sessao nº 17

Ata Número 276, da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada dia dezoito de junho de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Jonathan Bonfante Moreira proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Matheus 05:14;15. A ata n° 275 da décima sexta sessão ordinária do dia 09 de junho de 2025 foi aprovada por 10 (dez) votos a favor.  Constou do expediente projeto de lei complementar n° 04/2025 que altera dispositivos da lei complementar n° 32/2022 e dá outras providências; ofício 2027/2025 do Prefeito Municipal Romário Batista Vieira solicitando a realização de sessão extraordinária; ofício 171/2025 do Deputado Gilson Daniel comunicando emenda de recurso para custeio de despesas da APAE; comunicação de repasse de verba de R$298.437,50 para pavimentação de estradas vicinais no município de Iúna; requerimento de autoria do Vereador Emmanuel Garcia de Amorim para constar em ata moção de aplausos; requerimento de autoria da Mesa Diretora para constar em ata moção de aplausos. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni. Que cumprimentou a todos. Parabenizou aos Policiais Militares presentes pelo belíssimo trabalhado prestado em prol da comunidade. Parabenizou também ao Sr. Robson Tristão pelo belo trabalho realizado em prol da comunidade, se destacando também através do seu antigo comércio TRISTÃO AGROPECUÁRIA. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o Vereador Adilson Luís da Silva, que   cumprimentou o público presente, mencionou sobre o projeto que será lido na sessão, e fez um breve desabafo sobre a situação difícil que se encontra os professores, devido a pequena parcela de alguns professores ingênuos que se deixam levarem por informações que só querem tumultuar o ambiente, faltando um diálogo entre a classe. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Arilson Ferreira de Oliveira que declinou. Com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou a todos, fez uma Moção de Aplausos ao Capitão Lucas Muzzi Rios, pelos relevantes serviços prestados no município de Iúna por 6 anos, e desejou sucesso em sua nova missão Institucional no 3° Batalhão de Polícia Militar em Alegre. Agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes por efetuar a lavagem da Rua Astrogildo Silveira no bairro Quilombo. Esteve no Distrito de Santíssima Trindade na entrega do Ponto de apoio das Agências dos Correios que funcionará no Posto de Saúde. Parabenizou toda a Comissão Organizadora e servidores que esteve participando da 1ª Conferência Municipal do Município de Iúna. Realizou uma visita ao cemitério do Distrito de Santíssima Trindade para acompanhar os trabalhos de melhorias, que está sendo realizado para dar mais dignidade para a comunidade. agradeceu e encerrou.



Com a palavra o vereador Helton Amorim da Cunha, que cumprimentou a todos. Iniciou fazendo uma cobrança a respeito do Sindicato não estar acompanhando os professores na luta pelo aumento salarial, mencionou a respeito dos cuidadores estarem cuidando de três ou mais crianças e do salário defasado. Cobrou a respeito da limpeza na Rua Astrogildo Silveira que se encontra sem varredor. Parabenizou a chegada dos ônibus escolares através dessa Casa legislativa e do Prefeito e por fim, pediu para que a nova comandante do Batalhão do Município policie os ônibus escolares antigos para que não aconteça nenhum acidente com as nossas crianças. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que cumprimentou a todos os presentes. Falou sobre a 1ª Conferência das Cidades ocorrido no dia 17/06. Agradeceu ao Deputado Federal Gilson Daniel pela emenda destinada ao município de Iúna. Falou também sobre o projeto do piso Nacional dos professores. Agradeceu a encerrou.  Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava que iniciou sua fala cumprimentando a mesa diretora, os demais vereadores, o público presente, os professores, os convidados e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais. Fez menção especial ao senhor Robson Tristão, homenageado da noite, destacando sua trajetória como comerciante e pecuarista no município de Iúna por mais de 35 anos, reconhecendo seu empenho, participação em eventos locais e contribuição para o desenvolvimento da cidade. Parabenizou o Capitão Lucas Muzzi pelo trabalho à frente da Polícia Militar em Iúna, citando ações como a "Operação Colheita", e deu boas-vindas à aspirante, que assume as atividades. Comentou sobre a realização da Primeira Conferência Municipal das Cidades, que aconteceu na Câmara, abordando temas como mobilidade urbana, sustentabilidade, saneamento básico, habitação e regularização fundiária. Parabenizou a subsecretária Rosa Helena pela organização do evento e enfatizou a importância do debate democrático para o planejamento do município. Relatou ainda a inauguração da agência comunitária dos Correios no Distrito de Santíssima Trindade, fruto de articulação junto ao Executivo e aos próprios Correios. Informou que a unidade funcionará três vezes por semana (segunda, quarta e sexta, das 8h às 11h) e que há previsão de abertura de uma agência semelhante no Distrito de Pequiá. Informou sobre a programação de Corpus christi e destacou o empenho das secretarias municipais envolvidas na organização e limpeza das vias para o evento, agradecendo nominalmente aos servidores e secretários envolvidos. Reforçou a importância da educação, pediu manutenção do diálogo com os professores e afirmou que os vereadores da Comissão de Educação estão atentos aos projetos relacionados à área. Comprometeu-se a analisar com atenção o projeto recém-lido, colocando-se à disposição da categoria. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa, que cumprimentou o presidente da Câmara, a mesa Diretora, os Vereador es, o público presente e em especial o Ex Secretário de Agricultura Robson Tristão, destacando seu trabalho à frente da pasta. Manifestou apoio aos professores e servidores públicos, reforçando o compromisso com a valorização da categoria e o diálogo com o Executivo Municipal sobre o projeto recém-chegado à Câmara. Agradeceu ao Capitão Lucas e sua equipe pelo trabalho realizado na área de Segurança Pública no Município e desejou sucesso a Aspirante, que inicia suas atividades na região. Destacou a entrega de um veículo Fiat Mobi para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, fruto de emenda do Deputado Federal Gilson Daniel, agradecendo o apoio ao município. Reforçou ainda a conquista de duas ambulâncias 0 km para Iúna, adquiridas com recursos de emenda do Deputado Estadual Dary Pagung no valor de R$ 477 mil, além de anunciar que, entre os dias 21 e 24 de junho, será entregue uma máquina de pilar café para a Associação de Jatobá, também por intermédio do Deputado. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou a todos os presentes, em especial ao Robson e família, o Capitão Lucas Muzi e os demais policiais militares do município, o assessor parlamentar do Deputado Federal Evair de Melo, os professores da rede pública e os demais presentes. Agradeceu ao Senador Fabiano Contarato e ao Deputado Gilvan da Federal pela contemplação à ASSIUDES de R$100.000,00 feita por cada um deles. Dirigiu sua palavra aos professores e os aconselhou a acompanhar de perto o trâmite do projeto que diz respeito a esta categoria, além de analisar, dialogar e discutir para que tudo seja feito da melhor forma e mais clara possível. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou a todos os presentes e homenageados da noite, em especial o Capitão Lucas, Robinho, seu irmão e Karen. Fez a leitura da palavra em Mateus 19, capítulo que trouxe reflexão e inspiração para os presentes. Mencionado o presente recebido de uma criança, uma Bíblia, que trouxe alegria e gratidão. A valorização dos policiais também foi destacada, com menção especial à policial Alexia, que veio para a cidade, e aos vizinhos que também são policiais, além de todos os presentes que trabalham pela segurança do Município. Falou sobre o piso salarial dos professores, incentivando-os a se reunirem para tentar resolver a questão. Fez homenagem especial ao Capitão Lucas e agradeceu pelos seis anos de trabalho dedicado ao município. Falou sobre a felicidade e satisfação sobre o evento realizado em Santa Clara do Caparaó, onde várias ações benéficas foram realizadas em prol do povo. Destacou a melhoria na infraestrutura, com o asfalto na entrada do Barro Branco, mostrando o compromisso com o desenvolvimento da região. Congratulou a Daiane e Jasseir por seu trabalho no projeto de casa própria, que resultou na garantia de 50 casas para os produtores rurais de Iúna e Irupi, o projeto foi possível graças à parceria entre o Governo Estadual, Municipal e o Sindicato, demonstrando a importância da colaboração para o bem-estar da comunidade. Agradeceu e encerrou.  Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que agradeceu o trabalho da Policia Militar, a presença do Robson Tristão, Regina e também aos professores. Comentou sobre o projeto dos professores e comentou que a pedido do prefeito irá marcar uma reunião extraordinária para realizar a votação do projeto dos professores, que a Câmara está disponível para conversar. Fez requerimento verbal de Moção de Congratulação ao Sr. Américo Madeira, proprietário da madeiras. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou os requerimentos apresentados na sessão para votação em bloco, sendo os mesmos aprovados por 10 (votos) votos a favor, em consequência fica registrado moção de aplausos ao Senhor Robson Alves Tristão, comerciante do setor agropecuário e ao Capitão Lucas Muzi Rios pelo seu destacado trabalho prestado as comunidades da região do Caparaó à frente do 14ª Batalhão de Polícia Militar. Em seguida o Presidente colocou em discussão o projeto de lei ordinária n° 18/2025 que “Dispõe sobre a proibição de funcionamento de supermercados aos domingos no município de Iúna, com parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões, o Vereador Adilson Luiz da Silva disse que em conversa obteve da Procuradoria que o projeto é legal e é estranho o parecer contrário ao projeto. Mesmo assim pediu apoio dos seus Pares para aprovação da matéria. Como não houve mais manifesto de discussão, o projeto 18/2025 foi colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) abstenção. O Presidente convocou sessão extraordinária a ser realizada no dia 24 (vinte e quatro) de junho do mês e ano corrente, terça-feira às 16:00 (dezesseis) horas, para votar a ordem do dia seguinte: projeto de lei complementar n° 04/2025 que altera dispositivos da lei complementar n° 32/2022 e dá outras providências. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais, convocou para a próxima sessão ordinária do dia 26 de junho corrente, no horário regimental e encerrou a sessão às vinte horas e cinquenta e dois minutos, do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.