sessao nº 16

Ata Número 275, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada dia nove de junho de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Emerson da Silva Santos proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Colossenses 03:23ª25. A ata n° 274 da décima quinta sessão ordinária do dia 28 de maio de 2025 foi aprovada por 10 (dez) votos. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 28/2025 que altera a lei municipal n° 1,594/1997 e dá outras providências; ofício n° 948/2025/GAB/PRES/COREN/ES; convite para a 1ª conferência Municipal das Cidades, dia 17 de junho/2025; ofício do Secretário Rogério Cezar enviando prestação de contas do recurso Fundo a Fundo; requerimento de Fátima Aparecida Assis de Souza Amorim para uso da tribuna livre; três requerimentos de autoria dos Vereadores Jonathan Bonfante Moreira, Adimilson de Sousa e Emmanuel Garcia de Amorim para constar em ata moção de aplausos, um requerimento de autoria dos mesmos Vereadores para constar em ata voto de pesar; requerimento de autoria do Vereador Emerson da Silva Santos para constar em ata moção de aplausos; requerimento do mesmo Vereador para constar em ata voto de pesar; dois requerimentos de autoria dos Vereadores Admilson de Sousa Jonathan Bonfante Moreira e Emannuel Garcia de Amorim para constar em ata voto de pesar; um requerimento de autoria dos mesmos Vereadores para constar em ata moção de aplausos. Com a palavra o Vereador Jonathan Bonfante Moreira,que cumprimentou a todos. Destacou o trabalho da servidora Edna Maria de Melo. Elogiou o atendimento na Santa Casa de Iúna e fez Moção de Aplausos para três servidoras. Solicitou Moção de Pesar para o Sr. Geziel, vítima de violência. Solicitou reforma da quadra e construção de passarela ligando a Escola Maria Barros Hosth no Distrito de São João do Principe. Mencionou sobre a nomeação dos servidores aprovados no concurso. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou a todos. Homenageou o Sr Dídimo Agostinho Cézar pelos relevantes serviços prestados ao município de Iúna durante sua trajetória de vida. Homenageou Graciano Vitor Oggione pela conquista da faixa marrom de jiu-jitsu, pelo Mundial da Confederação de jiu-jitsu profissional sendo campeão absoluto e vice-campeão da categoria. Parabenizou Eduardo Soares e Renan Madeira pela organização do Iúna HANDCUP 1ª Competição Feminina e Masculina de Handebol no Município de Iúna. Comentou sobre a visita da turma do 2º ano do Colégio Porto Seguro, e parabeniza a professora Luani por trazer os alunos para conhecer melhor o Poder Legislativo. Parabenizou toda a equipe da Assistência Social que esteve presente na Festa do Carro de Boi fazendo um excelente trabalho na arrecadação de alimentos para doação. Visitou a comunidade de São João do Príncipe a pedido de alguns moradores para solucionar alguns problemas na quadra e nos banheiros. Agradeceu e encerrou.



Com a palavra o Vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou a todos. Parabenizou a Senhora Fátima Aparecida pelo trabalho que realiza no Município com reciclagem de tampinhas e outros materiais. Cumprimentou os técnicos, enfermeiros e os atletas homenageados. Falou do dia dos Pastores que foi comemorado no dia 08 de junho. Parabenizou a Igreja Assembléia de Deus que comemorou nos dias 30 e 31 de maio 100 anos no Estado do Espirito Santo, contando com mais de quinhentos mil fiéis em mais de três mil templos distribuídos pelo Estado. Citou sobre o piso salarial dos professores de ensino básico, o qual já está determinado por Lei, porém o município não tem dado a classe o que é de direito. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Adilson Luís da Silva, que cumprimentou o público presente e pelas redes sociais. Informou sobre a assembléia que irá participar na terça-feira (10) onde será tratado sobre o piso salarial dos professores, e convocou as 24 unidades do município para que se fizessem presentes. Falou sobre a Vila dos Guedes, onde necessita de um cuidado maior. Parabenizou aos Pastores pelo seu dia. Falou sobre o paisagismo do município, onde já se vê uma melhora, e pediu para que coloquem os fiscais para fiscalizarem as calçadas do município, onde algumas não tem como passar por conter diversos objetos. Falou sobre as conquistas do Secretário Weverton Feitosa para o esporte do município. Reforçou sobre a campanha do agasalho, e pediu aos vereadores que trouxessem agasalhos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Arilson Ferreira de Oliveira que declinou. Com a palavra o Vereador Valci de Paula Montoni, que cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao Secretário de Esporte Weverton da Silva Feitosa e sua equipe pela reforma no Campo Bom de Bola da Avazeg, e cobrou a população pois a equipe coloca os fios de energia e pessoas acabam roubando, deixando sem iluminação, pediu aos moradores ajudarem a fiscalizar e até mesmo denunciar. Parabenizou também por ter conseguido a reforma do Campo Bom de Bola do Bairro do Pito. Parabenizou ao Secretário Hualiton pelo belíssimo trabalho realizado a frente da Secretaria de Interior e Transportes e pediu para dar uma atenção a estradas de Laranja da Terra. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador João Marcos Dalvi Gava, que cumprimentou a todos.  Parabenizou a Senhora Fatinha pelo Projeto "Rodando com as Tampinhas", que viabilizou a doação de oito cadeiras de rodas. Destacou a realização da Festa do Carro de Boi, elogiando a organização e parabenizando pelo evento bem feito, ressaltou a importância de preservar tradições culturais. Fez indicações ao Executivo solicitando a compra de tubos e reservatórios para melhorar o abastecimento de água em comunidades rurais, além da eliminação de esgoto a céu aberto em São João do Príncipe. Relatou reunião com representantes da educação e defendeu a valorização dos professores como base da melhoria do ensino no município. Comentou sobre as ações da Semana do Meio Ambiente, reforçando a importância de atitudes concretas em prol da sustentabilidade. Manifestou pesar pelo falecimento de Josiel Gomes de Lima e cobrou justiça, pedindo agilidade nas investigações por parte das autoridades policiais. Agradeceu e encerou. Com a palavra o Vereador Emerson da Silva Santos que cumprimentou a todos, comentou sobre o David Filgueiras e as cervejas artesanais e a criação da cerveja (Melância Sour Salt) e ganhou o Prêmio Ouro na Categoria sem álcool, fez pedido de moção de aplausos para o mesmo. Comentou sobre os novos fiscais e o trabalho que estão realizando, e ainda sobre a fiscalização conjunta com o corpo de bombeiros e policia militar na cidade. Falou ainda sobre a conversa sobre o reajuste dos professores e pediu mais diálogo para chegarem a um consenso. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Adimilson de Sousa,que cumprimentou a todos. Parabenizou a profissional Fatinha pelo projeto desenvolvido e destacou seu sucesso e impacto positivo. Felicitou o cidadão Cleiton por seu aniversário. Justificou sua ausência em algumas reuniões relacionadas aos professores devido à sua intensa carga horária como                                                               motorista da Secretaria de Saúde, reafirmando seu apoio à classe e ao movimento dos educadores. Parabenizou Manuel e Silvio Alexandre pela organização da Festa do Carro de Boi, lamentando sua ausência por motivos de saúde. Ressaltou a importância do evento para a preservação das tradições locais e agradeceu pelo convite. Registrou participação em reunião na comunidade de São João do Príncipe, onde discutiram a situação de abandono da quadra esportiva local. Informou que a demanda já foi protocolada junto à prefeitura e afirmou seu compromisso com a recuperação do espaço. Sugeriu que a Câmara realize reuniões itinerantes em comunidades do município, como Trindade e Pequiá, para fortalecer o diálogo com a população. Relatou visita à comunidade de Rio Claro, onde recebeu demandas relacionadas ao abastecimento de água e ao calçamento da estrada que dá acesso à Cachoeira do Adriano. Cobrou providências do Secretário de Interior e Transportes, destacando a importância da obra para o turismo local. Anunciou com alegria a chegada da segunda ambulância ao município, fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Dary Pagung no valor de R$ 477.000, que possibilitou a aquisição de dois veículos. Relembrou conquistas de seu mandato anterior, com mais de R$ 14 milhões em investimentos para o município, incluindo máquinas, caminhões, equipamentos agrícolas e calçamento. Informou que novas associações serão beneficiadas com um trator e uma máquina de pilar café, também através do Deputado Dary Pagung, a quem agradeceu novamente pelo apoio à região de Iúna. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Helton Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Fez cobrança a respeito da iluminação pública que tem sido falha no município. Mencionou a respeito das estradas de Laranja da Terra que precisam de cortar os matos laterais. Mencionou a respeito de uma ponte que faz divisa com Irupi que um vereador de outra cidade foi lá ajudar a consertar. mencionou que esteve no transbordo de lixo, onde a situação está precária, tendo quase quatro meses que a empresa que busca o lixo não recebe, esteve também no cemitério municipal que está se transformando em criatório de urubu, pois não foi finalizado desde o primeiro mandato do atual Prefeito, parabenizou a organização da festa do carro de boi. Leu um texto onde dizia a respeito da festa do caçucar ter acabado, a festa da vaca atolada, cavalgada das mulheres sertanejas e tantas outras festas tradicionais da cidade que se acabaram com o tempo e a política. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que destacou a importância cultural da tradicional Festa do Carro de Boi, uma celebração profundamente enraizada na identidade do município de Iúna. Ressaltou que essa festividade representa não apenas um símbolo das raízes rurais da cidade, mas também um momento de confraternização e valorização das tradições locais. Informou que, para a próxima edição da festa, já estão confirmadas duas atrações de renome nacional, o que demonstra o crescimento do evento e sua relevância para o calendário cultural da região. Aproveitou também para parabenizar todos os envolvidos na organização da edição deste ano, desde os idealizadores e organizadores até os patrocinadores que tornaram a realização possível. Fez referência à Festa do Caçucar, destacando que se trata de uma celebração voltada para os comerciantes do município, sendo também uma manifestação importante da cultura local e do fortalecimento da economia regional. Prestou homenagem especial aos homenageados da noite, com destaque para o Senhor Davi, cidadão ilustre que se destacou por produzir sua própria cerveja artesanal, a qual foi reconhecida com o prêmio de melhor cerveja nos Estados Unidos, um feito de grande relevância para Iúna e motivo de orgulho para toda a comunidade. Mencionou a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal, ressaltando a importância de aproximar o Legislativo da população, levando os trabalhos parlamentares a diferentes localidades do município. Lamentou profundamente o falecimento do Senhor Josué, a quem descreveu como uma pessoa extremamente bondosa e querida por todos, prestou condolências à família e destacou o legado deixado por ele no convívio com a comunidade. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou os requerimentos verbais apresentados na sessão para votação em bloco, sendo os mesmos aprovados por 10 (dez) votos, em consequência fica registrado voto de profundo pesar pelos falecimentos dos Senhores Valdir dos Santos Salatiel, Patrick Gomes Amorim, Josiel Gomes de Lima e da Senhor Joanalice Dias, ocorridos em Iúna. Fica registrado moção de aplausos ao Senhores Eduardo Soares e Renan Vieira Madeira, Didimo Agostinho Cézar, Graciano Vitor de Aguiar Oggione, David Fiueira, Cleiton Gonçalves da Costa, a Enfermeira Maria Rosa Figueira Mendonça, as técnicas de Enfermagem Ana Sara Resende e Gilvana Rodrigues, pelos seus desempenhos nas suas áreas de atuação em favor da comunidade iunense. Em seguida o Presidente colocou em discussão o projeto de lei ordinária n° 22/2025 que “Altera o Plano Plurianual – PPA, lei n° 2.961/2021” com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões, o plenário não se manifestou. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por 10 (dez) votos a favor. Colocou em discussão o projeto de lei ordinária n° 23/2025 que “Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO” com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões, o plenário não se manifestou. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por 10 (dez) votos a favor. Colocou em discussão o projeto de lei ordinária n° 24/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual” com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões, o plenário não se manifestou. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por 10 (dez) votos a favor. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais, convocou para a próxima sessão ordinária do dia 18 de junho corrente, no horário regimental e encerrou a sessão às vinte e uma horas e trinta e seis minutos, do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.