| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 230 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 225, da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano Legislativo 2024, realizada Dia 18 de Março, Ano de 2024, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente Vereador Adimilson de Sousa assumiu seu posto, cumprimentou seus pares, assistentes e seguidores na internet. Em seguida determinou ao Vereador Emmanuel Garcia de Amorim proceder a chamada dos Vereadores, sendo que foram anotadas as faltas dos Vereadores Edson Márcio de Almeida, Geovan Furtado dos Reis e Paulo Henrique Leocádio da Silva e os demais responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Leonardo da Costa Oliveira proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Deuteronômio 28:01;02. A ata n° 224 da sessão ordinária do dia 07 de março de 2024 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Foi lido no expediente projeto de lei ordinária n° 05/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais; projeto de lei ordinária n° 06/2024 que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo; projeto de lei ordinária n° 07/2024 que dispõe sobre a revisão geral anual dos Vereadores; projeto de lei ordinária 08/2024 que altera dispositivos da lei municipal n° 3.075/2023; projeto de resolução n° 02/2024 que altera dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; projeto de decreto legislativo n° 01/2024 que aprova as contas anual de Prefeito, ano de 2021; comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo de alerta de adoção do mecanismo de ajuste fiscal; ofício do Prefeito de Iúna n° 080/2024 solicitando realização de sessão extraordinária em março; convite da Presidente do Lar dos Velhinhos para a festa de aniversário da Instituição; convite da Prefeitura para entrega de equipamentos para associações rurais; requerimento da Câmara Municipal para constar na ata voto de pesar; requerimento de autoria do Vereador Emmanuel Garcia de Amorim para constar na ata moção de aplausos. Fez uso da palavra por ordem de sorteio o Vereador Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a todos. Falou do Deputado Gilson Daniel pelo investimento e recursos em nosso Município. Parabenizou toda a direção do Hospital Santa Casa de Iúna, através da diretora Andreia Louzada, pelo seu atendimento, pelo serviço prestado em nosso Município. Parabenizou a Secretária Cida e toda a sua equipe pela decoração da Páscoa na Praça, e parabenizou todos os organizadores do 7º Encontro de Trilheiros da Comunidade de Santa Clara. Comentou do Vice-Governador em nossa Cidade, fazendo visitas em algumas obras, e pelos recursos enviados ao nosso Município. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Helton Amorim Cunha que cumprimentou a todos. Fez cobrança ao responsável da Saúde em relação a ambulância de Pequiá, mencionou a Rua que dá acesso a APAE por ter um buraco que até no momento não foi reparado. Falou a respeito dos lixos jogados na Avazeg, iluminação Pública que está funcionando durante o dia e a noite não funciona. Comentou a respeito da estrada rural principal do Córrego da Figueira estar precária e por fim, fez o pedido ao Secretário Lulinha para fechar a lateral do Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Cras, pois as pessoas estão usando o local para o uso de drogas. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Matheus Fonseca de Souza que cumprimentou a todos. Falou sobre a rua Sebastião do Carmo Amorim, e reitera pedindo os fiscais de contrato. Comentou da manutenção das estradas na zona rural, São Cristóvão, Serrinha que precisa de manutenção e ensaibramento na Terra Corrida, pois foi aplicado, mas veio a chuva e danificou, e indo para o Bonsucesso, passando no Gildo madeiras precisa de manutenção, e em Uberaba continua com muitos buracos, e em Trindade perto do Mazim foi feito a manutenção, mas não ensaibramento, e na comunidade Figueira está com muitos buracos. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Valci de Paula Montoni que cumprimentou a todos. Falou da quantidade de mato presente a baixo da EEEFM Santíssima Trindade, pediu que desse uma limpeza. Agradeceu e encerrou. Em seguida o Vereador Emerson da Silva Santos que declinou. Em seguida dez o uso da palavra o Vereador Emmanuel Garcia de Amorim que cumprimentou a todos. Foi identificado no Distrito Santíssima Trindade, vazamento de esgoto que estava causando um enorme prejuízo para os moradores locais. O Prefeito determinou ao Secretário de Infraestrutura que tivesse com sua equipe de trabalho para que pudessem fazer a manutenção e os devidos reparos, para trazer mais dignidade para os moradores, o serviço foi concluído, e fizeram uma tampa de bueiro para se caso ocorrer outro problema e assim realizar a manutenção mais rápido. E para registrar, recebemos o ViceGovernador que esteve em nosso Município, onde esteve na fábrica Iunin, na escola Deolinda e na nova Creche. Parabenizou ao Núcleo de Educação Permanente – NEP, deste conselho pela organização e realização do 1º Congresso Capixaba de Urgência e Emergência, que foi realizado na cidade de Venda Nova do Imigrante. Agradeceu e encerrou. Em seguida o Vereador Leonardo da Costa Oliveira que declinou. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Adimilson de Sousa que cumprimentou a todos. Falou da situação que se encontra o Distrito de Pequiá, da ambulância que está parada por falta de motorista, pediu que deem uma olhada a essa comunidade. Falou da situação da Secretaria de Ação Social que eles vão receber o reajuste, mas o condicional não está recebendo por não pertencer ao quadro servidor da equipe de saúde. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em consequência fica registrado voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ananias Correa de Almeida, ocorrido no dia três de março corrente, em Iúna. Fica registrado moção de congratulações com o Conselho Regional de Enfermagem - COREN/ES, pela realização do primeiro Congresso Capixaba de Urgência e Emergência realizado na cidade de Venda Nova do Imigrante, que contemplou quase mil profissionais de enfermagem e estudantes do Estado. O projeto de resolução n° 01/2024 que versa sobre ponto eletrônico foi concedido vista ao Vereador Leonardo da Costa Oliveira. Ficou convocado sessão extraordinária para o dia vinte e um de março do ano em curso, quinta-feira, a se realizar às dezoito horas. Como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu os assistentes, os seguidores na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna internet, avisou da próxima sessão ordinária do dia 28 de março do ano em curso e encerrou os trabalhos às vinte horas e cinco minutos, do que para constar Eu, Vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.