| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-09 |
| native_id | 307 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 297, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2026, realizada dia 09 de fevereiro de 2026, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e três minutos o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Emmanuel Garcia de Amorim proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 128:01. Constou do expediente projeto de lei ordinária 001/2026 que modifica dispositivo na lei complementar nº 50/2025; projeto de lei complementar n° 01/2026 que altera dispositivos da lei municipal n° 2.137/2008; projeto de lei ordinária nº 002/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual; projeto de lei ordinária nº 003/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual; projeto de lei ordinária nº 004/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual; projeto de lei ordinária nº 005/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual; ofício 0088/2026/GIGOV/VT Caixa, informando celebração de contrato de repasse de recurso para reforma do campo de futebol no município de Iúna; ofício 16/2026 do Secretário Municipal de Turismo e Cultura encaminhando prestação de contas; ofício 14/2026DG/DETRAN/ES informando sobre instalação de semáforos em Iúna; requerimento de autoria do Vereador Adimilson de Sousa para constar em ata voto de pesar; requerimento de autoria do Vereador Adilson Luiz da Silva para solicitar ao Prefeito que determine ao Setor Responsável a construção de 02 (dois) quebra molas nas proximidades da Escola da comunidade de Santa Clara; requerimento de autoria do Vereador Helton Amorim Cunha para solicitar ao Prefeito que determine ao Setor de Saúde que proceda melhorias no serviço odontológico prestado aos nossos munícipes. Por ordem do sorteio realizado usou a palavra o Vereador Valci de Paula Montoni, que cumprimentou a todos. Cobrou sobre duas situações na Rua Ipiranga próximo ao Armazém do Vandimar Teba, que são elas: população não respeitando as placas que são colocadas, estacionando em lugares proibidos e a outra é que essa rua está cheia de buracos prejudicando automóveis e quem transita por ali. Falou também sobre a situação da Vila dos Guedes onde não tem água e energia e precisa de uma atenção especial da administração para que algo seja feito. Pediu ao Secretário de Meio Ambiente para que pudesse estar podando algumas arvores nas ruas: Geni José Barbosa, João Chequer e Avenida Coronel Leoncio Vieira. Pediu também para que pudesse estar fazendo a limpeza de entulhos na Avenida São Vicente de Paula e na Rua Alencar Ramos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que cumprimentou a todos os presentes. Esclareceu que iria se ausentar da sessão por motivo de falecimento na família. Com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao Deputado José Esmeraldo pela emenda de 50 mil reais enviada para Santa Casa. Falou sobre a Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna reunião que participou com os moradores de Santíssima Trindade, pais de alunos da Escola Elza de Castro Scardini. Fez uma indicação para o Secretário de Interior e Transporte, Senhor Hualiton para fazer manutenção da ponte do Córrego da Reserva, no Distrito de Santíssima Trindade. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava, que cumprimentou as autoridades, vereadores, público e ouvintes da Rádio Mania e das redes sociais, destacando o início de mais um ano de trabalho da Câmara como espaço de diálogo, fiscalização e construção de soluções, desejando um bom início a todos. Reconheceu a importância das chuvas para a agricultura, mas alertou para os graves problemas nas estradas rurais, prejudicando o escoamento da produção, o transporte escolar e o turismo, agravados pela falta de planejamento. Citou o Rio Claro e Santíssima Trindade, com calçamento iniciado em outubro de 2025 e apenas 180 metros executados, a estrada do Príncipe com alunos sem transporte há mais de uma semana, e a dificuldade de acesso às cachoeiras no período do carnaval. Apontou problemas em várias pontes rurais: Pilões, Laranja da Terra (duas pontes), Córrego do Fama (duas pontes) e Córrego Boa Sorte, destacando estruturas danificadas, pontes baixas e rios comprometendo a trafegabilidade. Ressaltou que há máquinas, mas faltam operadores, dificultando atender estradas e pontes ao mesmo tempo, e cobrou planejamento e resposta da administração após o período de chuvas. Relatou a visita do Deputado Federal Evair de Melo, que percorreu comunidades, ajudou em casos urgentes de saúde e se comprometeu a enviar mais de R$ 1 milhão em emendas para agricultura, saúde, esporte e assistência social, com possibilidade de apoio ao Lar dos Velhinhos. Destacou a doação de 200 toneladas de saibro britado para teste nas estradas da Serra dos Pilões, material já utilizado em outros municípios para reduzir problemas de barro, solicitando ao prefeito que providencie o transporte do material. Cobrou reformas nas escolas rurais, especialmente a Escola de Trindade, limpeza da Escola de Terra Corrida, e a retomada da obra da Escola de Santa Clara, parada há cerca de oito meses apesar do orçamento aprovado. Alertou sobre a perda do difícil acesso para professores em Santa Clara e Trindade. Falou sobre o calçamento do Rio Claro que iniciou em outubro 2025 com apenas 180 metros executados. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adilson Luís da Silva, que cumprimentou a todos. Falou das dificuldades na educação rural, destacando que a chegada do asfalto em comunidades como Santa Clara pode causar a perda do adicional de difícil acesso para professores, o que dificulta a permanência dos profissionais nas escolas. Em Trindade, mesmo com asfalto, há evasão de professores para outros municípios que oferecem auxílio-transporte, reforçando a necessidade de rever a legislação. Solicitou a retomada do calçamento do Rio Claro. Alertou para a urgência de quebra-molas em frente à escola de Santa Clara, devido ao risco de acidentes após a pavimentação. Pediu solução para o problema do horário antecipado de chegada das crianças na escola do Principe. Relatou sobre estradas em más condições, prejudicando o transporte escolar, o turismo e a produção rural. Solicitou atenção às estradas do Morro Redondo. Cobrou com urgência a construção de uma rampa de acesso na Escola Dalila, garantindo segurança. Cobrou área de recreação para as crianças. Reafirmou apoio à luta pelo piso nacional dos professores. Pediu Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna melhorias na pista de caminhada do Bairro Ferreira Vale. Destacou a necessidade de manter ações contra o descarte irregular de lixo na região da Avazegue. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou os presentes e os que acompanhavam pelas redes sociais. Alertou que, por ser ano político, surgirão políticos oportunistas, orientando os eleitores a valorizarem os que realmente têm compromisso com o município. Cobrou agilidade nas licitações para andamento de obras, maquinários e demais serviços. Comentou o atraso na convocação dos aprovados no concurso público devido à rejeição de projeto, ressaltando que, mesmo se aprovado este ano, só terá validade no próximo. Apresentou indicações para extensão da rede de energia elétrica e execução de calçamento em diversas ruas da Comunidade Santa Clara do Urbano, incluindo também a implantação de rede de esgoto na Rua José Maria, além de calçamento em frente à Igreja Católica, na Comunidade dos Pilões. Abordou problemas no transporte escolar, pedindo maior fiscalização após constatar ônibus rebocado por caminhão-caçamba e veículo transportando apenas três alunos, gerando custos ao município. Finalizou desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa, que cumprimentou colegas, servidores e convidados presentes. Solicitou atenção da prefeitura para a situação da Vila dos Guedes, pedindo melhorias na infraestrutura. Registrou moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Saloto de Lima (Zé Rosinha), da família Rosa. Cobrou melhorias na iluminação pública, manutenção de ruas, ponte no Córrego do Socorro e refletores em campos esportivos. Agradeceu à Polícia Militar pelo reforço na segurança na comunidade do Pequiá. Pediu retorno do atendimento médico na comunidade de Boa Sorte e melhoria no transporte para pacientes de fisioterapia. Mencionou projeto para melhorias na Avenida Ferreira Vale, destacando a importância de valorizar áreas de lazer e esportes do município. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou os presentes, com destaque para o amigo Índio, Adriano Guedes, representantes da agricultura, a família Flora, os ouvintes da Rádio Mania FM e os internautas que acompanham pela web. Discorreu sobre os desafios inerentes ao exercício do mandato de vereador e a constante cobrança dirigida aos parlamentares. Destacou que esta Casa Legislativa foi parceira da administração municipal, aprovando integralmente o orçamento destinado ao Poder Executivo, que no ano anterior totalizou R$ 1.300.000,00. Manifestou insatisfação diante de comentários, inclusive por parte de secretários municipais, no sentido de que o orçamento não teria sido concedido à administração, esclarecendo tratar-se de afirmação inverídica. Demonstrou descontentamento pelo fato de que, apesar da aprovação do orçamento nos dois últimos anos, a administração municipal encerrou o exercício financeiro em débito. Ressaltou a necessidade de os parlamentares acompanharem e analisarem a destinação dos recursos orçamentários, salientando que, em 2024, a Prefeitura investiu mais de 1 milhão de reais em iluminação pública e, em 2025, foram despendidos mais de R$ 661.000,00 nesse mesmo setor, por meio da empresa C. S. Costa, sem que isso tenha resultado na adequada iluminação das vias, uma vez que diversas ruas permanecem desprovidas do serviço. Citou ainda os gastos realizados na Vila dos Guedes, Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna superiores a 1 milhão de reais no período de 2021 a 2024, ressaltando que, apesar dos investimentos, o bairro permanece em condições precárias. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou a todos. Falou da saúde pública do transtorno que a população estava passando com o morador que tem transtorno mental, Ele foi transferido no dia 09/02/2026 para o Hospital Santa Casa da Misericórdia na Cidade de Colatina. Falou também que a secretaria de saúde está com edital aberto para o conselho municipal da saúde as inscrições estão abertas. Comentou sobre o transporte escolar que não está apto a conduzir as crianças trazendo risco para elas, e pediu ao secretário municipal da Educação junto aos fiscais para que corrija esta situação. Falou sobre a realização da limpeza da escola de Terra Corrida. Falou sobre reunião com o secretário Municipal de Educação e conversou a respeito da escola de Santa Clara do Caparaó. Falou também a respeito da escola Santíssima Trindade esteve juntamente com os vereadores Admilson Souza e Jhonatan Bonfante eles tiveram contato com o Deputado Gilson Daniel fazendo uma solicitação de uma emenda parlamentar para reforma da escola de Santíssima Trindade. Agradeceu a Secretaria de Meio Ambiente e sua equipe pela limpeza em frente à casa do Pr Altemar. Agradeceu também a equipe de Infraestrutura que esteve no local e retirou toda terra que estava invadindo as casas devido às fortes chuvas ocorridas no município. Convidou aos esportistas amadores para participarem do circuito de verão que acontecerá na praça do Guanabara. Parabenizou ao Sicoob pela inauguração da agencia na Avenida Amintas Osório de Matos em um prédio com uma excelente estrutura, tem um auditório disponível para o uso coletivo da comunidade de Iúna. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Fez diversas críticas à gestão municipal. Denunciou a exibição de pornografia em área pública e cobrou punição aos responsáveis. Questionou o atendimento ao produtor rural, relatando insatisfação de moradores com promessas não cumpridas, especialmente sobre manutenção de pontes e estradas. Cobrou informações sobre o atendimento odontológico em Iúna, solicitando relatório de profissionais e reclamando da falta de próteses e de raio-X odontológico para a população carente. Apontou paralisação de serviços públicos, como dentistas dispensados. Falou sobre falta de limpeza urbana, problemas no transporte escolar e ônibus novos parados. Reclamou da iluminação pública, limpeza de bocas de lobo e condições precárias em bairros e vilas, além de problemas estruturais em escolas da Zona Rural. Questionou o programa Vale Verde da Feira, sugerindo prazo de validade para os tickets e aumento do valor. Denunciou abandono de espaços públicos, como campos de futebol e postos de saúde, e alertou sobre ataques de cachorros na zona rural. Cobrou transparência sobre obras da Escola Técnica, acesso à internet para professores e consertos de pontes. Pediu providências gerais à prefeitura. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, cumprimentou aos colegas. Comentou sobre a situação das estradas rurais. Afirmou que, apesar das dificuldades, reconhece o esforço do Secretário Hualiton e de sua equipe, que trabalham com apenas uma patrola em funcionamento. Explicou que problemas com a antiga empresa de manutenção, inclusive Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna envolvendo o Ministério Público, impediram o conserto das máquinas, mas que a situação começa a ser resolvida. Relatou ainda que secretários chegaram a pagar reparos com recursos próprios para evitar a paralisação dos serviços, elogiando essa dedicação. Pediu providências quanto a vazamento de esgoto na escola do Barro Branco. Parabenizou a cooperativa Sicoob pela inauguração de nova agência no município, destacando a importância do investimento para Iúna. Abordou também a questão orçamentária, defendendo a decisão da Câmara de limitar a margem de remanejamento para o Executivo. Afirmou que o prefeito teve orçamento livre por anos e, mesmo assim, fechou as contas no vermelho. Ressaltou que a Câmara é poder independente e não aceitará acusações de que estaria “travando o governo”. Que há recursos disponíveis e os projetos enviados serão analisados e aprovados se estiverem corretos e urgentes. Criticou secretários que estariam espalhando informações falsas sobre os vereadores e reforçou que a decisão sobre o orçamento foi tomada pela maioria, de forma democrática. Lembrou que a Câmara devolveu mais de R$ 1,3 milhão à prefeitura no ano anterior, fruto de economia e responsabilidade fiscal. Afirmou que a nova regra orçamentária trará mais controle aos gastos públicos e que, ao final do ano, o próprio prefeito reconhecerá que a medida foi positiva. Disse que a Câmara está aberta ao diálogo, mas não aceitará desrespeito ou tentativas de desmoralizar o Legislativo. Na parte reservada a Ordem do Dia foram votados em bloco os requerimentos apresentados na sessão, sendo os mesmos aprovados por 09 (nove) votos a favor. O Vereador Arilson Ferreira de Oliveira se ausentou do plenário antes do início da Ordem do Dia, motivo falecimento de pessoa da família. Em consequência fica registrado voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Saloto de Lima, ocorrido em Iúna. Os demais requerimentos serão encaminhados a Prefeitura. Encerrada a votação o Presidente agradeceu aos presentes e aos seguidores nas redes sociais, avisou da próxima sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026 e encerrou a sessão ordinária às nove horas e dezessete minutos do que para constar Eu, João Marcos Dalvi Gava, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.