sessao nº 21

Ata Número 281, da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada dia vinte e oito de julho de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que todos os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Emerson da Silva Santos proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Ato dos Apóstolos 20:35. A ata n° 280 da vigésima sessão ordinária do dia 17 de julho de 2025 foi aprovada por 10 (dez) votos a favor.  Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 30/2025 que Dispõe sobre a publicidade do atendimento dos Profissionais da Saúde; projeto de lei ordinária n° 31/2025 que dispõe sobre a publicidade mensal de medicamentos, ambos de autoria do Vereador Helton Amorim Cunha; ofício PMG n° 141/2025 da Procuradora Geral do Município de Iúna, sobre decisão judicial; ofício SMEL/Esportes n° 123/2025 do Secretário Municipal Weverton da Silva Feitosa; requerimento de autoria do Vereador Jonathan Bonfante moreira, Adimilson de Sousa e Emmanuel Garcia de Amorim para constar em ata voto de pesar; requerimento de autoria do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira para constar em ata voto de pesar; requerimento de autoria dos Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim, Jonathan Bonfante Moreira e Adimilson de Sousa para constar na ata voto de pesar. Por ordem de sorteio fez uso da palavra o vereador Adilson Luís da Silva, que cumprimentou o público presente e pelas redes sociais. Agradeceu a Secretaria de Educação e ao Secretário Breno pela pintura realizada na Escola do Príncipe, destacando a importância de proporcionar um ambiente mais adequado para as crianças. Parabenizou a nova Diretoria da Associação Comercial de Iúna pela criação do Conselho Municipal do Contribuinte, que visa revisar as taxas cobradas dos comerciantes, e incentivou os empresários não associados a se filiarem para fortalecer o comércio local. Comentou a adesão de Iúna a um novo Programa de Fortalecimento Alimentar, que deve melhorar a qualidade das cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Expressou preocupação com o alto índice de faltas em consultas e cirurgias na saúde pública, alertando que isso pode resultar na diminuição do número de atendimentos para o município. Ressaltou que, em alguns casos, a ausência se deve a falhas de comunicação ou cadastros desatualizados, e pediu colaboração tanto da secretaria quanto da população. Além disso, divulgou a necessidade urgente de doadores de sangue no Hospital Evangélico. Informou ainda que haverá uma reunião com o Ministério Público para tratarem da situação dos moradores de rua e buscarem soluções para a questão. Parabenizou todos os agricultores pelo seu dia, reconhecendo a importância da agricultura e do funcionalismo público para a economia de Iúna. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava que cumprimentou a todos, destacou duas datas importantes: o Dia da Agricultura Familiar (25/07) e o Dia do Agricultor (28/07). Reforçou a relevância das famílias rurais na produção de alimentos e na sustentabilidade, informando que aproximadamente 90% das propriedades de Iúna são de agricultura familiar. Destacou ainda que o município é o maior produtor de café arábica do Espírito Santo e o nono do Brasil, reconhecido nacionalmente pela qualidade do produto. Chamou a atenção para os desafios enfrentados pelos produtores rurais, especialmente diante de fenômenos climáticos como a recente chuva de granizo que atingiu o sul de Minas Gerais, causando grandes prejuízos e reforçou que a agricultura é uma “indústria a céu aberto” e que o produtor rural merece reconhecimento e apoio contínuo. Elogiou o atendimento de saúde nas comunidades do interior, citando a presença de profissionais como médicos, enfermeiros e técnicos, mas destacou a necessidade de fortalecer ainda mais o apoio à agricultura, especialmente no que se refere à atuação "da porteira para dentro". Cobrou a contratação de operadores de máquinas para atender à demanda, sobretudo durante o período de silagem, informando que atualmente a Secretaria de Agricultura não dispõe de nenhum operador nem equipamento. Solicitou providências para a Comunidade de Laranja da Terra, como a melhoria da iluminação da quadra para realização de evento festivo no início de agosto, envio de caminhão-pipa para limpeza da área e atenção à situação de uma ponte na localidade do Canta Missa, importante para o transporte escolar. Por fim, relatou que a comunidade de Trindade enfrentou, por cerca de quatro dias, interrupção no abastecimento de água devido a falha em uma bomba. Solicitou, como solução definitiva, a compra de canos para captação por gravidade, garantindo abastecimento mais eficiente e de melhor qualidade. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni que cumprimentou a todos. Solicitou ao Hualiton para dar uma socorrida ao pessoal da Comunidade da Serrinha onde tem uma ponte precisando de um reparo e ao povo da Comunidade do Jatobá onde também tem uma ponte precisando de reparo. Pediu a administração para que pudesse estar estruturando a Secretaria de Agricultura, pois é uma secretaria forte, mas que tem ficado em falta por conta de falta de máquinas e equipamentos para que o trabalho seja realizado. Falou sobre a situação da saúde do município, onde a população tem marcado cirurgias, exames e consultas onde e não tem ido, pediu a atenção dos funcionários da saúde também não deixando de avisar as pessoas. Agradeceu e encerrou.  Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou todos os presentes e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais. Clamou ao Espírito Santo de Deus para consolar as famílias que perderam seus entes queridos. Mencionou o Senhor Manoel Lima Monteiro, o qual deixou muitos amigos, e demonstrou satisfação pela homenagem feita a ele ainda em vida. Ressaltou que, mesmo na simplicidade, eram felizes. Citou também a perda de Daltinho, irmão da Elione e do Deumar, e contou algumas de suas aventuras, mesmo depois de ter passado por um transplante, foi um guerreiro e deixou saudades. Falou da moção de pesar feita ao Senhor Braz, que era muito amigo do vereador Emmanuel. Em seguida, abordou um assunto de grande importância, que tem deixado a sociedade preocupada: o uso das bicicletas elétricas. Alertou que muitos jovens estão andando na contramão, colocando suas vidas e a de outras pessoas em risco. Parabenizou a Diretora Renata, os professores e o Secretário de Educação Breno, pela reforma realizada na Escola Maria Barros Horsth, no Distrito do Príncipe, a qual ficou muito bonita. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim que comentou sobre as famílias que perderam seus entes queridos nessa semana, Oliveira Brás, Dalto Campos e Manoel Rosa. Falou também sobre visita realizada na Comunidade de São João do Príncipe e em reunião mostraram as demandas daquela Comunidade, falou também sobre o Fórum Municipal para elaboração de plano municipal para redução de faltas nos exames e consultas médicas especializadas fora do município, que foi realizada nessa Casa Legislativa com a presença da Superintendente. Parabenizou a secretária de Saúde pela realização do fórum. Agradeceu o Secretário de Educação pela realização da reforma na Escola Municipal de São João do Principe e parabenizou a Diretora Renata por resolver vários problemas internos com recursos próprios. Agradeceu ao Deputado Federal Gilson Daniel por ter enviado um ônibus escolar para o Município. Parabenizou todos os agricultores pelo seu dia. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Helton Amorim Cunha. Que cumprimentou a todos, e pediu as bênçãos de Deus sobre os ouvintes. Relembrou uma cobrança anterior sobre a dificuldade enfrentada pelos Agentes de Saúde para registrarem o ponto, especialmente os que atuam na zona rural, destacando a falta de acessibilidade e pedindo novamente atenção à situação. Cobrou providências quanto as ambulâncias que chegaram há quase três meses e continuam paradas no pátio, aparentemente por falta de seguro. Alertou que manter os veículos parados por tanto tempo pode gerar problemas mecânicos e aumentar os custos de manutenção. Parabenizou todos os agricultores pelo seu dia, destacando o esforço e a dedicação do trabalho na lavoura e a importância dessa profissão para a sociedade. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos. Que declinou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida. Que Cumprimentou a todos os presentes. Discorreu sobre a reclamação dos moradores próximos ao Campo Bom de Bola do Quilombo, onde se encontra um esgoto a céu aberto e muito entulho. Pediu ao Secretário do Meio Ambiente Manoel Rafael Gomes para fazer uma visita ao local e solicitou uma limpeza no mesmo. Parabenizou Weslei, responsável pela iluminação pública, pelo trabalho feito no Distrito de Trindade realizado no último sábado. Parabenizou o Prefeito de Ibitirama Reginaldo pela feira do Agronegócio a qual foi muito bem organizada. Parabenizou também o lindo evento ocorrido em Ibatiba no dia 26 do presente mês, o 11° Pouso da Tropa, que teve uma ótima repercussão. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa. Que cumprimentou a todos. Solicitou ao Secretário de Meio Ambiente Emanuel e sua equipe, uma manutenção no Distrito de Santíssima Trindade, que está sofrendo com excesso de poeira após uma obra na rede local. Pediu também o envio de garis ou a realização de um mutirão de limpeza no local. Divulgou o 2º Encontro de Sanfoneiros do Caparaó, que acontecerá no dia 17 de agosto no Rancho Mió do Brasil, com entrada gratuita, pedindo a colaboração de 1 kg de alimento em benefício do Lar dos Velhinhos. Parabenizou o Deputado Dary Pagung pela destinação de uma máquina de pilar café para a Comunidade do Salles. Reforçou o pedido ao Prefeito para resolver a questão do seguro das ambulâncias novas que estão paradas, enquanto as usadas estão em más condições. Falou também sobre a preocupação com o uso imprudente de bicicletas elétricas por crianças e adolescentes, e propôs aos colegas vereadores um Projeto de Lei inspirado no “Bike Legal” de Vitória, para regulamentar o uso desses veículos. Comentou um acidente recente na Comunidade de Trindade, em que a vítima teve dificuldades para ser socorrida devido à burocracia da central estadual do SAMU em Vitória. Sugeriu a descentralização do serviço para agilizar o atendimento em situações emergenciais no município. Homenageou os agricultores pelo seu dia, reforçou o pedido de apoio para eventos nas comunidades de Laranja da Terra e Nossa Senhora das Graças, incluindo ações com caminhão pipa e reparos na iluminação pública. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Arilson Ferreira de Oliveira que cumprimentou a todos. Agradeceu a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos pelo excelente trabalho que vem realizando no município. Fez moção de pesar para o Senhor Manoel Lima Monteiro. Solicitou ao Secretário Leandro Lino da Silva que providencie manutenção do calçamento da Rua Prefeito Romeu Rios. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva. Que agradeceu a presença de todos que prestigiaram a cerimônia de entrega da Medalha David Salomão, destacando a importância do momento e elogiando calorosamente todos aqueles que cantaram, tocaram e participaram da solenidade, contribuindo para o sucesso do evento. Em seguida, demonstrou preocupação com a situação da saúde no município, pontuando que o cenário atual apresenta diversas falhas. Destacou, em especial, a marcação de exames de última hora, o que acaba por impossibilitar a presença de muitos pacientes, gerando transtornos e comprometendo o atendimento adequado da população. Informou ter solicitado, por meio de requerimento, o envio de ofício ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, tratando da urgente necessidade de implantação de um serviço de hemodiálise na região. Segundo ele, é inadmissível que pacientes precisem se deslocar de Iúna até Vila Velha três vezes por semana para realizarem o tratamento, o que configura, em suas palavras, uma situação desumana. Ressaltou que a questão é de saúde pública, que a região já dispõe de estrutura física adequada, sendo necessária apenas a destinação de recursos e a demonstração de vontade política para viabilizar o serviço. Parabenizou todos os agricultores pelo Dia do Agricultor, exaltando a dedicação daqueles que acordam cedo diariamente para garantir a produção de alimentos, atividade essencial para o sustento da sociedade e o desenvolvimento da economia local. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em bloco para votação os requerimentos lidos no expediente, sendo os mesmos aprovados por 10 (dez) votos favoráveis. Em consequência fica registrado voto de profundo pesar pelos falecimentos dos Senhores Oliveira Braz de Souza e do Senhor Dalto Ribeiro Campos Filho, ambos ocorridos no mês de julho do ano em curso. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais, convocou para a próxima sessão ordinária do dia 07 de agosto do ano corrente, no horário regimental e encerrou a sessão às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.