sessao nº 15

Câmara Municipal de Tuna
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Ata Número 15/2018, da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo
de 2018, Realizada no Dia 28 do Mês de Junho do Ano de 2018, em Sua Sede a
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As 19:00
horas o vereador Rogério Cézar, Presidente, determinou a mim vereador
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores,
sendo que o vereador José Marcos de Moraes estava ausente e os demais
responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome
de Deus e convidou o vereador Darlan Silva Barglini a fazer a leitura bíblica, que
foi feita em Salmo 23:01;02. A ata da sessão ordinária do dia 18 de junho de 2018
foi lida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por 07
votos favoráveis e duas abstenções dos vereadores Everaldo Pereira Sales e
Adriano Ornelas. Constou do expediente projeto de lei ordinária nº 41/2018 que
modifica a lei municipal nº 2.060/2007; projeto de lei ordinária nº 42/2018 que
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
anual vigente e dá outras providências, pagamento a terceiros; projeto de lei
ordinária nº 43/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, Construção de
creche pré-escola; projeto de lei ordinária nº 44/2018 que autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá
outras providências, aquisição de ambulância; projeto de lei ordinária nº 45/2018
que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento
anual vigente e dá outras providências, aquisição equipamentos odontológicos;
projeto de lei ordinária nº 46/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências, aquisição
de equipamentos e materiais permanentes; projeto de lei ordinária nº 47/2018 que
altera a lei nº 2.633 de 2017, carga horário servidores efetivos; projeto de lei
ordinária nº 48/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial no orçamento anual vigente e dá outras providências, pagamento
despesa consórcio Cim Polo Sul; projeto de lei ordinária nº 49/2018 que autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e
dá outras providências, construção de unidade básica de saúde bairro Quilombo;
projeto de lei ordinária nº 50/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências, reforma
unidade básica de saúde bairro Pito; ofícios 093, 094 e 095/2018 do Prefeito
Municipal; três indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Paulo
Henrique Leocádio da Silva; um indicação de serviço ao Prefeito de autoria do
vereador Rogério Cézar; duas indicações de serviços ao Prefeito de autoria do
vereador Emmanuel Garcia de Amorim: requerimento de autoria do vereador Júlio
Maria de Oliveira; convite para o XIV congresso brasileiro de poetas trovadores;
justificativa do vereador Adriano Ornelas de falta a reunião ordinária do dia 18 de
junho de 2018, falecimento da tia Senhora Alzerina Maria da Silva Neves. O
vereador José Marcos de Moraes deu entrada no plenário durante a leitura do
expediente. Na fase dos oradores fez uso da palavra o vereador Júlio Maria de
Oliveira, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre add
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feitos. Mostrou foto de pontes e solicitou que os materiais cheguem o mais rápido
possível para solucionar o problema. Teceu comentário sobre situação de
estradas da região de Pequiá. Solicitou que seja instalada grade e que seja feito
calçada na Escola de Laranja da Terra. Fez comentário a respeito de vários
serviços que não faram realizados até O momento na região de Pequiá.
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcos de
Moraes, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre a falta de diálogo
do Executivo com o Legislativo. Comentou sobre serviços inacabados e outros
que nem começaram a ser feitos. Teceu comentário sobre emendas que não
foram utilizadas e disse que não abrirá mão de emenda feita a favor da
Comunidade de Santíssima Trindade e que não deixará de fazer solicitações a
Administração em favor dos munícipes. Fez requerimento verbal de Moção de
Aplausos para servidora que se aposentou, Maria Helena Ogione, pelo seu
brilhante trabalho desempenhado na Secretaria de Saúde. Agradeceu e encerrou.
Em seguida fez uso da palavra a vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino,
que após cumprimentar a todos, disse que sempre estará ao lada da população.
Parabenizou trabalho realizado na Secretaria de Saúde e na Santa Casa de lúna.
Disse que sempre estará ao lado dos servidores municipais. Agradeceu e
encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Darlan Silva Bargline, que
após cumprimentar a todos, fez comentário sobre a falta de diálogo da
Administração com a Câmara. Teceu comentário sobre falta de diálogo da
secretaria responsável referente a valor para realização da Festa do Café. Fez
comentário sobre falta de segurança no Município. Teceu comentário sobre falta
de iluminação pública na Rua Astrogildo Silveira, Bairro Quilombo. Teceu
comentário sobre salário dos Agentes Comunitários de Saúde. Agradeceu e
encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da
Silva, que após cumprimentar a todos, agradeceu ao Procurador do Município e
todos os envolvidos no projeto de flexibilização e jornada de trabalho para ser
enviado a Câmara. Agradeceu ao Secretário de Agricultura por atendimento de
pedido de serviço. Mostrou foto de serviço realizado por empresa que presta
serviços para Cesan e a situação da Rua Raul Caetano da Silva e que a empresa
seja responsabilizada por serviços feitos de má qualidade. Teceu comentário
sobre furtos de peças de veículos da Administração e a falta de comprometimento
e responsabilidade do Chefe do Executivo e disse que deverá ser investigado o
motivo das Câmeras de seguranças estarem desligadas. Fez comentário sobre
indicações feitas. Comentou sobre falta de sinal de TV no Município. Agradeceu e
encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Everaldo Pereira Sales, que
após cumprimentar a todos, fez homenagem referente aos carreiros que
participaram da Festa do Carro de Boi e parabenizou os organizadores da festa.
Parabenizou toda equipe de saúde por vinda do ônibus do HEMOES para coleta
de sangue. Teceu comentário sobre Projeto da Festa do Café e Cultura. Fez
comentário sobre relatório da Comissão Especial referente a denuncia feita pelo
Sindicato dos Trabalhadores e disse que votará contra a metodologia utilizada
para esse relatório e comentou sobre sua participação nas reuniões da comissão.
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra q vereador Emmanuel
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Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, parabenizou servidora
aposentada Maria Helena Ogione pelo trabalho realizado na área da saúde.
Parabenizou Equipe da Secretaria de Saúde e Rotary Club pela vinda do ônibus
do HEMOES ao Município. Teceu comentário sobre oficio recebido pelo
Secretário de Educação para que a comissão de educação estivesse presente a
reunião da educação que aconteceu nessa semana. Fez comentário sobre
empresa que presta serviço para Cesan e disse que falta fiscalização por parte da
Cesan e da Administração, pois os prejuízos estão sendo para o Município para
reparar serviços mal feitos nas obras. Teceu comentário sobre indicações feitas.
Agradeceu e encerrou. Durante a fala do vereador Emmanuel Garcia de Amorim a
sessão foi prorrogada por tempo indeterminado, com aprovação do plenário. Na
parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação requerimento
verbal de autoria do vereador José Marcos de Moraes, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Aplausos a
servidora municipal Maria Helena Ogioni pelos serviços relevantes prestados a
população iunense na área da saúde. Colocou em discussão e votação o projeto
de lei ordinária nº 17/2018 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências” com parecer contrário da Procuradoria e os
pareceres verbais das comissões competentes favoráveis a aprovação do projeto
de lei ordinária nº 17/2018, sendo o mesmo rejeitado por 09 (nove) votos
contrários e 01 (um) voto favorável. Colocou em discussão e votação o projeto de
lei ordinária nº 34/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências” com o parecer
contrário da Procuradoria e os pareceres verbais das comissões competentes
favoráveis a aprovação do projeto de lei ordinária nº 34/2018, sendo o mesmo
rejeitado por 07 (sete) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis. Colocou em
discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 37/2018 que “Altera a lei nº 2.652
de 2017” com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais das
comissões competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei ordinária nº
37/2018, sendo o mesmo rejeitado por 07 (sete) votos contrários e 03 (três) votos
favoráveis. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 38/2018
que “Altera dispositivos da lei municipal nº 2.652/2017 lei orçamentária anual e dá
outras providências” com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres
verbais das comissões competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei
ordinária nº 38/2018, sendo o mesmo rejeitado por 08 (oito) votos contrários e 02
(dois) votos favoráveis. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária
nº 39/2018 que “Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentarias do
exercício de 2018 — LDO — lei municipal nº 2.634/17” com parecer favorável da
Procuradoria e os pareceres verbais das comissões competentes favoráveis a
aprovação do projeto de lei nº 39/2018, sendo o mesmo rejeitado por 08 (oito)
votos contrários e 02 (dois) votos favoráveis. Em seguida o Presidente da
Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva
fez a leitura do relatório da investigação da denúncia formalizada pelo Sindicato
dos Servidores Públicos do Município de lúna contra o Prefeito Municipal de lúna
que, ao final da leitura, que foi discutido e votado, recebendo p7 (sete) votos a
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favor e 03 (três) votos contra. Diante do resultado o Presidente da Casa abriu a
Comissão Processante composta pelos vereadores sorteados Emmanuel Garcia
de Amorim, Arilson Ferreira de Oliveira e Júlio Maria de Oliveira, distribuída da
forma seguinte: PRESIDENTE vereador Júlio Maria de Oliveira - SD; RELATOR
vereador Emmanuel Garcia de Amorim — PR e SECRETÁRIO vereador Arilson
Ferreira de Oliveira que iniciam os trabalhos a partir desta data. Encerrada a
votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos, despediu-se dos ouvintes da rádio e dos internautas, avisou da próxima
sessão ordinária do dia 09 de julho de 2018 e encerrou a sessão as 21:59 horas,
do que para constar Eu vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que a
tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada
pelo plenário, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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