sessao nº 23

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 24/2018, da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano 
Legislativo de 2018, Realizada no Dia 18 do Mês de Setembro do Ano de 2018, 
em Sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, 
Iúna/ES. As 19:00 horas na ausência do vereador Rogério Cézar o vereador 
Adriano Salviete da Silva assumiu a Presidência e determinou a mim vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores, 
sendo que foi anotada as faltas dos vereadores Everaldo Pereira Sales e Rogério 
Cézar e os demais responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu 
a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Darlan Silva Barglini a fazer a 
leitura bíblica, que foi feita em Jeremias 32:14. A ata da sessão ordinária do dia 
10 de setembro de 2018 foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Constou 
do expediente dois ofícios do Prefeito Municipal de nº 157 e 165/2018 
encaminhando mensagens de projetos de leis ordinárias; atestado médico 
justificando a falta da vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino a sessão 
ordinária do dia 10 de setembro de 2108; uma indicação de serviço ao Prefeito 
Municipal de autoria do vereador Adriano Ornelas; quatro indicações de serviços 
ao Prefeito Municipal de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva; 
requerimento de autoria dos vereadores Paulo Henrique Leocádio da Silva e 
Adriano Ornelas para constar na ata voto de pesar; atestado médico justificando a 
falta do vereador Everaldo Pereira Sales a sessão ordinária do dia 10 de outubro 
de 2018; projeto de lei ordinária nº 81/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, rubrica da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo; projeto de lei 
ordinária nº 82/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, rubrica da 
Secretaria de Meio Ambiente; projeto de lei ordinária nº 83/2018 que autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente 
e dá outras providências, aquisição de pneus veículos da Secretaria de Saúde;
projeto de lei ordinária nº 84/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, 
aquisição de peças para equipamentos da Secretaria de Interior e Transporte;
projeto de lei ordinária nº 85/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, 
aquisição de material para o Gabinete do Prefeito; projeto de lei ordinária nº 
86/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, aquisição de peças para 
equipamentos da Secretaria de Obras; projeto de lei ordinária nº 87/2018 que 
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 
anual vigente e dá outras providências, aquisição de próteses dentarias 
Secretaria de Saúde; projeto de lei ordinária nº 88/2018 que autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências, aquisição de peças e pneus frota Secretaria de Agricultura;
projeto de lei ordinária nº 89/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, 
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aquisição tabletes Agentes Comunitários de Saúde; projeto de lei ordinária nº 
90/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, aquisição de computadores 
Secretaria de Saúde; projeto de lei ordinária nº 91/2018 que autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências, aquisição de computadores Setor de Vigilância em Saúde;
projeto de lei ordinária nº 92/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, 
rubrica da Secretaria de Educação; projeto de lei ordinária nº 93/2018 que 
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 
anual vigente e dá outras providências, aquisição computadores Assistência
Farmacêutica; projeto de lei ordinária nº 94/2018 que autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, rubricas da Secretaria de Fazenda; projeto de lei ordinária nº 
95/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, aquisição de computadores 
Secretaria de Gestão; projeto de lei ordinária nº 96/2018 que autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências, rubrica Secretaria de Saúde; projeto de lei ordinária nº 
97/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, rubrica encargos da dívida e 
obrigações; projeto de lei ordinária nº 98/2018 que autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, rubricas de pessoal e obrigações patronais; projeto de lei ordinária 
nº 99/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar 
no orçamento anual vigente e dá outras providências, pagamentos despesa 
empenhadas. Na fase dos oradores falou o vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim, que após cumprimentar a todos, agradeceu ao Secretário de Obras por 
atendimento de indicações e leu trecho de Salmo Bíblico. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que 
após cumprimentar a todos, fez comentário sobre indicações feitas. Solicitou que 
seja feito estudo de possibilidade de instalação de alambrado no calçadão da 
beira rio para evitar queda de pessoas no rio. Teceu comentário sobre construção 
de faixa de pedestres e obra da Cesan que ainda será realizada nesses locais e 
solicitou que a empresa após a obra faça o serviço corretamente. Fez comentário 
sobre pagamento da Prefeitura para a empresa E&L que presta serviço ao 
Município, sendo que em município vizinho o valor pago é menor, requerendo que 
seja enviado ofício ao Prefeito para informar a evolução dos valores contratual 
com a empresa até a presente data. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso 
da palavra a vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino, que após 
cumprimentar a todos, agradeceu melhorias feitas na rodoviária municipal. Teceu 
comentário sobre a falta de iluminação nas vias do Município. Falou que 
desconhece o motivo da troca da administração da Santa Casa de Iúna. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador José Marcos de 
Moraes, que após cumprimentar a todos, teceu comentário sobre a situação da 
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Educação e solicitou que a Secretaria de Educação esteja aberta para 
entendimento com os pais de alunos referente as decisões tomadas
administrativamente sem a presença dos mesmos. Fez comentário sobre a 
situação preocupante referente a dívida da Santa Casa de Iúna e requereu que 
seja solicitado ao Prefeito informar o valor da dívida quando foi feita a intervenção 
pelo Município e o valor atual da mesma. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez 
uso da palavra o vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a 
todos, se sentiu descontente pela falta de representante do Município na 
solenidade de Abertura do Campeonato Municipal de Futebol que se iniciou em 
Pequiá. Fez comentário sobre envio de nome de Conselheiros de pais da 
Associação Estadual para a Secretaria Municipal de Educação para que os 
representantes possam participar e terem voz nas decisões referentes a 
educação de seus filhos. Fez comentário sobre a importância de se investir em 
educação. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador 
Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre a 
situação da educação no Município onde se tomam decisões administrativas sem 
a participação dos pais para avaliar o que está sendo decidido em favor de seus 
filhos. Solicitou ao Secretário de Obras reparo no calçamento da Rua Francisco 
Augusto de Castro. Fez comentário novamente sobre a falta de iluminação nas 
vias públicas do Município e a falta de acesso ao serviço online de contracheque
dos servidores municipais. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem 
do Dia o Presidente colocou em votação os requerimentos lidos na sessão, sendo 
os mesmos aprovados por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção 
de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivonil José Rodrigues, ocorrido em 
Iúna no dia 08 de setembro do corrente ano. Serão remetidos os requerimentos 
verbais dos vereadores José Marcos de Moraes e Paulo Henrique Leocádio da 
Silva aprovados por unanimidade, solicitando ao Prefeito informar o valor da 
dívida administrativa da Santa Casa de Iúna quando o Município assumiu e o 
valor atual da dívida, e sobre a evolução dos últimos 08 anos do contrato de 
prestação de serviços da I&L com o Município de Iúna, respectivamente.
Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente em 
exercício agradeceu a presença de todos, despediu-se dos ouvintes da rádio e 
dos internautas, avisou da próxima sessão ordinária do dia 28 de setembro de 
2018 e encerrou a sessão as 20:44 horas, do que para constar eu vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente 
ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos 
membros da Mesa Diretora.