelos vereadores; requerimento de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni. Requerimento de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira para instalação de torre de telefonia móvel em vilas de Iúna. Fez uso da palavra por ordem do sorteio realizado, o vereador Emmanuel Garcia de Amorim que cumprimentou a todos. Deixou sentimentos aos familiares de Aécio Flavio Neves pelo seu falecimento. Parabenizou todos os Pastores e membros da Igreja Batista pelos seus 120 anos, e fez uma homenagem ao Deneval e família, ganhador do melhor café do Brasil, e todos que participaram do concurso. Parabenizou o jornalista José Saloto, pelo evento. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Edson Márcio de Almeida que cumprimentou a todos. Parabenizou a Igreja Batista pelos seus 120 anos, e o Deneval e família, ganhador do melhor café do Brasil, e a equipe da Secretaria de Agricultura pelo apoio e incentivo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos. Parabenizou o Deneval e sua família pelo título, o melhor café do Brasil. Fez uma indicação de serviço, limpar a área do Posto de Saúde. Comentou do transporte da saúde a situação que se encontra, e comentou a situação que se encontra a iluminação pública e mostrou áudio de pessoas reclamando. Falou do morro da Apae, a situação que se encontra. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que cumprimentou a todos. Parabenizou o Deneval e sua família pelo melhor café do Brasil. Deixou sentimentos aos familiares de Aécio Flavio Neves. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Leonardo da Costa Oliveira que cumprimentou a todos. Parabenizou o Deneval e toda a sua família, pelo melhor café do Brasil. Falou do projeto que ele apresentou e foi arquivado na última Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna sessão, que cria a carteirinha do produtor rural, um projeto que ficou noventa dias na casa e ninguém apreciou. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a todos. Parabenizou o Deneval e sua família, ganhador do concurso melhor café do Brasil. Parabenizou o Prefeito Romário Batista Vieira pelo trabalho que tem feito no município, as melhorias das estradas, asfaltos e pelo trabalho que está realizando na agricultura. Deixou sentimentos aos familiares do Aécio Flavio Neves. Falou da homenageada dessa noite, a dona Olinda pelos seus 104 anos. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Valci de Paula Montoni que cumprimentou a todos. Parabenizou a dona Olinda pelos seus 104 anos de vida, mãe do Valdeir, e parabenizou o Deneval pela conquista em primeiro lugar do melhor café do Brasil. Passou um vídeo na vila, saída pra Muniz Freire, pois está precisando de uma limpeza, muitos buracos abertos, e pediu a administração para dá uma olhada. Falou da ida na Serrinha e parabenizou toda a equipe pelo trabalho de revisão que está fazendo nessa comunidade. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Emerson da Silva Santos que cumprimentou a todos. Requereu moção de aplausos, como forma de agradecimento, a diretora do Ifa, pelo bom atendimento e serviço prestado, a doutora Geovana e toda a sua equipe do hospital. Comentou o desfile Beleza Negra que irá acontecer no dia 17 de novembro, a Secretaria de Assistência Social irá promover no centro dos idosos no bairro Pito. Mostrou um vídeo do Crás (benefícios e eventuais) dos atendimentos e serviços prestados ao nosso município. Dirigiu a palavra ao vereador Leonardo da Costa Oliveira, a questão da carteira do produtor rural, que está a disposição se quiser sentar e refazer esse projeto. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Matheus Fonseca de Souza que cumprimentou a todos. Requereu moção de pesar ao Sr Aécio Flavio Neves, e deixa sentimentos aos familiares. Mostrou um vídeo do campeão do concurso do café em primeiro lugar Deneval e parabenizou. Indicou serviço, solicitando ao Prefeito revisar a condição de estrada boa o Duneval, para poder receber pessoas de todos os países, em busca de um café de boa qualidade. Falou da reunião com os técnicos de enfermagem e agropecuário, onde foi decidido o piso. Falou da reunião do conselho e comentou da falta de pagamento do profissional que está atrasado, e com isso a população acaba sofrendo sem o atendimento do cardiologista. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Adimilson de Sousa que cumprimentou a todos. Parabenizou o Deneval campeão do concurso do melhor café do Brasil, e parabenizou a dona Olinda pelos seus 104 anos. Agradeceu o vereador Geovan que esteve presente em Vitória, juntamente com o governador, representando todos os vereadores dessa casa. Parabenizou a igreja Batista pelos seus 120 anos, pelo trabalho prestado, levando a palavra do senhor em todo Brasil, pediu ao Secretário da Mesa para fazer a história de vida dessa Igreja. Agradeceu e encerrou. Na fase da ordem do dia o Presidente colocou em votação os requerimentos apresentados na sessão, sendo que os mesmos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em consequência fica registrado moção de congratulações com a Igreja Batista pela comemoração dos cento e Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna vinte anos em solo capixaba proposição da Mesa Diretora; A Senhora Valzilene Dutra Vieira pelo nono lugar na categoria café arábica; Ao Senhor Cedro do Carmo Morineau Fornari pelo quinto lugar na categoria café arábica; Ao Senhor Deneval Miranda Vieira Júnior pelo primeiro lugar na categoria café arábica, da décima Primeira edição da Semana Internacional do Café (SIC) realizada em Belo Horizonte, proposição de todos vereadores. A Senhora Olinda Gomes pelos serviços prestados a agricultura com seus 104 anos de idade, proposição dos vereadores Jonathan Bonfante Moreira e Vallci de Paula Montoni. Fica registrado voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aécio Flávio Neves ocorrido em 13 de novembro de 2023 proposição de todos vereadores. O projeto de lei ordinária n° 46/2023 que “Institui a capacitação em noções básicas de primeiros socorros nas escolas e creches públicas municipais e dá outras providências” recebeu da Procuradoria parecer verbal pela legalidade, sendo rejeitado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação por três votos contra e arquivado pela Mesa Diretora. O projeto de lei ordinária n° 56/2023 que “Altera dispositivos da lei municipal n° 2.636/2017”, recebeu parecer verbal da Procuradoria pela legalidade; recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e orçamento. O plenário não manifestou para discuti-lo. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O projeto de lei ordinária n° 60/2023 que “Institui no calendário do Município de Iúna a Festa de Santa Luzia”, recebeu parecer da Procuradoria pela legalidade; recebeu pareceres verbais favoráveis das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. O plenário não manifestou para discuti-lo. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O projeto de lei ordinária n° 62/2023 que “Torna obrigatório a inserção do nome do proponente de lei nos sites oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo” recebeu da Procuradoria parecer verbal pela legalidade, recebeu pareceres verbais contrários das Comissões Permanentes. Em discussão os vereadores Emmanuel Garcia de Amorim e Leonardo da Costa Oliveira defenderam o projeto para que os cidadãos tenham conhecimento do autor da lei. O vereador Edson Márcio de Almeida disse que os projetos estão no site de transparência da Casa e não via necessidade de aprovar a proposta e manifestou voto contra, da mesma forma opinou os vereadores Matheus Fonseca de Souza e Jonathan Bonfante Moreira. Colocado em votação foi o mesmo rejeitado por sete votos a três. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou para a sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023 no horário regimental, e encerrou a sessão ordinária às vinte e uma horas e dez minutos, do que para constar eu, vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada pela Mesa Diretora.