| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-08 |
| native_id | 264 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 259, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada Dia oito de Janeiro de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e nove minutos o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assumiu a Presidência, cumprimentou seus pares, assistentes e seguidores na rede social. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que todos fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Edson Márcio de Almeida proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 140:01. A ata n° 258 da Sessão de posse dos Vereadores Prefeito e Vice-prefeito, realizada no dia primeiro de janeiro de 2025 foi aprovada por 10 (dez) votos. Em seguida determinou ao Secretário Vereador Emerson da Silva Santos proceder a leitura do expediente, que constou projeto de lei complementar n° 01/2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna; projeto de lei ordinária n° 01/2025 que altera o plano plurianual – PPA 2022-2025; projeto de lei ordinária n° 02/2025 que altera a lei de diretrizes orçamentárias – LDO; projeto de lei ordinária 03/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual; ofício n° 013/GAB443/2025 do Deputado Federal Evair Vieira de Melo; comunicado de liberação de recursos para realização da festa do café; requerimento de autoria do Secretário Municipal Manoel Arcangelo Rafael Gomes para uso da tribuna livre; composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo; dois requerimentos de moção de aplausos de autoria dos Vereadores Jonathan Bonfante Moreira, Adimilson de Sousa e Emmanuel Garcia de Amorim. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira. Fez moção de aplausos e cumprimentos aos homenageados, ao público presente e aos que acompanham pelas redes sociais. Fez agradecimento aos votos recebidos, parabenizações a reeleição do prefeito Romário, dos vereadores reeleitos e aos novos vereadores. Elevou a importância dos debates em prol dos projetos que venham a beneficiar o município, mencionou a relevância da reeleição do prefeito e aos seus secretários sobre o aumento das responsabilidades, com relação aos compromissos de fazer mais, avançar mais, avaliar os erros do mandato anterior na intenção de acertar ou corrigir as falhas, para que no presente mandato seja alcançado um excelente avanço. Fez elogios ao candidato Adilson pelo excelente trabalho como diretor na escola. Levantou causas e citou um exemplo “de um cidadão que marcou todos os postes da cidade que estavam estragados ou com lâmpada queimada”, salientou a importância de reparar esses danos. Levantou a questão da prestação de serviços de mecânico que foi vergonhosa devido a Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna demora da entrega dos veículos. Levantou a causa das licitações com relação aos empresários a as suas responsabilidades de cumprir com a pasta. Fez também uma solicitação para que os responsáveis fiscalizem essas irregularidades. Mostrou a situação em que se encontra o patrimônio de Santa Clara do Caparaó devido às fortes chuvas, em que a água está inundando o patrimônio gerando muito transtorno. Relembrou que esteve na composição da mesa presidencial dessa Câmara Municipal de Iúna no período de 2 anos com muita transparência. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Emmanuel Garcia de Amorim. O vereador fez moção de aplausos e agradeceu aos votos recebidos, parabenizou os homenageados, público presente e acompanhantes nas redes sociais. Ressaltou atenção ao município e patrimônio afetados pelas fortes chuvas. Fez também indicações sobre a relocação do latão de lixo próximo à Igreja Tabernáculo no Bairro do Pito e melhoria na iluminação pública para aumentar segurança e evitar criminalidade. E ressaltou outros pontos, como a prestação de contas como secretário, a indignação com a votação para eleger partidos para a mesa do plenário e fez questionamento sobre compatibilidade do Vereador Emerson para exercer função da mesa do plenário. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Adimilson de Sousa. Cumprimentou ao público presente, parabenizou ao Secretário Manoel e toda sua equipe pelo belíssimo trabalho efetuado no Município. Solicitou ao Secretário de Obras que verificasse a praça do Bairro Ferreira Vale que necessita de cuidados, assim como a Reforma que foi prometida até o final do ano, mas não foi cumprida. Também a Praça do Bairro Vila Nova que tem recebido muitas críticas pois está carente de uma limpeza no local, somado também a manutenção das ruas da Beira Rio que estão abrindo crateras. Parabenizou ao Excelentíssimo Prefeito Romário e seu vice José Ramos pelo seu segundo mandato. Fez críticas construtivas em relação a forma em que a eleição da Mesa Diretora foi conduzida, pois em seu ponto de vista faltou comunicação da gestão, sinceridade e consideração junto a sua pessoa. Expôs a tranquilidade que possui, posto a sua gestão como ex Presidente da Casa, pois efetuou um trabalho de companheirismo e clareza diante dos munícipes. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Helton Amorim Cunha. Cumprimentou a todos e iniciou mencionando a respeito do transporte dos alunos para as faculdades pedindo para que deem andamento pois o projeto já foi aprovado, mencionou a respeito da água de Pequiá que está muito suja e continuam cobrando do mesmo jeito, mencionou a respeito da taxa abusiva de esgoto sendo que na rua Acrísio o esgoto está a céu aberto, mencionou que pegou fogo em uma cada na rua do Pito e estão pedindo que seja feita uma avaliação na casa e ajudar a família que perdeu todo no incêndio, Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna mencionou de uma ponte em Alto Trindade que está quebrada e já aconteceu até acidente por lá, mencionou a respeito da ponte dos Felinhos que está desde 2019 quebrada, e por fim, mencionou a respeito da iluminação pública que está queimando as lâmpadas e não estão sendo trocadas. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Edson Márcio de Almeida. Cumprimentou a todos. Registrou e agradeceu a presença de colegas. Relembrou o assunto da CESAN, o qual ainda não foi resolvido. Registrou, em especial, a presença do Secretário do meio ambiente e limpeza pública e discorreu sobre o assunto da limpeza do município a qual deixou a desejar nas festas de final de ano (Natal e réveillon) e da importância desse trabalho para os cidadãos. Discorreu também sobre o assunto dos integrantes da Mesa Diretora. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Arilson Ferreira de Oliveira. Fez moção de aplausos e cumprimentos aos homenageados, público presente e acompanhantes nas redes sociais. O vereador destacou a importância da valorização dos trabalhadores da limpeza pública, ressaltando a escassez de profissionais nessa área. Agradeceu aos votos recebidos e garantiu que trabalhará incansavelmente para atender às necessidades da população. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Adilson Luis da Silva. Fez moção de aplausos e cumprimentou aos homenageados, ao público presente e pelas redes sociais. Mencionou que já procurou o prefeito Romário para conversar sobre a indicação a respeito do planejamento escolar e sobre o intervalo do recreio a ser remunerado. Mencionou que vai reunir com os cuidadores para trazer melhorias para a classe. Mencionou sobre o servente escolar, uma classe invisível, e que voltará a debater o tema. Ressaltou o assunto de transporte que já foi aprovado e vem sendo cobrado por estudantes. Mencionou a questão desumana da carga horária de trabalho do comércio no ramo de supermercado, e informou que vai reunir com a associação comercial para melhorias. Por fim, mencionou sobre a questão da eleição da mesa, expressou sua indignação de que não precisava de estar consumindo e tomando tempo dos vereadores. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador João Marcos Dalvi Gava. Fez moção de aplausos e cumprimentos aos homenageados, público presente e acompanhantes nas redes sociais. O vereador parabenizou Emanuel pelo trabalho de limpeza e destacou a importância da transparência no transporte escolar aos alunos que fazem faculdade, pois o projeto já foi aprovado. Também abordou a questão agronômica, propondo análise de solos e maquinários para produtores rurais. Por fim, informou ter conversado com o prefeito sobre a convocação de concursados para operar máquinas, atendendo ao município com urgência. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Emerson da Silva. Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Cumprimentou a todos que estavam presentes, pediu ao secretário do meio ambiente, caso seja possível, para fazer a troca da lixeira que está em frente à igreja Deus é Amor, parabenizou ao secretário e sua equipe do meio ambiente pela dedicação pelo município, se disponibilizou para estar ajudando o Vereador Adilson na luta pela melhoria dos cuidadores das escolas. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Valci de Paula Montoni. Registrou a presença do seu irmão Valmir Montoni. Agradeceu pelo serviço feito da poda de árvores em frente à casa de uma senhora. Pediu uma ajuda em relação as estradas no córrego Boa Sorte, que está com muita lama. Agradeceu pelos votos e desejou boas-vindas aos novos vereadores. Agradeceu e encerrou. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva. Iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes na mesa, ao público presente e aos internautas que acompanhavam a transmissão. Em seguida, expressou sua gratidão aos vereadores Arilson, João Marcos, Adilson, Valci e Emerson, destacando a confiança e o voto de credibilidade recebidos para a eleição da Mesa Diretora para o biênio. Ressaltou a importância de preservar a Câmara Municipal, afirmando que, embora haja divergências, é essencial que haja diálogo antes que qualquer situação mais conflituosa se instale. Agradeceu, também, pela votação recebida nas eleições, reiterando seu compromisso em representar a população de Iúna, mencionando que obteve 711 votos e que todos poderiam contar com seu trabalho. Durante sua fala, fez algumas indicações verbais, destacando a necessidade de atenção à ponte localizada no Córrego do Bom Sucesso, solicitando que o secretário responsável tomasse as providências necessárias. Além disso, fez um pedido relacionado ao transporte público, afirmando que a lei já foi aprovada e agora depende da ação da Prefeitura para sua implantação. Também se referiu à situação da casa que foi consumida pelo fogo, solicitando o auxílio do CRAS para apoiar as vítimas da tragédia. Quanto à CESAN, o vereador mencionou que elaboraria um ofício para buscar soluções para os problemas relacionados ao fornecimento de água. O vereador ainda solicitou a criação de um estacionamento rotativo dentro do município de Iúna e pediu urgência na convocação dos aprovados no concurso público. Finalizou sua fala agradecendo a presença do público e reafirmando que a Casa Legislativa é, acima de tudo, um espaço de representatividade do povo para o povo. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou para votação em bloco os requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por dez (dez) votos. Em consequência fica registrado moção de aplausos as Senhoras Rosinha de Jesus Gomes Fonseca, idade 89 anos, nascida em Iúna, atualmente morando em Taubaté/SP e Senhora Maria Ana da Silveira Gomes, 35 anos, moradora de Iúna, agricultora e feirante. Foi aprovado por 10 Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna (dez) votos a composição das Comissões Permanentes, que ficaram constituídas como segue: Comissão Justiça e Redação PRESIDENTE- Jonathan Bonfante Moreira; RELATOR- Emerson da Silva Santos; SECRETÁRIO- Emmanuel Garcia de Amorim: Comissão Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos PRESIDENTE- Emerson da Silva Santos; RELATOR - Valci de Paula Montoni; SECRETÁRIO- Edson Márcio de Almeida: Comissão Educação, Saúde e Assistência Social PRESIEENTE- Adilson Luiz da Silva; RELATOR- Emmanuel Garcia de Amorim; SECRETÁRIO- João Marcos Dalvi Gava: Comissão Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico PRESIDENTE- João Marcos Dalvi Gava; RELATOR- Arilson Ferreira de Oliveira; SECRETÁRIOHelton Amorim Cunha: Comissão Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero PRESIDENTE- Adimilson de Sousa; RELATOR- Adilson Luiz da Silva; SECRETÁRIO- Arilson Ferreira de Oliveira. O Vereador Emmanuel Garcia de Amorim pediu a palavra e fez a leitura de requerimento, assinado por ele, Vereador Adimilson de Sousa e Vereador Jonathan Bonfante Moreira, que requer a anulação da eleição da Mesa Diretora aprovada no dia primeiro de janeiro do ano em curso e entregou o requerimento para o Presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva. Como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu aos assistentes, aos seguidores na rede social, avisou seus pares que a próxima sessão ordinária se realizará no dia dezesseis de janeiro do ano corrente, no horário regimental e encerrou a sessão às vinte e uma horas e dezoito minutos, do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.