| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-01-16 |
| native_id | 265 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 260, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada Dia dezesseis de Janeiro de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assumiu a Presidência, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que todos fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Adilson Luiz da Silva proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 46: 01 a 03. A ata n° 259 da primeira sessão ordinária do dia 08 de janeiro de 2025 foi aprovada por 09 (nove) votos. O Vereador Edson Márcio de Almeida chegou depois da votação da ata. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário Vereador Emerson da Silva Santos proceder a leitura do expediente, que constou projeto de lei complementar n° 02/2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna; projeto de lei ordinária n° 04/2025 que autoriza a contratação de profissional educador físico por tempo determinado; projeto de lei ordinária n° 05/2025 que altera o plano plurianual – PPA 2022-2025, lei n° 2.961/2021; projeto de lei ordinária n° 06/2025 que altera a lei de diretrizes orçamentárias – LDO; projeto de lei ordinária 07/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual; OF/CGPMP/n° 1855240 – SEI 19.11.0007.0047797/2024-36 da CorregedoriaGeral do Ministério Público; ofício-PGM n° 013/2025 da Procuradora Geral do Município de Iúna; requerimento de autoria do servidor público municipal Marco Antonio Sonsim de Oliveira, para uso da tribuna livre da Casa; requerimento de autoria dos Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim, Adimilson de Sousa e Jonathan Bonfante Moreira sobre reunião para discutir a Revisão Geral Anual dos Servidores do Município. Foi dada a palavra ao Servidor Público Municipal Marco Antonio Sonsim de Oliveira que discorreu sobre as cobranças de taxas de IPTU e ITBI pelo Município, que tem prejudicado os contribuintes do município, principalmente os das classes médias e pobres, pela forma como é feito o procedimento de cálculo de avaliação dos imóveis. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o Vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou a todos, parabenizou a estudante Daniela Andrade Coutinho, pelo belo desempenho no Enem, e também as igrejas evangélicas pelo trabalho de evangelização. Falou da criação do PDM em 2004.Agradeceu e encerrou. Em seguida com a palavra vereador Jonathan Bonfante Moreira que cumprimentou a todos, falou do requerimento feito sobre a revisão geral anual dos servidores da municipalidade, solicitou agilidade no dormitório da equipe do SAMU, falou das indicações para Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna reparos e manutenções das escolas e estradas das comunidades de Laranja da Terra, Santa Clara do Urbano e do Córrego do Recreio. Por fim, reforçou o seu apoio ao Procurador Marcos Antônio Sonsim.Com a palavra o vereador Adilson Luiz da Silva que cumprimentou a todos, comentou sobre os banheiros das escolas e pediu melhorias dos mesmos. Comentou sobre o recreio remunerado, os professores receberão esse benefício. Falou ainda sobre o reajuste dos servidores da municipalidade. Comentou sobre a abertura dos supermercados nos domingos e também da situação da Vila dos Guedes e pediu providências. Comentou sobre o Conselho Municipal de Segurança e do projeto de instalação de câmeras de segurança na cidade. Agradeceu aos funcionários da prefeitura pelo atendimento solicitado. Com a palavra o vereador Arilson Ferreira de Oliveira que declinou. Com a palavra o Vereador João Marcos Dalvi Gava que cumprimentou a todos, falou sobre as chuvas e suas importâncias, mas também sobre tragédias causadas na região de Iúna e Municípios vizinhos. Falou sobre a situação das escolas rurais, onde notou problemas na infraestrutura. Comentou sobre buscar recursos através do Governo, para realizar a compra de um terreno para construir Escola e Creche no Distrito de Pequiá. Comentou sobre o transporte universitário, processo está em andamento. Falou sobre o transbordo de lixo precisa de melhorias e sobre reajuste salarial, onde seu pedido foi de 10% de aumento. Com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que cumprimentou a todos comentou sobre reunião importante que aconteceu na Associação Comercial, fez requerimento verbal pedindo ao Detran estudo técnico para melhoria do trânsito no município e também de reunião da Comissão de Educação e visita que fez na secretaria de educação, comentou que esteve na prefeitura conversando com o secretário de finanças sobre a revisão geral dos servidores e também pediu substituição das manilhas na casa do Valdeir em Rio Claro. Com a palavra o vereador Admilson de Sousa que comentou sobre as chuvas que ocorreu em Trindade. Falou também sobre as estradas do Córrego do Recreio. Solicitou a limpeza da Rua perto do Cras (retirada de entulhos). Solicitou a Administração que encaminhe a revisão anual dos servidores Públicos. Falou também da importância de melhorias nas diárias recebidas dos motoristas da Prefeitura. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim que cumprimentou a todos. Comentou que esteve em reunião com o Secretário Educação, para tratar de um assunto referente a escolas. Fez indicação solicitando com urgência reparos na Escola Luiz Moisés Heringer na comunidade de Laranja da Terra, Escola Santa Clara do Urbano e Escola Córrego do Recreio. Reforça uma indicação, para ao secretário de infraestrutura, fazer o reparo na tampa do bueiro, Bairro Vila Nova. Parabeniza a ex secretária de educação Edna Viana da Fonseca pelo belíssimo trabalho. Comentou sobre o Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna transporte universitário, haverá uma ajuda de custo no valor de 200 reais para os universitários, agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Helton Amorim Cunha cumprimentou a todos, falou da Escola Delfino Batista Vieira, que necessita da construção do novo prédio, comentou a sobre a água do Distrito de Trindade continua muito suja, mencionou que esteve no postinho de saúde do Guanabara e da péssima conservação dos carros parados no pátio, comentou que esteve onde o asfalto cedeu na BR e que desvio está intransitável, em seguida falou sobre uma terra que esta jogada no bairro Vila Nova e pediu providências da prefeitura, agradeceu ao seu pai pelo trabalho realizado e parabenizou o secretario de interior pelo trabalho desempenhado. agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni que pediu a atenção da administração, sobre as estradas rurais. Pediu limpeza no posto Guanabara, manutenção nos ônibus que transportam pacientes para Hemodiálise e manutenção nas vans da Secretaria de saúde e também da AG Turismo. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva que cumprimentou a todos, parabenizou ao secretário de interior e transportes e ao secretário de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos pelos trabalhos realizados. Solicitou ao Secretário de Educação uma visita na escola da Ponte Alta, pois a mesma está sem abastecimento de água. Comentou sobre reunião com o Sindispii sobre o reajuste salarial dos servidores. Solicitou ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública a retirada de lixos acumulados nas ruas. Comentou sobre reunião com o secretário de educação, sobre transporte escolar, e que na comunidade nossa Senhora das Graças estão já buscando local para alugar para retorno das aulas. Comentou sobre falta de imóveis para alugar no município, e que a legislação atual dificulta os empresários a construir. Sugeriu reunião com vereadores, corpo de bombeiros e prefeitura para fazer mudança no PDM, em relação ao IPTU, disse que considerou ilegal a cobrança em imóvel do Bairro Quilombo, agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou para votação em bloco os requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por dez (dez) votos. Como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais, convocou para a próxima sessão ordinária dia 28 de janeiro do ano corrente, no horário regimental e encerrou a sessão às vinte e uma horas e treze minutos, do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.