sessao nº 19

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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 19/2018, da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de 
2018, Realizada no Dia 07 do Mês de Agosto do Ano de 2018, em Sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00 
horas o vereador Rogério Cézar, Presidente, determinou a mim vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores, 
sendo que foi anotada a falta do vereador João Elias Colombo Horsth e os demais 
responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome 
de Deus e convidou o vereador Darlan Silva Barglini a fazer a leitura bíblica, que 
foi feita em Crônicas 16:23;24. A ata da sessão ordinária do dia 30 de julho de 
2018 foi lida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Constou do expediente projeto de lei ordinária nº 65/2018 que 
institui no âmbito do Município de Iúna/ES a “Semana de Enfermagem” e dá 
outras providências”; projeto de lei ordinária nº 66/2018 que institui no âmbito do 
Município de Iúna/ES o Dia da Proteção, Adoção e Bem Estar dos Animais e dá 
outras providências; projeto de lei ordinária nº 67/2018 que autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências, realização da 1ª mostra cultural de Iúna; projeto de lei 
ordinária nº 68/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, apoio 2ª 
cavalgada dos amigos de Santíssima Trindade; projeto de lei ordinária nº 69/2018 
que dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais 
de enfermagem nos equipamentos de saúde no âmbito do Município de Iúna/ES e 
dá outras providências; oficio nº 134/2018 do Prefeito Municipal remetendo as 
mensagens nº 60 e 61/2018; ofício nº 62/2018 do Secretário Cristiano Dias Bento; 
ofício nº 15/2018 da Presidente do Conselho Municipal de Saúde; requerimento 
de autoria do vereador Everaldo Pereira Sales; requerimento dos vereadores 
Everaldo Pereira Sales, Emmanuel Garcia de Amorim e Darlan Silva Bargilini; 
oficio do Chefe de gabinete da Prefeitura de Iúna; dois requerimentos do vereador 
Júlio Maria de Oliveira; requerimento de autoria do vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim; atestado médico justificando a falta da vereadora Maria Miguelina de 
Lourdes Quintino; convite da Academia Iunense de Letras. Na fase dos oradores
fez uso da palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após 
cumprimentar a todos, falou do voto de pesar pelo falecimento do Senhor José 
Loura de Oliveira. Teceu comentário sobre projetos de sua autoria para votação. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Arilson Ferreira 
de Oliveira, que após cumprimentar a todos, teceu comentário sobre o descaso 
com a iluminação pública no Município. Solicitou ao Secretário de Obras estudar a 
possibilidade de construção de quebra mola na Rua Sebastião do Carmo Amorim, 
devido a alta velocidade dos veículos no local. Mostrou foto da situação precária 
da obra na Rua Marcolina Freitas de Araújo e solicitou providencias da Secretaria 
de Obras. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Júlio 
Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, teceu comentário sobre 
requerimentos feitos. Solicitou ambulância para atender o Distrito de Pequiá e 
regiões vizinhas. Teceu comentário sobre festa no Distrito de Pequiá. Teceu 
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comentário sobre inicio da regularização fundiária no Distrito de Pequiá. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Maria 
Miguelina de Lourdes Quintino, que após cumprimentar a todos, disse que 
sempre estará ao lado da população e sempre apoiará os servidores municipais
em suas reivindicações. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o 
vereador Everaldo Pereira Sales, que após cumprimentar a todos, teceu 
comentário sobre requerimento feito ao DER/ES. Fez comentário sobre 
requerimento para realização de sessão solene em comemoração aos 160 anos 
da Paróquia Nossa Senhora Mães dos Homens. Fez comentário sobre obra de 
rebaixamento na Avenida Deputado João Rios. Teceu comentário sobre ordem de 
serviço da Creche Pró Criança e sobre obra de construção da quadra de esporte 
em Santa Clara que acontecerá em breve. Fez comentário e esclarecimentos a 
respeito da obra do CAPS. Leu nota oficial da CNBB referente a questão do 
aborto. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador José 
Marcos de Moraes, que após cumprimentar a todos, solicitou do Secretário de 
Obras limpeza e conserto dos buracos nas vias no Bairro Quilombo. Solicitou que 
seja realizada as mudanças das placas de sinalização de trânsito na cidade.
Solicitou ao Secretário de Educação providenciar a manutenção dos bebedouros 
das Escolas Municipais. Fez requerimento ao Prefeito Municipal de Irupi para que 
se explique o atraso no repasse de verba destinada a Santa Casa de Iúna. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Darlan Silva 
Bargline, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre requerimento 
para pedido de sessão solene em comemoração aos 160 anos da Paroquia 
Nossa Senhora Mãe dos Homens. Teceu comentário sobre a situação dos 
veículos sucateados da Administração, alertando que se continuar desta forma o 
sucateamento será maior. Fez comentário sobre oficio recebido com 
esclarecimentos da responsável pelo bolsa família. Teceu comentário sobre 
usuários do SUAS terem que pedir cesta básica em instituições religiosa pois a 
Secretaria de Ação Social não está fazendo o que é de sua competência. Teceu 
comentário sobre a Lei 2.511/2013 onde se fala sobre despesa de viagem do 
Executivo e solicitou que Administração faça correção das diárias. Fez comentário 
da possibilidade de majoração de carga horária dos enfermeiros e fisioterapeutas. 
Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou 
em votação os requerimentos lidos na sessão sendo os mesmos aprovados por 
unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor José Loura de Oliveira, ocorrido no dia 12 de agosto de 
2018, em Iúna. Em seguida os autores solicitaram a retirada de pauta e o 
arquivamento do projeto de lei nº 41/2018, que modifica a lei municipal nº 
2.069/2007, que estabelece normas para funcionamento de bares e similares. 
Como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, 
despediu-se dos ouvintes da rádio e dos internautas, avisou da próxima sessão 
ordinária do dia 17 de agosto de 2018 e encerrou a sessão as 20:46 horas, do 
que para constar eu vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que a 
tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada 
pelo plenário, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.