| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-07 |
| native_id | 229 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 224, da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano Legislativo 2024, realizada Dia 07 de Março, Ano de 2024, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente Vereador Adimilson de Sousa assumiu seu posto, cumprimentou seus pares, assistentes e seguidores na internet. Em seguida determinou ao Vereador Emmanuel Garcia de Amorim proceder a chamada dos Vereadores, sendo que todos responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Emerson da Silva Santos proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Matheus 03:5;6. A ata n° 223 da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2024 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Foi lido no expediente projeto de lei ordinária n° 04/2024 que altera dispositivos da lei municipal n° 2.182/2008, autoria do Poder Executivo; projeto de resolução n° 01/2024 que regulamenta o sistema de ponto eletrônico bem como a funcionalidade no âmbito da Câmara Municipal de Iúna; requerimento da Senhora Karla Valéria Freitas da Silva para uso da tribuna livre; requerimento de Valci de Paula de moção o de aplausos; requerimento de Adimilson de Sousa de voto de pesar; requerimento de Valci de Paula e Jonathan Bonfante de voto de pesar; requerimentos de autoria do vereador Matheus Fonseca de Sousa, requerimento da Câmara Municipal de voto de pesar. Fez uso da palavra por ordem de sorteio o Vereador Emmanuel Garcia de Amorim, onde agradeceu ao Sr. Prefeito, ao engenheiro Eliel junto a Secretaria de Infraestrutura e ao seu secretário Lulinha, que atenderam a demanda de um buraco na rua José Militino de Lima. Esteve presente em Trindade verificando onde estava tendo um retorno de esgoto, foi mencionado sobre as providencias tomadas pela Prefeitura em relação a segurança pública. Esteve presente na 2ª companhia do 14º Batalhão em Iúna/ES acompanhando a entrega de duas viaturas, e por fim, mencionou sobre o reajuste salarial de 10% aos servidores públicos. Em seguida, fez o uso da palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira que falou sobre a escola Deolinda, deixou os votos de profundo pesar as famílias de Ananias, David Salomão e Maria, mencionou também sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, mencionou sobre a indicação para que seja instalado um corrimão e um poste com iluminação na Rua São Vicente de Paula, próximo ao bar do quibe e por fim, a respeito do patrolamento da Vila dos Florindos. Em seguida, fez o uso da palavra o Vereador Valci de Paula Montoni agradecendo por ter o pedido do muro da Igreja Católica atendido, mencionou sobre a raspagem das estradas que dão acesso a torre de televisão e sobre o furto ocorrido no local supracitado, mencionou sobre iluminação pública e por fim, mencionou seu voto de pesar pelo Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna falecimento do David Salomão e pediu um minuto de silencio. Em seguida, fez o uso da palavra o Vereador Helton Mariano Cunha deixando os votos de profundo pesar pelo falecimento de David Salomão e também de Ananias, por fim, desejou um feliz dia das mulheres. Em seguida, fez o uso da palavra o Vereador Emerson da Silva Santos relatando que esteve presente na Secretaria de Educação, foi criado o conselho do Plano Municipal da Primeira Infância, que vai amparar e garantir direitos das crianças de 0 a 6 anos. Semana passada fez um levantamento das informações do trabalho da Polícia Militar. Tendo em vista o distúrbio criminal no mês de fevereiro, com intervenção da Prefeitura Municipal de Iúna solicitando providências, tivemos uma boa notícia mostrando que os índices de criminalidade diminuíram. O Estado mandou para o batalhão 6 viaturas, sendo 2 para o nosso Município. O relatório será apresentado na próxima Sessão. Semana passada foi aprovada uma resolução parabenizando o 14 batalhão pelos trabalhos prestados no nosso Município. Declarou empatia ao reajuste, dentro da legalidade, de 10% no salário do Servidor Público. Parabenizou o Prefeito Romário e todos os envolvidos. Em seguida, fez o uso da palavra o Vereador Paulo Henrique Leocadio da Silva agradecendo pelo pedido atendido em relação a ponte do Córrego dos Pilões, agradeceu ao Prefeito pelo reajuste salarial e por fim agradeceu a PM pelo trabalho executado na cidade. Em seguida, fez o uso da palavra o Vereador Geovan Furtado dos Reis pedindo um minuto de silencio pelo falecimento do David Salomão, pediu atenção do Secretário Lulinha junto a sua Secretária sobre a situação da Rua Hermes Antônio da Silveira, agradeceu a Secretária Edna por cobrar a finalização da escola, mencionou sobre o muro da Rua São Vicente de Paula, pediu a atenção do Secretário Lulinha para o calçamento da Rua Bento de Almeida Moço, mencionou ainda sobre a aplicação do revisol nas estradas da Serrinha 2, pediu para que arrumem a tampa de bueiro aberta perto da APAE e por fim agradeceu ao Prefeito pelo aumento salarial. Em seguida, o Vereador Matheus Fonseca de Souza declinou. Em seguida, fez o uso da palavra o Vereador Leonardo da Costa Oliveira que comentou a respeito do reajuste salarial, a finalização da obra do Parque de Exposições, apresentou um vídeo onde mostrava um ônibus escolar quase sofrendo acidente em decorrência das estradas ruins e por fim, comentou sobre a demora da reforma da Escola Deolinda. Em seguida, fez o uso da palavra o Vereador Edson Márcio de Almeida que falou a respeito do projeto de Lei que a Casa aprovou do reajuste de 4,6% no salário do Servidor Público, e que posteriormente foi pedido e aprovado a alteração para 10%, disse que houve um equívoco por parte do Jurídico e do Executivo e o erro de não respeitar e não acompanhar o parecer dos Procuradores da Casa que deu a segurança de que poderia votar apoiando o aumento de 10%, declarou insatisfação pois deveria ter sido melhor analisado a Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna primeira petição e o Jurídico deveria ter dado maior segurança ao Executivo, parabenizou ao Sindicato pela luta, à administração que reviu, recuou e vai dar os 10%, e aos Servidores Públicos. Em seguida, fez o uso da palavra o Vereador Adimilson de Souza que solicitou ao Secretário de Obras e Infraestrutura que tapasse os buracos na Ferreira Vale, e retirar o entulho, solicitou ao Chefe de Eletricidade que possa fazer a troca das lâmpadas em Trindade, solicitou ao Secretário de Interior e Transporte a manutenção das estradas do Recreio sentido a Barro Branco e Uberaba, solicitou à manutenção da estrada e saneamento no Córrego da Braúna, Córrego do Mafra, Pilões, Barro Branco, Bom Sucesso, agradeceu ao eletricista pela manutenção dos fios em frente ao Posto de Saúde da Beira Rio, quanto à revisão dos Servidores Públicos, declarou que não há motivo de vergonha para o Prefeito de ter voltado atrás na decisão do reajuste de 10% no salário dos Servidores Públicos. Caso o reajuste não entre na folha de pagamento dos Servidores nesse mês, ele declarou que irá convocar uma Sessão Extraordinária para que os Servidores recebam este mês de março com retroativo, parabenizou à gestão do Prefeito Romário, ao Sindicato, e à Sasa de Vereadores que valorizaram os Servidores Públicos e por fim, parabenizou a todos os Servidores Públicos. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em consequência fica registrado moção de aplausos ao Senhor Paulo Roberto Caetano pela passagem do aniversário e ao Senhor Olindo Ângelo Lázaro pela profissão de marceneiro. Fica registrado voto de profundo pesar pelos falecimentos do Senhor David Salomão ocorrido no dia 04 de março de 2024 e da benzedeira Senhora Maria Mariana Rodrigues aos 88 anos. Ficou aprovado pelo plenário que a Comissão Permanente de Obras fará vistoria e relatório referente ao convênio do com o cemitério Jardim Campo da Colina, para sepultamentos. O Presidente da Comissão de Obras falou que qualquer Vereador poderá acompanhar os trabalhos. A sessão solene pela passagem do dia da mulher será realizada em data a ser marcada. Como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu os assistentes, os seguidores na internet, convocou para a próxima sessão ordinária do dia 18 de março do ano em curso e encerrou os trabalhos às vinte e uma horas e dezoito minutos, que para constar Eu, Vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.