sessao nº 18

Ata Número 278, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada dia vinte e seis de junho de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador João Marcos Dalvi Gava proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 16. A ata n° 277 da segunda sessão extraordinária do dia 24 de junho de 2025 foi aprovada por 09 (nove) votos a favor. O Vereador Emmanuel Garcia de Amorim chegou depois da aprovação da ata.  Constou do expediente ofício da Procuradora Geral do Município de Iúna solicitando a retirada do projeto de lei complementar n° 04/2025 encaminhado pela mensagem n° 26/2025, versando sobre alteração da lei complementar n° 32/2022; projeto de lei complementar n° 05/2025 que Altera dispositivos da lei complementar n° 32/2022 e dá outras providências; projeto de resolução n° 04/2025 que altera artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iúna/ES; of/PMIU/n° 0913/2025 , referência PP n° 2025.0002.7709-46 do Promotor de Justiça de Iúna;  ofício n° 89/2025 do Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para inauguração do Campo da Escolinha “Campeões do Futuro”, dia 28 de junho as 14:00 horas no Distrito de Pequiá; convite do Pastor Vicente Lopes de Oliveira para o 15º aniversário da Igreja Monte Sião e inauguração do novo templo; requerimento de autoria do Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva para inserir na ata moção de aplausos; requerimento de autoria dos Vereadores João Marcos Dalvi e Adilson Luiz da Silva para ser encaminhado ao DETRAN/ES. Com a palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que declinou. Com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que declinou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira. Que cumprimentou a todos, parabenizou o Prefeito Romário Batista Vieira pelo aniversário e destacou seu papel de liderança na cidade. Mencionou o caminhão compactador que ficou parado por mais de 90 dias, ressaltando a importância da manutenção dos equipamentos, que estão inativos devido à falta de peças de baixo custo, prejudicando o povo. Informou que, na próxima semana, haverá uma fiscalização no transporte escolar, devido a várias denúncias, e que será notificado. Comentou sobre a estrada da Serrinha próximo ao Sr. Baroa, onde estavam sendo feitos trabalhos de ensaibramento nas vias de difícil acesso. Agradeceu ao Deputado Gilson Daniel e ao Prefeito Romário pela emenda de 400 mil reais para a reforma do alambrado no campo de Santa Clara do Urbano, destacando o impacto positivo do Deputado no Estado. Mencionou também os recursos destinados para a obra que liga Santa Clara à BR-262. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa, que cumprimentou os colegas e o público presente, destacando aos operadores de máquina que aguardam a nomeação para começarem a trabalhar. Reivindicou a correção da sinalização de trânsito próxima à mercearia do prefeito, onde a má colocação de uma placa tem gerado multas injustas. Agradeceu ao Deputado Federal Gilson Daniel pela destinação de recursos à comunidade de Santa Clara e ao Deputado Estadual Dary Pagung pela entrega de duas ambulâncias e pela máquina de pilar café destinada à associação de Sales. Cobrou solução urgente para a grande quantidade de carros abandonados nas ruas de Iúna, que têm prejudicado a estética da cidade e dificultado o trânsito. Reforçou a preocupação com a má qualidade do transporte escolar, colocando-se à disposição para participar de fiscalizações junto aos demais vereadores. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que declinou. Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava que cumprimentou os presentes e os que acompanham pelas redes socias. Abordou como tema principal a mobilidade urbana e a situação do trânsito em Iúna, informando que, junto ao vereador Adilson, encaminhou requerimento ao diretor do DETRAN, Sr. Givaldo Vieira, solicitando providências quanto aos dois semáforos inativos no município — um nas proximidades da Agropecuária Tristão e outro próximo ao Supermercado Pami. Reforçou a necessidade de reativação desses equipamentos para garantir mais segurança a motoristas, ciclistas e pedestres. Relatou um acidente ocorrido recentemente e pediu que o DETRAN realize estudos técnicos para avaliar a viabilidade da instalação de semáforos ou rotatórias em pontos críticos da cidade, como na Av. Amintas Osório de Matos e a Av. Presidente Tancredo Neves em frente à Denerval Veículos. Apresentou indicação formal ao Secretário de Educação, Sr. Breno, solicitando a instalação de alambrado na escola de Terra Corrida, com urgência, para garantir a segurança dos alunos. Comentou a retirada de pauta do projeto referente à valorização dos professores, reafirmando sua posição em defesa do piso nacional salarial, mas enfatizando que a valorização do magistério só é completa com um plano de carreira digno e que o piso sem plano representa desvalorização. Defendeu educação de qualidade e o respeito aos direitos dos servidores públicos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emmanuel de Garcia Amorim, que cumprimentou a todos. Falou que esteve presente participando das comemorações do Corpus Christi do município de Iúna, e parabenizou a comunidade católica e todas as pessoas que esteve participando. Falou sobre a valorização dos profissionais da educação, os professores do município de Iúna. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que declinou. Com a palavra o vereador Adilson Luís da Silva. Que cumprimentou o público presente e pelas redes sociais. Mencionou sobre o projeto lido na sessão, e fez um breve desabafo sobre a situação difícil que se encontra os professores, solicitou uma sessão extraordinária para que fosse votado o projeto para que ainda esse mês recebessem com o aumento, tendo o projeto aprovado. Parabenizou ao vereador João Marcos que falou sobre os semáforos, onde foi feito um requerimento para sinalização de alguns pontos no município. Mencionou a situação difícil que se encontra nas proximidades da rodoviária pelo aumento dos andarilhos que estão incomodando os moradores e os cidadãos que passam por ali. Agradeceu aos responsáveis pela limpeza da praça do Nego Tião. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que declinou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou os requerimentos apresentados na sessão para votação em bloco, sendo os mesmos aprovados por 10 (dez) votos a favor, em consequência fica registrado moção de aplausos ao Senhor Américo Madeira pela construção exemplar da obra do Córrego Barro Branco, que vem sendo realizada com excelência e compromisso com a população. O requerimento de autoria dos Vereadores João Marcos Dalvi Gava e Adilson Luiz da Silva será encaminhado ao destino. Em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o projeto de resolução n° 04/2025 que “Altera artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iúna/ES”, sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 01 (um) abstenção. Colocou em discussão o projeto de lei ordinária n° 28/2025 que “Altera a lei municipal n° 1.594/1997 e dá outras providências” com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões, o plenário não se manifestou. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis. Ficou convocado reunião extraordinária para o dia 30 de junho do ano em curso, segunda-feira, às 16:00 (dezesseis) horas para votar a ordem do dia seguinte: Projeto de Lei Complementar n° 05/2025 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 32/2022 e dá outras providências”. Ficou para o Vereador Adilson Luiz da Silva convidar a Comissão dos Professores para reunião amanhã, as 17:00 (dezessete) horas na Câmara Municipal para debater o projeto de lei complementar 05/2025. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais, convocou para a próxima sessão ordinária do dia 08 de julho do corrente ano, no horário regimental e encerrou a sessão às vinte horas e vinte e cinco minutos, do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.