sessao nº 2

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 298, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, 
Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2026, realizada
no dia 19 de fevereiro de 2026, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio 
Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e quatro minutos o
Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, 
cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em 
seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, 
sendo que os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos 
da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Edson Márcio de Almeida
proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 17:06. Constou do 
expediente projeto de lei ordinária 005/2026 que modifica dispositivo na lei nº 
3.152/2025; projeto de lei ordinária 006/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional suplementar no orçamento anual; projeto de lei ordinária 007/2026 
que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 
anual; projeto de lei ordinária 008/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional suplementar no orçamento anual; ofício da Procuradora Geral do 
Município de Iúna solicitando a retirada de pauta dos projetos de leis nº 02, 03 e 
04/2026 encaminhado pelas mensagens nº 02, 03 e 04/2026; requerimento de 
autoria do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira para constar em ata voto de pesar; 
requerimento de autoria do Vereador João Marcos Dalvi Gava para constar em ata 
moção de aplausos; requerimento de autoria do Vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim para constar em ata voto de pesar; dois requerimentos de autoria dos 
Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim, Jonathan Bonfante Moreira e Adimilson 
de Sousa para constar em ata voto de pesar; requerimento de autoria do Vereador 
Emerson da Silva Santos para constar em ata moção de aplausos; requerimento 
assinado por todos Vereadores para ser encaminhado ao 14º Batalhão de Polícia 
Militar; requerimento de autoria do Vereador Adilson Luiz da Silva para constar em 
ata voto de pesar. Por ordem do sorteio realizado usou a palavra o Vereador João 
Marcos Dalvi Gava, que cumprimentou a todos, prestou homenagem ao senhor 
Antônio Leandro de Araújo, destacando sua trajetória marcada por integridade e 
dedicação. Relatou a reunião do Conselho Municipal de Agricultura, realizada no 
dia 12 de fevereiro de 2026, na qual foi debatida a Lei de Horas Máquina. Destacou 
que o Deputado José Esmeraldo proporcionou ao Município diversos benefícios, e 
ressaltou a cessão de uso de equipamentos agrícolas, informando que um trator foi 
destinado à Associação do Rio Pardinho e outro à Associação dos Agricultores
Familiares da Família Guimarães, de Uberaba, ambos de emenda parlamentar. 
Abordou a situação da Curva da Piúna, mencionando as dificuldades enfrentadas 
pelo transporte escolar. Falou sobre a falta de planejamento na manutenção das 
estradas rurais, enfatizando as dificuldades enfrentadas pelos moradores para 
acesso à cidade, especialmente em casos de necessidade de atendimento médico. 
Mencionou ainda a carência de operadores de máquinas para atender às 
demandas das estradas rurais. Parabenizou os moradores de São João do Príncipe 
pela iniciativa de realizarem um mutirão para a roçagem das estradas da localidade, 
demonstrando união e compromisso com a comunidade. Destacou que o principal 
desejo dos produtores rurais é a garantia de estradas dignas e com condições 
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adequadas de acesso. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Jonathan 
Bonfante Moreira O Vereador, que cumprimentou a todos, ouvintes da Rádio Mania 
FM, internautas e todos os presentes. Prestou homenagem ao Senhor Antônio 
Leandro, que completou 94 anos, destacando as dificuldades enfrentadas em sua 
juventude. Comentou sobre as chuvas, afirmando que são uma bênção, mas 
trazem desafios às estradas, e destacou o trabalho do secretário Hualiton Oliveira 
da Silva, explicando que o Prefeito Romário Batista Vieira enfrentou dificuldades 
por mais de dois anos sem oficina credenciada para manutenção dos maquinários 
e que situação que agora foi resolvida. Falou sobre a manutenção das estradas em 
diversas localidades, como Vila dos Florindo, Terra Corrida, Morro do cemitério dos 
Florindo, trecho do ICC até o Atacarejo e região da ponte após Arzito, destacando 
uso de saibro, rolo compactador, necessidade de caixas secas e preparação para 
transporte escolar e escoamento do café, além de agradecer nominalmente 
servidores envolvidos. Mencionou o projeto de Horas Máquina, defendendo sua 
aprovação mesmo com críticas ao valor, afirmando que a não aprovação fará o 
município perder um ano de execução. Agradeceu à Secretaria de Obras pelo 
serviço de roçada e demais melhorias realizadas. Agradeceu ao Deputado Gilson 
Daniel pelas emendas enviadas ao município, inclusive para a Santa Casa, e pelos 
recursos destinados ao calçamento que ligará Santa Clara à Pedra Roxa, além de 
R$ 400 mil para reforma do alambrado do campo, destacando a importância desses 
investimentos para o desenvolvimento e o turismo. Alertando a população para 
votar com atenção no ano eleitoral. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o 
vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que declinou. Com a palavra o vereador
Adilson Luís da Silva, que cumprimentou a todos. Fez um desabafo sobre a falta 
de manutenção da frota municipal, alertando que veículos e máquinas estão 
sucateados, com pneus carecas e sem revisões básicas, colocando vidas em risco. 
Cobrou providências urgentes do Executivo, mesmo diante de entraves judiciais. 
Pediu mais valorização para servidores que recebem menos de um salário mínimo, 
como auxiliares de creche e serventes. Solicitou solução para um terreno público 
abandonado no Uberaba. Questionou a falta de resposta sobre um requerimento 
referente a diárias da saúde e reforça a importância da transparência. Convidou a 
população a apoiar o time de Iúna no campeonato estadual e destaca o orgulho 
pelo município e pelo esporte local. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o 
vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou a todos os presentes e os 
que estão acompanhando pelas redes sociais. Fez cumprimento especial a 
Adimilson, a Lucival, morador de Pequiá, ao Senhor José e sua família, 
representantes da agricultura, bem como ao Senhor Antônio, que recentemente 
completou 94 anos com muita saúde. Relatou a preocupante situação das estradas 
da região de São João do Príncipe, Laranja da Terra e Pequiá. Ressaltou que o 
Parlamento cumpriu seu papel ao aprovar as obras destinadas à região, contudo, 
o Poder Executivo deixou de cumprir sua obrigação na efetiva execução das obras. 
Parabenizou a população local pela organização, união e iniciativa de realizar, por 
conta própria, a roçada, a limpeza e melhorias emergenciais nas estradas, diante 
da ausência de ações efetivas do poder público. Destacou a importância da região, 
que integra a Rota Imperial, além das belas cachoeiras que recebem muitos turistas 
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e também do excelente café ali produzido. Registrou sua indignação ao informar 
que, no ano de 2025, a Prefeitura efetuou o pagamento à empresa C. S. Costa pelo 
serviço ao longo do pavimento asfáltico que liga a Rodovia Federal BR-262 ao 
Distrito de Laranja da Terra, bem como no trecho que conecta a mesma rodovia ao 
São João do Príncipe, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das 
águas pluviais, a delimitação das faixas de rolamento e a preservação da 
integridade do pavimento. Segundo destacou, o valor total pago pela Secretaria 
Municipal de Agricultura foi de R$ 856.247,86. Contudo, afirmou que, apesar do 
pagamento realizado, a situação das estradas na região de São João do Príncipe 
permanece deplorável, sem condições dignas para atender a população e receber 
os turistas. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emerson da Silva 
Santos, cumprimentou os presentes. Falou sobre a moção de aplausos que fez a 
Dra. Gabriela Matedi Leite, em reconhecimento ao seu trabalho de excelência e 
compromisso com a saúde pública do município. Falou também sobre a licitação 
do município e contratação de novos operadores de máquina. Comentou sobre o 
acidente com o ônibus da saúde com os pacientes, e parabenizou o motorista 
Paulinho que conseguiu evitar uma tragédia. Agradeceu e encerrou. Com a palavra 
o vereador Helton Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Falou sobre 
promessas políticas para o Distrito de Pequiá e que não foram cumpridas. Falou 
que o Secretário Hualiton Oliveira da Silva está sendo um herói trabalhando sem 
máquinas. Falou que está para somar. Falou que os moradores do Distrito de 
Pequiá que estão indo aos municípios vizinhos para obterem benefícios. Falou 
sobre uma ponte caída no Córrego dos Veados. Agradeceu o Secretário Hualiton 
Oliveira da Silva pelo serviço realizado na Vila dos Florindos. Agradeceu e 
encerrou. Com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que 
cumprimentou a todos. Fez moção de pesar pelo falecimento ao Sr. Luiz Cândido 
de Freitas, Leila Ramos Fernandes, Carmo Osório Leal e Aécio Flávio Miranda. 
Falou do acidente próximo a cidade de Alegre com o Micro Ônibus, aonde 
transportava várias pessoas do município, solidarizou com as pessoas e familiares. 
Falou o quanto o Prefeito Romário Batista Vieira valoriza seus funcionários. 
Parabenizou seu pai por mais um ano de vida. Agradeceu e encerrou. Com a 
palavra o vereador Valci de Paula Montoni que parabenizou ao Sr. Antônio Leandro 
pela moção de aplausos recebida. Falou sobre a questão das estradas rurais e 
parabenizou ao Secretário Hualiton Oliveira da Silva, que por mais que esteja com 
uma máquina está conseguindo resolver os problemas das estradas rurais. 
Parabenizou também e agradeceu ao Secretário de Esportes Zizinho pelo 
belíssimo trabalho realizado a frente do esporte. Agradeceu e encerrou. Com a 
palavra o vereador Adimilson de Sousa, que cumprimentou a todos, manifestou os
sentimentos pelo falecimento do Sargento Luiz, bem como pela Senhora Leontina, 
esposa do Sr. Jacinto Borel, prestando solidariedade às famílias enlutadas. 
Solicitou que esta Casa encaminhe ofício à empresa Madeira, responsável pela 
obra de pavimentação, para que providencie a recuperação dos danos causados 
na pista de caminhada nas proximidades do ICC. Solicitou ao Poder Executivo 
melhorias e reforma nos pontos de ônibus do município, bem como a construção 
de abrigo dentro da comunidade de Nossa Senhora das Graças. Pediu providências 
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quanto ao esgoto a céu aberto na comunidade de Pequiá, solicitando atuação da 
Secretaria de Obras e Vigilância Sanitária. Reforçou pedidos de manutenção nas 
estradas da comunidade do Sossego, Boa Sorte, Morro Redondo e demais 
localidades mencionadas, devido às más condições de trafegabilidade. Registrou 
agradecimento pela manutenção realizada na Vila dos Florindos. Solicitou que esta 
Casa apresente Moção de Aplausos ao motorista da saúde, Sr. Paulinho, em razão 
de sua atuação no acidente envolvendo transporte de pacientes, destacando sua 
conduta responsável. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, 
abordou a questão do fornecimento de manilhas, informando que o município 
enfrenta problemas com a empresa responsável, sediada em Ibatiba, que perdeu 
a certidão necessária para recebimento de pagamentos. Esclareceu que a situação 
persiste desde o final do ano anterior e que somente será solucionada por meio de 
nova licitação, prejudicando especialmente aos produtores que mais utilizam o 
material. Convidou os agricultores do município para participarem de uma palestra 
sobre Arranjos Produtivos, a ser realizada na Câmara Municipal, destacando que a 
iniciativa foi viabilizada com apoio do presidente da Assembleia Legislativa do 
Espírito Santo. Parabenizou a comunidade do Príncipe pela manutenção das 
estradas vicinais, ressaltando as dificuldades da prefeitura em atender 
simultaneamente todas as demandas, em razão do número reduzido de máquinas. 
Comentou ainda sobre os problemas recorrentes na Serra da Piúna, defendendo a 
necessidade de uma intervenção mais ampla, possivelmente com apoio do 
Governo do Estado. Manifestou preocupação com gastos elevados do Executivo e 
sugeriu o encaminhamento de requerimento solicitando esclarecimentos ao 
prefeito, dentro do prazo regimental. Também cobrou resposta a ofícios anteriores, 
destacando que a ausência de resposta pode configurar crime de responsabilidade. 
Tratou da questão salarial dos servidores públicos, afirmando que nenhum 
funcionário pode receber valor inferior ao salário mínimo, conforme legislação 
aprovada pela Câmara. Comprometeu-se a verificar a situação das serventes 
escolares e trazer esclarecimentos posteriores, caso haja inconsistências. Na parte 
reservada a Ordem do Dia foram votados em bloco os requerimentos apresentados 
na sessão, sendo os mesmos aprovados por 10 (dez) votos a favor em 
consequência fica registrado voto de profundo pesar pelos falecimentos dos 
Senhores Carmo Osório Leal, Luiz Candido de Freitas, Aécio Flávio Miranda 
(Flavinho Miranda) e das Senhoras Leila Ramos Fernandes e Leontina Rodrigues 
da Silva, ocorrido sem Iúna. Fica registrado moção de aplausos a Doutora Gabriela 
Matedi Leite pelo seu trabalho eficiente em saúde pública no município de Iúna e 
ao Senhor Antônio Leandro de Araújo pelos seus noventa e quatro anos de vida. 
Em seguida foi colocado em discussão o projeto de lei complementar 02/2026 que 
“Modifica dispositivo na lei complementar n° 50/2025” com parecer favorável da 
Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões, o plenário não se 
manifestou. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por 10 (dez) votos 
favoráveis. Encerrada a votação o Presidente convocou os Senhores Vereadores 
para sessão extraordinária a se realizar no dia 23 de fevereiro corrente, às 17:00 
(dezessete) horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia: projetos de leis 
ordinárias n° 05, 06, 07 e 08/2026, versando sobre alteração da lei municipal n° 
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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3.152/2025 e abertura e credito adicional suplementar, em seguida agradeceu aos 
presentes e aos seguidores nas redes sociais, avisou da próxima sessão ordinária 
do dia 26 de fevereiro de 2026 e encerrou a sessão ordinária às dezenove horas e 
quatorze minutos do que para constar Eu, João Marcos Dalvi Gava, Secretário, que 
tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos 
membros da Mesa Diretora.