sessao nº 16

Câmara Municipal de Tuna
Ata Número 16/2018, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de
2018, Realizada no Dia 09 do Mês de Julho do Ano de 2018, em Sua Sede a
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES. As 19:00
horas o vereador Rogério Cézar, Presidente, determinou a mim vereador
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores,
sendo que foi anotada a falta do vereador José Marcos de Moraes e os demais
responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome
de Deus e convidou o vereador Everaldo Pereira Sales a fazer a leitura bíblica,
que foi feita em Mateus 07:04. A ata da sessão ordinária do dia 28 de junho de
2018 foi lida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade com ressalva relacionada a composição da Comissão Processante.
Constou do expediente ofício nº 104/2018 do Chefe de Gabinete da Prefeitura de
lúna; ofício do Gestor da Santa Casa de lúna; dois ofícios nº 097 e 099/2018 da
Secretária de Saúde de lúna; abaixo assinado dos moradores do Bairro Pito;
cinco indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Rogério Cézar;
requerimento dos vereadores para constar na ata Moção de Pesar; requerimento
do vereador Emmanuel Garcia de Amorim para realização de sessão solene;
requerimento do Secretário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na
fase dos oradores fez uso da palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim,
que após cumprimentar a todos, expressou seus sentimentos pelo falecimento do
Sargento Paulo Sérgio Torquato que foi um ótimo profissional e uma pessoa
admirável. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador
Paulo Henrique Leocádio da Silva, que após cumprimentar a todos, fez
comentário sobre o Congresso de Trovadores e agradeceu a homenagem feita
pela Academia lunense de Letras aos vereadores. Expressou seus sentimentos
pelo falecimento do Sargento Paulo Sérgio Torquato. Agradeceu e encerrou. Em
seguida fez uso da tribuna o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que após
cumprimentar a todos, expressou seus sentimentos pelo falecimento do Sargento
Paulo Sérgio Torquato. Teceu comentário sobre falta de pintura em faixas de
pedestres no município. Teceu comentário e fez denuncia do descaso no
atendimento na Santa Casa de lúna, constrangendo pacientes que realizaram
exame de ultrassonografia e não deixaram o marido acompanhar o exame e
solicitou a Comissão de Saúde que apure a denúncia. Agradeceu e encerrou. Em
seguida fez uso da palavra o vereador Everaldo Pereira Sales, que após
cumprimentar a todos, agradeceu homenagem recebida pela Academia lunense
de Letras. Comentou sobre comemoração dos 160 anos de Fundação da
Paroquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. Teceu comentário sobre denuncia de
constrangimento de pacientes na Santa Casa de lúna e que a mesma será
apurada pela Comissão de Saúde. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da
palavra o vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, teceu
comentário sobre a perda de seu grande amigo e colega de profissão, Sargento
Paulo Sérgio Torquato, e que o mesmo deixará muita saudade, e que Deus possa
confortar o coração da família. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da
palavra o vereador João Elias Colombo Horsth, que após cumprimentar a todos,
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Tuna/ES — CNPJ: 31,724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
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expressou seus sentimentos pelo falecimento do Sargento Paulo Sérgio Torquato.
Agradeceu homenagem recebida pela Academia lunense de Letras. Teceu
comentário sobre visita ao município de candidato ao Senado. Agradeceu e
encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Darlan Silva Bargline, que
após cumprimentar a todos, expressou seus sentimentos pelo falecimento do
Sargento Paulo Sérgio Torquato. Agradeceu homenagem recebida da Academia
lunense de Letras. Solicitou da pasta responsável, conserto de calçamento na
Avenida São Vicente de Paula. Demonstrou sua decepção por comentário de
vereador na última sessão por sua participação na Comissão Especial por
denuncia feita pelo Sindicato, por ser servidor público. Agradeceu e encerrou. Em
seguida fez uso da palavra a vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino, que
após cumprimentar a todos, disse que sempre é bem atendida por todos na Santa
Casa de lúna. Comentou que sempre estará ao lado da população. Agradeceu e
encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Rogério Cézar, que após
cumprimentar a todos, expressou seus sentimentos a toda família pelo
falecimento do Sargento Paulo Sérgio Torquato. Teceu comentário sobre
denuncia referente ao atendimento na Santa Casa de lúna e que a Comissão de
Saúde deverá apurar. Disse que todo cidadão deve ser bem atendido na Santa
Casa. Teceu comentário sobre levantamento feito pelo Detran e que o mesmo
fará o trabalho para colocação de forma regular, das placas de sinalização do
trânsito. Agradeceu a Academia lunense de Letras pela homenagem recebida e
pela organização juntamente com a Secretaria de Cultura na realização do
evento. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente
colocou em votação os requerimentos lidos na sessão sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Profundo
Pesar pelo falecimento do Sargento PM Paulo Sérgio Torquato, ocorrido de forma
trágica em acidente automobilístico, no dia 08 de julho de 2018, no município de
Ibitirama. Em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o projeto de
lei ordinária nº 43/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências” para
construção de creche, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres
verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei
ordinária nº 43/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em
discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 44/2018 que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá
outras providências” para aquisição de ambulância, com o parecer favorável da
Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a
aprovação do projeto de lei ordinária nº 44/2018, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº
45/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no
orçamento anual vigente e dá outras providências” para aquisição de
equipamentos odontológicos, com o parecer favorável da Procuradoria e os
pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do
projeto de lei ordinária nº 45/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 46/2018 que
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual
vigente e dá outras providências” para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais
das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei ordinária nº
46/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e
votação o projeto de lei ordinária nº 49/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras
providências” para construção de unidade básica de saúde no Quilombo, com o
parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões
Competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei ordinária nº 49/2018, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto
de lei ordinária nº 50/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências” para
reforma de unidade básica de saúde no Pito, com o parecer favorável da
Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a
aprovação do projeto de lei ordinária nº 50/2018, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Continuando o Presidente consultou o plenário sobre a substituição
do Presidente da Comissão Processante. A sessão foi suspensa por cinco
minutos a pedido do vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Retornando aos
trabalhos o Presidente comunicou que seria feito sorteio entre os vereadores para
a presidência da Comissão Processante. Feito o procedimento na forma
regimental foi sorteado o nome do vereador Darlan Silva Barglini para o cargo de
Presidente da Comissão Processante. Encerrado os procedimentos e como não
havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-
se dos ouvintes da rádio e dos internautas, avisou da próxima sessão ordinária do
dia 18 de julho de 2018 e encerrou a sessão as 20:35 horas, do que para constar
Eu vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que a tudo presenciei,
lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário,
será assinada pelos membros da Mesa Diretora..
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