sessao nº 18

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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 18/2018, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo 
de 2018, Realizada no Dia 30 do Mês de Julho do Ano de 2018, em Sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00 
horas o vereador Rogério Cézar, Presidente, determinou a mim vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores, 
sendo anotada a falta da vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino e os 
demais responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão 
em nome de Deus e convidou o vereador Júlio Maria de Oliveira a fazer a leitura 
bíblica, que foi feita em Mateus 17. A ata da sessão ordinária do dia 18 de julho
de 2018 foi lida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada 
por oito (08) votos e uma abstenção do vereador Júlio Maria de Oliveira. Constou 
do expediente projeto de lei ordinária nº 56/2018 que autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, devolução de saldo de convênios; projeto de lei ordinária nº 57/2018 
que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, aquisição de materiais para 
pavimentação e recuperação de ruas e ciclovias; projeto de lei ordinária nº 
58/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, pagamento de serviços de 
terceiros; projeto de lei ordinária nº 59/2018 que autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, aquisição de vigas de eucalipto; projeto de lei ordinária nº 60/2018 
que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, custeio de serviços de 
terceiros; projeto de lei ordinária nº 61/2018 que autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, rubrica do PNAE; projeto de lei nº 62/2018 que autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências, aquisição de retroescavadeira; projeto de lei ordinária nº 
63/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, rubrica outros serviços de 
terceiros pessoa jurídica; projeto de lei ordinária nº 64/2018 que ratifica a 
deliberação da assembleia geral do CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de 
novo município consorciado e dá outras providências; ofício nº 125/2018 do 
Prefeito Municipal remetendo as mensagens nº 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 
058 e 059/2018; ofício nº 169/2018 da Secretária Estadual Camila Dalla Brandão; 
requerimento de autoria do vereador Darlan Silva Barglini; dois requerimentos do 
vereador Rogério Cézar; uma indicação de autoria da vereadora Maria Miguelina 
de Lourdes Quintino; atestado médico justificando a falta do vereador Júlio Maria 
de Oliveira a sessão ordinária do dia 18 de julho de 2018; atestado médico 
justificando a falta do vereador José Marcos de Moraes a sessão ordinária do dia 
09 de julho de 2018. Fez uso da Tribuna Livre o Secretario de Saúde da Santa 
Casa de Iúna, o Senhor Paulo Rangel, que falou sobre os atendimentos, as 
conquistas e as dificuldades encontradas e as melhorias que estão sendo 
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realizadas na sua gestão. Na fase dos oradores fez uso da palavra o vereador
Everaldo Pereira Sales, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre 
licitação para atender a melhor idade. Teceu comentário sobre obra de 
calçamento do Parque Industrial. Fez comentário sobre inicio das obras no ZIG
ZAG. Convidou a todos para entrega da ordem de serviço da construção da 
Creche Pró Infância. Teceu comentário sobre algumas obras que serão licitadas 
com aprovação do Conselho dos Royalties, como calçamento da Praça da 
Doctum, Ponte de ligação ao Parque de Exposições, ciclovia até o Distrito de 
Nossa Senhora das Graças e construção de novo cemitério municipal. Teceu 
comentário sobre a Santa Casa de Iúna e falou da atuação da Secretaria da 
Santa Casa. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a todos, solicitou a pedido da 
Comunidade Figueira um estudo para instalar quebra mola na entrada para a 
Comunidade devido a alta velocidade de veículos e mudança de local do ponto de 
ônibus pois o mesmo atrapalha a entrada e saída de veículos. Mostrou foto de 
veículos de carroceria aberta da Administração transportando servidores de forma 
inadequada e solicitou regularização por parte da Administração. Teceu 
comentário e críticas sobre a falta de serviços da Secretaria de Assistência Social 
voltados para grupos de maior vulnerabilidade social. Teceu comentário sobre a 
Santa Casa de Iúna. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, 
parabenizou a ASSIUDES pela realização do Torneio de Férias. Teceu 
comentário sobre ata da Reunião da Comissão Processante de analise prévia de 
denuncia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos. Expressou seu sentimento 
pelo falecimento de seu primo Marlon Pereira Barros. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida fez uso da palavra o vereador José Marcos de Moraes, que após 
cumprimentar a todos, fez comentário da importância e da necessidade da Santa 
Casa de Iúna, para atender a toda população. Disse que a Administração deveria 
investir mais na instituição e de forma transparente. Teceu comentário sobre inicio 
das obras do ZIG ZAG. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o 
vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, fez comentário 
sobre a Santa Casa de Iúna. Teceu comentário novamente sobre a iluminação 
pública no Município. Teceu comentário sobre o Dia da Padroeira e o 1º 
Encontro da Consciência Evangélica de Pequiá. Fez comentário sobre a 
descentralização da gestão e sua insatisfação com a falta de obras e atenção 
com o Distrito de Pequiá. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o 
vereador Rogério Cézar, que após cumprimentar a todos, parabenizou a 
realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência 
Evangélica. Parabenizou a ASSIUDES pela realização do Torneio de Férias. 
Teceu comentário sobre a iluminação pública no Município. Fez comentário sobre 
obra realizada na Comunidade de Rio Claro. Teceu comentário sobre a nova 
gestão da Santa Casa de Iúna e a atuação do Legislativo referente a mesma. 
Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou 
em votação os requerimentos lidos na sessão sendo os mesmos aprovados por 
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unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento de Marlon Barros Pereira ocorrido em Iúna no dia 27 de julho do ano 
de 2018. Fica registrado Moção de Aplausos a Guilherme Lacerda pela conquista 
do 1º lugar no absoluto e 2º lugar na categoria da Copa Sicoob de Jiu-jitsu 2018, 
de Cachoeiro de Itapemirim. Em seguida o Presidente colocou em discussão e 
votação o projeto de lei ordinária nº 51/2018 que, “Autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências”, realização de campeonato municipal de futebol, com o parecer 
contrário da Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes 
favoráveis a aprovação do projeto de lei ordinária nº 51/2018, sendo o mesmo 
aprovado por 08 (oito) votos a favor e (01) um voto contrário do vereador Júlio 
Maria de Oliveira. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 
52/2018 que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências”, devolução de saldo de 
convênios, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais das 
Comissões Competentes favoráveis a aprovação do projeto de lei ordinária nº 
52/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e 
votação o projeto de lei ordinária nº 54/2018 que, “Autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências”, rubricas de pessoal e obrigações patronais, com o parecer 
favorável da Procuradoria e os pareceres verbais das Comissões Competentes 
favoráveis a aprovação do projeto de lei ordinária nº 54/2018, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária nº 55/2018 que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências”, para 
pagamento de progressões horizontais, com o parecer favorável da Procuradoria 
e os pareceres verbais das Comissões Competentes favoráveis a aprovação do 
projeto de lei ordinária nº 55/2018, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. A 
ata da Comissão Processante sugerindo o arquivamento do processo contra o 
Prefeito Municipal de Iúna, denuncia oriunda do SINDSPII, foi aprovada por 
unanimidade. Foi aprovado por unanimidade a abertura de Comissão Parlamentar 
de Inquérito para apurar denúncia contra a Santa Casa de Iúna, que ficou 
formada dos vereadores Darlan Silva Barglini (PMN), Everaldo Pereira Sales 
(PHS) e Emmanuel Garcia de Amorim (PR). Também foi aprovado por 
unanimidade abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar ordem 
cronológica de pagamentos da Prefeitura, que ficou formada dos vereadores 
Paulo Henrique Leocádio da Silva (MDB), Júlio Maria de Oliveira (SD) e Arilson 
Ferreira de Oliveira (PDT). Feito isto e como não havia mais nada a tratar o 
Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos ouvintes da rádio e 
dos internautas, avisou da próxima sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2018
e encerrou a sessão as 20:54 horas, do que para constar eu vereador Emmanuel 
Garcia de Amorim, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual 
depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos membros 
da Mesa Diretora.