sessao nº 20

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 241, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna,
Estado do Espírito Santo, Legislatura 2021/2024, Ano Legislativo 2024, realizada
Dia 19 de Agosto de 2024, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio 
Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente 
Vereador Adimilson de Sousa assumiu a Presidência, cumprimentou seus pares, 
assistentes e seguidores na internet. Em seguida solicitou aos Vereadores 
registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que todos fizeram no início da 
reunião. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome 
de Deus e convidou o Vereador Emerson da Silva Santos proceder a leitura do 
texto bíblico, que foi feito em Apocalipse 02:10;11. A ata n° 240 da sessão 
ordinária do dia 08 de agosto de 2024 foi colocada em votação, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Foi lido no expediente
ofício n° 131/2024 da Secretaria de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo; 
atestado médico do Vereador Adimilson de Sousa justificando falta à sessão do 
dia 08 de agosto de 2024; OF/PMIU/n° 0957/2024, referência NF n° 
2024.0019.0285-69 do representante do Ministério Público, Promotor de Justiça 
de Iúna; requerimento de autoria do Vereador Geovan Furtado dos Reis para 
constar na ata moção de aplausos; requerimento de autoria do Vereador 
Jonathan Bonfante Moreira para constar na ata voto de pesar. Em seguida, por 
ordem de sorteio fez o uso da palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira que 
cumprimentou a todos. Deixou registrado a alegria e satisfação pela candidatura 
dos 106 candidatos a eleição e reeleição para vereadores de nosso município que 
estão colocando seus nomes a disposição de todos. Parabeniza a todos eles e 
assim também os 11 vereadores que estão exercendo seu mandato nesta Casa. 
Indicou reparo de grande buraco que se abriu na estrada que fica localizado 
depois do falecido Pastor Adilson a pedido da comunidade. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Edson Márcio de Almeida 
que cumprimentou a todos. Lamentou profundamente a morte do ex apresentador 
de televisão e empresário, Silvio Santos. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o 
uso da palavra o vereador Matheus Fonseca de Souza que cumprimentou a 
todos. Mencionou sobre as eleições. A pedido do Jackson que o ITR do produtor 
rural, vence dia 30 de setembro, já está aberto para fazer recadastro, após a data 
vai ser cobrado uma taxa de 50 reais. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o 
uso da palavra o vereador Geovan Furtado dos Reis que cumprimentou a todos. 
Agradeceu a todos que estava assistindo, agradeceu ao Matheus Sonsim e todos 
os jogadores do time juvenil de Iúna. Parabenizou cada atleta por representar o 
Município de Iúna, que eles foram para Cuiabá representar Iúna. Que foram 
Campeão na Sub 15 de Guaçuí. Falou sobre a reforma do Muro da São Vicente 
de Paula, sobre a iluminação que atendeu os pedidos dos moradores do bairro, 
fez um pedido que responsável da obra pudesse concluir com corrimão, pois a 
escada é perigoso e já caiu várias pessoas. Falou sobre a situação da Rodoviária 
que está precisando de uma reforma, os calçamentos estão caindo atrás da 
Rodoviária que a situação está bem critica, que o Secretário de Obra possa olhar 
com carinho essa situação. Falou sobre a Rua Bento de Almeida Moço no Bairro 
Quilombo na Casa da Elzi, sobre um muro que está em situação crítica, que o 
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Secretário Lulinha pudesse atender esse pedido dos moradores. Que se ele fosse 
analisar o tanto de indicação e requerimento que fez para bairro Quilombo que eu 
estaria aqui hoje só agradecendo, que nossas ruas estão todas quase asfaltadas, 
a rua que está faltando e a Rua Hermes Antônio da Silveira que infelizmente a rua 
está um caos, a rua está ruim, e é uma rua de mão única. Que nosso Prefeito 
junto com nosso Secretário de Obras possa olhar com mais carinho para nosso 
bairro. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez o uso da palavra o vereador Valci 
de Paula Montoni que cumprimentou a todos. Falou sobre os atletas presentes na 
sessão e parabenizou ao Mateus, pois esse trabalho tira os jovens dos vícios do 
mundo. Pediu também para que a Administração pública dê atenção ao pessoal 
do Córrego Boa Sorte, pois infelizmente a iluminação do campo está precária. 
Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou 
os requerimentos apresentados na sessão para votação em bloco, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em 
consequência fica registrado moção de aplausos aos atletas Alysson Rodrigues 
Lannes, Alan da Silva Nunes, Carlos Eduardo Andrade dos Santos, Davi Carvalho 
Moura, Douglas Gomes dos Santos, Davi Raider Serrano, Guylherme de Souza 
Premoli, Gustavo Henrique Manhães, Henry da Silveira Santos, Harley Gomes de 
Paula, João Gabriel Gomes Batista, João Pedro Pinto Raimundo, Kaique da Silva 
Bezerra, Kayro Martins Ferreira da Silva, Luiz Felipe de Jesus Rios, Luan 
Lourenço Santana, Miguel Alves de Oliveira, Nycollas Batista Barbosa, Nicolas 
Morais Nogueira, Paulo Daniel Gimenes Miranda, Robesthy Henrique Americo da 
Silva Alves, Raul Vieira Santos, Thalys Barbosa de Sousa e a Comissão Técnica 
Mateus Silveira Gomes Sonsn, técnico, Matheus Adriano Lemos Gomes, auxiliar 
técnico e Kaynan Gomes de Paula, massagista. Fica registrado voto de profundo 
pesar pelo falecimento da Senhora Nazira Alves de Oliveira, ocorrido no dia 18 de 
agosto de 2024, natural do município de Iúna. A Emenda modificativa ao projeto 
de lei ordinária n° 23/2024, que modifica o inciso I, do artigo 4° recebeu parecer 
favorável das Comissões, colocada em discussão o plenário não se manifestou, 
colocada em votação a mesma foi aprovada por unanimidade dos Vereadores 
presentes. O projeto de lei ordinária n° 23/2024 “Altera a lei municipal n° 
1.645/1998” já modificado pela Emenda e com parecer favorável da Procuradoria 
e pareceres favoráveis das Comissões, foi colocado em discussão, o plenário não 
se manifestou, colocado em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. A Emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº 
01/2024, recebeu pareceres favoráveis das Comissões, colocada em discussão o 
Vereador Edson Márcio de Almeida declarou voto contrário, por não concordar 
com retroatividade, acompanhando o entendimento da Procuradoria da Casa. O 
projeto de lei complementar nº 01/2024 “Confere interpretação autêntica ao artigo 
53 da LC nº 28/2022” já acrescido da Emenda e com parecer contrário da 
Procuradoria e pareceres favoráveis da Comissões, foi colocado em discussão, o 
Vereador Edson Márcio de Almeida manteve voto contra e que sua posição é a 
mesma da Procuradoria da Casa, colocado em votação o mesmo foi aprovado por 
07 (sete) votos a favor e 03 (três) votos contra. Como não havia mais nada a 
tratar, o Presidente agradeceu os assistentes, os seguidores na rede social, 
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avisou da próxima sessão ordinária do dia 28 de agosto do ano em curso e
encerrou a sessão às dezenove horas e cinquenta e nove minutos, do que para 
constar Eu, Vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que tudo 
presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos 
membros da Mesa Diretora.